28/06/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2025 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/06/2025 09:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/06/2025 08:46

Conclusos para decisão
17/06/2025 08:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/06/2025 22:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2025 13:54

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007123-82.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: WANDERLEI CARDOSO BORGES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Fica(m) o(s) destinatários intimados quanto para dar início ao cumprimento de sentença, oportunidade em que deverá juntar planilha de cálculo com as notas explicativas que deve observar os requisitos obrigatórios previstos no art. 7º, IV, da resolução 1425/2021-GP- TJAP.

Tais quesitos devem estar conforme o ato Conjunto 276/2012-GP-SGJ-TJAP (Secretaria de Precatórios) e a recomendação 009/2020-GP-TJAP.

Decorrido o prazo de 15 dias sem manifestação, arquivem-se os autos.

Santana, data da assinatura digital.

Adriano Mendes Rodrigues Técnico Judiciário
06/06/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:17

Expedição de Ofício.
20/05/2025 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
20/05/2025 13:09

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:09

Transitado em Julgado em 09/05/2025
10/05/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:49

Decorrido prazo de WANDERLEI CARDOSO BORGES em 09/05/2025 23:59.
24/04/2025 12:50

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 12:34

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 20:37

Conclusos para julgamento
07/03/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 08:26

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
21/02/2025 12:16

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 08:12

Conclusos para despacho
08/02/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/02/2025 23:59.
29/01/2025 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2025 07:17

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 20:50

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/01/2025 09:09

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 09:08

Conclusos para julgamento
25/11/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:10

Conclusos para despacho
16/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/10/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:44

Conclusos para despacho
10/09/2024 10:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
06/09/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 22:01

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
06/06/2024 22:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2024 11:46

Expedição de Certidão.
26/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/02/2024 07:37

Confirmada a intimação eletrônica
16/02/2024 14:22

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 10:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 23
23/11/2023 10:11

Conclusos para julgamento
23/11/2023 10:11

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:40

Conclusos para despacho
10/11/2023 13:40

Expedição de Certidão.
07/11/2023 10:41

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 07:31

Confirmada a intimação eletrônica
19/10/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 07:23

Conclusos para despacho
05/10/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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