TJAP - 0040802-52.2018.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RIO MATAPI

CNPJ: 02.700.875/0001-21

Advogados

CLEONICE DA SILVA NOGUEIRA

OAB: 2778/AP

Polo Passivo

Partes

GEISA PATRICIA AYANNE

CPF *77.***.*37-34

BRUNO CESAR AYANNE

CPF *52.***.*36-72

JOAQUIM FILHO SANTOS DOS SANTOS

Advogados

NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES

OAB: 2254/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2022 09:49

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 04/05/2022 09:49

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 29/04/2022 11:14

    Em Atos do Juiz. 1 - MO#265: não há falar-se em início do cumprimento de sentença, tendo em vista que foi prolatada a sentença de improcedência, confirmada pelo e. TJAP (MO#250)Consoante se infere de MO#5 e da sentença de MO#185, o autor é beneficiário da

  • 29/04/2022 11:14

    Em Atos do Juiz. 1 - MO#265: não há falar-se em início do cumprimento de sentença, tendo em vista que foi prolatada a sentença de improcedência, confirmada pelo e. TJAP (MO#250)Consoante se infere de MO#5 e da sentença de MO#185, o autor é beneficiário da

  • 28/04/2022 10:19

    Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

  • 28/04/2022 10:19

    Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

  • 25/04/2022 17:10

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 25/04/2022 17:10

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 08/04/2022 09:36

    Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 262.

  • 08/04/2022 09:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 08/04/2022 09:36

    Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 262.

  • 08/04/2022 09:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 06/04/2022 14:38

    Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 14:38:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/04/2022 14:38

    Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 14:38:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/04/2022 16:53

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 05/04/2022 16:53

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 05/04/2022 16:51

    Certifico que o Acórdão de mov.250 transitou em julgado em 19/02/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 05/04/2022 16:51

    Certifico que o Acórdão de mov.250 transitou em julgado em 19/02/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 09/02/2022 09:51

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 258.

  • 09/02/2022 09:51

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 258.

  • 05/02/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO MATAPI e não-provido na data: 24/01/2022 16:10:45 - GABINETE 02) via Escritório Digital de CLEONICE DA SILVA NOGUEIRA (Advogado Autor).

  • 05/02/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO MATAPI e não-provido na data: 24/01/2022 16:10:45 - GABINETE 02) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Réu).

  • 05/02/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO MATAPI e não-provido na data: 24/01/2022 16:10:45 - GABINETE 02) via Escritório Digital de CLEONICE DA SILVA NOGUEIRA (Advogado Autor).

  • 05/02/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO MATAPI e não-provido na data: 24/01/2022 16:10:45 - GABINETE 02) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Réu).

  • 27/01/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 24/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2022 em 27/01/2022.

  • 27/01/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 24/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2022 em 27/01/2022.

  • 27/01/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0040802-52.2018.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO MATAPI Advogado(a): CLEONICE DA SILVA NOGUEIRA - 2778AP Apelado: BRUNO CESAR AYANNE, GEISA PATRICIA AYANNE Advogado(a): NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES - 2254AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL.

    DIREITO DE VIZINHANÇA.

    PASSAGEM FORÇADA.

    IMÓVEL ENCRAVADO. ÔNUS DA PROVA. 1) Nos termos do art. 1.285 do CC, o instituto de passagem forçada se consubstancia no direito do proprietário do imóvel, sem acesso para via pública, a constranger o vizinho à concessão de passagem, mediante indenização, se necessário. 2) Considera-se imóvel encravado aquele que não possui acesso por via pública ou, ainda que possua, exija do proprietário despesas excessivas que inviabilizem a função social.

    Precedentes do STJ. 3) Incumbe ao autor a prova do fato constitutivo do direito alegado (art. 373, I, do CPC). 4) Apelo não provido.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 93ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/12/2021 a 16/12/2021, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator), Desembargador CARLOS TORK (Vogal) e o Desembargador JOÃO LAGES (Vogal).

    Macapá (AP), 16 de dezembro de 2021.

  • 26/01/2022 18:54

    Registrado pelo DJE Nº 000017/2022

  • 26/01/2022 18:54

    Registrado pelo DJE Nº 000017/2022

  • 26/01/2022 10:53

    Notificação (Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO MATAPI e não-provido na data: 24/01/2022 16:10:45 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEONICE DA SILVA NOGUEIRA Advogado Réu: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOAR

  • 26/01/2022 10:53

    Notificação (Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO MATAPI e não-provido na data: 24/01/2022 16:10:45 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEONICE DA SILVA NOGUEIRA Advogado Réu: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOAR

  • 26/01/2022 10:53

    Acórdão (24/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2022

  • 26/01/2022 10:53

    Acórdão (24/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2022

  • 26/01/2022 10:22

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 10:25:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 26/01/2022 10:22

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 10:25:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 25/01/2022 21:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/01/2022 21:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/01/2022 16:10

    Em Atos do Desembargador.

  • 24/01/2022 16:10

    Em Atos do Desembargador.

  • 11/01/2022 14:03

    Conclusão

  • 11/01/2022 14:03

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 14:03:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/01/2022 14:03

    Conclusão

  • 11/01/2022 14:03

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 14:03:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/12/2021 08:27

    GABINETE 02

  • 21/12/2021 08:27

    GABINETE 02

  • 21/12/2021 08:26

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 21/12/2021 08:26

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 17/12/2021 07:58

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 93ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/12/2021 a 16/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 17/12/2021 07:58

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 93ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/12/2021 a 16/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 01/12/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/12/2021 08:00 até 16/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

  • 01/12/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/12/2021 08:00 até 16/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

  • 01/12/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0040802-52.2018.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO MATAPI Advogado(a): CLEONICE DA SILVA NOGUEIRA - 2778AP Apelado: BRUNO CESAR AYANNE, GEISA PATRICIA AYANNE Advogado(a): NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES - 2254AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO

  • 29/11/2021 18:55

    Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

  • 29/11/2021 18:55

    Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

  • 29/11/2021 15:00

    Pauta de Julgamento (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

  • 29/11/2021 15:00

    Pauta de Julgamento (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

  • 29/11/2021 14:59

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 93, realizada no período de 10/12/2021 08:00:00 a 16/12/2021 23:59:00

  • 29/11/2021 14:59

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 93, realizada no período de 10/12/2021 08:00:00 a 16/12/2021 23:59:00

  • 25/11/2021 13:25

    Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

  • 25/11/2021 13:25

    Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

  • 17/11/2021 09:37

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 09:38:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 17/11/2021 09:37

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 09:38:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 15/11/2021 10:37

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/11/2021 10:37

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/11/2021 14:43

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 14/11/2021 14:43

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 20/10/2021 08:22

    Certifico a finalização dos expedientes cumpridos (mov.235)

  • 20/10/2021 08:22

    Certifico a finalização dos expedientes cumpridos (mov.235)

  • 18/10/2021 21:49

    REQUERER JUNTADA DE DOCUMENTOS.

