02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - 2º GRAU Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP: 68900-911, Macapá – Amapá - Fone: (96) 3312-3750 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8254310293 - ID da reunião: 825 431 0293 Certifico, por ordem do Gabinete de Origem, que a sessão de Conciliação no Processo nº 6006973-31.2025.8.03.0001 está agendada para o dia 19/09/2025 às 11h30min, ocorrerá por meio de videoconferência/aplicativo ZOOM, com acesso através do seguinte LINK: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8254310293 - ID da reunião: 825 431 0293.

Remetam-se os autos à Secretaria da Câmara Única para que proceda com as intimações das partes.

Jessyca de Paula Nascimento Azulay Servidora do CEJUSC 2º Grau Matrícula 45431
16/07/2025 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
15/07/2025 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
24/06/2025 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09.

Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2023 PROMOVO a intimação da parte requerida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340
23/06/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:59

Desentranhado o documento
23/06/2025 14:59

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:29

Juntada de Petição de apelação
02/06/2025 15:09

Publicado Intimação em 30/05/2025.
02/06/2025 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
02/06/2025 15:05

Publicado Intimação em 30/05/2025.
02/06/2025 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6006973-31.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Repetição do Indébito] AUTOR: JOSE MARIA CANCELLA DOS SANTOS REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, JUÍZO 100% DIGITAL, PERTENCENTE AO NÚCLEO 4.0, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc.

TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: DISPOSITIVO.

Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial por JOSÉ MARIA CANCELLA DOS SANTOS em face do BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Contudo, suspendo a exigibilidade de tais verbas, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, em virtude da concessão da justiça gratuita.

Publique-se.

Intimem-se.

Macapá/AP, 29 de maio de 2025. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001
29/05/2025 13:03

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 09:28

Conclusos para julgamento
29/05/2025 01:26

Decorrido prazo de JOSE MARIA CANCELLA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo de JOSE MARIA CANCELLA DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.
27/03/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:12

Juntada de Petição de contestação (outros)
03/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2025 14:53

Não Concedida a tutela provisória
17/02/2025 14:53

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE MARIA CANCELLA DOS SANTOS - CPF: *51.***.*65-68 (AUTOR).
17/02/2025 10:53

Conclusos para decisão
14/02/2025 23:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016816-30.2022.8.03.0001

Ernando Quaresma de Carvalho

Jynmy Alves de Azevedo

Advogado: Rafael de Menezes Soares

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/04/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6010137-04.2025.8.03.0001

Edna Mara de Lima Campos

Bradesco Saude SA

Advogado: Kennia Camilli de Lima Campos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/02/2025 11:52

Exibir Processo

Processo nº 6005260-18.2025.8.03.0002

Geap Autogestao em Saude

Zeni Leite da Silva

Advogado: Wanessa Aldrigues Candido

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/05/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 6009024-46.2024.8.03.0002

L. A. Chaves de Morais LTDA

Joyce Nunes da Luz

Advogado: Jose Patrick da Costa e Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/12/2024 23:45

Exibir Processo

Processo nº 6000651-62.2025.8.03.0011

Raimundo da Silva Ramos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Cesar Farias da Rosa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/04/2025 11:59

Exibir Processo