TJAP - 0006287-78.2024.8.03.0001

18/06/2025 08:06

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 08:06:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/06/2025 14:02

Remessa

17/06/2025 14:02

Em Atos do Promotor.

13/06/2025 09:19

Certifico e dou fé que em 13 de June de 2025, às 09:19:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/06/2025 09:22

Remessa

12/06/2025 09:14

Certifico e dou fé que em 12 de June de 2025, às 09:14:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/06/2025 15:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/06/2025 13:21

Em Atos do Juiz. Ao MP para contrarrazões; após, devolvam-se ao TJAP.

10/06/2025 09:17

Conclusão

10/06/2025 09:17

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 09:17:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2025 13:04

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/06/2025 13:04

Certifico que, em cumprimento ao r. Despacho do mov. nº 176, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao Juízo de Origem, para que a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO oferte CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.

09/06/2025 12:59

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 13:00:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

09/06/2025 10:03

CÂMARA ÚNICA

09/06/2025 09:40

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Encaminhem-se os autos ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões.Posteriormente, a douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer.Após, conclusos.Intime-se. Cumpra-se.

01/06/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2025 10:57:44 - GABINETE 03) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

30/05/2025 13:02

Conclusão

30/05/2025 13:02

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2025, às 13:02:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2025 09:19

GABINETE 03

29/05/2025 09:12

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

28/05/2025 20:52

JUNTADA DAS RAZÕES RECURSAIS DE LUCIO FREITAS

26/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2025 em 26/05/2025.

26/05/2025 00:00

Intimação

23/05/2025 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000090/2025

22/05/2025 11:21

Despacho (22/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2025

22/05/2025 11:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2025 10:57:44 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

22/05/2025 11:19

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 11:20:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

22/05/2025 11:00

CÂMARA ÚNICA

22/05/2025 10:57

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.LUCIO FREITAS DA SILVA interpôs recurso de apelação requerendo a apresentação das razões na forma do artigo 600, § 4º do CPP (evento nº 114), porém, intimado via escritório digital, deixou transcorrer o prazo sem mani

20/05/2025 13:08

Conclusão

20/05/2025 13:08

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 13:08:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2025 07:49

GABINETE 03

20/05/2025 07:48

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para as determinações que julgar cabíveis.

20/05/2025 07:46

14h46 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 167

20/05/2025 07:40

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 07:41:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/05/2025 13:39

CÂMARA ÚNICA

19/05/2025 13:06

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUCIO FREITAS DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

19/05/2025 13:06

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337182 - Protocolado(a) em 13-05-2025 às 12:47

13/05/2025 12:47

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2025, às 12:46:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/05/2025 13:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/05/2025 13:29

Certifico que faço remessa dos autos ao TJAP

05/05/2025 10:49

Em Atos do Juiz. Considerando que a falta de razões recursais não impede o processamento do recurso (art. 601 do CPP), encaminhem-se ao TJAP.

30/04/2025 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALANA COELHO PEDROSA

30/04/2025 13:21

Decurso de Prazo para o patrono dos réu apresentar APRESENTAR RAZÕES RECURSAIS, embora intimado:##121 e132

30/04/2025 13:18

Intimação DE SENTENÇA para - CAIO PINHEIRO MONTEIRO - emitido(a) em 30/04/2025

10/04/2025 08:18

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 08:18:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/04/2025 12:59

Remessa

09/04/2025 12:58

Em Atos do Promotor.

07/04/2025 13:16

Certifico e dou fé que em 07 de April de 2025, às 13:16:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/04/2025 13:46

Remessa

03/04/2025 13:46

Certifico e dou fé que em 03 de April de 2025, às 13:46:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/04/2025 13:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/03/2025 08:06

Mandado

10/03/2025 08:43

Certifico que aguarda devolução de mandado

07/03/2025 10:03

Intimação DE SENTENÇA para - CAIO PINHEIRO MONTEIRO - emitido(a) em 07/03/2025

06/03/2025 09:17

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial [ordem 130].Intime-se pessoalmente o réu CAIO PINHEIRO MONTEIRO, no endereço indicado pelo MP, para ciência da sentença condenatória, e para fazer o ressarcimento da tornozeleira eletrônica, em 5 [cinco] dias.

28/02/2025 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

28/02/2025 09:22

Certifico que faço os autos conclusos

27/02/2025 08:35

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 08:35:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/02/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/02/2025 00:00:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). APRESENTAR RAZÕES RECURSAIS

13/02/2025 10:45

Remessa

13/02/2025 10:45

Em Atos do Promotor.

13/02/2025 08:30

Certifico e dou fé que em 13 de February de 2025, às 08:30:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/02/2025 13:09

Remessa

12/02/2025 12:57

Certifico e dou fé que em 12 de February de 2025, às 12:57:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/02/2025 12:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/02/2025 12:41

Certifico remessa dos autos ao MP, para requerer o que entender de direito a respeito das informações do Oficio #124.