  • 18/10/2021 21:49

    REQUERER JUNTADA DE DOCUMENTOS.

  • 29/09/2021 11:17

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 11:17:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/09/2021 11:17

    Conclusão

  • 29/09/2021 11:17

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 11:17:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/09/2021 11:17

    Conclusão

  • 23/09/2021 13:07

    GABINETE 02

  • 23/09/2021 13:07

    GABINETE 02

  • 23/09/2021 13:07

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 23/09/2021 13:07

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 13/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 22:40:59 - GABINETE 02) via Escritório Digital de CLEONICE DA SILVA NOGUEIRA (Advogado Autor).

  • 13/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 22:40:59 - GABINETE 02) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Réu).

  • 13/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 22:40:59 - GABINETE 02) via Escritório Digital de CLEONICE DA SILVA NOGUEIRA (Advogado Autor).

  • 13/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 22:40:59 - GABINETE 02) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Réu).

  • 08/09/2021 16:28

    MANIFESTAÇÃO REQUERIDOS e DOCUMENTOS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ

  • 08/09/2021 16:28

    MANIFESTAÇÃO REQUERIDOS e DOCUMENTOS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ

  • 08/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2021 em 06/09/2021.

  • 08/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2021 em 06/09/2021.

  • 03/09/2021 18:08

    Registrado pelo DJE Nº 000158/2021

  • 03/09/2021 18:08

    Registrado pelo DJE Nº 000158/2021

  • 03/09/2021 13:27

    Decisão (31/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2021

  • 03/09/2021 13:27

    Decisão (31/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2021

  • 03/09/2021 13:26

    Notificação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 22:40:59 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEONICE DA SILVA NOGUEIRA Advogado Réu: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES

  • 03/09/2021 13:26

    Notificação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 22:40:59 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEONICE DA SILVA NOGUEIRA Advogado Réu: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES

  • 03/09/2021 08:08

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 08:08:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 03/09/2021 08:08

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 08:08:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 01/09/2021 14:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/09/2021 14:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 31/08/2021 22:40

    Em Atos do Desembargador. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO AREAL DO RIO MATAPI, por advogado, interpôs recurso de apelação contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que julgou improc

  • 31/08/2021 22:40

    Em Atos do Desembargador. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO AREAL DO RIO MATAPI, por advogado, interpôs recurso de apelação contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que julgou improc

  • 26/08/2021 21:51

    PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTOS

  • 26/08/2021 21:51

    PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTOS

  • 02/08/2021 08:49

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 08:49:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/08/2021 08:49

    Conclusão

  • 02/08/2021 08:49

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 08:49:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/08/2021 08:49

    Conclusão

  • 30/07/2021 11:04

    GABINETE 02

  • 30/07/2021 11:04

    GABINETE 02

  • 30/07/2021 11:03

    Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do relator.

  • 30/07/2021 11:03

    Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do relator.

  • 30/07/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2021 10:29:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Réu).

  • 30/07/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2021 10:29:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Réu).

  • 27/07/2021 10:22

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 10:22:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 27/07/2021 10:22

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 10:22:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 26/07/2021 14:43

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/07/2021 14:43

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/07/2021 12:01

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO MATAPI. Apelado: BRUNO CESAR AYANNE, GEISA PATRICIA AYANNE.

  • 26/07/2021 12:01

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO MATAPI. Apelado: BRUNO CESAR AYANNE, GEISA PATRICIA AYANNE.

  • 26/07/2021 12:00

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2500157 - Protocolado(a) em 26-07-2021 às 11:27

  • 26/07/2021 12:00

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2500157 - Protocolado(a) em 26-07-2021 às 11:27

  • 26/07/2021 11:27

    Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 11:27:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 26/07/2021 11:27

    Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 11:27:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 22/07/2021 13:03

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 22/07/2021 13:03

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 22/07/2021 13:02

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo à remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP para apreciação de recurso.

  • 22/07/2021 13:02

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo à remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP para apreciação de recurso.

  • 22/07/2021 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 07/07/2021 20:37:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA (Advogado Autor).

  • 22/07/2021 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 07/07/2021 20:37:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Réu).

  • 22/07/2021 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 07/07/2021 20:37:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA (Advogado Autor).

  • 22/07/2021 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 07/07/2021 20:37:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Réu).

  • 20/07/2021 15:27

    CONTRARRAZÕES.

  • 20/07/2021 15:27

    CONTRARRAZÕES.

  • 20/07/2021 10:30

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2021 10:29:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES

  • 20/07/2021 10:30

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2021 10:29:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES

  • 20/07/2021 10:29

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 202. Consigno que

  • 20/07/2021 10:29

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 202. Consigno que

  • 19/07/2021 11:33

    APELAÇÃO EM FACE DA r.SENTENÇA.

  • 19/07/2021 11:33

    APELAÇÃO EM FACE DA r.SENTENÇA.

  • 13/07/2021 07:30

    Certidão de regularização.

  • 13/07/2021 07:30

    Certidão de regularização.

  • 12/07/2021 15:14

    Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 07/07/2021 20:37:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA Advogado Réu: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SO

  • 12/07/2021 15:14

    Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 07/07/2021 20:37:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA Advogado Réu: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SO

  • 07/07/2021 20:37

    Em Atos do Juiz.

  • 07/07/2021 20:37

    Em Atos do Juiz.

  • 01/07/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 10:19:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Réu).

  • 01/07/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 10:19:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Réu).

  • 26/06/2021 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/06/2021 14:35:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Réu).

  • 26/06/2021 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/06/2021 14:35:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA (Advogado Autor).

  • 26/06/2021 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/06/2021 14:35:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Réu).

  • 26/06/2021 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/06/2021 14:35:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA (Advogado Autor).

  • 23/06/2021 15:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 23/06/2021 15:02

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 23/06/2021 15:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 23/06/2021 15:02

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 21/06/2021 20:04

    CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

  • 21/06/2021 20:04

    CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

  • 21/06/2021 10:19

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 10:19:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES

  • 21/06/2021 10:19

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 10:19:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES

  • 21/06/2021 10:19

    Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração.

  • 21/06/2021 10:19

    Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração.

  • 18/06/2021 09:59

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 18/06/2021 09:59

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 17/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

  • 17/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

  • 17/06/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0040802-52.2018.8.03.0001 Parte Autora: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO MATAPI Advogado(a): RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA - 3483AP Parte Ré: BRUNO CESAR AYANNE, GEISA PATRICIA AYANNE Advogado(a): NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES - 2254AP Sentença:

    I - RELATÓRIOASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO AREAL DO RIO MATAPI, ingressou com a presente ação de Passagem Forçada com pedido de tutela de urgência contra JOAQUIM FILHO SANTOS DOS SANTOS, alegando, em síntese, que o réu implantou um portão na entrada do terreno, fechando o acesso ao ramal onde residem as famílias pertencentes a comunidade da Associação, aproximadamente 60 famílias, impedindo a passagem dos moradores ou quaisquer outras pessoas que queiram visitar a comunidade, incluindo os compradores dos produtos ali produzidos.Informou que durante seis anos os moradores da comunidade, na maioria agricultores, vinham usufruindo de forma harmônica, do ramal localizado no interior do terreno, em que o Réu é responsável legal, sendo que esse ramal é o acesso mais próximo para que os moradores possam chegar à estrada Macapá/Jari, e assim se deslocarem para vender seus produtos, que é a única fonte de sobrevivência das famílias que ali residem.

