TJAP - 0001808-33.2015.8.03.0009

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

MARIA ELIANA GONCALVES DOS SANTOS

CPF *63.***.*91-68

Advogados

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

OAB: 1552/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2021 13:06

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 17/05/2021 13:06

    Certifico que a sentença de mov. 47, transitou em julgado em 11/05/2021.

  • 17/05/2021 13:05

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210557995TH9I

  • 17/05/2021 13:03

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DO INTERIOR sob o número hash TJD2021055796IWPJ3

  • 17/05/2021 13:01

    Nº: 3863654, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 17/05/2021

  • 17/05/2021 12:59

    Nº: 3863652, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/05/2021

  • 17/05/2021 12:56

    Certifico que a sentença de mov. 47, transitou em julgado em 11/05/2021.

  • 17/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2021 em 17/05/2021.

  • 17/05/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001808-33.2015.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MARIA ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS Advogado(a): ALCEU ALENCAR DE SOUZA - 1552AAP Sentença: RELATÓRIOO Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de MARIA ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS, qualificada à ordem #01, por ter praticado, em tese, as condutas descritas nos arts. 138 e 141, II, ambos do Código Penal, contra a vítima APC Fernanda Eliza (#01)A denúncia veio acompanhada do Inquérito Policial nº 02/2014 – CGPC.O recebimento da denúncia se deu em 22/11/2016, ordem #83.Decorridos mais de quatro anos desde o recebimento da Representação ministerial, até a presente data, a instrução processual ainda não foi concluída.Instado a se manifestar, o Parquet estadual pugnou pela extinção da punibilidade da ré, com base no art. 107, VI, do Código Penal.É o breve relatório.FUNDAMENTAÇÃOO art. 109, VI, do CP determina que os crimes em que a pena máxima em abstrato é inferior a 1 (um) ano, prescrevem em 3 (três) anos.Já o art. 109, V, do CP determina que os crimes em que a pena máxima em abstrato é igual a 1 (um) ano ou, sendo superior, não exceda 2 (dois) anos, prescrevem em 4 (quatro) anos.Assim, considerando o marco interruptivo da prescrição como sendo a data do recebimento da denúncia (22/11/2016), nos termos do art. 117, I, do CP, entendo que a prescrição de ambos os crimes já se operou.

    Explico:O crime de calúnia (art. 138, do CP) possui pena máxima em abstrato de 2 (dois) anos, ou seja, sua prescrição ocorre em 4 (quatro) anos.De modo similar, a pena máxima em abstrato do crime de injúria (art. 140, do CP) é de 6 (seis) meses de detenção, cuja regra de prescrição é aquela prevista no art. 109, VI, do CP, ou seja, em 3 (três) anos.Portanto, considerando a data do recebimento da denúncia, até a presente data, verifico que transcorreu prazo superior a 4 (quatro) anos, razão pela qual prescreveu o direito do Estado de punir a acusada.DISPOSITIVODiante de todo o exposto, com fulcro no art. 107, VI, c/c art. 109, V e VI, do CP, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da ré MARIA ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS, em relação aos fatos apurados nestes autos, em virtude da ocorrência do instituto da prescrição punitiva.Sem custas.Trânsito em julgado por preclusão lógica, dispensando expedição de Mandados.Publique-se.

    Registre-se.

    Arquivem-se.

  • 14/05/2021 17:43

    Registrado pelo DJE Nº 000083/2021

  • 14/05/2021 04:04

    Sentença (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2021

  • 07/05/2021 21:43

    Em Atos do Juiz.

  • 06/05/2021 10:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 06/05/2021 10:09

    Certifico a conclusão destes autos para julgamento, à vista da manifestação ministerial de MO 362.

  • 28/04/2021 10:09

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 09:58:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 28/04/2021 09:58

    Remessa

  • 28/04/2021 09:58

    Em Atos do Promotor.

  • 27/04/2021 14:37

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 14:37:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 15/04/2021 13:00

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 15/04/2021 12:58

    Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016-CGJ e Resolução nº 1074/2016-TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data (09/02/2021), no Sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

  • 15/04/2021 12:43

    Certifico que será dado cumprimento à deteminação anterior, por este gabinete.

  • 30/03/2021 12:24

    Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para a junatda de midia, conforme despacho retro.

  • 24/03/2021 21:19

    Em Atos do Juiz. Junte-se as mídias da audiência realizada à ordem #346.Após, abra-se vista ao MP para apresentação de alegações finais.

  • 24/03/2021 16:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 24/03/2021 16:14

    Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

  • 11/03/2021 16:18

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 16:08:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 11/03/2021 11:39

    Remessa

  • 11/03/2021 11:38

    Em Atos do Promotor.

  • 10/03/2021 13:07

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 13:07:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 19/02/2021 10:21

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 19/02/2021 10:20

    Certifico que remeto os autos ao RMP para alegações finais.

  • 09/02/2021 11:21

    Em audiência

  • 09/02/2021 11:21

    Instrução e Julgamento realizada em 09/02/2021 às '11:21'h

  • 04/01/2021 09:59

    Certifico que finalizo os históricos em aberto conforme orientação da SGPE (#344), para fins de regularização processual.

  • 11/12/2020 16:25

    Mandado

  • 07/10/2020 08:54

    Certifico que o(s) evento(ns) pendente(s) foi(ram) finalizado(s) para regularização do histórico de movimentação processual.

  • 05/10/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/02/2021 às 09:00:00 na data: 11/09/2020 10:47:54 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 28/09/2020 16:00

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 15:59:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 28/09/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/02/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2020 em 28/09/2020.

  • 26/09/2020 08:06

    Remessa

  • 26/09/2020 08:06

    Em Atos do Promotor.

  • 25/09/2020 15:07

    Registrado pelo DJE Nº 000175/2020

  • 25/09/2020 10:08

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 10:08:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 25/09/2020 08:16

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 25/09/2020 08:16

    Remeto os autos ao RMP para manifetar-se sobre o despacho# 314, bme como ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 09/02/2021 às 09:00h.

  • 25/09/2020 08:13

    Faço juntada a estes autos do comprvante de envio, por email do ofício Nº: 3705730, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - #332.

