TJAP - 0034475-86.2021.8.03.0001

26/06/2025 18:07

Mandado

23/06/2025 11:42

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #221

16/06/2025 17:08

Às 8h11min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 168

16/06/2025 10:20

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #219.

09/06/2025 23:15

Mandado

03/06/2025 07:48

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #208

30/05/2025 09:22

Às 8h35min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 167

26/05/2025 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/07/2025 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2025 em 26/05/2025.

26/05/2025 00:00

Intimação

23/05/2025 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000090/2025

22/05/2025 12:22

Agendamento de audiência (24/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2025

20/05/2025 09:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JANE PICANCO CHAVES - emitido(a) em 20/05/2025

20/05/2025 09:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAYSE QUINTAS ALEXOPULOS - emitido(a) em 20/05/2025

20/05/2025 09:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXANDRA GOMES FLEXA - emitido(a) em 20/05/2025

20/05/2025 09:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILENA GOMES FLEXA - emitido(a) em 20/05/2025

24/03/2025 14:51

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

24/03/2025 14:50

Instrução e Julgamento agendada para 24/07/2025 às 11:30h

11/02/2025 13:56

Em audiência

11/02/2025 13:56

Em audiência

11/02/2025 13:56

Instrução e Julgamento realizada em 11/02/2025 às '13:56'h

08/01/2025 08:57

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #203.

02/12/2024 08:58

ás 8:27. Por whatsapp nº 96 981430712 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 155

21/11/2024 10:03

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #201.

14/11/2024 10:16

Mandado

14/11/2024 09:09

Mandado

12/11/2024 13:33

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #198.

08/11/2024 18:08

Às 8h45min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 154

04/11/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 27/06/2024 07:25:21 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogad

04/11/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 27/06/2024 07:25:21 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOAR

04/11/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 27/06/2024 07:25:21 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON MACEDO FERREIRA (Adv

04/11/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/10/2024 11:34:29 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Réu).

25/10/2024 11:35

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/10/2024 11:34:29 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE REINALDO SOARES

25/10/2024 11:34

Certifico que, nesta data, torno os autos com vistas ao Advogado de defesa para que junte os endereços atualizados das testemunhas BENEDITA DIAS DE ANDRADE e WILDSON FURTADO DA SILVA, conforme despacho de ordem #178.

25/10/2024 11:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - PAULO ROBERTO CHAVES - emitido(a) em 25/10/2024

25/10/2024 11:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JANE PICANCO CHAVES - emitido(a) em 25/10/2024

25/10/2024 11:05

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data, via Whatsapp, as intimações das testemunhas FRANCILENE DA SILVA DUARTE, DAYSE QUINTAS ALEXOPOULOS e JOSILENA BALIEIRO PINHEIRO, tendo sido encaminhados os respectivos mandad

25/10/2024 10:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOSILENA BALIEIRO PINHEIRO - emitido(a) em 25/10/2024

25/10/2024 10:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DAYSE QUINTAS ALEXOPULOS - emitido(a) em 25/10/2024

25/10/2024 10:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - FRANCILENE DA SILVA DUARTE - emitido(a) em 25/10/2024

25/10/2024 09:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXANDRA GOMES FLEXA - emitido(a) em 25/10/2024

25/10/2024 09:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILENA GOMES FLEXA - emitido(a) em 25/10/2024

25/10/2024 09:00

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDERSON MACEDO FERREIRA Advog

01/10/2024 07:21

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.

27/06/2024 07:27

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

27/06/2024 07:25

Instrução e Julgamento agendada para 11/02/2025 às 12:00h

25/06/2024 10:29

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #175.

24/06/2024 13:44

Em audiência

24/06/2024 13:44

Em audiência

24/06/2024 13:44

Instrução e Julgamento realizada em 24/06/2024 às '13:44'h

24/06/2024 03:05

Em face de não ter logrado êxito e no endereço informado não localizado a testemunha vítima,sendo-me informado pela Srª Bernadeth Santos,que a mesma havia mudado do referido endereço há mais de seis meses para o Bairro Universidade e não informou o endere

04/06/2024 08:41

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #173.

