TJAP - 0006484-14.2016.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ALINE KATIA DE MENDONCA CERQUEIRA

CPF *67.***.*69-34

Advogados

WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

OAB: 1539/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 07:45

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 02/05/2024 07:45

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 02/05/2024 07:44

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 119 transitou em julgado em 02/04/2024.

  • 02/05/2024 07:44

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 119 transitou em julgado em 02/04/2024.

  • 05/03/2024 08:50

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:53:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/03/2024 08:50

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:53:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/03/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2024 em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2024 em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0006484-14.2016.8.03.0001 Parte Autora: ALINE KÁTIA DE MENDONÇA CERQUEIRA Advogado(a): WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES - 1539AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado.

    Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.Publicação pelo sistema.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

  • 04/03/2024 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000042/2024

  • 04/03/2024 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000042/2024

  • 04/03/2024 12:45

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:53:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 04/03/2024 12:45

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:53:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 04/03/2024 11:50

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:53:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES Procuradoria Geral Do Estado Do Am

  • 04/03/2024 11:50

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:53:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES Procuradoria Geral Do Estado Do Am

  • 04/03/2024 11:50

    Sentença (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2024

  • 04/03/2024 11:50

    Sentença (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2024

  • 04/03/2024 11:49

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES no valor de R$ 3.748,65.

  • 04/03/2024 11:49

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES no valor de R$ 3.748,65.

  • 04/03/2024 11:48

    Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento do banco do Brasil.

  • 04/03/2024 11:48

    Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento do banco do Brasil.

  • 27/02/2024 11:53

    Em Atos do Juiz.

  • 27/02/2024 11:53

    Em Atos do Juiz.

  • 27/02/2024 10:57

    Conclusão

  • 27/02/2024 10:57

    Decurso de Prazo

  • 27/02/2024 10:57

    Conclusão

  • 27/02/2024 10:57

    Decurso de Prazo

  • 16/02/2024 10:42

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2024 09:31:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 16/02/2024 10:42

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2024 09:31:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 16/02/2024 09:31

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2024 09:31:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 16/02/2024 09:31

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2024 09:31:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 16/02/2024 09:31

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor dos honorários a tomar ciência: 1. da expedição do alvará de levantamento e; 2. da necessidade de apresentar a(s) guia(s) DARF e ou GPS atualizada(s), conforme o caso, ao banco, para

  • 16/02/2024 09:31

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor dos honorários a tomar ciência: 1. da expedição do alvará de levantamento e; 2. da necessidade de apresentar a(s) guia(s) DARF e ou GPS atualizada(s), conforme o caso, ao banco, para

  • 19/12/2023 13:26

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES - emitido(a) em 19/12/2023

  • 19/12/2023 13:26

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES - emitido(a) em 19/12/2023

  • 19/12/2023 13:23

    Certifico que em atenção à decisão de evento nº 90, considerando o relatório da contadoria do Juízo, evento nº 109, expedi o alvará de levantamento correspondente aos honorários sucumbenciais, estando os autos aguardando comprovando, pelo Banco,dos recolh

  • 19/12/2023 13:23

    Certifico que em atenção à decisão de evento nº 90, considerando o relatório da contadoria do Juízo, evento nº 109, expedi o alvará de levantamento correspondente aos honorários sucumbenciais, estando os autos aguardando comprovando, pelo Banco,dos recolh

  • 07/12/2023 14:03

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 14:02:49, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 07/12/2023 14:03

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 14:02:49, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 07/12/2023 11:01

    Remessa

  • 07/12/2023 11:01

    Remessa

  • 07/12/2023 10:57

    Faço juntada aos autos das guias de retenção sobre honorários sucumbencias.

  • 07/12/2023 10:57

    Faço juntada aos autos das guias de retenção sobre honorários sucumbencias.