    Ressaltou que a diferença de distância entre as duas formas de chegar à referida estrada é de aproximadamente 17 km, pois pelo ramal em questão a distância a percorrer é de aproximadamente 3 km, enquanto pelo outro caminho a distância é de 20 km, e que além da distância o custo do deslocamento fica muito mais oneroso.

    Asseverou ainda, que associação construiu, com a autorização verbal do requerido, o ramal de 500 metros que dá acesso a comunidade onde moram aproximadamente 60 (sessenta) famílias, e a associação teve um custo, pela construção, no valor equivalente a R $ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), tendo sido utilizado por seis anos, até então.Tutela concedida à ordem nº 5.Devidamente citados, os réus apresentaram contestação à ordem nº 13, pugnando pela improcedência da ação, ante ao argumento de que o imóvel do autor tem acesso por pelo menos duas passagens públicas, além do rio Matapi.Réplica à ordem nº 19.Audiência de instrução e julgamento ocorrida dia 28/04/2021, onde foram ouvidos os informantes, Valdez do Nascimento Lemos e Francisco de Assis do Nascimento Lemos Junior, bem como as testemunhas dos réus, José Souza dos Prazeres e Manoel Araújo dos Santos.Vieram os autos conclusos para julgamento.É o que importa relatar.II – FUNDAMENTAÇÃO De antemão, não assiste razões a parte autora.

    Explico:O Código Civil dispõe sobre a passagem forçada e prevê os modos de constituição:Art. 1.285.

    O dono do prédio que não tiver acesso a via pública, nascente ou porto, pode, mediante pagamento de indenização cabal, constranger o vizinho a lhe dar passagem, cujo rumo será judicialmente fixado, se necessário.§ 1º Sofrerá o constrangimento o vizinho cujo imóvel mais natural e facilmente se prestar à passagem.§ 2º Se ocorrer alienação parcial do prédio, de modo que uma das partes perca o acesso a via pública, nascente ou porto, o proprietário da outra deve tolerar a passagem.§ 3º Aplica-se o disposto no parágrafo antecedente ainda quando, antes da alienação, existia passagem através de imóvel vizinho, não estando o proprietário deste constrangido, depois, a dar uma outra.Destarte, a passagem forçada constitui direito daquele cujo prédio não possui acesso público.

    Neste sentido indicam os precedentes deste Tribunal de Justiça:AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA CONSTITUIÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA.

    AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS.

    As alegações trazidas pelo agravante não são suficientes para modificar a decisão que indeferiu a antecipação da tutela com vistas à constituição de passagem forçada em imóvel de propriedade dos demandados.

    Não comprovação da privação dos demandantes do acesso ao seu imóvel.

    Necessidade de dilação probatória.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº *00.***.*66-04, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Heleno Tregnago Saraiva, Julgado em 25/02/2016).Depreende dos autos que o autor pleiteia a passagem forçada pelo imóvel do réu, haja vista que o acesso mais próximo para que os moradores possam chegar à estrada Macapá/Jari, e assim se deslocarem para vender seus produtos.

    Isso se confirma na oitiva da testemunha Manoel, o qual afirmou que o "ramal", que antes do ramal se utilizava o rio.

    Assegurou que antes não precisava passar no terreno da comunidade, pois podia sair pelo ramal principal de 24 anos e pela forma fluvial.Assim, a parte autora não logrou êxito em comprovar que se trata de imóvel encravado, requisito da passagem forçada, tendo vista que a mera comodidade não é suficiente ao reconhecimento do pedido.III – DISPOSITIVOAnte o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil/2015.Em razão da sucumbência, fixo os honorários em 10%.Fica suspensa a cobrança das custas, ante ao benefício da gratuidade de justiça.Publique-se.

    Intimem-se.Transitado em julgado, arquivem-se.

  • 16/06/2021 19:33

    Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

  • 16/06/2021 19:33

    Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

  • 16/06/2021 07:50

    Sentença (14/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

  • 16/06/2021 07:50

    Sentença (14/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

  • 16/06/2021 07:50

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/06/2021 14:35:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA Advogado Réu: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES

  • 16/06/2021 07:50

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/06/2021 14:35:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA Advogado Réu: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES

  • 14/06/2021 14:35

    Em Atos do Juiz.

  • 14/06/2021 14:35

    Em Atos do Juiz.

  • 29/04/2021 07:45

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 29/04/2021 07:45

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 28/04/2021 12:24

    Instrução e Julgamento realizada em 28/04/2021 às '12:23'h

  • 28/04/2021 12:24

    Conclusão

  • 28/04/2021 12:24

    Conclusão

  • 28/04/2021 12:24

    Em audiência

  • 28/04/2021 12:24

    Instrução e Julgamento realizada em 28/04/2021 às '12:23'h

  • 28/04/2021 12:24

    Conclusão

  • 28/04/2021 12:24

    Conclusão

  • 28/04/2021 12:24

    Em audiência

  • 27/04/2021 16:43

    Certifico que a audiência designada para 28/04/2021 09:30 , será realizada pelo aplicado Zoom. Certifico ainda que entrei em contato com a advogado dos réqueridos e encaminhei o link de audiência. Em relação a advogada da parte autora não obtive êxito em

  • 27/04/2021 16:43

    Certifico que a audiência designada para 28/04/2021 09:30 , será realizada pelo aplicado Zoom. Certifico ainda que entrei em contato com a advogado dos réqueridos e encaminhei o link de audiência. Em relação a advogada da parte autora não obtive êxito em

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 28/04/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 28/04/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 00:27

    Intimação

    Nº do processo: 0040802-52.2018.8.03.0001 Parte Autora: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO MATAPI Advogado(a): RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA - 3483AP Parte Ré: BRUNO CESAR AYANNE, GEISA PATRICIA AYANNE Advogado(a): NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES - 2254AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 28/04/2021 às 09:30

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0040802-52.2018.8.03.0001 Parte Autora: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO MATAPI Advogado(a): RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA - 3483AP Parte Ré: BRUNO CESAR AYANNE, GEISA PATRICIA AYANNE Advogado(a): NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES - 2254AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 28/04/2021 às 09:30

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 10/02/2021 17:07

    Agendamento de audiência (28/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

  • 10/02/2021 17:07

    Agendamento de audiência (28/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

  • 08/02/2021 13:33

    Em Atos do Juiz. Designe-se a audiência de instrução, conforme já determinado à ordem 155.Cumpra-se.

  • 08/02/2021 13:33

    Em Atos do Juiz. Designe-se a audiência de instrução, conforme já determinado à ordem 155.Cumpra-se.

