TJAP - 0023424-49.2019.8.03.0001

04/07/2023 21:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/07/2023 21:47

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

03/07/2023 22:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/07/2023 21:07

Evolução da Classe Processual

30/06/2023 22:18

Rito Modificado: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO

30/06/2023 22:17

Rito Modificado: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/06/2023 15:55

Evolução da Classe Processual

28/06/2023 15:54

Rito Modificado: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/06/2023 15:54

Rito Modificado: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/06/2023 15:53

Rito Modificado: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO

28/06/2023 15:49

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

10/08/2022 12:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

26/07/2022 12:34

Certifico que foi aberto chamado, registrado sob o número 64984, no sentido de que o SGPE possa corrigir impedimento no Processo 0023424-49.2019.8.03.0001 possui protocolo 2694728 pendente! que impede o cumprimento do arquivamento

26/07/2022 12:28

Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/07/2022 12:27

Certifico decurso de prazo para ciência da parte reclamante quanto ao teor da decisão proferida no movimento de ordem 219.

17/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 15:06:47 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

08/07/2022 08:11

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 15:06:47 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/07/2022 12:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 15:06:47 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 40265) DANIELE PINTO FIGUEIREDO Procuradoria Geral Do Es

01/07/2022 15:06

Em Atos do Juiz. A inércia da parte credora impede o prosseguimento do cumprimento da sentença.DIANTE DO EXPOSTO, arquivar.

30/06/2022 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

30/06/2022 11:19

Certifico decurso de prazo para manifestação do RECLAMADO quanto aos honorários de sucumbência,

06/06/2022 08:28

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2022 09:49:49 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/06/2022 11:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2022 09:49:49 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/06/2022 11:05

Evolução da Classe Processual

03/06/2022 11:05

Evolução da Classe Processual

26/05/2022 09:49

Em Atos do Juiz. A Turma Recursal não conheceu do recurso interposto pela parte autora, mantendo-se a improcedência do pedido da inicial nos seus termos fixados na sentença.Houve condenação no pagamento de honorários de sucumbência em desfavor da parte ve

24/05/2022 20:02

Conclusão

24/05/2022 20:02

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 20:02:26, recebi os presentes autos no(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/05/2022 13:35

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

24/05/2022 12:45

Certifico que o Acórdão de mov. (#200) transitou em julgado em 23/05/2022 em relação as partes.

24/05/2022 12:43

Decurso de prazo em 23/05/2022 para autor COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE recorrer do acórdão (#200), sem manifestação.

18/05/2022 09:02

Decurso de prazo em 16/05/2022 para réu Estado do Amapá recorrer do acórdão (#), sem manifestação.

30/04/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE na data: 18/04/2022 10:51:18 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

25/04/2022 09:13

Intimação (Não conhecido o recurso de COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE na data: 18/04/2022 10:51:18 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/04/2022 10:22

Notificação (Não conhecido o recurso de COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE na data: 18/04/2022 10:51:18 - GABINETE RECURSAL 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

20/04/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 09:01:17, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

19/04/2022 11:16

Remessa

18/04/2022 10:51

Em Atos do Magistrado. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte Autora, protocolado sem o devido preparo.A parte autora requereu gratuidade de Justiça. Porém, sem a devida comprovação da insuficiência de recursos para arcar com o pagamento das

30/03/2022 09:32

Conclusão

30/03/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 09:25:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/03/2022 09:21

GABINETE RECURSAL 01

30/03/2022 08:15

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

30/03/2022 08:15

Decurso de prazo em 29/03/2022 para a parte autora recolher o preparo do recurso ou comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, sem manifestação.

25/03/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/03/2022 07:55:02 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor). MANIFESTAÇÃO

15/03/2022 12:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/03/2022 07:55:02 - GABINETE RECURSAL 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO

15/03/2022 11:59

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 11:43:38, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

15/03/2022 07:57

Remessa

15/03/2022 07:55

Em Atos do Magistrado. Foi oportunizado à parte recorrente/autora fazer prova da insuficiência de recursos, para juntar aos autos documentos hábeis a comprovar a situação (#180). Nos termos dos artigos 98 e 99 do CPC/2015, a pessoa natural ou jurídica com

23/02/2022 09:56

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 09:41:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/02/2022 09:56

Conclusão

22/02/2022 09:44

GABINETE RECURSAL 01

22/02/2022 08:19

Certifico que em face da manifestação (#185), faço os autos conclusos para decisão.

