TJAP - 0000158-44.2021.8.03.0007
1ª instância - Vara Unica de Calcoene
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2021 06:35
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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01/09/2021 06:35
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DE CALÇOENE sob o número hash TJD20211043943W6JX
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01/09/2021 06:33
Nº: 3953725, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE CALÇOENE ( Delegado de Polícia Civil de Calçoene-AP ) - emitido(a) em 01/09/2021
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01/09/2021 06:26
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211043916NL5C
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01/09/2021 06:24
Nº: 3953721, COMUNICA SENTENÇA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 01/09/2021
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28/08/2021 14:25
Certifico que remeto os autos à secretaria para as comunicações.
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28/08/2021 14:25
Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 12/07/2021
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07/07/2021 13:23
Certifico que o processo encontra-se em decurso de PRAZO RECURSAL.
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30/06/2021 13:19
Instrução e Julgamento realizada em 30/06/2021 às '13:19'h
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30/06/2021 13:19
Em audiência
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23/06/2021 12:56
Deixo de remeter os autos ao RMP para a ciência da audiência, haja vista não haver tempo hábil para a tramitação dos autos, eis que a audiência está agendada já para o próximo dia 30/06/2021.
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18/06/2021 12:22
Mandado
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17/06/2021 10:27
09:51 horas. Após a leitura, ficou ciente, recebeu a contrafé e assinou recibo no mandado. Telefone: 984198257. Optou pela audiência por videoconferência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 21
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22/05/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/06/2021 às 09:00:00 na data: 12/05/2021 08:40:52 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS (Advogado Réu).
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21/05/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2021 22:49:48 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS (Advogado Réu).
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19/05/2021 09:47
Certifico que o ofício de movimento 32, foi encaminhado ao COMANDO DA POLÍCIA MILITAR/ CALÇOENE, via tucujuris doc conforme Chave de autenticidade: TJD2021056791NVRQ2.
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12/05/2021 10:03
Remeto os autos ao Gabinete para a entrega local do Ofício de ordem n. 32.
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12/05/2021 10:01
Nº: 900064751, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR/ CALÇOENE ( Comandante do Batalhão da Polícia Militar de CalçoeneAP ) - emitido(a) em 12/05/2021
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12/05/2021 09:59
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GENIVALDO RODRIGUES DA SILVA, JOCENILTON DOS SANTOS VILHENA - emitido(a) em 12/05/2021
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12/05/2021 09:59
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ADEILSON CORREA DE PAULA, CRISTIANE DA SILVA MORAIS, GLEISON DOS SANTOS MELO, LESLYANY DA SILVA, LUCINETE DA SILVA, MARIA EDNA DUARTE SOUZA, SUELEN SILVA DE SOUSA, VALDICLEI DA SILVA DE SOUSA - emitido(a) em 12/05/2
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12/05/2021 08:47
Rotina gerada para ajustar movimento.
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12/05/2021 08:40
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/06/2021 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS
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12/05/2021 08:40
Instrução e Julgamento agendada para 30/06/2021 às 09:00h
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12/05/2021 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2021 em 12/05/2021.
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12/05/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0000158-44.2021.8.03.0007 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: GENIVALDO RODRIGUES DA SILVA, JOCENILTON DOS SANTOS VILHENA Advogado(a): UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS - 738AP DESPACHO: Em razão da apresentação da resposta à acusação apresentada pelos acusados (#16), na forma do art. 410 do Código de Processo Penal, determino a designação de data para audiência de instrução e julgamento referente à primeira fase do procedimento do rito do júri ( judicium acusationes).
Ressalto que a preliminar arguida pela Defesa confunde-se com o mérito da causa, de modo que será melhor apreciada após a instrução processual. -
11/05/2021 18:53
Registrado pelo DJE Nº 000080/2021
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11/05/2021 16:29
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2021 22:49:48 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS
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11/05/2021 16:28
Despacho (04/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2021
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11/05/2021 16:25
Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao GABINETE para designação de audiência, consoante determinado por este Juízo no movimento de ordem nº 21.
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04/05/2021 22:49
Em Atos do Juiz. Em razão da apresentação da resposta à acusação apresentada pelos acusados (#16), na forma do art. 410 do Código de Processo Penal, determino a designação de data para audiência de instrução e julgamento referente à primeira fase do proc
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04/05/2021 11:47
Mandado
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27/04/2021 16:08
Promovo os autos ao MM. Juiz.
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27/04/2021 16:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
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27/04/2021 16:08
Promovo os autos ao MM. Juiz.
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27/04/2021 08:56
Defesa Escrita
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20/04/2021 14:59
Mandado
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29/03/2021 11:15
Autos aguardando cumprimento dos mandados de ordens n. 12/13.
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29/03/2021 11:14
MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - GENIVALDO RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 29/03/2021
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29/03/2021 11:13
MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JOCENILTON DOS SANTOS VILHENA - emitido(a) em 29/03/2021
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29/03/2021 10:08
Documento: MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JOCENILTON DOS SANTOS VILHENA - emitido(a) em 17/03/2021 Motivo do cancelamento: Réu solto conforme decisão proferida nos autos 182/2021
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29/03/2021 10:08
Documento: MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - GENIVALDO RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 17/03/2021 Motivo do cancelamento: Réu solto conforme decisão proferida nos autos 182/2021.
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17/03/2021 15:33
Certifico que o tucujuris doc, por ora, esta inoperante para envio dos documentos de ordens 7 e 8, os quais devem ser enviados oportunamente ao destino.
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17/03/2021 15:31
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Réu solto conforme decisão proferida nos autos 182/2021 - MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JOCENILTON DOS SANTOS VILHENA - emitido(a) em 17/03/2021
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17/03/2021 15:31
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Réu solto conforme decisão proferida nos autos 182/2021. - MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - GENIVALDO RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 17/03/2021
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17/03/2021 15:09
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Certidao criminal de GENIVALDO RODRIGUES DA SILVA.
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17/03/2021 15:07
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Certidao criminal de JOCENILTON DOS SANTOS VILHENA.
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11/03/2021 21:12
Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso inquérito policial nº 728/2021 – DPCAL, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação aos denunciados, que são as condições mínimas para sustentar a de
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02/03/2021 08:47
Tombo em 02/03/2021.
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02/03/2021 08:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
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01/03/2021 14:05
Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - VARA ÚNICA DE CALÇOENE - Protocolo 2327174 - Protocolado(a) em 01-03-2021 às 14:03
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2021
Ultima Atualização
01/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000375 • Arquivo
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