  • 19/12/2020 12:14

    Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição.

  • 19/12/2020 12:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 19/12/2020 12:14

    Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição.

  • 19/12/2020 12:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 18/12/2020 19:51

    petição

  • 18/12/2020 19:51

    petição

  • 15/12/2020 11:01

    Decurso de Prazo mov. 170.

  • 15/12/2020 11:01

    Decurso de Prazo mov. 170.

  • 07/12/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2020 09:31:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA (Advogado Autor).

  • 07/12/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2020 09:31:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA (Advogado Autor).

  • 27/11/2020 09:31

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2020 09:31:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA

  • 27/11/2020 09:31

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2020 09:31:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA

  • 27/11/2020 09:31

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a certidão do Oficial (infrutífera).

  • 27/11/2020 09:31

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a certidão do Oficial (infrutífera).

  • 26/11/2020 09:40

    Mandado

  • 26/11/2020 09:40

    Mandado

  • 26/11/2020 09:39

    Mandado

  • 26/11/2020 09:39

    Mandado

  • 25/11/2020 10:41

    Certifico que aguarda audiencia designada

  • 25/11/2020 10:41

    Certifico que aguarda audiencia designada

  • 24/11/2020 09:49

    Mandado

  • 24/11/2020 09:49

    Mandado

  • 29/10/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/04/2021 às 09:30:00 na data: 16/10/2020 12:27:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA (Advogado Autor).

  • 29/10/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/04/2021 às 09:30:00 na data: 16/10/2020 12:27:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Réu).

  • 29/10/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/04/2021 às 09:30:00 na data: 16/10/2020 12:27:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA (Advogado Autor).

  • 29/10/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/04/2021 às 09:30:00 na data: 16/10/2020 12:27:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Réu).

  • 19/10/2020 08:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - GEISA PATRICIA AYANNE - emitido(a) em 19/10/2020

  • 19/10/2020 08:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - GEISA PATRICIA AYANNE - emitido(a) em 19/10/2020

  • 19/10/2020 08:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO MATAPI - emitido(a) em 19/10/2020

  • 19/10/2020 08:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO MATAPI - emitido(a) em 19/10/2020

  • 19/10/2020 08:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - BRUNO CESAR AYANNE - emitido(a) em 19/10/2020

  • 19/10/2020 08:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - BRUNO CESAR AYANNE - emitido(a) em 19/10/2020

  • 19/10/2020 08:43

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/04/2021 às 09:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA Advogado Réu: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOAR

  • 19/10/2020 08:43

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/04/2021 às 09:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA Advogado Réu: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOAR

  • 16/10/2020 12:28

    Certifico, de ordem, que destinei o feito à Secretaria Única Cível, visando as intimações das partes, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento.

  • 16/10/2020 12:28

    Certifico, de ordem, que destinei o feito à Secretaria Única Cível, visando as intimações das partes, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento.

  • 16/10/2020 12:27

    Instrução e Julgamento agendada para 28/04/2021 às 09:30h

  • 16/10/2020 12:27

    Instrução e Julgamento agendada para 28/04/2021 às 09:30h

  • 16/10/2020 11:10

    Em Atos do Juiz. Considerando as medidas de enfrentamento à COVID 19, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28/04/2021, às 09:30hs, via aplicativo “Cisco Webex Meetings”, conforme os dados de acesso a seguir:Processo 0040802-52.2018.8.03.

  • 16/10/2020 11:10

    Em Atos do Juiz. Considerando as medidas de enfrentamento à COVID 19, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28/04/2021, às 09:30hs, via aplicativo “Cisco Webex Meetings”, conforme os dados de acesso a seguir:Processo 0040802-52.2018.8.03.

  • 16/10/2020 09:35

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação quanto a designação de audiência pela plataforma Cisco Webex Meetings.

  • 16/10/2020 09:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 16/10/2020 09:35

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação quanto a designação de audiência pela plataforma Cisco Webex Meetings.

  • 16/10/2020 09:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 22/09/2020 06:57

    Certifico que encaminho os autos para designação de audiência

  • 22/09/2020 06:57

    Certifico que encaminho os autos para designação de audiência

  • 12/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2020 18:43:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Réu).

  • 12/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2020 18:43:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA (Advogado Autor).

  • 12/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2020 18:43:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Réu).

  • 12/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2020 18:43:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA (Advogado Autor).

  • 06/09/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/08/2020 09:34:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA (Advogado Autor).

  • 06/09/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/08/2020 09:34:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Réu).

  • 06/09/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/08/2020 09:34:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA (Advogado Autor).

  • 06/09/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/08/2020 09:34:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Réu).

  • 02/09/2020 20:37

    Certifico a remessa dos autos ao gabinte para fins de agendamento de audiência.

  • 02/09/2020 20:37

    Certifico a remessa dos autos ao gabinte para fins de agendamento de audiência.

  • 02/09/2020 20:36

    Notificação (Outras Decisões na data: 31/08/2020 18:43:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA Advogado Réu: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES

  • 02/09/2020 20:36

    Notificação (Outras Decisões na data: 31/08/2020 18:43:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA Advogado Réu: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES

  • 02/09/2020 20:33

    determinação judicial

  • 02/09/2020 20:33

    determinação judicial

  • 01/09/2020 20:48

    Mandado

  • 01/09/2020 20:48

    Mandado

  • 01/09/2020 11:24

    Aguardando retirada de pauta e nova designação de audiência, em escaninho próprio (atribuição do gabinete), em cumprimento ao r. despacho retro.

  • 01/09/2020 11:24

    Aguardando retirada de pauta e nova designação de audiência, em escaninho próprio (atribuição do gabinete), em cumprimento ao r. despacho retro.

  • 31/08/2020 18:43

    Em Atos do Juiz. Considerando os termos do Ato Conjunto n. 552/2020-GP/CGJ, no tocante as audiências, Anexo VIII, acerca dos protocolos que devem ser implementados nas salas de audiências; Considerando a necessidade de adequações da agenda de audiências d

  • 31/08/2020 18:43

    Em Atos do Juiz. Considerando os termos do Ato Conjunto n. 552/2020-GP/CGJ, no tocante as audiências, Anexo VIII, acerca dos protocolos que devem ser implementados nas salas de audiências; Considerando a necessidade de adequações da agenda de audiências d

  • 31/08/2020 12:13

    Certifico que faço os autos conclusos por ordem da MM. Juíza Titular da Vara.

  • 31/08/2020 12:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 31/08/2020 12:13

    Certifico que faço os autos conclusos por ordem da MM. Juíza Titular da Vara.

  • 31/08/2020 12:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 27/08/2020 09:34

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/08/2020 09:34:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA Advogado Réu: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES

  • 27/08/2020 09:34

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/08/2020 09:34:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA Advogado Réu: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES

  • 27/08/2020 09:34

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto a certidão juntada pelo Oficial de Justiça a ordem 137

  • 27/08/2020 09:34

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto a certidão juntada pelo Oficial de Justiça a ordem 137

  • 26/08/2020 14:04

    Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102

  • 26/08/2020 14:04

    Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102

  • 26/08/2020 12:28

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete para ciência e cumprimento da decisão de evento 132.

