27/06/2025 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2025 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2025 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/06/2025 08:37

Conclusos para decisão
14/06/2025 02:43

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2025 16:55

Juntada de Certidão
28/05/2025 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 11:16

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 18:41

Juntada de Certidão
10/05/2025 00:50

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 09/05/2025 23:59.
03/04/2025 17:33

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:51

Juntada de Petição de ciência
01/04/2025 15:39

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2025 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 11:12

Conclusos para decisão
18/03/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
05/03/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/03/2025 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 13:39

Conclusos para decisão
28/02/2025 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/02/2025 13:39

Juntada de Ofício
27/02/2025 09:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0004847-55.2021.8.03.0000
13/02/2025 13:37

Conclusos para decisão
13/02/2025 13:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/02/2025 13:37

Juntada de Certidão
11/06/2024 03:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/06/2024 03:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2023 08:29

Expedição de Certidão.
03/07/2023 10:53

Expedição de Certidão.
10/02/2023 13:49

Expedição de Certidão.
22/08/2022 10:02

Expedição de Certidão.
25/05/2022 10:40

Expedição de Certidão.
04/04/2022 11:34

Cancelada a movimentação processual
12/01/2022 10:44

Expedição de Certidão.
11/01/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 13/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
13/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 13/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
03/12/2021 12:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/12/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 15:11

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0004847-55.2021.8.03.0000
18/11/2021 11:54

Conclusos para decisão
18/11/2021 11:54

Expedição de Certidão.
17/11/2021 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 22:56

Ocorrência Processual Certificada
17/11/2021 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 20/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
20/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
10/10/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 11:29

Outras Decisões
22/09/2021 09:35

Conclusos para decisão
22/09/2021 09:35

Expedição de Certidão.
17/09/2021 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 29/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
19/08/2021 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 09:15

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 08/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
28/06/2021 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 16:18

Outras Decisões
10/06/2021 17:20

Conclusos para decisão
10/06/2021 17:20

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/06/2021.
11/05/2021 01:00

Publicado Edital em 11/05/2021.
11/05/2021 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0045724-05.2019.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CÍVEL Parte Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Parte Ré: DG-CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe, no valor abaixo estabelecido, acrescido de juros e acréscimos legais, ou garantir a execução; efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária; oferecendo fiança bancária; nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens que sejam aceitos pelo exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfazer a execução.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: DG-CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA VALOR DA DÍVIDA: R$ 5.041,48 (cinco mil, quarenta e um reais e quarenta e oito centavos).

Advertência: será nomeado curador especial em caso de revelia.

SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - CEP 68.900-000 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 05 de maio de 2021 (a) DIOGO DE SOUZA SOBRAL Juiz(a) de Direito
10/05/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
10/05/2021 08:55

Expedição de Certidão.
10/05/2021 08:54

Expediente Encaminhado ao DJE
08/05/2021 23:10

Expedição de Certidão.
05/05/2021 12:40

Expedição de Edital.
05/05/2021 11:21

Expedição de Certidão.
30/04/2021 10:34

Outras Decisões
15/04/2021 12:31

Conclusos para decisão
15/04/2021 12:31

Expedição de Certidão.
13/04/2021 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 10/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
31/03/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021 21:46

Outras Decisões
15/03/2021 07:57

Conclusos para decisão
15/03/2021 07:57

Expedição de Certidão.
24/02/2021 19:48

Juntada de Ofício
23/02/2021 13:00

Juntada de Ofício
23/02/2021 12:25

Juntada de Ofício
09/02/2021 09:20

Expedição de Certidão.
21/01/2021 16:55

Expedição de Certidão.
21/01/2021 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2021 20:25

Juntada de Ofício
12/01/2021 10:02

Expedição de Certidão.
12/01/2021 05:13

Juntada de Ofício
11/01/2021 10:36

Juntada de Outros documentos
11/01/2021 10:36

Expedição de Certidão.
07/01/2021 11:46

Expedição de Ofício.
07/01/2021 11:46

Expedição de Ofício.
07/01/2021 11:46

Expedição de Ofício.
07/01/2021 11:46

Expedição de Ofício.
07/01/2021 11:46

Expedição de Ofício.
07/01/2021 11:46

Expedição de Ofício.
07/01/2021 11:04

Expedição de Certidão.
18/12/2020 22:35

Outras Decisões
04/12/2020 09:59

Conclusos para decisão
04/12/2020 09:59

Expedição de Certidão.
03/12/2020 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 09/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
29/10/2020 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2020 11:00

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2020 11:13

Expedição de Certidão.
25/08/2020 07:42

Expedição de Mandado.
20/08/2020 15:03

Juntada de Outros documentos
12/08/2020 07:03

Juntada de Outros documentos
08/08/2020 07:21

Juntada de Outros documentos
06/08/2020 15:38

Juntada de Outros documentos
09/07/2020 10:55

Expedição de Certidão.
21/05/2020 13:45

Expedição de Certidão.
10/03/2020 07:41

Expedição de Certidão.
06/03/2020 18:41

Outras Decisões
20/02/2020 11:13

Conclusos para decisão
20/02/2020 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2019 08:59

Expedição de Certidão.
10/12/2019 08:59

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/12/2019.
23/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA em 23/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
13/11/2019 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2019 10:52

Expedição de Certidão.
10/11/2019 23:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2019 08:40

Expedição de Mandado.
09/10/2019 13:10

Outras Decisões
08/10/2019 14:09

Conclusos para despacho
08/10/2019 14:09

Processo Autuado
04/10/2019 11:29

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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