TJAP - 0032015-34.2018.8.03.0001

28/06/2022 08:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

28/06/2022 08:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

20/06/2022 12:09

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

20/06/2022 12:09

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

14/06/2022 19:28

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 19:28:19, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/06/2022 19:28

Conclusão

14/06/2022 19:28

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 19:28:19, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/06/2022 19:28

Conclusão

13/06/2022 07:57

Remessa

13/06/2022 07:57

Remessa

13/06/2022 07:57

Certifico que as custas pagas na inicial, suprem as custas finais.

13/06/2022 07:57

Certifico que as custas pagas na inicial, suprem as custas finais.

29/03/2022 07:29

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 07:29:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/03/2022 07:29

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 07:29:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2022 11:21

CONTADORIA - MACAPÁ

28/03/2022 11:21

CONTADORIA - MACAPÁ

28/03/2022 08:23

Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria.

28/03/2022 08:23

Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria.

23/03/2022 11:25

Em Atos do Juiz. À Contadoria para cálculo das custas finais a serem suportadas pela autora, conforme sentença de #70

23/03/2022 11:25

Em Atos do Juiz. À Contadoria para cálculo das custas finais a serem suportadas pela autora, conforme sentença de #70

09/03/2022 10:58

Decurso de Prazo

09/03/2022 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/03/2022 10:58

Decurso de Prazo

09/03/2022 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/03/2022 07:57

Decurso de Prazo

04/03/2022 07:57

Decurso de Prazo

13/02/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 28/01/2022 12:41:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN AGUIAR COELHO (Advogado Autor).

13/02/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 28/01/2022 12:41:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN AGUIAR COELHO (Advogado Autor).

07/02/2022 09:18

Intimação (Determinação de Diligência na data: 28/01/2022 12:41:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/02/2022 09:18

Intimação (Determinação de Diligência na data: 28/01/2022 12:41:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/02/2022 09:52

Notificação (Determinação de Diligência na data: 28/01/2022 12:41:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN AGUIAR COELHO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

03/02/2022 09:52

Notificação (Determinação de Diligência na data: 28/01/2022 12:41:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN AGUIAR COELHO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

28/01/2022 12:41

Em Atos do Juiz. Às partes para tomarem ciência do retorno dos autos, remetidos pelo TJAP, requerendo o que entender de direito, em 15 dias.

28/01/2022 12:41

Em Atos do Juiz. Às partes para tomarem ciência do retorno dos autos, remetidos pelo TJAP, requerendo o que entender de direito, em 15 dias.

12/01/2022 10:53

Conclusão

12/01/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 10:53:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2022 10:53

Conclusão

12/01/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 10:53:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/01/2022 17:19

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

11/01/2022 17:19

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

11/01/2022 17:18

Certifico que o Acórdão de mov. 136 transitou em julgado em 15/12/2021.

11/01/2022 17:18

Certifico que o Acórdão de mov. 136 transitou em julgado em 15/12/2021.

02/12/2021 13:08

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 145 .

02/12/2021 13:08

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 145 .

28/11/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E SUZANA ALMEIDA DA SILVA e não-provido na data: 17/11/2021 09:23:40 - GABINETE 06) via Escritório Digital de RENAN AGUIAR COELHO (Advogado Autor).

28/11/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E SUZANA ALMEIDA DA SILVA e não-provido na data: 17/11/2021 09:23:40 - GABINETE 06) via Escritório Digital de RENAN AGUIAR COELHO (Advogado Autor).

24/11/2021 15:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 143 .

24/11/2021 15:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 143 .

19/11/2021 09:00

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E SUZANA ALMEIDA DA SILVA e não-provido na data: 17/11/2021 09:23:40 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/11/2021 09:00

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E SUZANA ALMEIDA DA SILVA e não-provido na data: 17/11/2021 09:23:40 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2021 em 19/11/2021.

19/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2021 em 19/11/2021.