  • 26/08/2020 12:28

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete para ciência e cumprimento da decisão de evento 132.

  • 25/08/2020 10:26

    Mandado

  • 25/08/2020 10:26

    Mandado

  • 18/08/2020 11:27

    Certifico que os autos aguardam audiência agendada

  • 18/08/2020 11:27

    Certifico que os autos aguardam audiência agendada

  • 11/08/2020 15:23

    Certifico a remessa dos autos ao gabinete para ciência e cumprimento da decisão de evento 132.

  • 11/08/2020 15:23

    Certifico a remessa dos autos ao gabinete para ciência e cumprimento da decisão de evento 132.

  • 05/08/2020 11:39

    Em Atos do Juiz. Os autos estão aguardando designação de audiência de instrução e julgamento. É cediço que a justiça encontra-se com proibição de expediente forense presencial, nela se inclui a realização de audiências presenciais, por força das Reso

  • 05/08/2020 11:39

    Em Atos do Juiz. Os autos estão aguardando designação de audiência de instrução e julgamento. É cediço que a justiça encontra-se com proibição de expediente forense presencial, nela se inclui a realização de audiências presenciais, por força das Reso

  • 02/08/2020 10:23

    Certifico que os autos aguardam audiência agendad

  • 02/08/2020 10:23

    Certifico que os autos aguardam audiência agendad

  • 02/08/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/09/2020 às 09:00:00 na data: 20/07/2020 18:33:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Réu).

  • 02/08/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/09/2020 às 09:00:00 na data: 20/07/2020 18:33:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA (Advogado Autor).

  • 02/08/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/09/2020 às 09:00:00 na data: 20/07/2020 18:33:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Réu).

  • 02/08/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/09/2020 às 09:00:00 na data: 20/07/2020 18:33:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA (Advogado Autor).

  • 30/07/2020 16:22

    Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

  • 30/07/2020 16:22

    Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

  • 29/07/2020 21:12

    Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

  • 29/07/2020 21:12

    Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

  • 29/07/2020 21:07

    Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

  • 29/07/2020 21:07

    Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

  • 29/07/2020 21:05

    Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado o RL Pedro do Nascimento Lemos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

  • 29/07/2020 21:05

    Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado o RL Pedro do Nascimento Lemos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

  • 29/07/2020 20:36

    Mandado

  • 29/07/2020 20:36

    Mandado

  • 23/07/2020 20:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 23/07/2020 20:12

    Certifico que o endereço das testemunhas Jose Souza dos Prazeres, Joao de Deus Pereira dos Santos e Valdez do Nascimento lemos está incompleto, motivo pelo qual deixei de expedir intimação

  • 23/07/2020 20:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 23/07/2020 20:12

    Certifico que o endereço das testemunhas Jose Souza dos Prazeres, Joao de Deus Pereira dos Santos e Valdez do Nascimento lemos está incompleto, motivo pelo qual deixei de expedir intimação

  • 23/07/2020 20:04

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - VALDEZ DO NASCIMENTO LEMOS - emitido(a) em 23/07/2020

  • 23/07/2020 20:04

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - VALDEZ DO NASCIMENTO LEMOS - emitido(a) em 23/07/2020

  • 23/07/2020 20:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - OTO LEMOS BARBOSA FILHO - emitido(a) em 23/07/2020

  • 23/07/2020 20:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - OTO LEMOS BARBOSA FILHO - emitido(a) em 23/07/2020

  • 23/07/2020 20:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - OSMAR ARAUJO DOS SANTOS - emitido(a) em 23/07/2020

  • 23/07/2020 20:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - OSMAR ARAUJO DOS SANTOS - emitido(a) em 23/07/2020

  • 23/07/2020 19:58

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MANOEL ARAUJO DOS SANTOS - emitido(a) em 23/07/2020

  • 23/07/2020 19:58

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MANOEL ARAUJO DOS SANTOS - emitido(a) em 23/07/2020

  • 23/07/2020 19:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO LEMOS JUNIOR - emitido(a) em 23/07/2020

  • 23/07/2020 19:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO LEMOS JUNIOR - emitido(a) em 23/07/2020

  • 23/07/2020 19:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - GEISA PATRICIA AYANNE - emitido(a) em 23/07/2020

  • 23/07/2020 19:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - GEISA PATRICIA AYANNE - emitido(a) em 23/07/2020

  • 23/07/2020 19:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - BRUNO CESAR AYANNE - emitido(a) em 23/07/2020

  • 23/07/2020 19:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - BRUNO CESAR AYANNE - emitido(a) em 23/07/2020

  • 23/07/2020 19:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO MATAPI - emitido(a) em 23/07/2020

  • 23/07/2020 19:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO MATAPI - emitido(a) em 23/07/2020

  • 23/07/2020 19:29

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/09/2020 às 09:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA Advogado Réu: NÁRITON ALBERTO FER

  • 23/07/2020 19:29

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/09/2020 às 09:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA Advogado Réu: NÁRITON ALBERTO FER

  • 20/07/2020 18:33

    Certifico o envio do feito à Secretaria Única visando às intimações das partes e testemunha (s), conforme o caso, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento designada a ordem processual n. 111.

  • 20/07/2020 18:33

    Certifico o envio do feito à Secretaria Única visando às intimações das partes e testemunha (s), conforme o caso, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento designada a ordem processual n. 111.

  • 20/07/2020 18:33

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 15/09/2020 às 09:00h

  • 20/07/2020 18:33

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 15/09/2020 às 09:00h

  • 09/07/2020 11:01

    Certifico que em decorrência das determinações contidas no Ato Conjunto 1365/2020, os autos aguardam retorno das atividades para designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 09/07/2020 11:01

    Certifico que em decorrência das determinações contidas no Ato Conjunto 1365/2020, os autos aguardam retorno das atividades para designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 21/05/2020 12:31

    Certifico que em decorrência das determinações contidas no Ato Conjunto 539/2020, os autos aguardam retorno das atividades para designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 21/05/2020 12:31

    Certifico que em decorrência das determinações contidas no Ato Conjunto 539/2020, os autos aguardam retorno das atividades para designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 10/03/2020 09:34

    Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 10/03/2020 09:34

    Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 06/03/2020 17:52

    Em Atos do Juiz. Proceda-se o cadastro da testemunha de ordem 105.Após, cumpra-se a decisão de ordem 103 para designação de audiência de instrução e julgamento, devendo intimar as partes.

  • 06/03/2020 17:52

    Em Atos do Juiz. Proceda-se o cadastro da testemunha de ordem 105.Após, cumpra-se a decisão de ordem 103 para designação de audiência de instrução e julgamento, devendo intimar as partes.

  • 21/02/2020 15:43

    MANIFESTAÇÃO.

  • 21/02/2020 15:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 21/02/2020 15:43

    MANIFESTAÇÃO.

