25/06/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 00:53

Decorrido prazo de ALDINA SERGIA DA LUZ PEREIRA BAIA em 13/06/2025 23:59.
23/06/2025 13:02

Publicado Alvará em 12/06/2025.
23/06/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
16/06/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011671-17.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [1/3 de férias] REQUERENTE: ALDINA SERGIA DA LUZ PEREIRA BAIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 3000128297867 Nº da guia: 000000042533300 Data do depósito: 26/03/2025 Valor total do alvará: R$ 921,32 VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 921,32 + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): ALDINA SERGIA DA LUZ PEREIRA BAIA CPF: *41.***.*41-53, podendo ser representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício, XXX JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA CPF: *31.***.*96-72 e ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS CPF: *58.***.*27-15 Macapá / AP, 21 de maio de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
21/05/2025 09:52

Expedição de Alvará.
07/04/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/03/2025 23:59.
10/01/2025 12:58

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/01/2025 11:18

Conclusos para decisão
08/01/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2024 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
11/12/2024 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/12/2024 17:51

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
29/11/2024 11:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/11/2024 10:25

Conclusos para decisão
21/11/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/09/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/08/2024 13:24

Juntada de Certidão
30/08/2024 13:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
30/08/2024 13:23

Juntada de Certidão
30/08/2024 13:23

Transitado em Julgado em 26/08/2024
29/08/2024 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/08/2024 23:59.
29/08/2024 11:04

Decorrido prazo de ALDINA SERGIA DA LUZ PEREIRA BAIA em 26/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2024 11:56

Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2024 12:49

Conclusos para julgamento
18/07/2024 12:04

Juntada de Petição de agravo interno
08/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2024 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 08:47

Conclusos para decisão
25/05/2024 00:04

Decorrido prazo de ALDINA SERGIA DA LUZ PEREIRA BAIA em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 07:36

Conclusos para decisão
09/04/2024 22:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2024 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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