18/11/2021 23:58

Registrado pelo DJE Nº 000202/2021

18/11/2021 23:58

Registrado pelo DJE Nº 000202/2021

18/11/2021 13:45

Acórdão (17/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2021

18/11/2021 13:45

Acórdão (17/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2021

18/11/2021 13:45

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E SUZANA ALMEIDA DA SILVA e não-provido na data: 17/11/2021 09:23:40 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN AGUIAR COELHO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

18/11/2021 13:45

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E SUZANA ALMEIDA DA SILVA e não-provido na data: 17/11/2021 09:23:40 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN AGUIAR COELHO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

18/11/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 09:37:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/11/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 09:37:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

17/11/2021 10:45

CÂMARA ÚNICA

17/11/2021 10:45

CÂMARA ÚNICA

17/11/2021 09:23

Em Atos do Desembargador.

17/11/2021 09:23

Em Atos do Desembargador.

16/11/2021 08:08

Conclusão

16/11/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 08:08:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2021 08:08

Conclusão

16/11/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 08:08:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2021 18:40

GABINETE 06

12/11/2021 18:40

GABINETE 06

12/11/2021 18:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/11/2021 18:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/11/2021 11:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 88ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/11/2021 a 11/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

12/11/2021 11:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 88ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/11/2021 a 11/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

25/10/2021 00:00

Intimação

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 18:06

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 18:06

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00

22/10/2021 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00

20/10/2021 13:08

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

20/10/2021 13:08

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

20/10/2021 13:07

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

20/10/2021 13:07

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

20/10/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 11:25:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

20/10/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 11:25:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/10/2021 12:51

CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 12:51

CÂMARA ÚNICA

16/10/2021 07:50

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

16/10/2021 07:50

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

10/03/2021 12:57

Manifestação

10/03/2021 12:57

Manifestação

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

25/02/2021 14:31

Conclusão

25/02/2021 14:31

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 14:31:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2021 14:31

Conclusão

25/02/2021 14:31

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 14:31:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2021 14:08

GABINETE 06

25/02/2021 14:08

GABINETE 06

25/02/2021 14:07

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/02/2021 14:07

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/02/2021 14:06

Decurso de Prazo em: 24/02/2021.

25/02/2021 14:06

Decurso de Prazo em: 24/02/2021.

24/02/2021 14:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 113.

24/02/2021 14:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 113.

20/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2021 10:50:25 - GABINETE 06) via Escritório Digital de RENAN AGUIAR COELHO (Advogado Autor).

20/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2021 10:50:25 - GABINETE 06) via Escritório Digital de RENAN AGUIAR COELHO (Advogado Autor).

12/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

12/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

12/02/2021 00:19

Intimação

12/02/2021 00:00

Intimação

11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

11/02/2021 09:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 108 e 109.

11/02/2021 09:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 108 e 109.

11/02/2021 08:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2021 10:50:25 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/02/2021 08:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2021 10:50:25 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/02/2021 17:14

Despacho (25/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

10/02/2021 17:14

Despacho (25/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

10/02/2021 17:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2021 10:50:25 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN AGUIAR COELHO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/02/2021 17:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2021 10:50:25 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN AGUIAR COELHO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/02/2021 16:47

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 16:47:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/02/2021 16:47

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 16:47:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

02/02/2021 11:06

CÂMARA ÚNICA

02/02/2021 11:06

CÂMARA ÚNICA

25/01/2021 10:50

Em Atos do Desembargador. Atento ao disposto nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a tempestividade do recurso, considerando o prazo estipulado no art. 1.003, §5º, do C

25/01/2021 10:50

Em Atos do Desembargador. Atento ao disposto nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a tempestividade do recurso, considerando o prazo estipulado no art. 1.003, §5º, do C

13/07/2020 15:43

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 15:43:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2020 15:43

Conclusão

13/07/2020 15:43

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 15:43:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2020 15:43

Conclusão

13/07/2020 12:03

GABINETE DES. MANOEL BRITO

13/07/2020 12:03

GABINETE DES. MANOEL BRITO

13/07/2020 07:53

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 07:53:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/07/2020 07:53

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 07:53:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/07/2020 10:36

