30/06/2025 19:30

Conclusos para decisão
24/06/2025 02:25

Decorrido prazo de ANGELO DE SOUZA FERREIRA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA , ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:08

Decorrido prazo de ANGELO DE SOUZA FERREIRA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA , ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 06:20

Publicado Intimação em 13/06/2025.
22/06/2025 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
22/06/2025 05:31

Publicado Intimação em 13/06/2025.
22/06/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
22/06/2025 05:30

Publicado Intimação em 13/06/2025.
22/06/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
22/06/2025 05:30

Publicado Intimação em 13/06/2025.
22/06/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
16/06/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:04

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 6048899-26.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA , ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

DECISÃO I- Recebo os autos nos termos que se encontram.

II- Desabilite-se o patrono da autora o DANIEL CÁSSIO CORRÊA PEREIRA, OAB-AP 4938, e habilite-se a Advogada ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO, OAB-AP 3131.

III- Após, intime-se as partes para, no prazo de 05 dias, requerem o que entender de direito.

Macapá/AP, 20 de maio de 2025.

ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
21/05/2025 01:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:43

Conclusos para decisão
26/03/2025 12:26

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
26/03/2025 01:50

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA , ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC em 25/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
16/02/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/02/2025 10:37

Declarada incompetência
30/01/2025 08:38

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2025 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2024 00:41

Decorrido prazo de ANGELO DE SOUZA FERREIRA em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 10:36

Juntada de Petição de réplica
05/11/2024 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 00:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA , ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 12:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA , ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 22:53

Juntada de Petição de contestação (outros)
04/10/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/09/2024 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 13:58

Conclusos para decisão
19/09/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2024 13:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2024 06:33

Conclusos para decisão
17/09/2024 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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