24/06/2025 00:00

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE DOS SANTOS GONCALVES em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:40

Juntada de Petição de ciência
16/06/2025 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 09:35

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6000303-77.2025.8.03.0000 Classe processual: RECLAMAÇÃO (12375) RECLAMANTE: MARIA SOLANGE DOS SANTOS GONCALVES/Advogado(s) do reclamante: ROANE DE SOUSA GOES RECLAMADO: MUNICIPIO DE SANTANA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO MARIA SOLANGE DOS SANTOS GONCALVES, por meio de advogada, apresentou reclamação em face da decisão colegiada da TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, que julgou improcedentes os pedidos da ação de cobrança n. 6000303-77.2025.8.03.0000 em que litiga com MUNICÍPIO DE SANTANA.

Intimada para promover a regularização da representação e comprovar a ausência de condições de arcar com as custas do processo, protocolou pedido de desistência da ação, informando “não ter mais interesse no presente feito” (Id. 2950549).

Ante o exposto, homologo o pedido e extingo o processo sem resolução de mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas.

Intimem-se.

Preclusa a via, arquivem-se os autos.

CARMO ANTONIO DE SOUZA Desembargador
12/06/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2025 22:47

Extinto o processo por desistência
04/06/2025 10:05

Conclusos para decisão
04/06/2025 09:01

Juntada de Certidão
04/06/2025 00:07

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:07

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2025 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 07:56

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:38

Juntada de Petição de parecer da procuradoria
23/04/2025 10:31

Juntada de Petição de cota ministerial
23/04/2025 10:28

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:53

Juntada de Petição de parecer da procuradoria
22/04/2025 07:58

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2025 22:22

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2025 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 08:04

Conclusos para decisão
12/02/2025 07:32

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#210 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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