CÂMARA ÚNICA

10/07/2020 10:36

CÂMARA ÚNICA

10/07/2020 10:29

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SUZANA ALMEIDA DA SILVA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

10/07/2020 10:29

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SUZANA ALMEIDA DA SILVA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

10/07/2020 10:29

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Protocolo 2119935 - Protocolado(a) em 10-07-2020 às 10:03

10/07/2020 10:29

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Protocolo 2119935 - Protocolado(a) em 10-07-2020 às 10:03

10/07/2020 10:03

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 10:03:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/07/2020 10:03

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 10:03:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/06/2020 13:34

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/06/2020 13:34

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/06/2020 11:56

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

18/06/2020 11:56

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

18/06/2020 11:55

Decurso de Prazo

18/06/2020 11:55

Decurso de Prazo

12/05/2020 08:49

Intimação (Outras Decisões na data: 11/05/2020 19:49:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/05/2020 08:49

Intimação (Outras Decisões na data: 11/05/2020 19:49:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/05/2020 22:43

Notificação (Outras Decisões na data: 11/05/2020 19:49:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/05/2020 22:43

Notificação (Outras Decisões na data: 11/05/2020 19:49:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/05/2020 19:49

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para apresentar contrarrazões de recurso,  no prazo de 15 dias.

11/05/2020 19:49

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para apresentar contrarrazões de recurso,  no prazo de 15 dias.

11/05/2020 12:26

Comprovante de recolhimento de preparo

11/05/2020 12:26

Comprovante de recolhimento de preparo

08/05/2020 21:05

Recurso de Apelação

08/05/2020 21:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/05/2020 21:05

Recurso de Apelação

08/05/2020 21:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/03/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/01/2020 12:22:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN AGUIAR COELHO (Advogado Autor).

12/03/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/01/2020 12:22:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN AGUIAR COELHO (Advogado Autor).

10/03/2020 10:16

Certifico que a parte Autora foi intimada da sentença (M.O 70), em 27/02/2020, logo o prazo para recurso é até 20/03/2020 (M.O 80).

10/03/2020 10:16

Certifico que a parte Autora foi intimada da sentença (M.O 70), em 27/02/2020, logo o prazo para recurso é até 20/03/2020 (M.O 80).

10/03/2020 10:09

Certifico que o movimento de ordem nº 83 foi salvo indevidamente.

10/03/2020 10:09

Certifico que o movimento de ordem nº 83 foi salvo indevidamente.

10/03/2020 09:08

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 84.* Decurso de Prazo

10/03/2020 09:08

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 84.* Decurso de Prazo

02/03/2020 08:09

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/01/2020 12:22:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN AGUIAR COELHO

02/03/2020 08:09

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/01/2020 12:22:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN AGUIAR COELHO

27/02/2020 10:53

Juntada de substabelecimento

27/02/2020 10:53

Juntada de substabelecimento

27/02/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/01/2020 12:22:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDILANNA SOUZA DA SILVA (Advogado Autor).

27/02/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/01/2020 12:22:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDILANNA SOUZA DA SILVA (Advogado Autor).

17/02/2020 08:40

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/01/2020 12:22:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDILANNA SOUZA DA SILVA

17/02/2020 08:40

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/01/2020 12:22:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDILANNA SOUZA DA SILVA

14/02/2020 11:42

Em Atos do Juiz. Defiro. Proceda-se a substituição da Procuradora da parte autora, consignando o nome da advogada Edilanna Souza. Após, renove-se a intimação da mesma da sentença. Cumpra-se.

14/02/2020 11:42

Em Atos do Juiz. Defiro. Proceda-se a substituição da Procuradora da parte autora, consignando o nome da advogada Edilanna Souza. Após, renove-se a intimação da mesma da sentença. Cumpra-se.

14/02/2020 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/02/2020 10:20

Pedido de devolução de prazo

14/02/2020 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/02/2020 10:20

Pedido de devolução de prazo

23/01/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/01/2020 12:22:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

23/01/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/01/2020 12:22:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

14/01/2020 09:38

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/01/2020 12:22:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/01/2020 09:38

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/01/2020 12:22:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/01/2020 12:21

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para as partes.