  • 21/02/2020 15:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 14/02/2020 09:23

    Ficam os autos aguardando designação de audiência.

  • 14/02/2020 09:23

    Ficam os autos aguardando designação de audiência.

  • 12/02/2020 12:28

    Em Atos do Juiz. Em relação as provas, a parte ré solicitou inspeção judicial, de modo a averiguar a comprovação do plantio e colheita e outros acessos para o Areal do Rio Matapi - distrito de Macapá, e prova testemunhal; a autora, por sua vez,

  • 12/02/2020 12:28

    Em Atos do Juiz. Em relação as provas, a parte ré solicitou inspeção judicial, de modo a averiguar a comprovação do plantio e colheita e outros acessos para o Areal do Rio Matapi - distrito de Macapá, e prova testemunhal; a autora, por sua vez,

  • 28/01/2020 21:27

    manifestação

  • 28/01/2020 21:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 28/01/2020 21:27

    manifestação

  • 28/01/2020 21:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 28/01/2020 17:06

    Manifestação.

  • 28/01/2020 17:06

    Manifestação.

  • 22/12/2019 06:01

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 10/12/2019 23:39:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA (Advogado Autor).

  • 22/12/2019 06:01

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 10/12/2019 23:39:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Réu).

  • 22/12/2019 06:01

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 10/12/2019 23:39:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA (Advogado Autor).

  • 22/12/2019 06:01

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 10/12/2019 23:39:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Réu).

  • 12/12/2019 12:15

    Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 10/12/2019 23:39:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA Advogado Réu: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES

  • 12/12/2019 12:15

    Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 10/12/2019 23:39:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA Advogado Réu: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES

  • 10/12/2019 23:39

    Em Atos do Juiz. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO AREAL DO RIO MATAPI ajuizou AÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de JOAQUIM FILHO SANTOS DOS SANTOS.O feito, no estado em que se encontra, não recla

  • 10/12/2019 23:39

    Em Atos do Juiz. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO AREAL DO RIO MATAPI ajuizou AÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de JOAQUIM FILHO SANTOS DOS SANTOS.O feito, no estado em que se encontra, não recla

  • 21/11/2019 10:17

    Certifico que encaminho os autos conclusos para decisão.

  • 21/11/2019 10:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 21/11/2019 10:17

    Certifico que encaminho os autos conclusos para decisão.

  • 21/11/2019 10:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 18/11/2019 10:48

    Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para verificar se é caso de julgamento, ou sanear o processo, fixar os pontos controvertidos e enumerar as provas que serão produzidas, nos termos do art. 357 do CPC. Cumpra-se.

  • 18/11/2019 10:48

    Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para verificar se é caso de julgamento, ou sanear o processo, fixar os pontos controvertidos e enumerar as provas que serão produzidas, nos termos do art. 357 do CPC. Cumpra-se.

  • 31/10/2019 12:30

    Manifestação.

  • 31/10/2019 12:30

    Manifestação.

  • 31/10/2019 07:38

    Decurso de Prazo

  • 31/10/2019 07:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 31/10/2019 07:38

    Decurso de Prazo

  • 31/10/2019 07:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 08/10/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2019 em 08/10/2019.

  • 08/10/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2019 em 08/10/2019.

  • 07/10/2019 14:30

    Registrado pelo DJE Nº 000183/2019

  • 07/10/2019 14:30

    Registrado pelo DJE Nº 000183/2019

  • 04/10/2019 08:09

    Decisão (01/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2019

  • 04/10/2019 08:09

    Decisão (01/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2019

  • 01/10/2019 12:32

    Em Atos do Juiz. Proceda-se a habilitação, conforme evento 71. Art. 239. Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido. §1

  • 01/10/2019 12:32

    Em Atos do Juiz. Proceda-se a habilitação, conforme evento 71. Art. 239. Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido. §1

  • 27/09/2019 11:57

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)AR referente ao mov.37

  • 27/09/2019 11:57

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)AR referente ao mov.37

  • 15/09/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2019 12:34:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA (Advogado Autor).

  • 15/09/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2019 12:34:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA (Advogado Autor).

  • 14/09/2019 16:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 14/09/2019 16:20

    Manifestação referente ao MO#79

  • 14/09/2019 16:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 14/09/2019 16:20

    Manifestação referente ao MO#79

  • 05/09/2019 12:34

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2019 12:34:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA

  • 05/09/2019 12:34

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2019 12:34:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA

  • 05/09/2019 12:34

    Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão lavrada sob ordem nº 79.

  • 05/09/2019 12:34

    Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão lavrada sob ordem nº 79.

  • 04/09/2019 06:50

    Mandado

  • 04/09/2019 06:50

    Mandado

  • 26/08/2019 11:41

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - BRUNO CESAR AYANNE, GEISA PATRICIA AYANNE - emitido(a) em 26/08/2019

  • 26/08/2019 11:41

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - BRUNO CESAR AYANNE, GEISA PATRICIA AYANNE - emitido(a) em 26/08/2019

  • 23/08/2019 10:32

    Em Atos do Juiz. Cite-se os requeridos, Sr. Bruno Cesar Ayanne e Sra Geisa Patricia Ayanne, com endereço na Avenida Treze de Setembro, n° 2471, Bairro: Novo Buritizal, Macapá- AP, CEP:68904-813, no prazo de 15 dias para apresentação de defesa. Cumpra-s

  • 23/08/2019 10:32

    Em Atos do Juiz. Cite-se os requeridos, Sr. Bruno Cesar Ayanne e Sra Geisa Patricia Ayanne, com endereço na Avenida Treze de Setembro, n° 2471, Bairro: Novo Buritizal, Macapá- AP, CEP:68904-813, no prazo de 15 dias para apresentação de defesa. Cumpra-s

  • 12/08/2019 15:48

    Protocolo Nº 16427982 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO PEDIDO DE NOVA CITAÇÃO

  • 12/08/2019 15:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 12/08/2019 15:48

    Protocolo Nº 16427982 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO PEDIDO DE NOVA CITAÇÃO

  • 12/08/2019 15:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 11/08/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2019 11:53:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA (Advogado Autor).

  • 11/08/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2019 11:53:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA (Advogado Autor).

  • 01/08/2019 11:53

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2019 11:53:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA

  • 01/08/2019 11:53

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2019 11:53:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA

  • 01/08/2019 11:53

    Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 70

  • 01/08/2019 11:53

    Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 70

  • 31/07/2019 12:55

    Protocolo Nº 16350893 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação nos autos.

  • 31/07/2019 12:55

    Protocolo Nº 16350893 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação nos autos.

  • 30/07/2019 17:40

    Mandado

  • 30/07/2019 17:40

    Mandado

  • 08/07/2019 11:52

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - BRUNO CESAR AYANNE, GEISA PATRICIA AYANNE - emitido(a) em 08/07/2019

  • 08/07/2019 11:52

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - BRUNO CESAR AYANNE, GEISA PATRICIA AYANNE - emitido(a) em 08/07/2019

  • 08/07/2019 08:34

    Certifico que confeccionei o mandado de citação para BRUNO CESAR e GEISA PATRICIA, tendo sido gerado o controle nº3377108, estando este aguardando assinatura digital.