  • 25/09/2020 08:05

    Nº: 3705730, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 25/09/2020

  • 25/09/2020 08:03

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS - emitido(a) em 25/09/2020

  • 25/09/2020 08:02

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/02/2021 às 09:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 25/09/2020 08:01

    Agendamento de audiência (09/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2020

  • 11/09/2020 10:48

    Aguardando preparação de audiência.

  • 11/09/2020 10:47

    Instrução e Julgamento agendada para 09/02/2021 às 09:00h

  • 03/09/2020 13:26

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para informar quanto a realização da audiência agendada na ordem # 308, caso não tenha ocorrido, designar nova data para realização da audiência.

  • 03/09/2020 13:24

    Certifico que os autos ao gabinete para efetuar a distribuição do mandado 323.

  • 20/08/2020 13:49

    Certifico que os autos aguardam a distribuição do mandado.

  • 13/08/2020 10:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS - emitido(a) em 13/08/2020

  • 07/08/2020 16:14

    Certifico a expedição de mandado de intimação da acusada para interrogatório.

  • 07/08/2020 16:06

    À vista da quota ministerial de movimento 317, nos termos da Portaria nº 002/2019-SUEI, cumpra-se à determinação de movimento 306.

  • 06/08/2020 18:31

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 18:31:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 06/08/2020 14:23

    Remessa

  • 06/08/2020 14:23

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 14:23:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 06/08/2020 14:22

    Manifestação sobre suposta prescrição.

  • 06/08/2020 12:53

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 06/08/2020 12:52

    Certifico que encaminho os autos ao MP.

  • 05/08/2020 15:05

    Em Atos do Juiz. Diante do conteúdo da certidão de ordem nº 312, ouça-se o MP.

  • 05/08/2020 11:40

    Antes de dar cumprimento à determinação retro, Certifico que o sistema Tucujuris acusou a prescrição do tipo penal, motivo pelo qual faço os autos conclusos para deliberação.

  • 05/08/2020 11:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 14/05/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de interrogatório designada. 18/08/2020 às 10:00:00 na data: 04/05/2020 10:49:56 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 04/05/2020 10:54

    Autos à SU para preparação de audiência. Utilizem-se de todos os meios disponíveis para intimação da acusada, evitando-se dessa forma as diligências por oficial de justiça. A referida sessão será realizada por videoconferência.

  • 04/05/2020 10:50

    CANCELADA - Notificação (Audiência de interrogatório designada. 18/08/2020 às 10:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 04/05/2020 10:49

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Interrogatório agendada para 18/08/2020 às 10:00h

  • 06/03/2020 17:44

    Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Servidor responsável para designação de audiência, para o interrogatório da parte ré no periodo de sua escala de serviço, juntada nos autos, que são 11/03/2020 a 20/03/2020 e 11/04/2020 e 20/04

  • 05/03/2020 11:08

    Em audiência

  • 05/03/2020 11:08

    Em audiência

  • 05/03/2020 11:08

    Instrução e Julgamento realizada em 05/03/2020 às '11:08'h

  • 05/03/2020 08:57

    apresenta justificativa e escala de serviço

  • 24/10/2019 17:23

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 17:23:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

  • 23/10/2019 21:51

    Remessa

  • 23/10/2019 21:51

    Em Atos do Promotor.

  • 22/10/2019 12:38

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 12:38:56, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 17/10/2019 14:53

    GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

  • 16/10/2019 08:59

    Diligenciei ao endereço que consta no mandado, CIOSP, Oiapoque, onde intimei a testemunha para participar da audiência, recbeu contrafé, lançou assinatura.

  • 23/09/2019 11:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS - emitido(a) em 23/09/2019

  • 23/09/2019 11:29

    Instrução e Julgamento agendada para 05/03/2020 às 10:30h

  • 18/09/2019 09:17

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência de interrogatório pelo GAB/ADM.

  • 18/09/2019 08:54

    Em Atos do Juiz. Homologo a desistência das oitivas das testemunhas WALDECY WALACY MARINHO DA SILVA e MERIAN CARDOSO CASTELO BRANCO. Não havendo outras testemunhas a serem ouvidas, determino a designação de audiência para o interrogatório da parte ré. D

  • 02/09/2019 17:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 02/09/2019 17:23

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 17:23:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

  • 28/08/2019 19:00

    Remessa

  • 28/08/2019 19:00

    Em Atos do Promotor.

  • 22/08/2019 16:16

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2019, às 16:16:28, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 20/08/2019 17:59

    GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

  • 20/08/2019 13:46

    Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016-CGJ e Resolução nº 1074/2016-TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data (20/08/2019), no Sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

  • 20/08/2019 13:03

    Instrução e Julgamento realizada em 20/08/2019 às '13:03'h

  • 20/08/2019 13:03

    Em audiência

  • 20/08/2019 13:03

    Em audiência

  • 19/08/2019 21:56

    A Sra. MARIA ELIANA, por todo teor do referido mandado, assinou e recebeu a contrafé que lhe ofereci.

  • 19/08/2019 10:55

    Deixei de proceder a intimação de tal pessoa, em razão da mesma haver se mudado há mais de 1 ano para a cidade de Itaituba - PA, segundo informou o Sr. Daniel Lima Neves, que desconhece o paradeiro do intimando naquela cidade.

  • 19/08/2019 08:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - WALDECY WALACY MARINHO DA SILVA - emitido(a) em 19/08/2019

  • 19/08/2019 08:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS, CHARLES CORREA - emitido(a) em 19/08/2019

  • 15/08/2019 17:23

    Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2019, às 17:23:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

  • 15/08/2019 14:46

    Remessa

  • 15/08/2019 14:46

    Em Atos do Promotor.

  • 09/08/2019 07:48

    Policial aposentada. Reside em Brasília, segundo informou Daniel Lima.

  • 02/08/2019 10:09

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2019, às 10:09:21, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 01/08/2019 14:57

    GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

  • 01/08/2019 14:56

    Certifico que, tendo em vista a não intimação de CHARLES CORREA, de MARIA ELIANA GONÇÃLVES e de MERAIN CARDOSO CASTELO, conforme certidão de mov. 271, faço vista ao MP para manifestação.

  • 31/07/2019 00:13

    Policial aposentada. Reside em Brasília, segundo informou Daniel Lima.