13/01/2020 12:21

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para as partes.

13/01/2020 08:11

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/01/2020 12:22:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/01/2020 08:11

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/01/2020 12:22:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/01/2020 08:10

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/01/2020 12:22:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA

13/01/2020 08:10

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/01/2020 12:22:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA

10/01/2020 12:22

Em Atos do Juiz.

10/01/2020 12:22

Em Atos do Juiz.

25/11/2019 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/11/2019 11:48

Certifico que conform determinação estou encminhando os autos conclusos para julgamento.

25/11/2019 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/11/2019 11:48

Certifico que conform determinação estou encminhando os autos conclusos para julgamento.

25/11/2019 10:11

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

25/11/2019 10:11

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

09/11/2019 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/11/2019 11:53

Decurso de Prazo

09/11/2019 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/11/2019 11:53

Decurso de Prazo

21/10/2019 17:01

Juntada de substabelecimento

21/10/2019 17:01

Juntada de substabelecimento

18/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/10/2019 18:35:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

18/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/10/2019 18:35:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

08/10/2019 10:17

Notificação (Outras Decisões na data: 07/10/2019 18:35:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA

08/10/2019 10:17

Notificação (Outras Decisões na data: 07/10/2019 18:35:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA

07/10/2019 18:35

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre o documento juntado à ordem 59, no prazo de 15 dias.

07/10/2019 18:35

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre o documento juntado à ordem 59, no prazo de 15 dias.

20/09/2019 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/09/2019 10:08

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

20/09/2019 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/09/2019 10:08

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

02/09/2019 11:01

Certifico que os autos aguardam por mais 15 (quinze) dias a resposta do ofício de mov. 57.

02/09/2019 11:01

Certifico que os autos aguardam por mais 15 (quinze) dias a resposta do ofício de mov. 57.

30/07/2019 10:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SEAD - PROTOCOLO sob o número hash TJD20190948083KUQN

30/07/2019 10:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SEAD - PROTOCOLO sob o número hash TJD20190948083KUQN

26/07/2019 17:07

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/07/2019

26/07/2019 17:07

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/07/2019

19/07/2019 13:30

Certifico que o feito aguarda finalização de Ofício gerado nesta data de 19/07/2019.

19/07/2019 13:30

Certifico que o feito aguarda finalização de Ofício gerado nesta data de 19/07/2019.

17/07/2019 18:06

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. Sendo o Juiz o destinatário da prova cabe-lhe, dentro do princípio do livre convencimento, determinar a realização das provas que julgar necessárias. Nesse sentido decidiu o C. STJ que a “colheit

17/07/2019 18:06

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. Sendo o Juiz o destinatário da prova cabe-lhe, dentro do princípio do livre convencimento, determinar a realização das provas que julgar necessárias. Nesse sentido decidiu o C. STJ que a “colheit

07/06/2019 11:43

De ordem

07/06/2019 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/06/2019 11:43

De ordem

07/06/2019 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/06/2019 11:19

Em Atos do Juiz. A parte requerida pretende a desistência das testemunhas por ele arroladas. Verifico que a prova testemunha foi requerida tão-somente pelo Estado do Amapá. Assim, homologo o pedido de desistência das testemunhas Médico Gabriel Ribeiro

06/06/2019 11:19

Em Atos do Juiz. A parte requerida pretende a desistência das testemunhas por ele arroladas. Verifico que a prova testemunha foi requerida tão-somente pelo Estado do Amapá. Assim, homologo o pedido de desistência das testemunhas Médico Gabriel Ribeiro

27/05/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/08/2019 às 09:00:00 na data: 17/05/2019 09:49:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

27/05/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/08/2019 às 09:00:00 na data: 17/05/2019 09:49:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

24/05/2019 10:26

Intimação (Outras Decisões na data: 09/05/2019 10:17:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

24/05/2019 10:26

Intimação (Outras Decisões na data: 09/05/2019 10:17:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