  • 08/07/2019 08:34

    Certifico que confeccionei o mandado de citação para BRUNO CESAR e GEISA PATRICIA, tendo sido gerado o controle nº3377108, estando este aguardando assinatura digital.

  • 08/07/2019 08:30

    NOME PARTE: BRUNO CESAR AYANNE - Parte Ré

  • 08/07/2019 08:30

    NOME PARTE: BRUNO CESAR AYANNE - Parte Ré

  • 08/07/2019 08:29

    NOME PARTE: GEISA PATRICIA AYANNE - Parte Ré

  • 08/07/2019 08:29

    NOME PARTE: GEISA PATRICIA AYANNE - Parte Ré

  • 08/07/2019 08:28

    NOME PARTE: JOAQUIM FILHO SANTOS DOS SANTOS - Parte Ré

  • 08/07/2019 08:28

    NOME PARTE: JOAQUIM FILHO SANTOS DOS SANTOS - Parte Ré

  • 04/07/2019 19:34

    Em Atos do Juiz. Recebo a emenda a inicial juntada no movimento de n. 62. Proceda-se a substituição do polo passivo, excluindo-se o nome do réu e fazendo constar o nome de GEISA PATRICIA AYANNE e BRUNO CESAR AYANNE como requeridos, ambos qualificados n

  • 04/07/2019 19:34

    Em Atos do Juiz. Recebo a emenda a inicial juntada no movimento de n. 62. Proceda-se a substituição do polo passivo, excluindo-se o nome do réu e fazendo constar o nome de GEISA PATRICIA AYANNE e BRUNO CESAR AYANNE como requeridos, ambos qualificados n

  • 15/06/2019 19:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 15/06/2019 19:21

    Protocolo Nº 16061392 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Emenda a Inicial

  • 15/06/2019 19:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 15/06/2019 19:21

    Protocolo Nº 16061392 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Emenda a Inicial

  • 06/06/2019 09:14

    Em audiência

  • 06/06/2019 09:14

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 06/06/2019 às '09:14'h

  • 06/06/2019 09:14

    Em audiência

  • 06/06/2019 09:14

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 06/06/2019 às '09:14'h

  • 05/06/2019 08:14

    Decurso de Prazo para ciência

  • 05/06/2019 08:14

    Decurso de Prazo para ciência

  • 03/06/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/05/2019 12:22:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Réu).

  • 03/06/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/05/2019 12:22:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA (Advogado Autor).

  • 03/06/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/05/2019 12:22:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Réu).

  • 03/06/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/05/2019 12:22:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA (Advogado Autor).

  • 24/05/2019 10:08

    Notificação (Outras Decisões na data: 23/05/2019 12:22:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA Advogado Réu: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES

  • 24/05/2019 10:08

    Notificação (Outras Decisões na data: 23/05/2019 12:22:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA Advogado Réu: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES

  • 23/05/2019 12:22

    Em Atos do Juiz. Deixo, oportunamente, para apreciar os pedidos formulados no MO 51 e 54, na ocasião da audiência já agendada, conforme movimento de ordem 34. Aguarde-se a a audiência de Instrução e Julgamento. Cumpra-se.

  • 23/05/2019 12:22

    Em Atos do Juiz. Deixo, oportunamente, para apreciar os pedidos formulados no MO 51 e 54, na ocasião da audiência já agendada, conforme movimento de ordem 34. Aguarde-se a a audiência de Instrução e Julgamento. Cumpra-se.

  • 10/05/2019 12:48

    Protocolo Nº 15834873 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

  • 10/05/2019 12:48

    Protocolo Nº 15834873 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

  • 06/05/2019 08:29

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) entregue pela parte autora.

  • 06/05/2019 08:29

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) entregue pela parte autora.

  • 03/05/2019 18:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 03/05/2019 18:41

    Protocolo Nº 15791604 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

  • 03/05/2019 18:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 03/05/2019 18:41

    Protocolo Nº 15791604 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

  • 26/04/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/04/2019 10:45:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA (Advogado Autor).

  • 26/04/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/04/2019 10:45:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA (Advogado Autor).

  • 16/04/2019 11:30

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/04/2019 10:45:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA

  • 16/04/2019 11:30

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/04/2019 10:45:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA

  • 15/04/2019 10:45

    Em Atos do Juiz. Acolho o pedido de juntada dos documentos da parte requerida no movimento de ordem 46. Intime-se a parte Autora para ciência e manifestação acerca dos documentos acima mencionados, no prazo de 5 (cinco) dias. No mais, não havendo novos re

  • 15/04/2019 10:45

    Em Atos do Juiz. Acolho o pedido de juntada dos documentos da parte requerida no movimento de ordem 46. Intime-se a parte Autora para ciência e manifestação acerca dos documentos acima mencionados, no prazo de 5 (cinco) dias. No mais, não havendo novos re

  • 27/03/2019 16:19

    Protocolo Nº 15560731 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

  • 27/03/2019 16:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 27/03/2019 16:19

    Protocolo Nº 15560731 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

  • 27/03/2019 16:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 20/03/2019 08:25

    Certifico que ficam os autos aguardando a realização de audiência de instrução e julgamento.

  • 20/03/2019 08:25

    Certifico que ficam os autos aguardando a realização de audiência de instrução e julgamento.

  • 15/03/2019 11:01

    Em Atos do Juiz. Aguarda-se realização de audiência de instrução e julgamento.

  • 15/03/2019 11:01

    Em Atos do Juiz. Aguarda-se realização de audiência de instrução e julgamento.

  • 01/03/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/06/2019 às 08:30:00 na data: 15/02/2019 08:31:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA (Advogado Autor).

  • 01/03/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/06/2019 às 08:30:00 na data: 15/02/2019 08:31:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Réu).

  • 01/03/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/06/2019 às 08:30:00 na data: 15/02/2019 08:31:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA (Advogado Autor).

  • 01/03/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/06/2019 às 08:30:00 na data: 15/02/2019 08:31:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Réu).

  • 23/02/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2019 14:18:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA (Advogado Autor).

  • 23/02/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2019 14:18:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Réu).

  • 23/02/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2019 14:18:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA (Advogado Autor).

  • 23/02/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2019 14:18:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Réu).

  • 21/02/2019 17:29

    Protocolo Nº 15354140 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

  • 21/02/2019 17:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 21/02/2019 17:29

    Protocolo Nº 15354140 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

  • 21/02/2019 17:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 18/02/2019 12:02

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO MATAPI, JOAQUIM FILHO SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 18/02/2019

  • 18/02/2019 12:02

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO MATAPI, JOAQUIM FILHO SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 18/02/2019

  • 18/02/2019 12:01

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/06/2019 às 08:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA Advogado Réu: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES

  • 18/02/2019 12:01

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/06/2019 às 08:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA Advogado Réu: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES

  • 15/02/2019 08:31

    Encaminho os autos à Secretaria Única para proceder intimação das partes, bem como o cadastramento de testemunhas se houver e intimações nos termos do art. 455, §4º do CPC.