21/02/2022 21:27

Manifestação.

13/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/02/2022 09:42:55 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor). MANIFESTAÇÃO

03/02/2022 12:19

Notificação (Outras Decisões na data: 03/02/2022 09:42:55 - GABINETE RECURSAL 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO

03/02/2022 12:08

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 11:54:36, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

03/02/2022 10:13

Remessa

03/02/2022 09:42

Em Atos do Magistrado. A parte recorrente/autora requereu a concessão de gratuidade judiciária, alegando não ter condições de arcar com despesas processuais, entretanto, não informou qual o valor do preparo, nem juntou documentação hábil a aferir se é cas

20/01/2022 11:21

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 11:21:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/01/2022 11:21

Conclusão

20/01/2022 10:54

GABINETE RECURSAL 01

20/01/2022 09:01

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE. Recorrido: ESTADO DO AMAPÁ.

20/01/2022 09:00

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 01 COM REMESSA À(AO) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 09

19/01/2022 05:55

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 05:39:08, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

11/01/2022 08:36

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

11/01/2022 08:35

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

13/12/2021 13:55

DEFESA

10/12/2021 07:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2021 14:46:25 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/12/2021 14:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2021 14:46:25 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: (CANCELADA, por: 40265) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/12/2021 14:46

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte AUTORA (movimento nº 167), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

02/12/2021 16:16

RECURSO INOMINADO

02/12/2021 12:20

Certifico que os presentes autos permanecerão no aguardo do prazo para recurso.

18/11/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/10/2021 06:59:33 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

09/11/2021 08:50

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/10/2021 06:59:33 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/11/2021 10:03

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/10/2021 06:59:33 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

26/10/2021 06:59

Em Atos do Juiz.

10/09/2021 09:20

Certifico que em razão da juntada das MANIFESTAÇÕES de ordem nº 156 e 159, faço conclusos os presentes autos.

10/09/2021 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

02/09/2021 14:17

MANIFESTAÇÃO

26/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2021 09:01:17 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

25/08/2021 11:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização do histórico de ordem 156.

18/08/2021 14:47

manifestação

17/08/2021 08:32

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2021 09:01:17 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/08/2021 11:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2021 09:01:17 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

09/08/2021 09:01

Em Atos do Juiz. Trata-se ação de com pedido de pagamento de verbas rescisórias cuja competência foi declinada em favor do Juizado Especial de Fazenda Pública.DIANTE DO EXPOSTO, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, info

09/08/2021 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

09/08/2021 08:51

Tombo em 09/08/2021

06/08/2021 10:04

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/08/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 09:39:49, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/08/2021 00:17

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

05/08/2021 23:14

Certifico que encaminho os autos à distribuição.

03/08/2021 21:33

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos a uma das Varas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, nos termos do Acórdão do E.TJAP de MO 131.

20/07/2021 14:34

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 14:34:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/07/2021 14:34

Conclusão

20/07/2021 11:30

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

20/07/2021 11:28

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.131, transitou em julgado em 05/07/2021 dia subsequente ao término do prazo recursal.

23/06/2021 13:10

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

20/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/06/2021 19:23:10 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

16/06/2021 13:29

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

11/06/2021 08:23

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/06/2021 19:23:10 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

10/06/2021 11:28

Acórdão (04/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021

10/06/2021 11:28

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/06/2021 19:23:10 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/06/2021 08:02

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 08:02:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

08/06/2021 10:36

CÂMARA ÚNICA

04/06/2021 19:23

Em Atos do Desembargador.

21/05/2021 10:48

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 10:48:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2021 10:48

Conclusão

21/05/2021 10:45

GABINETE 09

21/05/2021 10:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

21/05/2021 08:20

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 65ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/05/2021 a 20/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

06/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/05/2021 08:00 até 20/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.