28/05/2024 13:47

Mandado

28/05/2024 07:28

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #170.

20/05/2024 22:29

Eis que diligenciei na Rua Santos Dumont, 2817, esquina com a Av. Caramuru, mas não o encontrei. O inquilino do imóvel Reiner não o conhece. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148

19/05/2024 20:36

Mandado

18/05/2024 15:32

Mandado

17/05/2024 09:17

Diligenciei no endereço indicado, e ali estando, fui informada pela Sra. Robsônia Picanço, de que a testemunha já falecida, conforme atestado de óbito em anexo. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148

06/05/2024 09:31

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #166.

30/04/2024 11:39

Mandado

29/04/2024 19:41

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147

26/04/2024 11:29

a qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia.Ratificou como seu o telefone constante do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147

26/04/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 04/10/2023 12:37:04 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON MACEDO FERREIRA (Adv

18/04/2024 15:59

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 04/10/2023 12:37:04 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogad

18/04/2024 13:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BERLENITES DOS SANTOS FLEXA CHAVES - emitido(a) em 18/04/2024

16/04/2024 12:01

Certifico o registro do chamado 86721 para corrigi o cadastro da vítima, e em seguida se expedi os mandados para sua intimação.

16/04/2024 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXANDRA GOMES FLEXA - emitido(a) em 16/04/2024

16/04/2024 11:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILENA GOMES FLEXA - emitido(a) em 16/04/2024

16/04/2024 11:18

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE REINALDO SOARES

16/04/2024 11:18

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDERSON MACEDO FERREIRA

16/04/2024 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIELE CABRAL DIAS DOS SANTOS CHAVES - emitido(a) em 16/04/2024

16/04/2024 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JANE PICANCO CHAVES, JANETE MARIA PICANÇO CHAVES - emitido(a) em 16/04/2024

16/04/2024 11:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITA DIAS DE ANDRADE, DAYSE QUINTAS ALEXOPULOS - emitido(a) em 16/04/2024

16/04/2024 11:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCILENE DA SILVA DUARTE, WILDSON FURTADO DA SILVA - emitido(a) em 16/04/2024

16/04/2024 11:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSILENA BALIEIRO PINHEIRO, PAULO ROBERTO CHAVES - emitido(a) em 16/04/2024

16/04/2024 11:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE MARIA DOS SANTOS CHAVES - emitido(a) em 16/04/2024

26/03/2024 08:56

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

22/02/2024 08:12

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

07/12/2023 11:13

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

04/10/2023 12:37

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

04/10/2023 12:37

Instrução e Julgamento agendada para 24/06/2024 às 12:00h

01/10/2023 13:21

Manifestação.

29/09/2023 14:58

Em audiência

29/09/2023 14:58

Em audiência

29/09/2023 14:58

Instrução e Julgamento realizada em 29/09/2023 às '14:58'h

20/06/2023 12:20

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

20/06/2023 12:14

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #138.

12/06/2023 21:10

FONE: 98404-8261. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

05/06/2023 08:54

Certifico a finalização de movimentos cumpridos.

26/05/2023 11:31

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente.Certifico ainda que a mesma informou o Nº de Celular (96) 98120-2230,para ser acionada por video chamada no dia e hora da audiência. Arquivado na Central de Ma

23/05/2023 14:59

Em cumprimento ao presente mandado, efetuei duas diligências no primeiro endereço indicado ( Av. Cora de Carvalho nº 529 – Centro), mas encontrei o imóvel fechado. Em conformidade com o disposto no provimento 1225/2018 da CGJ, o nº ID CEA 183215024. Contu

23/05/2023 09:43

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

22/05/2023 12:22

Mandado

19/05/2023 20:24

Do inteiro teor do Mandado. Após a leitura recebeu cópia integral do Mandado e exarou sua assinatura. Colhi o novo número de telefone da parte (96) 8403-8937. Assim, devolvo o Mandado integralmente cumprido. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1

19/05/2023 15:40

Mandado

16/05/2023 15:30

FONES: 98808-3176 e 99972-4815 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

04/05/2023 11:14

Aguarda-se cumprimento de mandados.