  • 15/02/2019 08:31

    Encaminho os autos à Secretaria Única para proceder intimação das partes, bem como o cadastramento de testemunhas se houver e intimações nos termos do art. 455, §4º do CPC.

  • 15/02/2019 08:31

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 06/06/2019 às 08:30h

  • 15/02/2019 08:31

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 06/06/2019 às 08:30h

  • 13/02/2019 10:01

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/02/2019 14:18:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA Advogado Réu: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES

  • 13/02/2019 10:01

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/02/2019 14:18:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA Advogado Réu: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES

  • 13/02/2019 09:59

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete para agendamento de audiência.

  • 13/02/2019 09:59

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete para agendamento de audiência.

  • 11/02/2019 14:18

    Em Atos do Juiz. Processo em ordem. Não há nulidades a declarar ou irregularidades a sanar. Defiro a produção de provas requerida pelas partes: Depoimento das partes e das testemunhas por elas já arroladas. Designe-se audiência de instrução e julgam

  • 11/02/2019 14:18

    Em Atos do Juiz. Processo em ordem. Não há nulidades a declarar ou irregularidades a sanar. Defiro a produção de provas requerida pelas partes: Depoimento das partes e das testemunhas por elas já arroladas. Designe-se audiência de instrução e julgam

  • 25/01/2019 10:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 25/01/2019 10:05

    Protocolo Nº 15162834 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO

  • 25/01/2019 10:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 25/01/2019 10:05

    Protocolo Nº 15162834 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO

  • 21/01/2019 10:12

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 21/01/2019 às '10:12'h

  • 21/01/2019 10:12

    Em audiência

  • 21/01/2019 10:12

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 21/01/2019 às '10:12'h

  • 21/01/2019 10:12

    Em audiência

  • 18/01/2019 16:24

    Protocolo Nº 15125283 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS.

  • 18/01/2019 16:24

    Protocolo Nº 15125283 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS.

  • 17/12/2018 16:32

    Protocolo Nº 15038543 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

  • 17/12/2018 16:32

    Protocolo Nº 15038543 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

  • 14/12/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2018 12:54:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA (Advogado Autor).

  • 14/12/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2018 12:54:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Réu).

  • 14/12/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2018 12:54:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA (Advogado Autor).

  • 14/12/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2018 12:54:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Réu).

  • 04/12/2018 12:55

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2018 12:54:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES

  • 04/12/2018 12:55

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2018 12:54:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES

  • 04/12/2018 12:55

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2018 12:54:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA

  • 04/12/2018 12:55

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2018 12:54:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA

  • 04/12/2018 12:54

    Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

  • 04/12/2018 12:54

    Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

  • 03/12/2018 20:46

    Protocolo Nº 14934562 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar Réplica

  • 03/12/2018 20:46

    Protocolo Nº 14934562 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar Réplica

  • 09/11/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2018 11:30:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA (Advogado Autor).

  • 09/11/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2018 11:30:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA (Advogado Autor).

  • 30/10/2018 11:30

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2018 11:30:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA

  • 30/10/2018 11:30

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2018 11:30:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA

  • 30/10/2018 11:30

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 30/10/2018 11:30

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 29/10/2018 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 21/01/2019 às 10:00:00 na data: 19/10/2018 09:38:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA (Advogado Autor).

  • 29/10/2018 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 21/01/2019 às 10:00:00 na data: 19/10/2018 09:38:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA (Advogado Autor).

  • 28/10/2018 20:14

    Mandado

  • 28/10/2018 20:14

    Mandado

  • 25/10/2018 11:59

    Protocolo Nº 14709805 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO.

  • 25/10/2018 11:59

    Protocolo Nº 14709805 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO.

  • 22/10/2018 08:27

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - JOAQUIM FILHO SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 22/10/2018

  • 22/10/2018 08:27

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - JOAQUIM FILHO SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 22/10/2018

  • 19/10/2018 09:51

    Certifico que, de ordem, encaminho os autos à Secretaria Única Cível para expedição de documentos de citação e intimações referentes à audiência agendada.

  • 19/10/2018 09:51

    Certifico que, de ordem, encaminho os autos à Secretaria Única Cível para expedição de documentos de citação e intimações referentes à audiência agendada.

  • 19/10/2018 09:39

    Notificação (Audiência conciliação designada. 21/01/2019 às 10:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA

  • 19/10/2018 09:39

    Notificação (Audiência conciliação designada. 21/01/2019 às 10:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA DE CÁSSIA FONSECA VIEIRA

  • 19/10/2018 09:38

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 21/01/2019 às 10:00h

  • 19/10/2018 09:38

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 21/01/2019 às 10:00h

  • 10/10/2018 09:46

    Certifico que os autos serão encaminhados para designação de audiência.

  • 10/10/2018 09:46

    Certifico que os autos serão encaminhados para designação de audiência.

  • 08/10/2018 15:04

    Recebeu a contrafe, decisão e exarou o seu ciente no anverso do mandado. O nome correto do réu é JOAQUIM DOS SANTOS FILHO. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 79

  • 08/10/2018 15:04

    Recebeu a contrafe, decisão e exarou o seu ciente no anverso do mandado. O nome correto do réu é JOAQUIM DOS SANTOS FILHO. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 79

  • 27/09/2018 12:21

    Intimação DE DECISÃO para - JOAQUIM FILHO SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 27/09/2018

  • 27/09/2018 12:21

    Intimação DE DECISÃO para - JOAQUIM FILHO SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 27/09/2018

  • 26/09/2018 13:26

    Em Atos do Juiz. I. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO AREAL DO RIO MATAPI, interpôs a presente ação de Passagem Forçada com pedido de tutela de urgência contra JOAQUIM FILHO SANTOS DOS SANTOS, alegando, em síntese, que o réu

  • 26/09/2018 13:26

    Em Atos do Juiz. I. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO AREAL DO RIO MATAPI, interpôs a presente ação de Passagem Forçada com pedido de tutela de urgência contra JOAQUIM FILHO SANTOS DOS SANTOS, alegando, em síntese, que o réu

  • 25/09/2018 14:45

    Tombo em 25/09/2018.

  • 25/09/2018 14:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 25/09/2018 14:45

    Tombo em 25/09/2018.

  • 25/09/2018 14:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 25/09/2018 12:07

    Protocolo Nº 14507010 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada dos documentos

  • 25/09/2018 12:07

    Protocolo Nº 14507010 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada dos documentos

  • 25/09/2018 10:47

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1480514 - Protocolado(a) em 24-09-2018 às 12:01

  • 25/09/2018 10:47

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1480514 - Protocolado(a) em 24-09-2018 às 12:01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2018

Ultima Atualização
27/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001057 • Arquivo

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