24/06/2025 02:42

Decorrido prazo de ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR em 13/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR em 13/06/2025 23:59.
23/06/2025 14:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
23/06/2025 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 6058684-12.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO NASCIMENTO SOARES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Observo que a matéria coincide com o mesmo Tema Repetitivo nº 1300, discutido perante o C.

Superior Tribunal de Justiça, que, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Assim, determino a suspensão do trâmite do presente processo por 180 dias ou até o julgamento do Tema em referência.

Intimem-se.

Macapá/AP, 13 de maio de 2025.

ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
13/05/2025 13:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
11/03/2025 09:00

Conclusos para decisão
11/03/2025 02:01

Decorrido prazo de ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/01/2025 15:09

Determinada a emenda à inicial
08/11/2024 11:20

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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