  • 07/07/2019 10:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS, CHARLES CORREA, MERIAN CARDOSO CASTELO BRANCO - emitido(a) em 05/07/2019

  • 03/07/2019 23:42

    Deixei de proceder a INTIMAÇÃO de tal pessoa, em razão da mesma encontrar-se viajando, com previsão para retornar no dia 10 de julho, segundo informou o Sr. Nilson Carlos Costa. Haja vista o presente mandado achar-se com prazo de devolução excedido, devol

  • 27/06/2019 09:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS, CHARLES CORREA, MERIAN CARDOSO CASTELO BRANCO - emitido(a) em 26/06/2019

  • 25/06/2019 13:08

    Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota ministerial de ordem nº 262.

  • 15/06/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/08/2019 às 09:00:00 na data: 22/04/2019 13:52:04 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 11/06/2019 17:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 11/06/2019 17:25

    Conclusão

  • 10/06/2019 20:37

    Remessa

  • 10/06/2019 20:37

    Em Atos do Promotor.

  • 10/06/2019 14:43

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2019, às 14:43:49, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 05/06/2019 18:28

    GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

  • 05/06/2019 18:26

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/08/2019 às 09:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 30/05/2019 08:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS - emitido(a) em 29/05/2019

  • 29/05/2019 14:20

    Certifico que a vista do conteúdo lavrado na certidão de movimento 256, norovei o mandado de intimação da Ré.

  • 29/05/2019 10:23

    Deixei de proceder a INTIMAÇÃO de tal pessoa, em razão da mesma encontrar-se viajando, com previsão para retornar em meados do mês de junho. Haja vista o presente mandado achar-se com prazo de devolução excedido, devolvo o mesmo para as devidas providenci

  • 28/05/2019 10:48

    Deixei de intimar MERIAN CARDOSO CASTELO BRANCO, tendo em vista aposentadoria da referida pessoa, pelo que a testemunha não se encontra neste município, informação CIOSP/Oiapoque-AP.

  • 23/04/2019 08:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - MARIA ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS - emitido(a) em 22/04/2019

  • 23/04/2019 08:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - CHARLES CORREA, MERIAN CARDOSO CASTELO BRANCO - emitido(a) em 22/04/2019

  • 22/04/2019 17:19

    MANDADOS EXPEDIDOS.

  • 22/04/2019 13:52

    Promovo os autos à SU para preparação de audiência.

  • 22/04/2019 13:52

    Instrução e Julgamento agendada para 20/08/2019 às 09:00h

  • 22/04/2019 13:50

    erro na designação

  • 22/04/2019 08:47

    Promovo os autos à SU para preparação de audiência.

  • 22/04/2019 08:46

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/08/2019 às 09:30h

  • 22/04/2019 08:46

    DETERMINAÇÃO JUDICIAL

  • 14/04/2019 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/06/2019 às 10:00:00 na data: 04/04/2019 08:21:08 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 04/04/2019 08:23

    Promovo os autos à SU para preparação de audiência.

  • 04/04/2019 08:21

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/06/2019 às 10:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 04/04/2019 08:21

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 06/06/2019 às 10:00h

  • 04/04/2019 08:15

    DETERMINAÇÃO JUDICIAL

  • 04/04/2019 07:58

    De ordem do Juízo, retiro de pauta à audiência designada para hoje, devendo ser redesignada para data breve, levando-se em consideração o período em que o réu e as testemunhas estarão de plantão no CIOSP da cidade, consoante informações prestadas no event

  • 01/04/2019 11:41

    Faço juntada a estes autos do ofício de nº 804/2019 CIOSP/OPE, Informa que Charles Corrêa e Maria Eliana,lotados no ciosp,não estarão neste município de oiapoque no dia da audiência.

  • 01/04/2019 08:51

    Protocolo Nº 15583131 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

  • 01/04/2019 08:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 01/03/2019 17:10

    Certifico que o feito aguardará audiência de Instrução e Julgamento agendada para 04/04/2019 às 08:30h

  • 01/03/2019 15:35

    Certifico e dou fé que em 01 de março de 2019, às 15:35:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 27/02/2019 18:52

    Remessa

  • 27/02/2019 18:52

    Em Atos do Promotor.

  • 27/02/2019 18:48

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2019, às 18:48:56, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 19/02/2019 17:36

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 19/02/2019 17:35

    Certifico que em virtude do certificado pelo evento 229, de que VALDECY WALACY MARINHO DA SILVA, mudou-se para Estado do Pará, fato este que impossibilitou a sua intimação para a audiência designada nos autos, remeto os autos ao Ministério Público para ma

  • 19/02/2019 00:08

    Diligenciei ao endereço na Rua Joaquim Caetano da Silva, Centro (CIOSP), Oiapoque-AP, onde fui informada pela Sidiane Cardoso Aleluia (Servidora Municipal), assinatura colhida (CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP), de que VALDECY WALACY MARINHO DA SILVA, mu

  • 06/02/2019 13:39

    Certifico e dou fé que o MP, foI devidamente cientificado das audiências designadas para o mês de ABRIL/2019, do corrente ano, através documento oficial

  • 05/02/2019 10:27

    Aguardando cumprimento de mandado.

  • 05/02/2019 10:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS, CHARLES CORREA, WALDECY WALACY MARINHO DA SILVA - emitido(a) em 05/02/2019

  • 25/10/2018 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/04/2019 às 08:30:00 na data: 15/10/2018 10:10:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 22/10/2018 12:17

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

  • 15/10/2018 10:11

    Certifico e dou fé que o Ministério Público e a DEFENAP foram devidamente cientificados das audiências designadas para o mês de ABRIL/2019, através de documento oficial, com encaminhamento da respectiva pauta de audiências. Encontram-se os autos aguarda

  • 15/10/2018 10:10

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/04/2019 às 08:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 15/10/2018 10:10

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/04/2019 às 08:30h

  • 09/10/2018 09:28

    Aguardando designação de audiência.

  • 02/10/2018 11:52

    DETERMINAÇÃO JUDICIAL. SEM JUIZ SUBSTITUTO

  • 19/09/2018 08:18

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/10/2018 às 12:00h

  • 11/09/2018 11:14

    Aguardando resposta do Ofício Nº: 000938/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 27/07/2018.

  • 08/08/2018 10:38

    Ofício Nº: 000955/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE PORTO GRANDE ( PRISCYLLA DA SILVA PEIXOTO- JUÍZA DE DIREITO ) - emitido(a) em 08/08/2018

  • 08/08/2018 10:00

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) eletrônica referente a oitiva da testemunha Fernanda Eliza.

