01/07/2025 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:38

Decorrido prazo de CLODOALDO REBOUCAS DE OLIVEIRA SEGUNDO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:14

Decorrido prazo de CLODOALDO REBOUCAS DE OLIVEIRA SEGUNDO em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 11:59

Confirmada a comunicação eletrônica
22/06/2025 03:02

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 12:41

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
17/06/2025 09:52

Conclusos para decisão
17/06/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/06/2025 14:51

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
13/06/2025 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2025 12:27

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
13/06/2025 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
13/06/2025 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2025 12:24

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6056321-52.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CLODOALDO REBOUCAS DE OLIVEIRA SEGUNDO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 16993706.

O Estado do Amapá, muito embora devidamente intimado, não impugnou a planilha ou fez qualquer alegação de ilegalidade a respeito da cobrança.

Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$ R$ 6.021,54, intimando o Reclamado para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias. 2) Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, dos valores acima apontados. 3) Com a disponibilização dos valores em conta judicial, expedir alvarás de levantamento nos moldes a seguir: a) Alvará de Levantamento no valor de R$ 5.389,28, em favor da parte autora, representada por seu advogado conforme procuração; b) O valor de R$ 632,26, referente à contribuição previdenciária obrigatória, deverá constar no sobredito alvará no intuito de ser objeto de transferência bancária para a conta de titularidade do órgão competente; c).

Após todos os cumprimentos, arquive-se. c) Intime-se. 7.

Macapá/AP, 5 de junho de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
12/06/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2025 13:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/04/2025 08:49

Conclusos para decisão
24/04/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/04/2025 23:59.
13/02/2025 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2025 11:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2025 15:16

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2025 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/02/2025 10:19

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:19

Transitado em Julgado em 31/01/2025
01/02/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 01:06

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 30/01/2025 23:59.
18/12/2024 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2024 13:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2024 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 11:01

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 12:59

Conclusos para julgamento
28/11/2024 19:07

Juntada de Petição de contestação (outros)
12/11/2024 09:04

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 19:24

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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