04/05/2023 11:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - WILDSON FURTADO DA SILVA - emitido(a) em 04/05/2023

30/04/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2023 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 26/01/2023 09:15:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON MACEDO FERREIRA (Adv

27/04/2023 23:26

Mandado

27/04/2023 11:18

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #124.

26/04/2023 16:38

Às 12h24min. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe entreguei. Telefone: 99181-2680. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

24/04/2023 09:30

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2023 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 26/01/2023 09:15:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogad

20/04/2023 13:13

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2023 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDERSON MACEDO FERREIRA

20/04/2023 13:10

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2023 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE REINALDO SOARES

20/04/2023 13:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILENA GOMES FLEXA - emitido(a) em 20/04/2023

20/04/2023 13:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXANDRA GOMES FLEXA - emitido(a) em 20/04/2023

20/04/2023 13:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JANE PICANCO CHAVES, JANETE MARIA PICANÇO CHAVES - emitido(a) em 20/04/2023

20/04/2023 13:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSILENA BALIEIRO PINHEIRO, PAULO ROBERTO CHAVES - emitido(a) em 20/04/2023

20/04/2023 13:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITA DIAS DE ANDRADE, DAYSE QUINTAS ALEXOPULOS - emitido(a) em 20/04/2023

20/04/2023 13:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCILENE DA SILVA DUARTE - emitido(a) em 20/04/2023

20/04/2023 12:57

Certifico que enviei MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIELE CABRAL DIAS DOS SANTOS CHAVES - emitido(a) em 20/04/2023 e ela confirmou o recebimento

20/04/2023 12:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIELE CABRAL DIAS DOS SANTOS CHAVES - emitido(a) em 20/04/2023

20/04/2023 12:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BERLENITES DOS SANTOS FLEXA CHAVES - emitido(a) em 20/04/2023

20/04/2023 12:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE MARIA DOS SANTOS CHAVES - emitido(a) em 20/04/2023

15/02/2023 13:08

Certifico que atualizei os endereços apresentados pelo Ministério Público e que os autos aguardam data próxima para expedição de documentos para a audiência.

27/01/2023 13:13

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 13:13:46, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/01/2023 11:42

Remessa

27/01/2023 11:41

Em Atos do Promotor.

26/01/2023 09:57

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 09:57:02, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/01/2023 09:42

Remessa

26/01/2023 09:38

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 09:38:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/01/2023 09:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/01/2023 09:16

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #89, remeto os autos ao Ministério Público.

26/01/2023 09:15

Instrução e Julgamento agendada para 29/09/2023 às 11:00h

20/01/2023 10:30

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de instrução e julgamento.

10/01/2023 07:04

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 07:05:25, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/12/2022 09:26

Remessa

21/12/2022 09:26

MP-MANIFESTAÇÃO

06/12/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 12:49:05, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/12/2022 15:18

Remessa

05/12/2022 15:17

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 15:17:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/12/2022 13:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/12/2022 13:12

Certifico a remessa dos autos à Representante do Ministério Público para que realize diligências e junte novo endereço da testemunha JOSÉ MARIA DOS SANTOS CHAVES.

23/11/2022 08:04

Faço juntada a estes autos da certidão de intimação da testemunha JOSE MARIA DOS SANTOS CHAVES para a audiência ocorrida em 07/10/2022 às 11H00MIN, extraída da Carta Precatória 0001886-80.2022.8.03.0009, com DILIGÊNCIA NEGATIVA.

23/11/2022 08:01

Certifico que a audiência de instrução e julgamento foi realizada na data agendada de 07/09/2022 às 11H00MIN, contudo foi determinada a redesignação por conta de atraso na pauta do referido dia, tendo sido possível o lançamento do termo da audiência apena

23/11/2022 07:41

Em audiência

23/11/2022 07:41

Em audiência

23/11/2022 07:41

Instrução e Julgamento realizada em 23/11/2022 às '07:41'h

23/11/2022 07:09

Instrução e Julgamento agendada para 23/11/2022 às 07:30h

09/11/2022 12:12

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #84.

27/09/2022 22:23

Mandado

22/09/2022 11:56

Certifico que os autos aguardam audiência.

