TJAP - 0010492-55.2021.8.03.0002

1ª instância - Juizado Especial Civel - Stn

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESCOLA CRIANCAS ALEGRES LTDA

CNPJ: 09.017.755/0001-73

Advogados

DANILO AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 3116/AP

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DO SOCORRO LOPES FERREIRA

CPF *15.***.*02-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 00:09

    Decorrido prazo de ESCOLA CRIANCAS ALEGRES LTDA em 05/09/2025 23:59.

  • 31/08/2025 01:17

    Publicado Intimação em 29/08/2025.

  • 31/08/2025 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/*51.***.*44-01 Número do Processo: 0010492-55.2021.8.03.0002 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ESCOLA CRIANCAS ALEGRES LTDA EXECUTADO: FRANCISCO DO SOCORRO LOPES FERREIRA DECISÃO Indefiro o pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica.

    Embora comprovado que o executado figure como sócio da empresa F S L FERREIRA LTDA ME, e que esta possua restrições financeiras (ID's 21544201 e 21544202), tais elementos não demonstram abuso de personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial, requisitos indispensáveis à medida (art. 50 do CC).

    Intime-se o credor para, em 05 (cinco) dias, indicar meios ao prosseguimento da execução, sob pena de extinção.

    Cumpra-se.

    Santana/AP, data conforme assinatura.

    CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES Juiz de Direito Juizado Especial Cível de Santana

  • 28/08/2025 00:00

    Decorrido prazo de ESCOLA CRIANCAS ALEGRES LTDA em 27/08/2025 23:59.

  • 20/08/2025 03:38

    Publicado Intimação em 20/08/2025.

  • 20/08/2025 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/*51.***.*44-01 Número do Processo: 0010492-55.2021.8.03.0002 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ESCOLA CRIANCAS ALEGRES LTDA EXECUTADO: FRANCISCO DO SOCORRO LOPES FERREIRA DECISÃO Indefiro o pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica.

    Embora comprovado que o executado figure como sócio da empresa F S L FERREIRA LTDA ME, e que esta possua restrições financeiras (ID's 21544201 e 21544202), tais elementos não demonstram abuso de personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial, requisitos indispensáveis à medida (art. 50 do CC).

    Intime-se o credor para, em 05 (cinco) dias, indicar meios ao prosseguimento da execução, sob pena de extinção.

    Cumpra-se.

    Santana/AP, data conforme assinatura.

    CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES Juiz de Direito Juizado Especial Cível de Santana

  • 19/08/2025 11:29

    Indeferido o pedido de ESCOLA CRIANCAS ALEGRES LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-73 (EXEQUENTE)

  • 12/08/2025 07:55

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 07:55

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2025 20:47

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2025 12:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2025 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2025 11:17

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2025 10:40, Juizado Especial Cível de Santana.

  • 08/08/2025 11:17

    Expedição de Termo de Audiência.

  • 08/08/2025 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2025 02:34

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/08/2025 09:45

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/07/2025 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2025 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2025 00:04

    Decorrido prazo de ISRAEL GONCALVES DA GRACA em 18/07/2025 23:59.

  • 24/07/2025 03:43

    Publicado Intimação em 11/07/2025.

  • 24/07/2025 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/*51.***.*44-01 TERMO DE AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO Processo Nº.: 0010492-55.2021.8.03.0002 (PJe) Juiz(a) de Direito: ANA THERESA MORAES RODRIGUES Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ESCOLA CRIANCAS ALEGRES LTDA EXECUTADO: FRANCISCO DO SOCORRO LOPES FERREIRA Data Inicial: 03/07/2025 ÀS 11:20 Data Final: 03/07/2025 ÀS 11:32 I - AUDIÊNCIA:Iniciada a Sessão de Conciliação, esta sessão foi realizada pelo aplicativo ZOOM.

    Presente a parte exequente, representada pelo Sr.

    DIEGO LOPES COLARES inscrito no CPE 524.522.392- 91, assistida pelo advogado o Dr.

    DANILO AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS, OAB/AP Nº3116.

    Ausente a parte executada, sendo que não foi intimada, tendo em vista que mudou-se, conforme certidão no ID.: 18948905.

    Assim sendo, a parte exequente solicitou a redesignação da audiência e que a parte executada seja intimada por meio de seu advogado constituído nos autos.

    Prejudicada a conciliação.

    Foi proferido o seguinte despacho: II – DESPACHO: Ante o acima exposto, redesigno o dia 08/08/2025 às 10H40, para audiência de Conciliação.

    Intime-se a parte executada por meio de seu advogado.

    Parte autora intimada e parte executada deverá ser cientificada de que a audiência será de forma presencial, mas as partes poderão participar do ato pelo aplicativo Zoom, no seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/*51.***.*44-01?pwd=Qk1Uenk3aHVsakJuL0tVUnNlQzZzZz09, ID da reunião: 851 7494 4701, Senha de acesso: 323346.

    Parte autora ciente e dispensada da assinatura neste termo em cumprimento ao art. 24 da Resolução nº1074/2016-TJAP.

    Dou o presente Despacho por publicado em audiência.

    Santana/AP, 3 de julho de 2025.

  • 03/07/2025 13:11

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 11:20, Juizado Especial Cível de Santana.

  • 03/07/2025 13:11

    Expedição de Termo de Audiência.

  • 03/07/2025 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 11:28

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2025 10:40, Juizado Especial Cível de Santana.

  • 22/06/2025 03:52

    Publicado Intimação em 20/06/2025.

  • 22/06/2025 03:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/*51.***.*44-01 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0010492-55.2021.8.03.0002 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Nota Promissória] EXEQUENTE: ESCOLA CRIANCAS ALEGRES LTDA EXECUTADO: FRANCISCO DO SOCORRO LOPES FERREIRA Nos termos da Portaria Nº 001/2021-JECC/STN, art. 3º, XI - fica a parte autora intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no ID18948905, sendo que o mesmo não logrou êxito em localizá-lo, sob pena de extinção.

  • 18/06/2025 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2025 17:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2025 17:43

    Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

  • 12/06/2025 11:08

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/*51.***.*44-01 CERTIDÃO AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0010492-55.2021.8.03.0002 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Nota Promissória] EXEQUENTE: ESCOLA CRIANCAS ALEGRES LTDA EXECUTADO: FRANCISCO DO SOCORRO LOPES FERREIRA Certifico que, a parte Exequente/Executada compareceu neste Juizado Especial Cível, via balcão virtual, ocasião em que foi intimado da audiência de conciliação designada.

    Dia e hora da audiência: 03/07/2025 11:20 Local: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana, Rua Cláudio Lúcio Monteiro, nº 2100, Bairro Amazonas, Cidade de Santana, Cep 68.925-000 Certifico ainda que, ficou ciente que a audiência designada será presencial, podendo as partes participarem por videoconferência através do aplicativo ZOOM, devendo baixá-lo antes da data.

    Link: https://us02web.zoom.us/j/*51.***.*44-01?pwd=Qk1Uenk3aHVsakJuL0tVUnNlQzZzZz09 ID da reunião: 851 7494 4701 Senha de acesso: 323346 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no fórum no dia da audiência, devendo estar munida com documento de identificação com foto.

    Santana/AP, 29 de maio de 2025.

    DANIELE FERREIRA VALENTE Chefe de Secretaria

  • 29/05/2025 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2025 09:35

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 11:36

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 11:20, Juizado Especial Cível de Santana.

  • 22/05/2025 11:27

    Juntada de Certidão (RENAJUD)

  • 07/05/2025 11:40

    Juntada de Certidão (RENAJUD)

  • 07/05/2025 11:38

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 10:40

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 09:52

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 11/02/2025 11:41

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 11:41

    Processo Desarquivado

  • 10/02/2025 16:29

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 13/11/2023 07:49

    Arquivado Definitivamente

  • 13/11/2023 07:49

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 12:09

    Homologada a Transação

  • 10/11/2023 10:00

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2023 09:59

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 09:20, Juizado Especial Cível de Santana.

  • 10/11/2023 09:59

    Expedição de Termo de Audiência.

  • 04/10/2023 00:14

    Decorrido prazo de ISRAEL GONCALVES DA GRACA em 02/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 00:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2023 09:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/09/2023 09:42

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2023 09:20, Juizado Especial Cível de Santana.

  • 15/09/2023 09:42

    Expedição de Termo de Audiência.

  • 15/09/2023 09:39

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 09:20, Juizado Especial Cível de Santana.

  • 14/09/2023 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2023 00:04

    Decorrido prazo de FRANCISCO DO SOCORRO LOPES FERREIRA em 04/08/2023 23:59.

  • 05/08/2023 00:03

    Decorrido prazo de FRANCISCO DO SOCORRO LOPES FERREIRA em 04/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 10:57

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/07/2023 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/07/2023 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 12:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/07/2023 12:06

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 12:04

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2023 09:20, Juizado Especial Cível de Santana.

  • 10/07/2023 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 12:25

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/05/2023 07:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/05/2023 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/05/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2023 12:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/05/2023 12:14

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 09:38

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 11:05

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 11:02

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 09:07

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2022 20:50

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 07/12/2022 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 12:22

    Processo Desarquivado

  • 02/12/2022 12:19

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 18/11/2022 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 11:49

    Arquivado Definitivamente

  • 10/05/2022 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 11:22

    Transitado em Julgado em 02/05/2022

  • 03/05/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2022 23:45

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 11:41

    Homologada a Transação

  • 25/03/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 12:33

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2022 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 09:39

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/03/2022.

  • 07/03/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/03/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 25/02/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 06:58

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2022 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 15:38

    Outras Decisões

  • 08/12/2021 16:07

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2021 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 09:11

    Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0047185-07.2022.8.03.0001

Paulo Guilherme Sales Picanco Vieira

Unimed Macapa Cooperativa de Trabalho ME...

Advogado: Anny Karolinny de Souza Borges

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6009375-85.2025.8.03.0001

Wellington Cesar Amorim da Silva

L. Barbosa Nunes

Advogado: Patrick Cristofferson de Moura Souza Coe...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/02/2025 20:41

Exibir Processo

Processo nº 6058727-46.2024.8.03.0001

Osny Brito da Costa Junior

Navegacao Santana - Enasal

Advogado: Osny Brito da Costa Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/11/2024 05:23

Exibir Processo

Processo nº 0000061-67.2018.8.03.0001

Sociedade Beneficente Sao Camilo e Sao L...

Ellen Nathalia Moraes Bastos

Advogado: Larissa Chaves Tork de Oliveira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/01/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6003200-43.2023.8.03.0002

Zeonilson Biscaia de Castro

Jose Bento de Oliveira Pereira

Advogado: Jonas Albertino Moraes Cardoso

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/10/2023 12:01

Exibir Processo