  • 05/12/2023 14:25

    Pis- Advogado

  • 05/12/2023 14:25

    Pis- Advogado

  • 29/11/2023 15:20

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 15:21:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 29/11/2023 15:20

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 15:21:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 29/11/2023 10:29

    CONTADORIA ÚNICA

  • 29/11/2023 10:29

    CONTADORIA ÚNICA

  • 29/11/2023 09:28

    Certifico a remessa dos autos à Contadoria Judicial.

  • 29/11/2023 09:28

    Certifico a remessa dos autos à Contadoria Judicial.

  • 22/11/2023 14:18

    Juntada da guias de Previdência dos Honorários para Expedição de alvará.

  • 22/11/2023 14:18

    Juntada da guias de Previdência dos Honorários para Expedição de alvará.

  • 08/11/2023 10:41

    JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

  • 08/11/2023 10:41

    JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

  • 23/10/2023 10:27

    Certifico que aguarda prazo do Estado para pagamento de RPV, evento #100.

  • 23/10/2023 10:27

    Certifico que aguarda prazo do Estado para pagamento de RPV, evento #100.

  • 02/09/2023 16:22

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006984-39.2023.8.03.0000, Credor(a) ALINE KÁTIA DE MENDONÇA CERQUEIRA

  • 02/09/2023 16:22

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006984-39.2023.8.03.0000, Credor(a) ALINE KÁTIA DE MENDONÇA CERQUEIRA

  • 31/08/2023 11:24

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2023 09:36:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 31/08/2023 11:24

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2023 09:36:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 30/08/2023 20:49

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 75541 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006984-39.2023.8.03.0000.

  • 30/08/2023 20:49

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 75541 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006984-39.2023.8.03.0000.

  • 30/08/2023 09:36

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2023 09:36:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 30/08/2023 09:36

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2023 09:36:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 30/08/2023 09:36

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 75543, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

  • 30/08/2023 09:36

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 75543, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

  • 30/08/2023 08:28

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/07/2023 21:03:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 30/08/2023 08:28

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/07/2023 21:03:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/08/2023 20:17

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 75543.

  • 29/08/2023 20:17

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 75543.

  • 29/08/2023 11:50

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/07/2023 21:03:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 29/08/2023 11:50

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/07/2023 21:03:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 29/08/2023 11:32

    Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), determinado na decisão de evento nº 90, a(s) qual(is) aguarda(m) assinatura eletrônica.

  • 29/08/2023 11:32

    Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), determinado na decisão de evento nº 90, a(s) qual(is) aguarda(m) assinatura eletrônica.

  • 29/08/2023 11:24

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/07/2023 21:03:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

  • 29/08/2023 11:24

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/07/2023 21:03:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 04/07/2023 21:03

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.A decisão de MO 67 possui erro material, razão pela qual a revogo.Em seu lugar, passo a proferir a seguinte decisão. Precatório: R$ 37.855,67RPV: R$ 3.748,65Pagamento das custas – R$ 369,08 (MO 36).Estado do Amapá ar

  • 04/07/2023 21:03

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.A decisão de MO 67 possui erro material, razão pela qual a revogo.Em seu lugar, passo a proferir a seguinte decisão. Precatório: R$ 37.855,67RPV: R$ 3.748,65Pagamento das custas – R$ 369,08 (MO 36).Estado do Amapá ar

  • 19/06/2023 10:05

    Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo, em razão da petição #77.

  • 19/06/2023 10:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 19/06/2023 10:05

    Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo, em razão da petição #77.

  • 19/06/2023 10:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/03/2023 13:13

    Juntada dos documentos para Expedição de Precatório.

  • 09/03/2023 13:13

    Juntada dos documentos para Expedição de Precatório.

