30/01/2024 09:17

Em Atos do Juiz. Tendo em vista juntada dos documentos comprobatórios da obrigação de fazer #184 e, conhecido e provido o recurso de Banco Bradesco S.A., Indefiro o pedido de desarquivamento, devendo manter-se os autos em arquivo.
02/01/2024 18:41

COMPROVAR OBRIGAÇÃO DE FAZER
14/11/2023 12:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
13/11/2023 20:09

Em Atos do Juiz. Arquive-.se
30/10/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 07:51:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/10/2023 07:53

Conclusão
27/10/2023 12:45

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
27/10/2023 12:44

Certifico que o Acórdão (mov. 166) transitou em julgado em 27/10/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal..
25/10/2023 12:04

Certifico que estes autos aguardam prazo
01/10/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 20/09/2023 22:32:31 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PEDRO HENRIQUE SANDIM PANTOJA DA SILVA (Advogado Autor).
28/09/2023 10:46

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 20/09/2023 22:32:31 - GABINETE 09) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).
26/09/2023 22:11

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 173.
22/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2023 em 22/09/2023.
22/09/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001008-41.2020.8.03.0005 Origem: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR - 2694AAP Embargado: ALENICE FURTADO DA COSTA Advogado(a): PEDRO HENRIQUE SANDIM PANTOJA DA SILVA - 4461AP Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO Acórdão: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL.

INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA E MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

OMISSÃO CONSTATADA.

BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

QUESTÃO NÃO SUSCITADA NA APELAÇÃO.

MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.

ANÁLISE DE OFÍCIO.

EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE. 1) Deve o Tribunal de Justiça inverter os ônus da sucumbência e majorar os honorários fixados na origem quando desprovido o apelo, com a finalidade não só de desestimular recursos meramente procrastinatórios, mas, também, remunerar o trabalho adicional do advogado vencedor na fase recursal, ex vi do art. 85, §11, do CPC, e da jurisprudência do STJ. 2) A alteração da base de cálculos dos honorários advocatícios não foi suscitada pela parte na apelação cível interposta, inexistindo, nesse ponto, omissão no acórdão embargado.

No entanto, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça consolidou-se no sentido de considerar como matéria de ordem pública as questões concernentes aos honorários advocatícios. 3) Assim, existente um valor de condenação, não é possível a fixação dos honorários com base no valor da causa como pretende o embargante (art. 85, § 2º, do CPC). 4) Embargos de Declaração conhecidos e, no mérito, acolhidos em parte, apenas para inverter os ônus sucumbenciais e majorar os honorários advocatícios para 11% (onze por cento) sobre o valor da condenação.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 162ª Sessão Virtual, realizada no período entre 25 a 31/08/2023, por unanimidade, conheceu e acolheu parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: O Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator), o Desembargador CARMO ANTÔNIO (1º Vogal) e o Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (2º Vogal).
21/09/2023 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000173/2023
21/09/2023 15:30

Acórdão (20/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2023
21/09/2023 15:28

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 20/09/2023 22:32:31 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR
21/09/2023 15:27

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 20/09/2023 22:32:31 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO HENRIQUE SANDIM PANTOJA DA SILVA
21/09/2023 15:01

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 15:00:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
21/09/2023 13:13

CÂMARA ÚNICA
20/09/2023 22:32

Em Atos do Desembargador.
19/09/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 11:10:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/09/2023 11:10

Conclusão
19/09/2023 10:55

GABINETE 09
19/09/2023 10:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
04/09/2023 07:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 162ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/08/2023 a 31/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
24/08/2023 14:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 155.
17/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/08/2023 08:00 até 31/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2023 em 17/08/2023.
17/08/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001008-41.2020.8.03.0005 Origem: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR - 2694AAP Embargado: ALENICE FURTADO DA COSTA Advogado(a): PEDRO HENRIQUE SANDIM PANTOJA DA SILVA - 4461AP Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO
16/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000150/2023
16/08/2023 17:32

Pauta de Julgamento (25/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2023
16/08/2023 17:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 162, realizada no período de 25/08/2023 08:00:00 a 31/08/2023 23:59:00
16/08/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 09:17:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
16/08/2023 09:14

CÂMARA ÚNICA
15/08/2023 12:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
10/08/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 08:13:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/08/2023 08:13

Conclusão
08/08/2023 14:32

GABINETE 09
08/08/2023 13:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
08/08/2023 13:13

Decurso de Prazo em 07/08/2023 sem que o embargado apresentasse as suas contrarrazões.
30/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2023 05:19:43 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PEDRO HENRIQUE SANDIM PANTOJA DA SILVA (Advogado Autor).
21/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2023 em 21/07/2023.
20/07/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000132/2023
20/07/2023 15:40

Despacho (19/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2023
20/07/2023 15:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2023 05:19:43 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO HENRIQUE SANDIM PANTOJA DA SILVA
20/07/2023 15:03

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 15:03:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
19/07/2023 09:19

CÂMARA ÚNICA
19/07/2023 05:19

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao art. 1.023, §2º, CPC/2015, intime-se a embargada para, querendo manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos (ordem eletrônica n. 133), no prazo de 5 (cinco) dias.Publique-se.
18/07/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 08:19:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/07/2023 08:19

Conclusão
17/07/2023 13:43

GABINETE 09
17/07/2023 13:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
17/07/2023 13:42

