TJAP - 6034847-88.2025.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel - Norte
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 22:13
Publicado Intimação em 14/07/2025.
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15/07/2025 22:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
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14/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6034847-88.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: FABRICIO COSTA DA FONSECA, ALCILENE DA COSTA BENICIO Advogado(s) do reclamante: INOCENCIO DOS SANTOS RAMOS JUNIOR REU: LOCALIZA RENT A CAR SA Advogado(s) do reclamado: LEONARDO FIALHO PINTO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados.
Dia e hora da audiência: 26/08/2025 08:00 Local: Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto.
Macapá/AP, 11 de julho de 2025.
DANUZA BELFOR DE VILHENA MOURA -
10/07/2025 20:42
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2025 09:13
Conclusos para despacho
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07/07/2025 21:45
Juntada de Petição de petição
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04/07/2025 01:17
Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUZA TUMA ACHI em 03/07/2025 23:59.
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26/06/2025 17:57
Juntada de Petição de contestação (outros)
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26/06/2025 00:00
Não confirmada a citação eletrônica
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23/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6034847-88.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: FABRICIO COSTA DA FONSECA, ALCILENE DA COSTA BENICIO Advogado(s) do reclamante: ADRIANA DE SOUZA TUMA ACHI REU: LOCALIZA RENT A CAR SA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados.
Dia e hora da audiência: 26/08/2025 08:00 Local: Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto.
Macapá/AP, 20 de junho de 2025.
DANUZA BELFOR DE VILHENA MOURA -
22/06/2025 12:47
Publicado Intimação em 10/06/2025.
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22/06/2025 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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20/06/2025 08:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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20/06/2025 08:22
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2025 08:22
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2025 08:22
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2025 08:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
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18/06/2025 14:27
Recebida a emenda à inicial
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18/06/2025 08:37
Conclusos para decisão
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18/06/2025 08:37
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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16/06/2025 09:23
Juntada de Petição de petição
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10/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Processo: 6034847-88.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABRICIO COSTA DA FONSECA, ALCILENE DA COSTA BENICIO REU: LOCALIZA RENT A CAR SA DECISÃO A propositura de ações no âmbito dos Juizados Especiais, embora marcada pela informalidade, não dispensa a apresentação dos documentos pessoais da parte autora.
No caso em questão, os autores deixaram de anexar comprovantes de residência, o que inviabiliza o prosseguimento do feito, uma vez que não foram preenchidos os pressupostos processuais mínimos exigidos para a regular tramitação da demanda.
Diante disso, os autores deverão comprovar adequadamente seus endereços, mediante a juntada de comprovante de residência atualizado (emitido nos últimos 90 dias) em nome próprio ou, alternativamente, por meio de declaração de terceiro, acompanhada de cópia do documento de identidade do declarante e da demonstração do vínculo entre as partes (seja de natureza contratual ou por parentesco).
Assim, concedo aos autores o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a petição inicial, realizando as adequações necessárias, nos termos do artigo 321, do CPC, sob pena de indeferimento da inicial.
Intime-se.
Macapá/AP, 6 de junho de 2025.
ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá -
06/06/2025 15:42
Determinada a emenda à inicial
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06/06/2025 13:56
Conclusos para decisão
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06/06/2025 11:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/06/2025 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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