  • 30/07/2018 08:43

    Ofício Nº: 000938/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 27/07/2018

  • 27/07/2018 12:51

    Em Atos do Juiz. Vistos. Antes de decidir sobre o pedido de reagendamento da audiência em razão da ausência da testemunha de defesa Charles Corrêa desta Comarca no dia 19/09/18, determino a secretaria da Vara que solicite informação ao Ciosp de Oiapoque

  • 26/07/2018 11:46

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 953/2018- CIOSP, em que o Delegado de Polícia Civil CHARLES CORRES, informa a este Juízo, a impossibilidade de comparecer na audiência do dia 19/09/2018, bem como solicita que a referida audiência seja designada par

  • 26/07/2018 11:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 24/07/2018 12:58

    Certifico que os presentes autos aguardam preparação de audiência, em relação a intimação da parte Ré, bem como da testemunha de acusação Waldecy Walacy não intimados.

  • 20/07/2018 11:32

    Em Atos do Juiz. Vistos. Homologo a desistência da testemunha ministerial MERIAN CARDOSO CASTELO BRANCO, conforme manifestação de ordem n. 203. Já consta nos autos a designação de audiência para a finalização da instrução processual, agendada para 19/09/1

  • 20/07/2018 11:03

    Deixei de intimar WALDECY MALACY MARINHO DA SILVA, por encontrar ausente do município, informação obtida junto ao CIOSP/Oiapoque.

  • 09/07/2018 14:02

    Certifico que face a manifestação Ministerial de ordem 2013, desistindo da testemunha MERIAN CARDOSO CASTELO BRANCO, faço os presentes autos conclusos para deliberação.

  • 09/07/2018 14:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 04/07/2018 12:45

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2018, às 12:45:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-OP - OP

  • 03/07/2018 07:38

    Remessa

  • 03/07/2018 07:38

    Em Atos do Promotor. Excelentíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque/AP,? Ação Penal Ref. Proc. n°0001808-33.2015.8.03.0009 Trata-se Ação Penal ajuizada em face de Maria Eliana Gonçalves dos Santos, pela suposta prática do delito

  • 28/06/2018 02:45

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/09/2018 às 09:30:00 na data: 18/06/2018 13:17:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 21/06/2018 11:54

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2018, às 11:54:18, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 21/06/2018 09:31

    GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-OP

  • 21/06/2018 09:29

    Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 180, remeto os presentes autos ao MP para manifestação sobre o endereço da testemunha MERIAN CARDOSO CASTELO BRANCO que segundo consta na certidão de ordem n. 169, mora atualmente em Brasília.

  • 21/06/2018 09:18

    Faço juntada a estes autos do Código de Rastreamento de envio do malote digital referente ao ofício nº 743-2018, endereçado para a Com. de Porto Grande/AP.

  • 21/06/2018 09:11

    Certifico que já foram juntadas aos presentes autos mídias referentes as oitivas das testemunhas: DANIEL FERNANDES FIGUEIREDO, movimento de ordem 143, DEODORO DA FONSECA, movimento de ordem 166 e NILCE VENÂNCIO DE MORAES, movimento de ordem 192. Certifico

  • 21/06/2018 07:17

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: De ordem, face ter saído para outro detstinatário. - Ofício Nº: 000743/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZO DA COMARCA DE PORTO GRANDE ) - em

  • 20/06/2018 14:19

    Faço juntada a estes autos dos documentos DOCUMENTOS(Intimação da vítima, Termo de Audiência de Instrução, e do ofício 000356/2017, devolvendo a referida Deprecata a este Juízo.

  • 20/06/2018 14:11

    Certifico que, nesta data consultando a CP remetida para a Comarca de Porto Grande/AP, objetivando a oitiva da vítima FERNANDA ELIZA DA COSTA SILVA, no sistema Tucujuris Web, foi constatdo a devolução da referida CP cumprida em 06/04/2017, conforme ofíci

  • 20/06/2018 08:48

    Certifico que já foram juntadas aos presentes autos mídias referentes as oitivas das testemunhas: DANIEL FERNANDES FIGUEIREDO, movimento de ordem, DEODORO DA FONSECA, movimento de ordem e NILCE VENÂNCIO, movimento de ordem 192. Certifico ainda que, os aut

  • 19/06/2018 11:08

    Faço juntada a estes autos da mídia referente a oitiva da testemunha NILCE VENÂNCIO DE MORAES.

  • 19/06/2018 08:39

    Ofício Nº: 000718/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 19/06/2018

  • 19/06/2018 08:08

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS, CHARLES CORREA, WALDECY WALACY MARINHO DA SILVA - emitido(a) em 18/06/2018

  • 18/06/2018 13:18

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/09/2018 às 09:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 18/06/2018 13:17

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/09/2018 às 09:30h

  • 18/06/2018 13:14

    Certifico que os presentes autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento. (2 pessoas).

  • 03/05/2018 11:28

    Certifico que a Carta Precatória extaída dos presentes autos em 12/03/2018, movimento de ordem 184, com finalidade: OITIVA DA TESTEMUNHA NILCE VENÂNCIO DE MORAES, foi distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0010623-38.201

  • 16/03/2018 14:37

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0010623-38.2018.8.03.0001 com finalidade: OITIVA DA TESTEMUNHA NILCE VENÂNCIO DE MORAES

  • 12/03/2018 12:20

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - NILCE VENANCIO DE MORAES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 12/03/2018

  • 12/03/2018 11:53

    Certifico que os autos aguardam ass. em carta precatória.

  • 12/03/2018 11:41

    Certifico que os autos aguardam regularização da internet para consulta do atual andamento da Carta Precatória de inquirição da testemunha FERNANDA ELIZA na Comarca de Porto Grande (evento n. 99).

  • 09/03/2018 10:05

    Em Atos do Juiz. Designe-se nova data para a realização da audiência de instrução e julgamento. Intime-se a Ré MARIA ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS e a testemunha Charles Corrêa, cientificando-se através de ofício o diretor do Ciosp de Oiapoque acerca da dat

  • 05/03/2018 12:00

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) contendo a oitiva da testemunha DEODORO CARVALHO FLEXA inquirida via precatória.

