13/06/2025 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:34

Expedição de Ofício.
09/06/2025 14:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/06/2025 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 18:45

Publicado Intimação em 30/05/2025.
04/06/2025 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005556-43.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: DIJAVAN FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 29 de maio de 2025.

FABRICIO FERREIRA FLEXA
29/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:18

Transitado em Julgado em 20/05/2025
29/05/2025 13:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/05/2025 13:17

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:17

Transitado em Julgado em 20/05/2025
21/05/2025 01:47

Decorrido prazo de DIJAVAN FERREIRA DOS SANTOS em 20/05/2025 23:59.
05/05/2025 19:44

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 16:15

Juntada de Petição de ciência
02/05/2025 16:15

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2025 14:31

Julgado procedente o pedido
23/04/2025 12:52

Conclusos para julgamento
22/04/2025 22:25

Juntada de Petição de contestação (outros)
11/03/2025 01:49

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2025 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2025 10:22

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
10/02/2025 09:12

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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