  • 09/03/2023 13:05

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2023 08:50:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 09/03/2023 13:05

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2023 08:50:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 09/03/2023 08:50

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2023 08:50:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 09/03/2023 08:50

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2023 08:50:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 09/03/2023 08:50

    Nos termos da Portaria 001.2017, fica o advogado credor ciente de que deve apresentar os documentos exigidos pelo art. 7º da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, que determina que, anexos ao RPV e ao Ofício Requisitório, devem constar, além da procuração e da

  • 09/03/2023 08:50

    Nos termos da Portaria 001.2017, fica o advogado credor ciente de que deve apresentar os documentos exigidos pelo art. 7º da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, que determina que, anexos ao RPV e ao Ofício Requisitório, devem constar, além da procuração e da

  • 16/12/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2022 11:11:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 16/12/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2022 11:11:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 06/12/2022 11:12

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2022 11:11:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 06/12/2022 11:12

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2022 11:11:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 06/12/2022 11:11

    Nos termos da Portaria 001.2017, fica o advogado credor ciente de que deve apresentar os documentos exigidos pelo art. 7º da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, que determina que, anexos ao RPV e ao Ofício Requisitório, devem constar, além da procuração e da

  • 06/12/2022 11:11

    Nos termos da Portaria 001.2017, fica o advogado credor ciente de que deve apresentar os documentos exigidos pelo art. 7º da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, que determina que, anexos ao RPV e ao Ofício Requisitório, devem constar, além da procuração e da

  • 20/09/2022 08:29

    Nos termos da Portaria 01/2017, com a juntada dos documentos em evento #77 e #78, expedir os requisitórios

  • 20/09/2022 08:29

    Nos termos da Portaria 01/2017, com a juntada dos documentos em evento #77 e #78, expedir os requisitórios

  • 15/07/2022 10:57

    Nos termos da Portaria 01/2017, com a juntada dos documentos em evento #77 e #78, expedir os requisitórios

  • 15/07/2022 10:57

    Nos termos da Portaria 01/2017, com a juntada dos documentos em evento #77 e #78, expedir os requisitórios

  • 28/06/2022 14:20

    Juntada do Contrato de Honorários

  • 28/06/2022 14:20

    Juntada do Contrato de Honorários

  • 27/06/2022 18:21

    Manifestação - ALINE KÁTIA DE MENDONÇA CERQUEIRA

  • 27/06/2022 18:21

    Manifestação - ALINE KÁTIA DE MENDONÇA CERQUEIRA

  • 24/06/2022 10:11

    Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, o feito aguardará a iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.

  • 24/06/2022 10:11

    Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, o feito aguardará a iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.

  • 24/06/2022 10:10

    Decurso de Prazo

  • 24/06/2022 10:10

    Decurso de Prazo

  • 07/05/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2022 08:34:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 07/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2022 14:27:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 07/05/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2022 08:34:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 07/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2022 14:27:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 28/04/2022 09:17

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2022 14:27:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/04/2022 09:17

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2022 14:27:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 27/04/2022 08:35

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2022 14:27:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 27/04/2022 08:35

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2022 14:27:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 27/04/2022 08:35

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2022 14:27:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/04/2022 08:35

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2022 14:27:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/04/2022 08:34

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2022 08:34:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 27/04/2022 08:34

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2022 08:34:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 27/04/2022 08:34

    Nos termos da Resolução 1425/2021, promovo a intimação da parte autora para que junte nos autos, cópia de documento de identificação LEGÍVEL da autora, ALINE KÁTIA DE MENDONÇA CERQUEIRA, no prazo de 5 (cinco) dias para fins de expedição de precatórios.

  • 27/04/2022 08:34

    Nos termos da Resolução 1425/2021, promovo a intimação da parte autora para que junte nos autos, cópia de documento de identificação LEGÍVEL da autora, ALINE KÁTIA DE MENDONÇA CERQUEIRA, no prazo de 5 (cinco) dias para fins de expedição de precatórios.

