13/06/2025 22:25

Publicado Despacho em 04/06/2025.
13/06/2025 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
12/06/2025 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:40

Expedição de Ofício.
05/06/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 10:50

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6006219-89.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DIEGO LOBAO SANTIAGO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Antes de prosseguir quanto à obrigação de pagar, intime-se a parte autora para que se manifeste quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de dez dias.

Macapá/AP, 3 de junho de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular Da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
03/06/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:03

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/05/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 13:16

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 12:02

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
19/05/2025 12:00

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em 28/04/2025
06/05/2025 13:05

Juntada de Certidão
29/04/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/04/2025 23:59.
09/04/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 12:54

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 12:40

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025 12:31

Julgado procedente em parte o pedido
18/03/2025 08:01

Conclusos para julgamento
12/03/2025 16:35

Juntada de Petição de contestação (outros)
26/02/2025 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/02/2025 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 07:40

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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