21/09/2022 23:52

Mandado

20/09/2022 12:19

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

20/09/2022 12:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO ROBERTO CHAVES - emitido(a) em 20/09/2022

20/09/2022 12:16

Certifico que tentei proceder a intimação da testemunha JANE PICANÇO, porém o número atestou inexistente.

20/09/2022 12:09

Certifico que a ré ALEXANDRA GOMES FLEXA compareceu em secretaria e informou que as testemunhas de desefa JANE PICANÇO CHAVES e JANETE MARIA PICANÇO CHAVES, estão viajando e forneceu o número de telefone para contato e intimação, sendo de JANE PICANÇO (96

20/09/2022 11:51

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 11:51:51, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/09/2022 09:52

Remessa

20/09/2022 09:52

Em Atos do Promotor.

17/09/2022 18:55

A testemunha não foi encontrada no endereço indicado já que foi desligado do cartório Jucá Cruz e através de contato telefônico (98404-8261) obtive seu atual paradeiro residencial, sito a rua Santos Dumont nº 2817 aptº 202 / Buritizal onde diligenciei e

13/09/2022 14:27

Mandado

10/09/2022 20:59

Requerer o envio do link da audiência.

09/09/2022 15:11

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Número de telefone para acesso à sessão virtual: 99905-3048. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

08/09/2022 12:06

Mandado

31/08/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 08:19:01, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/08/2022 19:13

As 17:20h, após leitura assinou e recebeu cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 128

30/08/2022 10:15

via whatsapp 99195-4273, no dia 30.08.22 às 9h13min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 127

30/08/2022 09:55

Remessa

30/08/2022 09:54

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 09:54:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/08/2022 09:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/08/2022 09:50

Certifico que face a informação de ordem 61 - Não Intimei: JANE PICANCO CHAVES, faço vistas dos autos ao MP para manifestação.

27/08/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/10/2022 às 11:00:00. na data: 11/02/2022 08:06:55 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON MACEDO FERREIRA (Advogado Autor).

24/08/2022 22:11

Mandado

19/08/2022 14:57

Carta Precatória distribuída para comarca de OIAPOQUE com finalidade: INTIMAR TESTEMUNHA PARA AUDIÊNCIA.. CP número 0001886-80.2022.8.03.0009

18/08/2022 13:11

Certifico que o documento de ordem 58 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2022090640UY4A9.

18/08/2022 13:07

Nº: 4202272, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORPO DE BOMBEIROS DE MACAPA ( COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/08/2022

17/08/2022 21:24

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSE MARIA DOS SANTOS CHAVES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 17/08/2022

17/08/2022 11:16

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/10/2022 às 11:00:00. na data: 11/02/2022 08:06:55 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Réu).

17/08/2022 10:45

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/10/2022 às 11:00:00. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDERSON MACEDO FERREIRA Advogado Réu: JOSE REINALDO SOARES

17/08/2022 10:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JANE PICANCO CHAVES, JANETE MARIA PICANÇO CHAVES - emitido(a) em 17/08/2022

17/08/2022 10:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITA DIAS DE ANDRADE, WILDSON FURTADO DA SILVA - emitido(a) em 17/08/2022

17/08/2022 10:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAYSE QUINTAS ALEXOPULOS - emitido(a) em 17/08/2022

17/08/2022 10:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSILENA BALIEIRO PINHEIRO - emitido(a) em 17/08/2022

17/08/2022 10:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCILENE DA SILVA DUARTE - emitido(a) em 17/08/2022

17/08/2022 10:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BERLENITES DOS SANTOS FLEXA CHAVES, ADRIELE CABRAL DIAS DOS SANTOS CHAVES - emitido(a) em 17/08/2022

17/08/2022 10:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXANDRA GOMES FLEXA - emitido(a) em 17/08/2022

17/08/2022 10:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILENA GOMES FLEXA - emitido(a) em 17/08/2022

08/08/2022 19:30

Em Atos do Juiz. 1) Tendo em vista a manifestação favorável do Órgão de acusação, Admito como assistente de acusação a vítima BERLENITES DOS SANTOS FLEXA CHAVES autora da petição constante no evento 32,por seu Advogado, que deverá ser anotado no registro

29/07/2022 13:23

Conclusão

29/07/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 13:25:50, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/07/2022 13:04

Remessa

29/07/2022 13:04

Em Atos do Promotor.