  • 27/02/2018 13:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 27/02/2018 13:03

    Certifico que em razão da manifestação do RMP, movimento de ordem nº. 175, promovo os presentes autos a MM. Juiza de Direito, para deliberação.

  • 09/02/2018 10:40

    Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2018, às 10:35:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 08/02/2018 13:43

    Remessa

  • 08/02/2018 13:40

    Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O Ministério Público nada tem a opor quanto ao pedido do denunciado para redesignação de audiência para o seu interrogatório (ordem 162 do Tucujuris).

  • 07/02/2018 11:49

    Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2018, às 11:49:55, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 07/02/2018 08:49

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 07/02/2018 08:46

    Certifico que nesta data remeto os presentes autos ao RMP para manifestação.

  • 07/02/2018 08:45

    determinação judiccial

  • 06/02/2018 10:05

    Por residir em Brasília.

  • 06/02/2018 10:03

    Mandado

  • 02/02/2018 11:44

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP sobre o pedido da Defesa da Ré juntado no movimento n. 162.

  • 31/01/2018 12:18

    Certifico que os presentes autos aguarda devolução de mandado pela central

  • 29/01/2018 10:31

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) relacionada à oitiva da testemunha DEODORO CARVALHO FLEXA.

  • 18/01/2018 08:12

    Certifico que em razão da juntada virtual, movimento de ordem nº. 162, promovo os presentes autos a MMª. Juiza de Direito para deliberação.

  • 18/01/2018 08:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 16/01/2018 11:13

    Protocolo Nº 13094346 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

  • 09/01/2018 12:35

    Faço juntada a estes autos do termo de audiência da testemunha de acusação Deodoro Carvalho Flexa.

  • 15/12/2017 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/02/2018 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2017 em 15/12/2017.

  • 14/12/2017 14:47

    Registrado pelo DJE Nº 000225/2017

  • 14/12/2017 12:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS - emitido(a) em 14/12/2017

  • 14/12/2017 12:51

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CHARLES CORREA, MERIAN CARDOSO CASTELO BRANCO - emitido(a) em 14/12/2017

  • 14/12/2017 09:59

    Certifico que os autos aguardam expedição de mandados para audiência.

  • 14/12/2017 09:58

    Agendamento de audiência (08/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2017

  • 14/12/2017 09:58

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/02/2018 às 10:30h

  • 13/12/2017 11:20

    Aguardando designação de audiência.

  • 28/11/2017 12:58

    Aguardando designação de audiência.

  • 22/11/2017 14:11

    Certifico que em atenção às orientações do suporte técnico do TUCUJURIS, finalizo os históricos em aberto a fim de regularizar o andamento processual.

  • 22/11/2017 10:04

    Instrução e Julgamento realizada em 22/11/2017 às '10:04'h

  • 22/11/2017 10:04

    Em audiência

  • 14/11/2017 11:37

    Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2017, às 11:33:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP - OP

  • 14/11/2017 09:16

    Remessa

  • 14/11/2017 09:02

    Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O Mistério Público requer a intimação, mediante carta precatória, da testemunha NILCE VENÂNCIO DE MORAES no seguinte endereço: Avenida dos Guaranis, nº 783, Buritizal (Entre as Ruas Professor Tostes e Hildemar Maia. Telefone

  • 09/11/2017 12:59

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2017, às 12:59:56, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 19/10/2017 10:24

    GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP

  • 19/10/2017 10:22

    Certifico que nesta data remeti os presentes autos ao RMP, para manifestação, movimento de ordem nº. 135.

  • 18/10/2017 09:37

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) referente a aoitiva da testemunha DANIEL FERNANDES FIGUEIREDO.

  • 03/10/2017 08:13

    Faço juntada a estes autos do ofício nº. 4568/17, que comunica devolução de carta precatória.

  • 03/10/2017 08:12

    Faço juntada a estes autos do ofício nº. 4568/17, que comunica devolução de carta precatória.

  • 02/10/2017 13:29

    Faço juntada a estes autos do ofício nº. 4568/2017.

  • 12/09/2017 10:34

    Instrução e Julgamento agendada para 22/11/2017 às 10:00h

  • 11/09/2017 09:23

    Certifico que os presentes autos aguarda designação de audiência, a ser realizada pelo Dr. Diego, juiz da 2ª. Vara.

  • 11/09/2017 09:07

    Certifico que em contacto com a Comarca de Calçoene, sera designada nova data, para inquirir a testemunha Deodoro carvalho Flexa.

  • 06/09/2017 17:35

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o Magistrado que legalmente me substitui nos autos já retornou a esta Comarca, cumpra-se o despacho proferido no evento n. 115, designando-se assim data para audiência de instrução e julgamento e dela intimando-se as pa

  • 05/09/2017 12:39

    Faço juntada a estes autos do ofício e despacho, referente aos autos de carta precatória cuja finalidade inquirir a testemunha de acusação Daniel Fernandes Fiqueiredo.

  • 05/09/2017 12:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 30/08/2017 11:23

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 373...

  • 24/08/2017 08:31

    Aguardando devolução de carta precatória da realização de audiência do dia 23/08/2017 às 12:00, nos autos da Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI sob nº 0000199-35.2017.8.03.0012, consoante andamento obtido junto ao Portal do TJ

  • 01/08/2017 09:25

    Aguardando realização de audiência no dia 23/08/2017 às 12:00, nos autos da Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI sob nº 0000199-35.2017.8.03.0012, consoante andamento obtido junto ao Portal do TJAP.

  • 01/08/2017 09:24

    Aguardando realização de audiência no dia 23/08/2017 às 12:00, nos autos da Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI sob nº 0000199-35.2017.8.03.0012, consoante andamento obtido junto ao Portal do TJAP.

  • 30/06/2017 08:16

    Aguardando realização de audiência nos autos da Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI sob nº 0000199-35.2017.8.03.0012, consoante andamento obtido junto ao Portal do TJAP.

  • 02/06/2017 10:17

    Faço juntada a estes autos da certidão de intimação da testemunha Nilce Venancio de Moraes, referente aos autos de carta precatória, sem o devido cumprimento, em razão de ser pessoa desconhecida no endereço declinado nos autos.

  • 30/05/2017 09:32

    Faço juntada a estes autos da deprecata destinada a oitiva da vítima, no processo físico, por ocasião da mídia digital que acompanha a deprecata, fls. 35-37.

