24/06/2025 09:20

Expedição de Mandado.
23/06/2025 07:51

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 10:43

Conclusos para decisão
14/06/2025 20:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2025 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:07

Juntada de Certidão
27/05/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6043533-06.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CELIA LOPES DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimar a PARTE RECLAMANTE para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto ao cumprimento da sentença, levando em consideração que a obrigação de fazer deve ser executada antes da obrigação de pagar, pois somente após o cumprimento daquela será possível saber o valor exato desta.

Macapá/AP, 26 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
26/05/2025 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 18:41

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/05/2025 23:59.
28/03/2025 12:56

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:56

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:15

Expedição de Ofício.
26/03/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 13:24

Conclusos para decisão
16/03/2025 09:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/02/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
16/02/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/02/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/02/2025 23:59.
02/12/2024 08:50

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 08:50

Juntada de Certidão
28/11/2024 08:25

Expedição de Ofício.
28/11/2024 08:24

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/11/2024 08:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/11/2024 08:21

Juntada de Certidão
28/11/2024 08:21

Transitado em Julgado em 26/11/2024
27/11/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:20

Decorrido prazo de CELIA LOPES DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
09/11/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
29/10/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2024 14:51

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 21:31

Conclusos para julgamento
14/10/2024 11:32

Juntada de Petição de contestação (outros)
31/08/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/08/2024 10:58

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
15/08/2024 10:41

Conclusos para despacho
14/08/2024 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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