06/05/2021 00:00

Intimação

05/05/2021 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000076/2021

05/05/2021 17:15

Pauta de Julgamento (14/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2021

05/05/2021 17:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 65, realizada no período de 14/05/2021 08:00:00 a 20/05/2021 23:59:00

05/05/2021 14:36

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

05/05/2021 12:45

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 12:45:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

05/05/2021 12:43

CÂMARA ÚNICA

05/05/2021 11:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/04/2021 23:42

Certifico que faço conclusos os autos ao Desembargador Relator, para decisão

20/04/2021 23:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

22/02/2021 10:08

Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar o movimento de ordem 113, feito por equívoco.

22/02/2021 10:04

Remessa cancelada com reversão de metas

22/02/2021 09:48

Certifico que, considerando o afastamento do Desembargador Adão Carvalho, Portaria 62650/2021-GP, e ainda a existência de pedido urgente nestes autos, encaminho-os para a respectiva secretaria, conforme norma regimental elencada no art. 67.

22/02/2021 09:46

Conclusão

22/02/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 09:46:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2021 08:08

GABINETE 09

22/02/2021 08:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/02/2021 18:31

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 18:31:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/02/2021 13:53

CÂMARA ÚNICA

18/02/2021 13:29

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE.

18/02/2021 13:29

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Protocolo 2315516 - Protocolado(a) em 18-02-2021 às 10:19

18/02/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 10:19:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/02/2021 11:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/02/2021 11:24

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

09/02/2021 15:51

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

18/01/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/01/2021 10:44:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

08/01/2021 10:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/01/2021 10:44:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO

08/01/2021 10:44

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 37.

06/01/2021 15:24

Recurso de Apelação

25/12/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/12/2020 21:28:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

16/12/2020 08:21

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/12/2020 21:28:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/12/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2020 em 16/12/2020.

15/12/2020 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000227/2020

15/12/2020 13:40

Sentença (14/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2020

15/12/2020 13:40

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/12/2020 21:28:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/12/2020 13:40

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/12/2020 21:28:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO

14/12/2020 21:28

Em Atos do Juiz.

22/10/2020 19:13

Conclusos.

22/10/2020 19:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/10/2020 09:52

MANIFESTAÇÃO QUANTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/10/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2020 11:19:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

06/10/2020 11:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2020 11:19:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 40265) DANIELE PINTO FIGUEIREDO

06/10/2020 11:19

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se o embargado para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração.

05/10/2020 09:04

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP promovo a intimação do embargado para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes #80.

04/10/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/09/2020 15:42:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

02/10/2020 12:30

embargos infrigentes

24/09/2020 09:24

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/09/2020 15:42:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/09/2020 08:07

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/09/2020 15:42:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

22/09/2020 15:42

Em Atos do Juiz.

02/09/2020 09:13

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS

28/08/2020 17:38

Certidão de finalização de ato já exaurido.

21/08/2020 10:41

Decurso de Prazo para ciência via DJE

20/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/08/2020 13:11:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

20/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/08/2020 13:11:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GISELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Auxiliar Autor).

13/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2020 em 13/08/2020.

12/08/2020 15:35

Registrado pelo DJE Nº 000144/2020

11/08/2020 08:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/08/2020 13:11:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/08/2020 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/08/2020 09:41

Conclusos

10/08/2020 09:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/08/2020 13:11:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Advogado Auxiliar Autor: GISELE PINTO FIGUEIREDO P

10/08/2020 09:40

Despacho (04/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2020

04/08/2020 13:11

Em Atos do Juiz. Considerando as manifestações das partes acostadas no MO 58 e 62, façam-se os autos conclusos para julgamento.Intimem-se, inclusive pelo DJe.

27/07/2020 14:35

Certifico que os autos estão conclusos em ordem 59

20/07/2020 17:21

MANIFESTAÇÃO

14/07/2020 16:19

Decurso de Prazo via DJE

12/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2020 20:17:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

11/07/2020 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/07/2020 11:40

Juntada de manifestação - desnecessidade de mais provas.

06/07/2020 14:54

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2020 em 03/07/2020.

03/07/2020 05:22

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2020 20:17:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/07/2020 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000117/2020

02/07/2020 11:45

Despacho (01/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2020

02/07/2020 11:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2020 20:17:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

01/07/2020 20:17

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem sobre a necessidade de produção de outras provas, bem como, sobre o julgamento antecipado do mérito.Intimem-se, inclusive pelo DJe.