  • 29/05/2017 09:14

    Aguardando realização de audiência nos autos da Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI sob nº 0000199-35.2017.8.03.0012, consoante andamento obtido junto ao Portal do TJAP.

  • 03/04/2017 15:54

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI sob nº 0000199-35.2017.8.03.0012 com finalidade: OITIVA

  • 31/03/2017 13:27

    COMARCA DEPRECADA: VITÓRIA DO JARI. Processamento de CP concluído com sucesso.

  • 31/03/2017 13:26

    Carta Precatória enviada para comarca de VITÓRIA DO JARI com finalidade: OITIVA

  • 29/03/2017 12:47

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DANIEL FERNANDES FIGUEIREDO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ) - emitido(a) em 29/03/2017

  • 29/03/2017 11:56

    Faço juntada a estes autos da certidão dos autos de carta precatória, devidamente cumprida, com diligência negativa.

  • 24/03/2017 16:40

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE CALÇOENE sob nº 0000139-77.2017.8.03.0007 com finalidade: INQUIRIRI A TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO ABAIXO MENCIONADA, SOBRE OS FATOS NARRADOS NA DENÙNCIA DE FLS. 02/05. E DECLARAÇÃO DE FLS. 131/132, QUE POR CÓPIA

  • 22/03/2017 16:19

    Carta Precatória enviada para comarca de CALÇOENE com finalidade: INQUIRIRI A TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO ABAIXO MENCIONADA, SOBRE OS FATOS NARRADOS NA DENÙNCIA DE FLS. 02/05. E DECLARAÇÃO DE FLS. 131/132, QUE POR CÓPIA SEGUE ANEXA.

  • 22/03/2017 16:17

    COMARCA DEPRECADA: CALÇOENE. Processamento de CP concluído com sucesso.

  • 21/03/2017 09:49

    Certifico que em cumprimento ao despacho, movimento de ordem 115, os presentes autos ficará suspenso até o retorno do Dr. Diego, quando será marcada audiência de instrução e julgamento.

  • 20/03/2017 10:30

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DEODORO CARVALHO FLEXA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( JUÍZA DE DIREITO DÉLIA SILVA RAMOS ) - emitido(a) em 20/03/2017

  • 16/03/2017 12:03

    Instrução e Julgamento realizada em 16/03/2017 às '12:03'h

  • 16/03/2017 12:03

    Em audiência

  • 14/03/2017 08:50

    Certifico que os presentes autos aguarda devolução de carta precatória para inquirir as testemunhas Daniel Fernandes Figueiredo e Nilce Venâncio de Moraes, com audiência designada para o dia 20/06/2017.

  • 14/03/2017 01:09

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: WALDECY WALACY MARINHO DA SILVA, EM: 13/03/2017. Deixei de intimar a ré e as testemunhas CHARLES CORREA, DEODORO CARVALHO FLEXA e MIRIAN CARDOSO CASTELO BRANCO (testemunha aposentada). Certifico ainda que as testemu

  • 08/03/2017 08:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - MARIA ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS, CHARLES CORREA, DEODORO CARVALHO FLEXA, MERIAN CARDOSO CASTELO BRANCO, WALDECY WALACY MARINHO DA SILVA - emitido(a) em 08/03/2017

  • 06/03/2017 07:48

    Instrução e Julgamento agendada para 16/03/2017 às 11:00h

  • 03/03/2017 12:02

    Por determinação judicial

  • 03/03/2017 08:32

    Certifico que os presentes autos aguarda devolução de carta precatória para - FERNANDA ELIZA DA COSTA SILVA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE

  • 14/02/2017 09:49

    Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº. 106.

  • 13/02/2017 14:16

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARIA ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS, EM: 10/02/2017. Que ficou ciente, recebeu a contrafé e exarou no Mandado sua nota de ciência. INTIMEI: DEODORO CARVALHO FLEXA, EM: 03/02/2017. Que ficou ciente, recebeu a contrafé e exar

  • 06/02/2017 12:18

    Faço juntada a estes autos dos ofícios nº. 127 e 126/2017/CIOSP/OPE, que comunica a impossibilidade de apresentar em audiência a ré Maria Eliana, e a testemunha Charles Correa, bem como a informação que a testemunha Merian Cardoso, não esta mais lotada no

  • 19/01/2017 17:53

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0002157-89.2017.8.03.0001 com finalidade: REQUISITAR E INQUIRIR AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO SOBRE OS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA.

  • 19/01/2017 10:25

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DANIEL FERNANDES FIGUEIREDO, NILCE VENANCIO DE MORAES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 19/01/2017

  • 19/01/2017 10:05

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS, CHARLES CORREA, DEODORO CARVALHO FLEXA, MERIAN CARDOSO CASTELO BRANCO, WALDECY WALACY MARINHO DA SILVA - emitido(a) em 19/01/2017

  • 19/01/2017 09:59

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0000107-60.2017.8.03.0011 com finalidade: REQUISITAR E INQUIRIR A TESTEMUNHA (VITIMA) DE ACUSAÇÃO SOBRE OS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA DE FOLHAS 02/05, QUE POR CÓPIA SEGUE ANEXA.

  • 17/01/2017 09:34

    Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: REQUISITAR E INQUIRIR A TESTEMUNHA (VITIMA) DE ACUSAÇÃO SOBRE OS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA DE FOLHAS 02/05, QUE POR CÓPIA SEGUE ANEXA.

  • 16/01/2017 09:30

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FERNANDA ELIZA DA COSTA SILVA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 16/01/2017

  • 10/01/2017 09:49

    Certifico e dou fé que o Ministério Público e a DEFENAP foram devidamente cientificados das audiências designadas para o mês de MARÇO/2017, através de documento oficial, com encaminhamento da respectiva pauta de audiências.

  • 10/01/2017 09:49

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/03/2017 às 11:00h

  • 19/12/2016 10:29

    Certifico que os presentes autos aguarda designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 19/12/2016 10:20

    Em Atos do Juiz. Devidamene citada, a parte Ré MARIA ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS apresentou, respectivamente, resposta escrita no movimento de ordem n. 89, alegando em sede de preliminar a decadência do direito de ação ministerial e no mérito, que não con

  • 15/12/2016 10:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 15/12/2016 10:27

    Certifico que em razão do impedimento da Magistrada Titular da 1ª Vara de Oiapoque, promovo os autos à conclusão da Magistrata legalmente substituta.