22/05/2019 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/05/2019 11:55

Protocolo Nº 15900159 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

22/05/2019 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/05/2019 11:55

Protocolo Nº 15900159 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

20/05/2019 09:16

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/08/2019 às 09:00:00 na data: 17/05/2019 09:49:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do E

20/05/2019 09:16

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/08/2019 às 09:00:00 na data: 17/05/2019 09:49:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do E

17/05/2019 09:49

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/08/2019 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

17/05/2019 09:49

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/08/2019 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

17/05/2019 09:49

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 14/08/2019 às 09:00h

17/05/2019 09:49

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 14/08/2019 às 09:00h

16/05/2019 07:48

Em Atos do Juiz. Complementando a decisão de ordem 39, determino: 1- Oficie-se ao Diretor da Junta médica do Amapá requisitando o médico perito Gabriel Ribeiro Ribeiro para depoimento em audiência; 2- Oficie-se ao Secretário Estadual de Administração, r

16/05/2019 07:48

Em Atos do Juiz. Complementando a decisão de ordem 39, determino: 1- Oficie-se ao Diretor da Junta médica do Amapá requisitando o médico perito Gabriel Ribeiro Ribeiro para depoimento em audiência; 2- Oficie-se ao Secretário Estadual de Administração, r

13/05/2019 09:36

Intimação (Outras Decisões na data: 09/05/2019 10:17:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/05/2019 09:36

Intimação (Outras Decisões na data: 09/05/2019 10:17:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/05/2019 08:44

Encaminho os autos para designar audiência.

10/05/2019 08:44

Encaminho os autos para designar audiência.

10/05/2019 08:43

Notificação (Outras Decisões na data: 09/05/2019 10:17:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

10/05/2019 08:43

Notificação (Outras Decisões na data: 09/05/2019 10:17:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

09/05/2019 10:17

Em Atos do Juiz. Considerando que o Estado do Amapá apresentou pedido de produção de provas - ordem 38 - determino a retirada dos autos da conclusão para julgammento e a designação de audiência de instrução e julgamento.

09/05/2019 10:17

Em Atos do Juiz. Considerando que o Estado do Amapá apresentou pedido de produção de provas - ordem 38 - determino a retirada dos autos da conclusão para julgammento e a designação de audiência de instrução e julgamento.

08/05/2019 22:46

Protocolo Nº 15820753 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

08/05/2019 22:46

Protocolo Nº 15820753 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

06/05/2019 09:38

Decurso de Prazo

06/05/2019 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/05/2019 09:38

Decurso de Prazo

06/05/2019 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/04/2019 10:23

Intimação (Outras Decisões na data: 29/03/2019 11:59:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

08/04/2019 10:23

Intimação (Outras Decisões na data: 29/03/2019 11:59:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

29/03/2019 15:07

Intimação (Outras Decisões na data: 29/03/2019 11:59:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/03/2019 15:07

Intimação (Outras Decisões na data: 29/03/2019 11:59:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/03/2019 12:10

Notificação (Outras Decisões na data: 29/03/2019 11:59:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

29/03/2019 12:10

Notificação (Outras Decisões na data: 29/03/2019 11:59:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

29/03/2019 11:59

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para dizer se ainda tem outras provas a produzir, no prazo de 15 dias. Nada requerendo, venham os autos conclusos para julgamento.

29/03/2019 11:59

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para dizer se ainda tem outras provas a produzir, no prazo de 15 dias. Nada requerendo, venham os autos conclusos para julgamento.

12/03/2019 11:44

Decurso de Prazo

12/03/2019 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/03/2019 11:44

Decurso de Prazo

12/03/2019 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/02/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/02/2019 07:46:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

17/02/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/02/2019 07:46:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

07/02/2019 07:57

Notificação (Outras Decisões na data: 06/02/2019 07:46:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA

07/02/2019 07:57

Notificação (Outras Decisões na data: 06/02/2019 07:46:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA

06/02/2019 07:46

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre os documentos juntados, no prazo de 15 dias.

06/02/2019 07:46

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre os documentos juntados, no prazo de 15 dias.

31/01/2019 11:26

Protocolo Nº 15205954 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

31/01/2019 11:26

Protocolo Nº 15205954 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

23/01/2019 17:24

Protocolo Nº 15150365 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

23/01/2019 17:24

Protocolo Nº 15150365 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

22/01/2019 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/01/2019 10:58

Decurso de Prazo

22/01/2019 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/01/2019 10:58

Decurso de Prazo

14/12/2018 12:13

Decurso de Prazo para manifestação.

14/12/2018 12:13

Decurso de Prazo para manifestação.

29/11/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/11/2018 10:53:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

29/11/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/11/2018 10:53:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

21/11/2018 09:39

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/11/2018 10:53:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/11/2018 09:39

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/11/2018 10:53:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/11/2018 11:28

Certifico que nos termos da decisão de ordem nº 17, abri chamado a fim de seja procedido a retificação no nome da autora junto ao sistema tucujuris. Chamado registrado sob o nº 23884.

19/11/2018 11:28

Certifico que nos termos da decisão de ordem nº 17, abri chamado a fim de seja procedido a retificação no nome da autora junto ao sistema tucujuris. Chamado registrado sob o nº 23884.

19/11/2018 11:26

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/11/2018 10:53:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

19/11/2018 11:26

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/11/2018 10:53:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

14/11/2018 10:53

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação ao valor da causa, no prazo de 15 dias. Proceda-se a retificação do nome da parte autora para SUZANA ALMEIDA DA SILVA. Intime-se a parte requerida para juntar aos autos, o resultado da fase

14/11/2018 10:53

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação ao valor da causa, no prazo de 15 dias. Proceda-se a retificação do nome da parte autora para SUZANA ALMEIDA DA SILVA. Intime-se a parte requerida para juntar aos autos, o resultado da fase

29/10/2018 20:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/10/2018 20:26

Protocolo Nº 14730767 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer exibição de documento.

29/10/2018 20:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/10/2018 20:26

Protocolo Nº 14730767 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer exibição de documento.

25/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2018 09:44:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA NAZARETH ABREU RAMOS (Advogado Autor).

25/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2018 09:44:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA NAZARETH ABREU RAMOS (Advogado Autor).

15/10/2018 09:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2018 09:44:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA NAZARETH ABREU RAMOS

15/10/2018 09:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2018 09:44:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA NAZARETH ABREU RAMOS

15/10/2018 09:44

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo as partes, para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

15/10/2018 09:44

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo as partes, para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

15/10/2018 09:43

Decurso de Prazo

15/10/2018 09:43

Decurso de Prazo

20/09/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2018 10:44:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA NAZARETH ABREU RAMOS (Advogado Autor).

20/09/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2018 10:44:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA NAZARETH ABREU RAMOS (Advogado Autor).

10/09/2018 10:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2018 10:44:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA NAZARETH ABREU RAMOS

10/09/2018 10:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2018 10:44:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA NAZARETH ABREU RAMOS

10/09/2018 10:44

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/09/2018 10:44

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

05/09/2018 01:45

Protocolo Nº 14397729 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de contestação

05/09/2018 01:45

Protocolo Nº 14397729 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de contestação

02/08/2018 09:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2018 19:38:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/08/2018 09:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2018 19:38:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/08/2018 09:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2018 19:38:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/08/2018 09:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2018 19:38:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/08/2018 19:38

Em Atos do Juiz. Cite-se o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar os pedidos, no prazo de 30 (trinta) dias, com as advertências do art. 344 do NCPC.

01/08/2018 19:38

Em Atos do Juiz. Cite-se o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar os pedidos, no prazo de 30 (trinta) dias, com as advertências do art. 344 do NCPC.

01/08/2018 11:17

Tombo em 01/08/2018.

01/08/2018 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

01/08/2018 11:17

Tombo em 01/08/2018.

01/08/2018 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

01/08/2018 08:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1423673 - Protocolado(a) em 31-07-2018 às 13:39

01/08/2018 08:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1423673 - Protocolado(a) em 31-07-2018 às 13:39