18/06/2020 17:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/06/2020 17:15

Decurso de Prazo

19/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/03/2020 00:03:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

09/03/2020 09:46

Notificação (Outras Decisões na data: 05/03/2020 00:03:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO

05/03/2020 00:03

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora sobre a petição do Estado do Amapá que junta ofício do Caixa Escolar e manifesta que a parte requerida aguarda providência da parte autora para a realização do pagamento, sugerindo que a parte autora compareça per

11/02/2020 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/02/2020 09:59

MANIFESTAÇÃO

24/01/2020 08:14

Nos termos do art. 3º, I, da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, estes autos ficarão suspensos pelo PRAZO de 15 (quinze) dias, conforme requerido na petição juntada sob ordem nº 43.

23/01/2020 11:29

MANIFESTAÇÃO

19/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000231/2019 em 19/12/2019.

18/12/2019 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000231/2019

18/12/2019 12:49

Decisão (13/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2019

16/12/2019 17:18

Em Atos do Juiz. Nos termos da Resolução nº 1263/2018-TJAP, para melhor viabilizar a intimação, proceda-se a publicação da decisão de MO 34, no DJE. Decorrido o prazo sem que haja manifestação, façam os autos conclusos para decisão.

04/12/2019 11:37

Decurso de Prazo

04/12/2019 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/11/2019 07:41

Intimação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 09:02:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/11/2019 11:08

Notificação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 09:02:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/11/2019 09:02

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para ciência e manifestação quanto às petições juntadas nos MO's 23 e 31, no prazo de 15 dias.

08/11/2019 15:22

RÉPLICA

24/10/2019 14:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/10/2019 14:55

MANIFESTAÇÃO QUANTO AO DESPACHO PROFERIDO EM MO 24

18/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2019 08:14:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

10/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2019 12:37:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

08/10/2019 08:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2019 08:14:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 40265) DANIELE PINTO FIGUEIREDO

08/10/2019 08:14

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº. 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte demandante para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em réplica sobre a contestação apresentada pela parte requerida #26.

04/10/2019 11:02

.

30/09/2019 12:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2019 12:37:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 40265) DANIELE PINTO FIGUEIREDO

30/09/2019 12:37

Nos termos da Portaria001/2017, Manifeste-se a parte autora sobre a juntada movimento23(parte ré).

30/09/2019 12:31

RESPOSTA MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - CAIXA ESCOLAR ZOLITO DE JESUS NUNES

24/09/2019 11:37

Mandado

24/09/2019 10:01

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.

23/08/2019 07:38

Citação (Outras Decisões na data: 21/08/2019 17:46:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/08/2019 10:31

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - CAIXA ESCOLAR ZOLITO DE JESUS NUNES - emitido(a) em 22/08/2019

22/08/2019 10:30

Notificação (Outras Decisões na data: 21/08/2019 17:46:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/08/2019 17:46

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda do MO 16. Considerando que a Procuradoria do Estado comunicou a este juízo que não dispõe de Procuradores para atender a demanda das audiências de conciliação e mediação, de acordo com o que dispõe a norma do inciso VI, d

14/08/2019 14:55

Protocolo Nº 16447633 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DAS CUSTAS INICIAIS

07/08/2019 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/08/2019 12:04

Decurso de Prazo

14/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/07/2019 19:42:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

04/07/2019 07:46

Notificação (Outras Decisões na data: 02/07/2019 19:42:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO

02/07/2019 19:42

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária, pois não vislumbro nas alegações a efetiva comprovação de peculiar situação de impossibilidade de pagamento das despesas processuais, tampouco ter comprovado a sua eventual situação de hipossufi

18/06/2019 19:22

Protocolo Nº 16081924 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

18/06/2019 09:54

Decurso de Prazo.

18/06/2019 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/05/2019 13:17:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).

29/05/2019 10:59

Notificação (Outras Decisões na data: 28/05/2019 13:17:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO

28/05/2019 13:17

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. É consabido que a vulnerabilidade da pessoa jurídica não

24/05/2019 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

24/05/2019 09:16

Tombo em 24/05/2019.

23/05/2019 15:35

Protocolo Nº 15911492 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

23/05/2019 15:26

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1721717 - Protocolado(a) em 23-05-2019 às 15:25