  • 02/12/2016 12:03

    Certifico que os presentes autos encontra-se CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 02/12/2016 12:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 25/11/2016 12:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 24/11/2016 14:36

    Protocolo Nº 11179725 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. defesa previa

  • 24/11/2016 12:44

    Certifico que nesta data finalizei o histórico do movimento de ordem 87.

  • 23/11/2016 11:49

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: DEODORO CARVALHO FLEXA, EM: 22/11/2016. INTIMEI: WALDECY WALACY MARINHO DA SILVA, EM: 22/11/2016. INTIMEI: MARIA ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS, EM: 22/11/2016. Não está mais domiciliada nesta cidade Mandado nº 105011562

  • 23/11/2016 09:02

    Certifico que a ré foi devidamente citada em audiência, por essa razão os presentes autos aguarda resposta preliminar, no prazo legal.

  • 22/11/2016 10:25

    Instrução e Julgamento realizada em 22/11/2016 às '10:25'h

  • 22/11/2016 10:25

    Em audiência

  • 22/11/2016 10:25

    Em audiência

  • 21/11/2016 09:30

    Faço juntada a estes autos da certidão dos autos de carta precatória de intimação da ré, para comparecer à audiência, devidamente cumprida.

  • 21/11/2016 09:26

    Certifico que os presentes autos aguarda devolução de mandado pela central.

  • 25/10/2016 11:04

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0001549-95.2016.8.03.0011 com finalidade: INTIMAR A VÍTIMA PARA AUDIÊNCIA

  • 25/10/2016 07:53

    Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: INTIMAR A VÍTIMA PARA AUDIÊNCIA

  • 24/10/2016 10:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS, DEODORO CARVALHO FLEXA, MERIAN CARDOSO CASTELO BRANCO, WALDECY WALACY MARINHO DA SILVA - emitido(a) em 24/10/2016

  • 24/10/2016 10:13

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - FERNANDA ELIZA DA COSTA SILVA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 24/10/2016

  • 21/10/2016 09:59

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2016, às 09:53:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP - OP

  • 20/10/2016 13:35

    Remessa

  • 20/10/2016 13:23

    Em Atos do Promotor. MM Juíza, O Ministério Público do Estado do Amapá, por sua promotora de justiça in terminis assinada, registra ciência da redesignação de audiência de instrução e julgamento para o dia 22/11/2016 às 08h30.

  • 07/10/2016 13:20

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2016, às 13:20:23, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 05/10/2016 11:14

    GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP

  • 05/10/2016 11:13

    Certifico que nesta data finalizei os historicos de ordem 58, 59 e 60.

  • 05/10/2016 11:11

    Instrução e Julgamento agendada para 22/11/2016 às 08:30h

  • 05/10/2016 11:08

    audiência redesignada.

  • 05/10/2016 10:34

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte Ré juntado aos autos no movimento de ordem 66 do sistema Tucujuris e desta forma, já tendo me declarado suspeita para julgamento da ação por motivo de foro intimo (movimento n. 04), o que impede a realização da au

  • 28/09/2016 12:47

    Faço juntada a estes autos do pedido de redsignação de audiência, fls, 19/20. - Protocolo Nº 002752/2016 - Protocolado(a) em 28/09/2016 às 12:38:52

  • 28/09/2016 12:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 15/09/2016 10:40

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0001366-27.2016.8.03.0011 com finalidade: INTIMAR A VÍTIMA ABAIXO MENCIONADA PARA COMPARECER Á AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 05/10/2016, ÀS 09:30 HS, NESTE JUI

  • 09/09/2016 11:12

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0045253-91.2016.8.03.0001 com finalidade: REQUISITAR E INQUIRIR AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO ABAIXO MENCIONADAS, SOBRE OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA DE FOLHAS 02/05 E

  • 09/09/2016 11:12

    Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: INTIMAR A VÍTIMA ABAIXO MENCIONADA PARA COMPARECER Á AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 05/10/2016, ÀS 09:30 HS, NESTE JUIZO.

  • 09/09/2016 11:10

    COMARCA DEPRECADA: PORTO GRANDE. Processamento de CP concluído com sucesso! A comarca deprecada deverá finalizar esta tarefa executando "Tarefa Participativa"!

  • 09/09/2016 11:07

    COMARCA DEPRECADA: MACAPÁ. Distribuição realizada com sucesso. DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. Autos Nº 0045253-91.2016.8.03.0001. Distribuído para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.

  • 08/09/2016 13:04

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FERNANDA ELIZA DA COSTA SILVA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 06/09/2016

  • 08/09/2016 13:04

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DANIEL FERNANDES FIGUEIREDO, NILCE VENANCIO DE MORAES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 06/09/2016

  • 06/09/2016 10:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS, DEODORO CARVALHO FLEXA, MERIAN CARDOSO CASTELO BRANCO, WALDECY WALACY MARINHO DA SILVA - emitido(a) em 06/09/2016

  • 23/08/2016 11:24

    Ofício Nº: 002116/2016 - INFORMAÇÕES HC para - SECRETARIA DA SECÇÃO UNICA-TJAP ( DESEMBARGADOR RELATOR ) - emitido(a) em 23/08/2016

  • 18/08/2016 09:31

    Certifico que o protocolo 1167/16, foi gerado indevidamente. - Protocolo Nº 001167/2016 - Protocolado(a) em 04/05/2016 às 11:07:16

  • 12/08/2016 11:54

    Certifico que os autos aguardam preparação da audiência em caixa própria.

  • 10/08/2016 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/10/2016 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2016 em 10/08/2016.

  • 09/08/2016 20:39

    Registrado pelo DJE Nº 000146/2016

  • 08/08/2016 11:35

    Certifico e dou fé que o Ministério Público e a DEFENAP foram devidamente cientificados das audiências designadas para o mês de outubro/2016, através de documento oficial, com encaminhamento da respectiva pauta de audiências.

  • 08/08/2016 11:34

    Agendamento de audiência (05/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2016

  • 08/08/2016 11:34

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/10/2016 às 09:30h

  • 29/07/2016 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/08/2016 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2016 em 29/07/2016.