  • 20/04/2022 14:27

    Em Atos do Juiz. DO PRECATÓRIO:Ante a inércia do ente estatal em MO 65, e nos termos da Recomendação nº 001/2022-CGJ, HOMOLOGO os cálculos apresentados em MO 56.Expeça-se Precatório, nos termos do art. 910, parágrafo 1º, do CPC, no valor R$39.363,62 ( tri

  • 20/04/2022 14:27

    Em Atos do Juiz. DO PRECATÓRIO:Ante a inércia do ente estatal em MO 65, e nos termos da Recomendação nº 001/2022-CGJ, HOMOLOGO os cálculos apresentados em MO 56.Expeça-se Precatório, nos termos do art. 910, parágrafo 1º, do CPC, no valor R$39.363,62 ( tri

  • 31/03/2022 09:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 31/03/2022 09:57

    Decurso de Prazo #61

  • 31/03/2022 09:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 31/03/2022 09:57

    Decurso de Prazo #61

  • 31/01/2022 14:40

    Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazo em aberto.

  • 31/01/2022 14:40

    Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazo em aberto.

  • 25/01/2022 12:45

    Manifestação - ALINE KÁTIA DE MENDONÇA CERQUEIRA

  • 25/01/2022 12:45

    Manifestação - ALINE KÁTIA DE MENDONÇA CERQUEIRA

  • 01/12/2021 07:50

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 01/12/2021 07:50

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 01/12/2021 07:37

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/06/2021 23:07:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 01/12/2021 07:37

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/06/2021 23:07:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/11/2021 14:55

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/06/2021 23:07:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 29/11/2021 14:55

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/06/2021 23:07:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 29/11/2021 12:51

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/06/2021 23:07:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

  • 29/11/2021 12:51

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/06/2021 23:07:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

  • 25/11/2021 14:19

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 14:19:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 25/11/2021 14:19

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 14:19:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 25/11/2021 09:00

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 25/11/2021 09:00

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 25/11/2021 08:58

    Faço juntada a estes autos a planilha de cálculos.

  • 25/11/2021 08:58

    Faço juntada a estes autos a planilha de cálculos.

  • 24/06/2021 13:11

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 13:14:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 24/06/2021 13:11

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 13:14:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 23/06/2021 12:03

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 23/06/2021 12:03

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 23/06/2021 12:02

    Certifico que encaminho os autos à contadoria do juízo.

  • 23/06/2021 12:02

    Certifico que encaminho os autos à contadoria do juízo.

  • 18/06/2021 23:07

    Em Atos do Juiz. Encaminhar autos à contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de 60 (sessenta) dias

  • 18/06/2021 23:07

    Em Atos do Juiz. Encaminhar autos à contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de 60 (sessenta) dias

  • 20/05/2021 11:48

    Conclusos.

  • 20/05/2021 11:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/05/2021 11:48

    Conclusos.

  • 20/05/2021 11:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/05/2021 10:23

    MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS SEM OPOSIÇÃO.

  • 18/05/2021 10:23

    MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS SEM OPOSIÇÃO.

  • 17/03/2021 08:49

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 16:19:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/03/2021 08:49

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 16:19:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/03/2021 09:22

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 16:19:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/03/2021 09:22

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 16:19:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 15/03/2021 16:19

    Em Atos do Juiz. Foi protocolada em 20.02.2018 Ação de Protesto Judicial contra o Estado do Amapá com o fim de interromper os efeitos do decurso do prazo prescricional. Em decisão, este Juízo, nos termos do art. 202 CC/02, deferiu o pedido, tendo determin

  • 15/03/2021 16:19

    Em Atos do Juiz. Foi protocolada em 20.02.2018 Ação de Protesto Judicial contra o Estado do Amapá com o fim de interromper os efeitos do decurso do prazo prescricional. Em decisão, este Juízo, nos termos do art. 202 CC/02, deferiu o pedido, tendo determin

  • 01/03/2021 09:10

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 01/03/2021 09:10

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 26/02/2021 10:10

    Manifestação - ALINE KÁTIA DE MENDONÇA CERQUEIRA

  • 26/02/2021 10:10

    Manifestação - ALINE KÁTIA DE MENDONÇA CERQUEIRA

  • 24/02/2021 08:20

    Concluso.

  • 24/02/2021 08:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/02/2021 08:20

    Concluso.

  • 24/02/2021 08:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/02/2021 14:10

    PRESCRIÇÃO

  • 23/02/2021 14:10

    PRESCRIÇÃO

  • 22/02/2021 08:22

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 15:40:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/02/2021 08:22

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 15:40:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/02/2021 11:11

    Certifico que finalizo movimento em aberto.

  • 20/02/2021 11:11

    Certifico que finalizo movimento em aberto.

  • 20/02/2021 11:10

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 15:40:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 20/02/2021 11:10

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 15:40:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 20/02/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 15:40:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 20/02/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 15:40:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 16/02/2021 11:15

    Juntada de comprovante de pagamento de custas - ALINE KÁTIA DE MENDONÇA CERQUEIRA

  • 16/02/2021 11:15

    Juntada de comprovante de pagamento de custas - ALINE KÁTIA DE MENDONÇA CERQUEIRA

  • 11/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2021 em 11/02/2021.

  • 11/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2021 em 11/02/2021.

  • 11/02/2021 00:43

    Intimação

    Nº do processo: 0006484-14.2016.8.03.0001 Parte Autora: ALINE KÁTIA DE MENDONÇA CERQUEIRA Advogado(a): WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES - 1539AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Determino que todas as intimações referente ao caso, sejam destinadas ao advogado Wladimir Vales, OAB/AP 1539, incluindo seu nome no cadastro eletrônico.Verifico que a exequente, no movimento 28, apresentou dentre outros documentos, a guia de custas iniciais, porém sem apresentar o comprovante de pagamento desta, conforme terminado no movimento 24.Portanto, intime-se a exequente, pela derradeira vez, sob pena de arquivamento, comprovar o pagamento das custas iniciais mínimas, no prazo de 10 diasApós, com a apresentação do comprovante de pagamento das iniciais, intimar a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, contestar a planilha apresentada no movimento 28.Após a juntada da manifestação do Estado, à contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de 15 dias.Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de 60 dias, apresentarem manifestação.Pôr fim, e somente após o cumprimento efetivo dos itens acima, voltem os autos conclusos para decisão.

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0006484-14.2016.8.03.0001 Parte Autora: ALINE KÁTIA DE MENDONÇA CERQUEIRA Advogado(a): WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES - 1539AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Determino que todas as intimações referente ao caso, sejam destinadas ao advogado Wladimir Vales, OAB/AP 1539, incluindo seu nome no cadastro eletrônico.Verifico que a exequente, no movimento 28, apresentou dentre outros documentos, a guia de custas iniciais, porém sem apresentar o comprovante de pagamento desta, conforme terminado no movimento 24.Portanto, intime-se a exequente, pela derradeira vez, sob pena de arquivamento, comprovar o pagamento das custas iniciais mínimas, no prazo de 10 diasApós, com a apresentação do comprovante de pagamento das iniciais, intimar a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, contestar a planilha apresentada no movimento 28.Após a juntada da manifestação do Estado, à contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de 15 dias.Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de 60 dias, apresentarem manifestação.Pôr fim, e somente após o cumprimento efetivo dos itens acima, voltem os autos conclusos para decisão.

  • 10/02/2021 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000025/2021

  • 10/02/2021 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000025/2021

  • 10/02/2021 10:02

    Decisão (08/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021

  • 10/02/2021 10:02

    Decisão (08/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021

  • 10/02/2021 10:01

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 15:40:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 10/02/2021 10:01

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 15:40:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 08/02/2021 15:40

    Em Atos do Juiz. Determino que todas as intimações referente ao caso, sejam destinadas ao advogado Wladimir Vales, OAB/AP 1539, incluindo seu nome no cadastro eletrônico.Verifico que a exequente, no movimento 28, apresentou dentre outros documentos, a gui

  • 08/02/2021 15:40

    Em Atos do Juiz. Determino que todas as intimações referente ao caso, sejam destinadas ao advogado Wladimir Vales, OAB/AP 1539, incluindo seu nome no cadastro eletrônico.Verifico que a exequente, no movimento 28, apresentou dentre outros documentos, a gui

  • 18/12/2020 10:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/12/2020 10:58

    Conclusos.;

  • 18/12/2020 10:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/12/2020 10:58

    Conclusos.;

  • 17/12/2020 16:50

    Juntada de custas, cálculo atualiado, ficha fin. completa e pedido de exp. de RPV do valor principal e dos hon. de sucumbencia.

  • 17/12/2020 16:50

    Juntada de custas, cálculo atualiado, ficha fin. completa e pedido de exp. de RPV do valor principal e dos hon. de sucumbencia.

  • 11/12/2020 16:36

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 09/12/2020 23:52:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 11/12/2020 16:36

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 09/12/2020 23:52:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 10/12/2020 08:20

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 09/12/2020 23:52:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 10/12/2020 08:20

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 09/12/2020 23:52:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 10/12/2020 08:19

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 10/12/2020 08:19

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 09/12/2020 23:52

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 09/12/2020 23:52

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 23/11/2020 09:43

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0

  • 23/11/2020 09:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/11/2020 09:43

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0

  • 23/11/2020 09:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 12/06/2020 07:55

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 12/06/2020 07:55

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 10/03/2020 07:45

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 11:03:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/03/2020 07:45

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 11:03:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/03/2020 10:28

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 11:03:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 09/03/2020 10:28

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 11:03:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 09/03/2020 10:12

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/03/2020 10:12

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/03/2020 10:11

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 11:03:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES Procuradoria Geral Do Estado Do

  • 09/03/2020 10:11

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 11:03:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES Procuradoria Geral Do Estado Do

  • 05/03/2020 16:30

    Certifico apenas para fechar movimento.

  • 05/03/2020 16:30

    Certifico apenas para fechar movimento.

  • 05/03/2020 16:23

    Certifico que, em razão da ausência de geração de prazo para cumprimento de expediente pela secretaria quando do salvamento da decisão denominada PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO ESPECIAL, onde com intuito de solucionar tal implicação foi realizado o

  • 05/03/2020 16:23

    Certifico que, em razão da ausência de geração de prazo para cumprimento de expediente pela secretaria quando do salvamento da decisão denominada PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO ESPECIAL, onde com intuito de solucionar tal implicação foi realizado o

  • 05/03/2020 11:03

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

  • 05/03/2020 11:03

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

  • 03/03/2020 07:23

    Decurso de Prazo

  • 03/03/2020 07:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/03/2020 07:23

    Decurso de Prazo

  • 03/03/2020 07:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/02/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2020 10:02:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 08/02/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2020 10:02:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 29/01/2020 08:55

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/01/2020 10:02:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 29/01/2020 08:55

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/01/2020 10:02:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 28/01/2020 10:02

    Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pr

  • 28/01/2020 10:02

    Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pr

  • 20/01/2020 10:49

    Certifico que faço os autos conclusos, para a análise da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 20/01/2020 10:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/01/2020 10:49

    Certifico que faço os autos conclusos, para a análise da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 20/01/2020 10:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/09/2018 08:33

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 99

  • 18/09/2018 08:33

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 99

  • 13/12/2016 11:17

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 13/12/2016 11:17

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 02/06/2016 15:47

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 02/06/2016 15:47

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 23/05/2016 14:00

    Tombo em 23/05/2016.

  • 23/05/2016 14:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/05/2016 14:00

    Tombo em 23/05/2016.

  • 23/05/2016 14:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/02/2016 11:53

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 019776/2016 - Protocolado(a) em 12/02/2016 às 12:11:43

  • 18/02/2016 11:53

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 019776/2016 - Protocolado(a) em 12/02/2016 às 12:11:43

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2016

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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