26/07/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 07:50:19, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2022 10:16

Remessa

19/07/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 10:14:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/07/2022 09:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2022 09:32

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #35, remeto os autos ao Ministério Público.

05/07/2022 14:08

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #35, remeto os autos ao Ministério Público.

04/07/2022 15:50

Em Atos do Juiz. A vítima BERLENITES DOS SANTOS FLEXA CHAVES requereu que o seu patrono atue como assistente de acusação. Diante disso, com base no artigo 272 do Código de Processo Penal, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

23/06/2022 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

23/06/2022 12:59

Certifico que face a juntada/manifestação de ordem 32, faço os autos conclusos.

20/05/2022 12:00

ADVOGADO ASSISTENTE DA VÍTIMA

21/02/2022 12:58

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

11/02/2022 08:07

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

11/02/2022 08:06

Instrução e Julgamento agendada para 07/10/2022 às 11:00h

31/01/2022 11:21

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Chefe Gabinete da 4ª Vara Criminal.

24/01/2022 10:18

Em Atos do Juiz. Citadas para os fins do artigo 396 do CPP, as acusados ALEXANDRA GOMES FLEXA e MARILENA GOMES FLEXA apresentaram respostas às acusações (evento 23), por meio de Advogado particular, devidamente habilitado (evento 24), alegaram inépcia da

24/11/2021 14:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

24/11/2021 14:26

Certifico que faço os autos conclusos, face a manifestação de ordem 23.

19/11/2021 15:36

Pedido de habilitação e juntada de procuração - ALEXANDRA GOMES FLEXA e MARILENA GOMES FLEXA.

19/11/2021 15:23

Resposta à acusação - Alexandra Gomes Flexa e Marilena Gomes Flexa.

08/11/2021 13:41

Certifico que, nesta data, a acusada ALEXANDRA GOMES FLEXA compareceu neste Gabinete e foi cientificada do inteiro teor da denúncia, bem como do prazo de 10 dias para apresentar a resposta à acusação. Ademais, confirmou que reside no endereço informado na

25/10/2021 11:48

Conclusão

25/10/2021 11:48

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 11:48:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/10/2021 21:08

Remessa

22/10/2021 21:05

Protocolo Nº 21706097 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP requer concessão de prazo para conclusão de diligência de busca de novo endereço para citação da ré ALEXANDRA GOMES FLEXA.

21/10/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 08:08:11, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/10/2021 13:51

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

20/10/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 13:46:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/10/2021 13:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/10/2021 13:17

Remeto ao MP para ciência do teor da certidão de ordem nº 12 que atestou a não citação da ré ALEXANDRA GOMES FLEXA.

14/10/2021 06:00

17h25 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

13/10/2021 15:23

às 09h35min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

16/09/2021 09:07

Faço juntada a estes autos do documento referente ao ofício Nº 90/2021-2ª PICC-SP.

16/09/2021 08:58

Faço juntada a estes autos do documento referente ao ofício Nº 90/2021-2ª PICC-SP.

16/09/2021 08:50

Faço juntada a estes autos do documento referente ao ofício Nº 90/2021-2ª PICC-SP.

16/09/2021 08:45

Faço juntada a estes autos do documento referente ao ofício Nº 90/2021-2ª PICC-SP.

10/09/2021 10:58

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARILENA GOMES FLEXA - emitido(a) em 10/09/2021

10/09/2021 10:57

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALEXANDRA GOMES FLEXA - emitido(a) em 10/09/2021

30/08/2021 21:44

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. Citem-se as denunciadas para os fins do artigo 396 do CPP. Não sendo apresentada resposta à acusação, encaminhem-se os autos à DPE/AP para fazê-lo, nos termos do art

27/08/2021 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

27/08/2021 08:57

Tombo em 27/08/2021.

26/08/2021 09:32

Distribuição - Grupo de Crime: ESTATUTO DO IDOSO (LEI Nº 10.741/2003) - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2543311 - Protocolado(a) em 26-08-2021 às 09:32