08/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV.

PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6001107-67.2024.8.03.0004 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SIDNEY JOAO SILVA GAVAZZA Advogado(s) do reclamante: LUIZE MARIA SILVA GAVAZZA EXECUTADO: ALFREDO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR Advogado(s) do reclamado: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR SENTENÇA O art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, impõe a extinção do processo se não localizados bens para penhora, exigindo a imediata extinção, em conformidade com os princípios da Lei (art. 2º). É a hipótese dos autos.

Diante do exposto, extingo a execução, com fundamento no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95, facultando ao credor promover nova ação quando puder indicar bens passíveis de constrição judicial.

Sem custas e honorários advocatícios.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos.

Macapá, 7 de julho de 2025.

NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juíza Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá
07/07/2025 22:08

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
07/07/2025 22:01

Conclusos para julgamento
07/07/2025 22:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/06/2025 20:34

Conclusos para despacho
23/06/2025 01:22

Decorrido prazo de SIDNEY JOAO SILVA GAVAZZA em 10/06/2025 23:59.
22/06/2025 16:46

Publicado Intimação em 03/06/2025.
22/06/2025 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV.

PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6001107-67.2024.8.03.0004 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SIDNEY JOAO SILVA GAVAZZA Advogado(s) do reclamante: LUIZE MARIA SILVA GAVAZZA EXECUTADO: ALFREDO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR Advogado(s) do reclamado: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR DESPACHO Defiro o pedido da parte exequente (id 18235227).

Oficie-se à Junta Comercial para que, em 10 dias, encaminhe cópia do contrato social e o registro das últimas alterações da empresa DAVAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-60.

Com a informação, cientifique-se a parte exequente, concedendo-lhe o prazo de 5(cinco) dias para requerer o que entender de direito.

Intime-se.

Macapá, 20 de maio de 2025.

NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juíza Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá
02/06/2025 11:17

Juntada de Certidão
28/05/2025 12:30

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:27

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:29

Expedição de Ofício.
21/05/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 01:52

Decorrido prazo de ALFREDO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 08:28

Conclusos para despacho
03/05/2025 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2025 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 16:10

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025 13:40

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:56

Juntada de Certidão
27/03/2025 22:35

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 07:49

Conclusos para decisão
10/03/2025 23:00

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:07

Conclusos para despacho
01/02/2025 00:44

Decorrido prazo de LUIZE MARIA SILVA GAVAZZA em 31/01/2025 23:59.
27/01/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
14/01/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2025 15:21

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:25

Juntada de Certidão
12/11/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:03

Conclusos para despacho
06/11/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:56

Decorrido prazo de MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica
09/10/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/10/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:46

Conclusos para despacho
26/09/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 21:43

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 21:43

Juntada de Petição de certidão
03/09/2024 09:03

Expedição de Mandado.
02/09/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:20

Conclusos para despacho
02/09/2024 12:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/08/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:57

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 10:27

Conclusos para decisão
21/08/2024 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/08/2024 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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