02/07/2025 00:31

Decorrido prazo de FARIAS & ANDRADE S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:38

Decorrido prazo de FARIAS & ANDRADE S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 19:05

Publicado Intimação em 30/05/2025.
02/06/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Número do Processo: 0043969-48.2016.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA ELIZETE SENA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, FARIAS & ANDRADE S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA O(a) S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei etc.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

Instituição Bancária: BANCO DO BRASIL Agência: 3575-0 Nº da Conta Judicial: 3800115971228 Valor Total Requisitado (com os devidos acréscimos e correções legais): R$ 3.562,11 (três mil e quinhentos e sessenta e dois reais e onze centavos) BENEFICIÁRIO: FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/AP 086-SS), inscrita no CNPJ sob nº. 26.132.692/00001-15.

Macapá/AP, 23 de maio de 2025.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
29/05/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/05/2025 20:59

Expedição de Alvará.
03/05/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/05/2025 23:59.
16/04/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:50

Decorrido prazo de FARIAS & ANDRADE S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica
12/02/2025 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:19

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
10/02/2025 09:19

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
10/02/2025 09:19

Juntada de Ofício requisitório de precatório
10/02/2025 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
10/02/2025 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/02/2025 09:19

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
06/02/2025 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2025 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/10/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:09

Conclusos para decisão
16/10/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:45

Decorrido prazo de MARIA ELIZETE SENA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
19/09/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/09/2024 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 09:57

Conclusos para decisão
17/06/2024 05:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
17/06/2024 05:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 09:36

Conclusos para decisão
04/04/2024 09:36

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/02/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 13:41

Conclusos para decisão
16/01/2024 13:41

Expedição de Certidão.
12/12/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 12:55

Expedição de Certidão.
30/10/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
18/07/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 20:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 13:56

Conclusos para decisão
28/03/2023 13:56

Expedição de Certidão.
19/01/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2022 11:18

Conclusos para decisão
02/12/2022 11:18

Expedição de Certidão.
03/10/2022 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/09/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2022 07:12

Conclusos para decisão
23/08/2022 07:12

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/08/2022.
22/03/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 09:08

Expedição de Certidão.
18/03/2022 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 22/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
12/11/2021 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 20:58

Outras Decisões
15/10/2021 11:07

Conclusos para decisão
15/10/2021 11:07

Expedição de Certidão.
22/09/2021 09:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
22/09/2021 08:58

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/09/2021.
27/08/2021 10:55

Expedição de Certidão.
26/08/2021 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 03/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
24/05/2021 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 14:11

Outras Decisões
16/04/2021 10:05

Conclusos para decisão
16/04/2021 10:05

Expedição de Certidão.
16/04/2021 08:48

Expedição de Certidão.
15/04/2021 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 26/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
16/12/2020 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2020 09:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2020 03:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2020 09:21

Conclusos para decisão
03/12/2020 09:21

Expedição de Certidão.
11/05/2020 14:02

Decorrido prazo de PARTES em 11/05/2020.
28/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 28/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
23/03/2020 08:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/03/2020 às 08:34:13 para DECISÃO
18/03/2020 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2020 08:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/03/2020 10:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2
12/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 12/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
02/03/2020 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2020 13:50

Outras Decisões
15/02/2020 11:03

Conclusos para despacho
15/02/2020 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 27/01/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
17/01/2020 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2020 10:12

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2019 11:21

Expedição de Certidão.
14/12/2019 10:45

Conclusos para decisão
14/12/2019 10:45

Expedição de Certidão.
18/07/2019 09:50

Processo Suspenso
19/09/2018 11:18

Juntada de Outros documentos
12/01/2018 11:09

Processo Suspenso
20/03/2017 16:56

Processo Suspenso
10/02/2017 12:53

Proferida decisão de mero expediente
19/10/2016 11:58

Processo Suspenso
12/09/2016 11:01

Conclusos para despacho
12/09/2016 11:01

Processo Autuado
05/09/2016 09:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2016

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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