  • 28/07/2016 16:38

    Registrado pelo DJE Nº 000138/2016

  • 27/07/2016 09:25

    Aguardando designação de audiência.

  • 27/07/2016 09:01

    erro no agendamento

  • 27/07/2016 08:58

    Agendamento de audiência (23/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2016

  • 27/07/2016 08:58

    Certifico e dou fé que o Ministério Público e a DEFENAP foram devidamente cientificados das audiências designadas para o mês de agosto/2016, através de documento oficial, com encaminhamento da respectiva pauta de audiências.

  • 27/07/2016 08:54

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/08/2016 às 12:00h

  • 21/07/2016 09:03

    Em audiência

  • 21/07/2016 09:03

    Instrução e Julgamento realizada em 21/07/2016 às '09:03'h

  • 04/07/2016 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 21/07/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2016 em 04/07/2016.

  • 01/07/2016 17:05

    Registrado pelo DJE Nº 000120/2016

  • 01/07/2016 12:08

    Certifico que nesta data finalizei os históricos com prazos vencidos,

  • 30/06/2016 10:18

    Ofício Nº: 001562/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 30/06/2016

  • 30/06/2016 10:18

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS - emitido(a) em 30/06/2016

  • 29/06/2016 18:26

    Agendamento de audiência (21/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2016

  • 29/06/2016 18:26

    Instrução e Julgamento agendada para 21/07/2016 às 08:00h

  • 29/06/2016 18:25

    determinação judicial em virtude da certidão de fls.12

  • 20/06/2016 10:08

    Faço juntada a estes autos do manddo de intimação da ré Maria Eliana Gonçalves dos Santos, com diligência negativa, fls. 12

  • 15/06/2016 09:45

    Faço juntada a estes autos do ofício nº. 816/16/Ciosp/OPE, aue comunica da impossibiliade da ré comparecer a audiência, fls. 10/11,

  • 10/06/2016 06:11

    Certifico que nesta data finalizei os históricos com prazos vencidos,

  • 03/06/2016 09:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS - emitido(a) em 01/06/2016

  • 01/06/2016 12:01

    Ofício Nº: 001320/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 01/06/2016

  • 18/05/2016 10:21

    Certifico que os presentes autos aguarda em escaninho próprio preparo de audiência admonitória.

  • 16/05/2016 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/07/2016 12:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2016 em 16/05/2016.

  • 13/05/2016 17:03

    Registrado pelo DJE Nº 000087/2016

  • 13/05/2016 08:15

    Agendamento de audiência (07/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2016

  • 12/05/2016 13:45

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/07/2016 às 12:30h

  • 12/05/2016 12:29

    Recesso Forense da MM. Juíza Titular - Portaria Nº 46960/2016

  • 09/05/2016 12:34

    Faço juntada a estes autos da folha de frequência do apenado, referente o mes de abril, fls. 77/78

  • 05/05/2016 11:36

    ENTREGUE POR ALCEU ALENCAR DE SOUZA - PROCURADOR DA PARTE

  • 26/04/2016 10:18

    ADVOGADO(A): ALCEU ALENCAR DE SOUZA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 9 FOLHAS

  • 15/12/2015 18:12

    Faço juntada a estes autos do pedido de juntada de procuração com pedido de vista, fls.08/09 - Protocolo Nº 005290/2015 - Protocolado(a) em 15/12/2015 às 18:10:43

  • 15/12/2015 18:09

    ENTREGUE POR ALCEU ALENCAR DE SOUZA - PROCURADOR DA PARTE

  • 10/12/2015 11:57

    ADVOGADO(A): ALCEU ALENCAR DE SOUZA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 8 FOLHAS

  • 10/12/2015 11:53

    Faço juntada a estes autos do instrumento de procuração, fls. 08/09 - Protocolo Nº 005229/2015 - Protocolado(a) em 10/12/2015 às 11:50:46

  • 17/11/2015 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 29/06/2016 10:50 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2015 em 17/11/2015.

  • 16/11/2015 16:39

    Registrado pelo DJE Nº 000208/2015

  • 16/11/2015 11:50

    Agendamento de audiência (29/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2015

  • 16/11/2015 11:50

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/06/2016 às 10:50h

  • 05/11/2015 11:09

    Certifico que os presentes autos aguarda em escaninho próprio designação de audiência de conciliação

  • 03/11/2015 11:25

    Em Atos do Juiz. Vistos. Nos termos do art. 520 do CPP, designe-se audiência de conciliação e intimem-se. Caso não ocorra conciliação entre as partes, o Ministério Público deverá, imediatamente, se manifestar sobre sursis processual em favor da acusad

  • 26/10/2015 10:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 26/10/2015 10:40

    Certifico que em cumprimento ao despacho de foilhas 06, nesta data promovo os presntes autos ao MMº. Juiz de Direito Dr. Diego Moura de Araujo, para deliberação.

  • 26/10/2015 10:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 26/10/2015 10:38

    Certifico que em cumprimento ao despacho de foilhas 06, nesta data promovo os presntes autos ao MMº. Juiz de Direito Dr. Diego Moura de Araujo, para deliberação,

  • 23/10/2015 16:23

    Em Atos do Juiz. Por questão de foro íntimo, dou-me por suspeito para atuar no presente feito. Encaminhem-se os autos ao meu substituto legal. Intimem-se.

  • 16/10/2015 10:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 16/10/2015 10:35

    Tombo em 16/10/2015.

  • 15/10/2015 12:55

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP - JUSTIFICATIVA: 1ª VARA CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 004394/2015 - Protocolado(a) em 14/10/2015 às 08:42:49

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2015

Ultima Atualização
17/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000376 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000376 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000466-83.2021.8.03.0006

Benedita Zenir Pereira Ferreira Ribeiro

Municipio de Itaubal do Piririm

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/04/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0039446-51.2020.8.03.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Silvio dos Santos Pires

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005830-51.2021.8.03.0001

Amiraldo Augusto Lobato da Costa

Mical de Melo Peres

Advogado: Romulo Antonio Mendes Simoes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/02/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001845-77.2021.8.03.0000

Jeizonita Maiara Martins de Sousa

Valdely dos Anjos Melo

Advogado: Leonardo Guerino

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/05/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000088-27.2021.8.03.0007

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Deyvison Mateus Cabral Lima

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/02/2021 00:00

Exibir Processo