30/06/2025 02:33

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6036786-40.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Overbooking] REQUERENTE: RENIELSON RODRIGUES CHAVES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Nos termos da Portaria 001/2019 – JES/TJAP, artigo 16, procedo a intimação da parte ré, para cumprir a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, pena do montante da condenação ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Macapá/AP, 27 de junho de 2025.
27/06/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/06/2025 00:45

Decorrido prazo de RENIELSON RODRIGUES CHAVES em 11/06/2025 23:59.
13/06/2025 22:27

Publicado Certidão em 04/06/2025.
13/06/2025 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
13/06/2025 00:47

Decorrido prazo de RENIELSON RODRIGUES CHAVES em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 22:41

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual : https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6036786-40.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RENIELSON RODRIGUES CHAVES REQUERIDO: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CERTIDÃO Nos termos da sentença proferida nos autos, INTIMO a parte autora, advogado em causa própria, para impulsionar o feito requerendo o cumprimento da sentença com a juntada da respectiva memória de cálculo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Macapá, 3 de junho de 2025.

BRUNA MARA DA SILVA VILHENA Técnico Judiciário
03/06/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
03/06/2025 09:11

Juntada de Certidão
03/06/2025 09:11

Transitado em Julgado em 30/05/2025
01/06/2025 12:16

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 12:16

Decorrido prazo de RENIELSON RODRIGUES CHAVES em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:23

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 22/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2025 17:33

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2025 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2025 15:10

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2025 10:55

Conclusos para julgamento
10/04/2025 09:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 09:05, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
10/04/2025 09:46

Expedição de Termo de Audiência.
10/04/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:34

Juntada de Petição de alegações finais
09/04/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:45

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo de RENIELSON RODRIGUES CHAVES em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 06:06

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 21:49

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 09:05

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024 08:16

Juntada de Certidão
26/11/2024 08:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 09:05, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
22/11/2024 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 12:19

Conclusos para decisão
21/11/2024 10:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2024 09:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
21/11/2024 10:50

Expedição de Termo de Audiência.
21/11/2024 10:19

Juntada de Petição de réplica
19/11/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação (outros)
11/11/2024 20:21

Juntada de Petição de contestação (outros)
01/11/2024 12:45

Juntada de entregue (ecarta)
30/10/2024 02:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 14:46

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 14:46

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
23/10/2024 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 13:19

Expedição de Carta.
16/10/2024 13:14

Expedição de Carta.
16/10/2024 13:14

Expedição de Mandado.
16/10/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 09:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
15/10/2024 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 12:05

Conclusos para decisão
10/10/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/07/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 08:10

Conclusos para despacho
07/07/2024 00:06

Juntada de Petição de outros documentos
07/07/2024 00:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2024 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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