12/02/2025 12:24

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 307/2025-CME/IAPEN, informnado desvinculação e solicita ressarcimento da tornozeleira eletrônica.

11/02/2025 09:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/02/2025 00:00:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

01/02/2025 00:00

Certifico que não foram apresentadas razões recursais, promovo renovação da intimação.

14/12/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 02/12/2024 10:19:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

04/12/2024 11:18

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 02/12/2024 10:19:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

02/12/2024 10:19

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 112 [interposto pelo sentenciado LUCIO FREITAS DA SILVA] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional.Vale menciona

25/11/2024 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

25/11/2024 09:26

Certifico que faço conclusos estes autos #114.

21/11/2024 18:37

Mandado

19/11/2024 09:01

Em Atos do Juiz. Intime-se o acusado CAIO PINHEIRO MONTEIRO da sentença proferida, e ainda, para comparecer na Central de Monitoramento Eletrônico, a fim de regularizar a situação da tornozeleira.

18/11/2024 22:36

Juntada de apelação em favor do réu LUCIO FREITAS DA SILVA

17/11/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/10/2024 11:30:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

13/11/2024 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

13/11/2024 12:58

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1924-2024 CME/IAPEN

13/11/2024 08:43

DE ORDEM DO BEL. NEUTON GOMES, INFORMA DESTINO DO MATERIAL AO DEPÓSITO JUDICIAL, REF. APF 1542/2024-CF

12/11/2024 11:34

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

07/11/2024 11:13

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/10/2024 11:30:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

07/11/2024 11:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202412929625GNV

07/11/2024 11:09

Intimação DE SENTENÇA para - LUCIO FREITAS DA SILVA - emitido(a) em 07/11/2024

07/11/2024 11:09

Intimação DE SENTENÇA para - CAIO PINHEIRO MONTEIRO - emitido(a) em 07/11/2024

28/10/2024 10:14

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2024, às 09:56:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/10/2024 14:18

Remessa

24/10/2024 14:18

Em Atos do Promotor.

24/10/2024 11:57

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 11:57:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/10/2024 11:15

Remessa

24/10/2024 11:14

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 11:14:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/10/2024 09:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/10/2024 09:56

Certifico a remessa ao MP, para ciência de sentença.

17/10/2024 11:30

Em Atos do Juiz.

17/10/2024 10:18

Faço juntada a estes autos das certidões de antecedentes

04/10/2024 13:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

04/10/2024 13:41

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

03/10/2024 08:01

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 08:01:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/10/2024 21:21

Juntada de alegações finais do réu CAIO MONTEIRO

01/10/2024 21:19

Juntada de alegações finais réu LUCIO FREITAS

30/09/2024 14:07

Remessa

30/09/2024 14:07

Em Atos do Promotor.

25/09/2024 10:12

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 10:12:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/09/2024 09:57

Remessa

25/09/2024 09:55

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 09:55:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/09/2024 09:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/09/2024 13:55

Certifico que encaminho estes autos ao MP.

24/09/2024 11:17

Em audiência

24/09/2024 11:17

Instrução e Julgamento realizada em 24/09/2024 às '11:17'h

23/09/2024 11:38

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

22/09/2024 19:34

Mandado

20/09/2024 09:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CAIO PINHEIRO MONTEIRO - emitido(a) em 20/09/2024

20/09/2024 09:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024107753DY0KJ

20/09/2024 09:00

Nº: 4613080, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 20/09/2024

20/09/2024 08:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20241076737GDUO

20/09/2024 08:15

Nº: 4613040, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/09/2024

10/09/2024 11:45

Faço juntada a estes autos da Certidão de entrada de deposito publico

23/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 às 10:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 13/08/2024 13:56:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (

13/08/2024 13:56

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 às 10:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

13/08/2024 13:56

Instrução e Julgamento agendada para 24/09/2024 às 10:30h

13/08/2024 13:50

Em audiência

13/08/2024 13:50

Instrução e Julgamento realizada em 13/08/2024 às '13:50'h

13/08/2024 09:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024090596TXXJE

13/08/2024 09:12

Nº: 4600527, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 13/08/2024

13/08/2024 09:09

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 09:09:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/08/2024 09:33

Remessa

12/08/2024 09:33

Em Atos do Promotor.

04/08/2024 13:50

08:50 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 151

26/07/2024 08:46

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 08:46:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/07/2024 07:55

Remessa

24/07/2024 07:54

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 07:54:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/07/2024 20:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/07/2024 20:03

Certifico que encaminho estesd autos ao MP #56.

