TJAP - 0002156-39.2019.8.03.0000

03/06/2025 12:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/06/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000090/2025 de 26/05/2025.

26/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2025 em 26/05/2025.

26/05/2025 00:00

Intimação

23/05/2025 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000090/2025

22/05/2025 10:46

Decisão (21/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2025

22/05/2025 10:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2025045214NN1DR

21/05/2025 06:46

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 79 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Proceda-se a baixa necessária na lista cronológica em relação ao nome da parte credora, considerando o integr

20/05/2025 08:46

Conclusão

20/05/2025 08:46

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 08:46:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

19/05/2025 11:32

Remessa

19/05/2025 11:32

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARIA DE NAZARE COUTINHO DA COSTA NOGUEIRA no valor de R$ 16.919,32.

16/05/2025 09:03

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2025, às 09:02:58, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/05/2025 14:24

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/05/2025 08:29

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o COTEJAMENTO entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

14/05/2025 08:27

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

12/05/2025 08:44

Certifico que foi realizado contato com o(a) gerente do Banco do Brasil e solicitado(s) o(s) comprovante(s) de cumprimento da(s) demanda(s) pendente(s) de resposta nestes autos (Ofício n. 4660267 referente ao Alvará n. 4656117).

07/05/2025 16:30

Em Atos do Desembargador. Foi certificado que o Banco do Brasil não respodeu à solicitação de ordem 57.DIANTE DO EXPOSTO, reiterear os termos do ofício de ordem 57, fixando o prazo de 5 (cinco) dias  para resposta do Banco do Brasil.

05/05/2025 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

05/05/2025 08:16

Certifico que faço os autos conclusos tendo em vista que, em atenção à Decisão de ordem n. 67, já decorreu o prazo de 10 dias concedido ao banco.

02/05/2025 10:04

Ciência da decisão de ordem processual #67.

22/04/2025 08:53

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2025 11:14:42 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/04/2025 13:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2025 11:14:42 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/04/2025 11:14

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de dilação de prazo pelo Banco do Brasil para a devolução de valores retidos indevidamente a título de imposto de renda à parte credora. Alega que a dilação é necessária para fins de regularização de fluxos int

14/04/2025 09:21

Conclusão

14/04/2025 09:21

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 09:21:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/04/2025 12:59

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/04/2025 12:12

Certifico que devolvemos os autos, pois o banco pediu dilação de prazo.

09/04/2025 08:39

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 08:38:56, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/04/2025 14:15

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/04/2025 12:24

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

07/04/2025 14:05

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

31/03/2025 09:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20250298527MI4V

29/03/2025 12:04

Nº: 4660267, Requisição/Solicitação geral para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 28/03/2025

27/03/2025 09:55

Em Atos do Desembargador. Foi certificado à ordem 52 o pagamento integral do crédito, bem como a ocorrência de que o valor principal e honorários, foram pagos a menor.Observa-se do comprovante juntado à ordem 47, que os valores líquidos transferidos para

27/03/2025 07:48

Conclusão

27/03/2025 07:48

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 07:48:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

26/03/2025 11:05

Remessa

26/03/2025 11:05

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARIA DE NAZARE COUTINHO DA COSTA NOGUEIRA no valor de R$ 16.919,32. RESSALVANDO que observamos retenção indevida de IRRF dos valores pagos ao credor e ao Advogado.

26/03/2025 11:04

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARIA DE NAZARE COUTINHO DA COSTA NOGUEIRA no valor de R$ 16.919,32.

26/03/2025 09:15

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2025, às 09:14:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

26/03/2025 07:38

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/03/2025 12:18

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

25/03/2025 11:07

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

21/03/2025 11:48

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 41 .

21/03/2025 11:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2025026625RPPV4

17/03/2025 13:44

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 13:44:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/03/2025 09:20

Remessa

17/03/2025 09:19

Cancelamento da remessa Interna

17/03/2025 09:01

Intimação (Deferido o pedido de MARIA DE NAZARE COUTINHO DA COSTA NOGUEIRA. na data: 05/03/2025 18:18:18 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/03/2025 08:59

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 42.*

17/03/2025 08:58

Juntada de Guias de tributos p/ pagamento

17/03/2025 08:05

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 08:05:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/03/2025 14:29

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/03/2025 10:20

À Contadoria para emissão de GUIA DE TRIBUTOS.

12/03/2025 13:00

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - MARIA DE NAZARE COUTINHO DA COSTA NOGUEIRA - emitido(a) em 12/03/2025

12/03/2025 10:59

Notificação (Deferido o pedido de MARIA DE NAZARE COUTINHO DA COSTA NOGUEIRA. na data: 05/03/2025 18:18:18 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/03/2025 14:15

Juntada de dados bancários.

05/03/2025 18:18

Em Atos do Desembargador. A parte credora requer dilação de prazo para apresentar dados bancários (ordem 29). Não vejo prejuízo em deferir o prazo pretendido.DIANTE DO EXPOSTO, concedo a dilação pretendida, por mais 15 (quinze) dias. Intimar via escritór

27/02/2025 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

27/02/2025 09:23

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição juntada à ordem n. 29.

24/02/2025 15:20

Pedido de prazo para apresentação dos dados bancários.

20/02/2025 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 05/02/2025 17:56:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/02/2025 08:57

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 05/02/2025 17:56:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/02/2025 10:46

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 05/02/2025 17:56:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURAD

05/02/2025 17:56

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 18).Consta nos autos o contrato de ho

05/02/2025 08:50

Conclusão

05/02/2025 08:50

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 08:50:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/02/2025 11:22

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/02/2025 11:12

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo para pagamento de ordem cronológica.

01/02/2025 08:13

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2025, às 08:14:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

31/01/2025 10:33

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

31/01/2025 10:15

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, cujo saldo em caixa contemplará a posição em que se encontra o presente precatório na lista única de ordem cronológica de pagamento, remeto os autos à contadoria para elabor

03/01/2024 16:43

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

12/10/2019 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/10/2019 12:35:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

11/10/2019 11:54

Certifico envio do ofício nº 3465443 ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado, Código de rastreabilidade 8032019571824.

11/10/2019 11:53

Certifico que o precatório foi incluído na ordem cronológica de pagamento.

05/10/2019 10:10

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/10/2019 12:35:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/10/2019 09:46

Nº: 3465443, COMUNICAÇÃO para - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ( NILTON BIANQUINI FILHO ) - emitido(a) em 02/10/2019

02/10/2019 08:47

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/10/2019 12:35:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCUR

01/10/2019 12:35

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.

30/09/2019 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

30/09/2019 09:53

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 09:52:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

26/09/2019 12:50

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

26/09/2019 12:48

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedermos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações

02/08/2019 10:08

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2019, às 10:03:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

02/08/2019 09:59

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

02/08/2019 09:50

Certifico que encaminho os autos para Contadoria.

01/08/2019 17:15

Ato ordinatório

01/08/2019 17:15

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA