TJAP - 6000016-18.2024.8.03.0011
1ª instância - Vara Unica de Porto Grande
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 22:28
Publicado Intimação em 04/06/2025.
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13/06/2025 22:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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13/06/2025 11:47
Arquivado Definitivamente
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13/06/2025 09:50
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 00:20
Decorrido prazo de FRANCISCA ANA RAFAELA DOS SANTOS SALES em 11/06/2025 23:59.
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04/06/2025 08:15
Confirmada a comunicação eletrônica
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04/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av.
Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Processo Nº.: 6000016-18.2024.8.03.0011 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Conversão em Pecúnia] REQUERENTE: FRANCISCA ANA RAFAELA DOS SANTOS SALES Advogado(s) do reclamante: DEYSIANE GONCALVES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA ALVARÁ DE LEVANTAMENTO O MM.
Juiz(a) de Direito FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL, do(a) Vara Única da Comarca de Porto Grande - Comarca de Porto Grande, Fórum de Porto Grande, Estado do Amapá, na forma da lei etc.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
Banco do Brasil Conta judicial: 3800114339093 Valor: R$ 7.484,47 (sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) + eventuais rendimentos Observação 1: finalizar a conta após o saque total; Observação 2: o valor poderá ser levantado pelo advogado do/a favorecido/a.
FAVORECIDO(AUTOR): FRANCISCA ANA RAFAELA DOS SANTOS SALES - CPF: *23.***.*00-30 Advogado do(a) REQUERENTE: DEYSIANE GONCALVES DA SILVA - AP4935-A Porto Grande, 30 de maio de 2025.
FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Porto Grande -
02/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av.
Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Processo Nº.: 6000016-18.2024.8.03.0011 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Conversão em Pecúnia] REQUERENTE: FRANCISCA ANA RAFAELA DOS SANTOS SALES Advogado(s) do reclamante: DEYSIANE GONCALVES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA ALVARÁ DE LEVANTAMENTO O MM.
Juiz(a) de Direito FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL, do(a) Vara Única da Comarca de Porto Grande - Comarca de Porto Grande, Fórum de Porto Grande, Estado do Amapá, na forma da lei etc.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
Banco do Brasil Conta judicial: 3800114339093 Valor: R$ 7.484,47 (sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) + eventuais rendimentos Observação 1: finalizar a conta após o saque total; Observação 2: o valor poderá ser levantado pelo advogado do/a favorecido/a.
FAVORECIDO(AUTOR): FRANCISCA ANA RAFAELA DOS SANTOS SALES - CPF: *23.***.*00-30 Advogado do(a) REQUERENTE: DEYSIANE GONCALVES DA SILVA - AP4935-A Porto Grande, 30 de maio de 2025.
FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Porto Grande -
30/05/2025 10:44
Expedição de Alvará.
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20/05/2025 21:56
Juntada de Certidão
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14/05/2025 10:41
Juntada de Petição de petição
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11/05/2025 19:04
Juntada de Certidão
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21/04/2025 12:33
Juntada de Certidão
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24/03/2025 07:41
Juntada de Certidão
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09/12/2024 10:37
Confirmada a comunicação eletrônica
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09/12/2024 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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05/12/2024 13:00
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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05/12/2024 13:00
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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05/12/2024 13:00
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
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03/12/2024 09:13
Juntada de Certidão
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03/10/2024 17:01
Determinada expedição de Precatório/RPV
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18/09/2024 10:54
Conclusos para decisão
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17/09/2024 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/09/2024 23:59.
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02/08/2024 08:19
Confirmada a comunicação eletrônica
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01/08/2024 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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01/08/2024 11:06
Juntada de Certidão
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01/08/2024 11:06
Transitado em Julgado em 17/07/2024
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01/08/2024 11:03
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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31/07/2024 13:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/07/2024 12:49
Conclusos para decisão
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19/07/2024 10:58
Juntada de Petição de petição
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18/07/2024 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/07/2024 23:59.
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16/07/2024 00:06
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/07/2024 12:22
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/07/2024 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/06/2024 12:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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16/05/2024 12:10
Conclusos para julgamento
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09/05/2024 00:02
Decorrido prazo de FRANCISCA ANA RAFAELA DOS SANTOS SALES em 08/05/2024 23:59.
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03/05/2024 09:06
Juntada de Outros documentos
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27/04/2024 10:29
Juntada de Outros documentos
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23/04/2024 10:24
Confirmada a comunicação eletrônica
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23/04/2024 08:43
Confirmada a comunicação eletrônica
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22/04/2024 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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22/04/2024 18:39
Julgado procedente o pedido
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04/04/2024 17:03
Conclusos para julgamento
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04/04/2024 17:03
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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25/03/2024 21:10
Juntada de Réplica
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29/02/2024 00:15
Decorrido prazo de FRANCISCA ANA RAFAELA DOS SANTOS SALES em 28/02/2024 23:59.
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29/02/2024 00:12
Decorrido prazo de FRANCISCA ANA RAFAELA DOS SANTOS SALES em 28/02/2024 23:59.
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15/02/2024 09:34
Juntada de Contestação
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30/01/2024 22:42
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/01/2024 08:09
Confirmada a comunicação eletrônica
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25/01/2024 21:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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25/01/2024 21:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/01/2024 14:33
Conclusos para decisão
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09/01/2024 22:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/01/2024 22:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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