03/07/2025 09:31

Juntada de Certidão
02/07/2025 12:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
25/06/2025 10:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2025 10:39

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
24/06/2025 11:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/06/2025 01:14

Decorrido prazo de HELIONE DA SILVA SANTOS em 20/06/2025 23:59.
23/06/2025 13:38

Publicado Intimação em 12/06/2025.
23/06/2025 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
23/06/2025 00:40

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 13/06/2025 23:59.
22/06/2025 03:05

Publicado Intimação em 06/06/2025.
22/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte autora para requerer a obrigação de pagar, em razão do cummprimento da obrigação de fazer (ID 18861175).

Sob pena de arquivamento.
10/06/2025 09:08

Juntada de Certidão
10/06/2025 09:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/06/2025 00:00

Intimação

Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
05/06/2025 01:14

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 04/06/2025 23:59.
15/04/2025 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:34

Juntada de Ofício
15/04/2025 10:12

Desentranhado o documento
15/04/2025 10:12

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
15/04/2025 10:11

Expedição de Ofício.
15/03/2025 01:37

Decorrido prazo de HELIONE DA SILVA SANTOS em 13/03/2025 23:59.
03/03/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2025 11:52

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:52

Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/02/2025 01:19

Decorrido prazo de HELIONE DA SILVA SANTOS em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:57

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2025 10:21

Embargos de Declaração Acolhidos
13/01/2025 11:49

Conclusos para julgamento
13/01/2025 11:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/11/2024 00:24

Decorrido prazo de HELIONE DA SILVA SANTOS em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024 10:22

Juntada de Petição de outros documentos
05/11/2024 08:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 08:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 13:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2024 08:46

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 11:43

Conclusos para julgamento
02/10/2024 11:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/09/2024 11:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
12/07/2024 00:11

Decorrido prazo de HELIONE DA SILVA SANTOS em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/06/2024 00:35

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
05/06/2024 00:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2024 12:33

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 23
02/02/2024 11:32

Conclusos para julgamento
02/02/2024 11:32

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:46

Juntada de Petição de contestação
05/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/12/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica
26/12/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/12/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 23:10

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 09:10

Conclusos para despacho
04/12/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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