23/07/2024 11:41

Mandado

19/07/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 às 11:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 20/05/2024 10:34:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (

11/07/2024 11:16

Nº: 4591327, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/07/2024

09/07/2024 09:17

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 às 11:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

08/07/2024 10:05

CERTIDÃO para - LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - emitido(a) em 08/07/2024

08/07/2024 09:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CAIO PINHEIRO MONTEIRO - emitido(a) em 08/07/2024

08/07/2024 09:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCIO FREITAS DA SILVA - emitido(a) em 08/07/2024

29/06/2024 06:01

Intimação (Revogada a Prisão na data: 19/06/2024 11:04:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

27/06/2024 08:15

Instrução e Julgamento agendada para 13/08/2024 às 11:30h

24/06/2024 09:06

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 09:06:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/06/2024 13:28

Remessa

19/06/2024 13:27

Em Atos do Promotor.

19/06/2024 13:03

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 13:03:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/06/2024 12:57

Remessa

19/06/2024 12:56

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 12:56:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/06/2024 12:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/06/2024 12:53

Notificação (Revogada a Prisão na data: 19/06/2024 11:04:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

19/06/2024 12:51

Certifico que o Alvará de soltura expedido nesta data no BNMP, foi encaminhado ao IAPEN, via Tucujuris ADM sob o código de rastreabilidade nº 2024068284.

19/06/2024 12:40

Faço juntada a estes autos do Alvará de Soltura expedido no BNMP.

19/06/2024 11:04

Em Atos do Juiz. Vieram os autos para reanálise da necessidade de manutenção dos réus CAIO PINHEIRO MONTEIRO e LUCIO FREITAS DA SILVA, presos cautelarmente por decisão que decretou a prisão na rotina processual 4163/2024 (comunicação de APF).Instado a se

19/06/2024 08:40

Conclusão

19/06/2024 08:40

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 08:40:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/06/2024 13:44

Remessa

18/06/2024 13:44

Em Atos do Promotor.

17/06/2024 18:14

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 18:14:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/06/2024 08:04

Remessa

17/06/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 07:59:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/06/2024 21:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/06/2024 14:06

Em Atos do Juiz. Abro vistas ao MP para que se manifeste a respeito da necessidade da manutenção da prisão preventiva dos acusados, nos termos do art. 3-C, §2º c/c art. 316, ambos do CPP.

20/05/2024 10:34

Instrução e Julgamento agendada para 13/08/2024 às 11:30h

16/05/2024 14:07

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

16/05/2024 14:05

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/)

16/05/2024 10:48

Em Atos do Juiz. CAIO PINHEIRO MONTEIRO e LÚCIO FREITAS DA SILVA foram denunciados por infração ao art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, porque no dia  05/03/2024, por volta de 16h40min, na Rua do Copala, s/n°, foram presos em flagrante na

16/05/2024 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

16/05/2024 09:48

Certifico que faço conclusos estes autos.

08/05/2024 13:04

Juntada de procuração e defesa preliminar

07/05/2024 22:39

Juntada de procuração e resposta escrita em favor de CAIO MONTEIRO

29/04/2024 11:07

Certifico que finalizei o movimento de ordem nº 18.

29/04/2024 10:35

DE ORDEM DO BEL. NEUTON GOMES, ENCAMINHO A FAC DE CAIO PINHEIRO MONTEIRO, REF. APF 1542/2024-CF

24/04/2024 10:16

Certifico que finalizei o movimento de ordem nº 16.

24/04/2024 10:09

DE ORDEM DO DEL NEUTON GOMES ENCAMINHA OF 1837/24-DICC-PCA COM A FAC DO NACIONAL LUCIO FREITAS DA SILVA- APF 1542/2024-CIOSP PCV

19/04/2024 09:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024042011Y6UUO

19/04/2024 09:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024042008JC41X

19/04/2024 09:51

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - CAIO PINHEIRO MONTEIRO - emitido(a) em 19/04/2024

19/04/2024 09:51

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - LUCIO FREITAS DA SILVA - emitido(a) em 19/04/2024

17/04/2024 09:53

Em Atos do Juiz. Juntem-se antecedentes criminais. Diligencie-se, desde logo, quanto ao laudo pericial [f. 18 do APF]. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta,

15/04/2024 14:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

15/04/2024 14:06

Tombo em 15/04/2024.

15/04/2024 12:40

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: Autos n. 00004163-25.2023.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

15/04/2024 12:39

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 12:39:30, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

15/04/2024 11:49

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

15/04/2024 11:49

Remeto para redistribuição

11/04/2024 12:10

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de Ação Penal cuja comunicação de flagrante tramitou inicialmente perante o Juízo da 2a Vara Criminal da Comarca de Macapá (autos 0004163-25.2024.8.03.0001).Sendo assim, por força do art. 83 do Código de Processo Penal,

11/04/2024 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

11/04/2024 09:56

Tombo em 11/04/2024.

09/04/2024 08:23

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3300855 - Protocolado(a) em 09-04-2024 às 08:23