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BANCO BRADESCO S.A.. Embargado: ALENICE FURTADO DA COSTA.
09/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. E ALENICE FURTADO DA COSTA e provido na data: 27/06/2023 19:37:56 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PEDRO HENRIQUE SANDIM PANTOJA DA SILVA (Advogado Autor).
04/07/2023 15:29

Protocolo Nº 26225412 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração para tratar da inversão dos ônus sucumbenciais ante o provimento do recurso para julgar improcedente a exordial.
04/07/2023 13:28

Certifico que estes autos aguardam prazo para eventual recurso
30/06/2023 10:10

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. E ALENICE FURTADO DA COSTA e provido na data: 27/06/2023 19:37:56 - GABINETE 09) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).
30/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2023 em 30/06/2023.
29/06/2023 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000117/2023
29/06/2023 12:24

Acórdão (27/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2023
29/06/2023 12:23

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. E ALENICE FURTADO DA COSTA e provido na data: 27/06/2023 19:37:56 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO HENRIQUE SANDIM PANTOJA DA SILVA Advogado Réu: WILSON SALES
29/06/2023 12:23

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.
29/06/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 11:11:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
29/06/2023 09:45

CÂMARA ÚNICA
27/06/2023 19:37

Em Atos do Desembargador.
29/05/2023 12:31

Conclusão
29/05/2023 12:31

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 12:31:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/05/2023 11:43

GABINETE 09
26/05/2023 10:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
26/05/2023 09:18

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 150ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/05/2023 a 25/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
10/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/05/2023 08:00 até 25/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2023 em 10/05/2023.
09/05/2023 21:08

Registrado pelo DJE Nº 000083/2023
09/05/2023 16:52

Pauta de Julgamento (19/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2023
09/05/2023 16:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 150, realizada no período de 19/05/2023 08:00:00 a 25/05/2023 23:59:00
08/05/2023 13:56

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
08/05/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 13:10:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
08/05/2023 11:53

CÂMARA ÚNICA
03/05/2023 07:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
27/04/2023 14:42

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 14:42:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/04/2023 14:42

Conclusão
26/04/2023 16:33

GABINETE 09
26/04/2023 16:32

Certifico que considerando o pedido da Juíza Convocada Alaíde de Paula de inclusão do feito no plenário virtual, e ainda que os autos não consta na lista dos processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual, devolvo os presentes autos ao Gabinete
21/03/2023 11:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
06/02/2023 10:20

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
17/11/2022 09:49

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
17/11/2022 09:48

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 09:48:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
16/11/2022 13:40

CÂMARA ÚNICA
11/11/2022 17:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
14/09/2022 10:58

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para Relatório e Voto.
14/09/2022 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO
14/09/2022 10:56

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 10:56:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/09/2022 10:56

Conclusão
06/09/2022 11:57

GABINETE 09
06/09/2022 11:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
05/09/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 12:50:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
05/09/2022 12:07

CÂMARA ÚNICA
05/09/2022 11:48

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALENICE FURTADO DA COSTA. Apelado: BANCO BRADESCO S.A..
05/09/2022 11:47

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2969624 - Protocolado(a) em 02-09-2022 às 13:54
02/09/2022 13:54

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 13:54:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
01/09/2022 11:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
01/09/2022 11:43

Certifico remessa dos autos para processamento na superior instância do recurso interposto.
24/08/2022 18:42

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 18:47:09, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ
24/08/2022 18:39

Remessa
24/08/2022 18:39

Em Atos do Promotor.
24/08/2022 14:36

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 14:36:31, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
24/08/2022 11:42

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho
24/08/2022 11:41

Certifico remessa dos autos para processamento na superior instância do recurso interposto.
17/08/2022 16:00

Em Atos do Juiz. Atentando-se às disposições contidas nos artigos 1003, do CPC, recebo o recurso de apelação (#71), em seu duplo efeito, eis que preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade.Já apresentadas as contrarrazões (#77), re
02/08/2022 14:33

Ordens 71-77, conclusos.
02/08/2022 14:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
01/08/2022 18:20

Contrarrazões ao recurso apelação
12/07/2022 14:36

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/07/2022 14:37:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).
11/07/2022 14:37

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/07/2022 14:37:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR
11/07/2022 14:37

Uma vez que a autora apresentou APELAÇÃO (#71), fica o réu intimado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.
11/07/2022 14:36

Decurso de Prazo
01/07/2022 11:07

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo recursal.
28/06/2022 16:30

recurso de apelação
16/06/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 23/05/2022 09:01:40 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ANGELO DE SOUZA FERREIRA (Advogado Auxiliar Autor).
16/06/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 23/05/2022 09:01:40 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PEDRO HENRIQUE SANDIM PANTOJA DA SILVA (Advogado Autor).
06/06/2022 13:57

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 23/05/2022 09:01:40 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).
06/06/2022 13:18

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 23/05/2022 09:01:40 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANGELO DE SOUZA FERREIRA Advogado Autor: PEDRO HENRIQUE SANDIM PANTOJA DA SILVA Advoga
23/05/2022 09:01

Em Atos do Juiz.
10/05/2022 11:56

Decurso de Prazo em 04/04/2022 para manifestação do Embargado acerca dos Embargos opostos. Conclusos.
10/05/2022 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
27/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2022 16:19:19 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PEDRO HENRIQUE SANDIM PANTOJA DA SILVA (Advogado Autor).
27/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2022 16:19:19 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ANGELO DE SOUZA FERREIRA (Advogado Auxiliar Autor).
18/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2022 em 18/03/2022.
18/03/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001008-41.2020.8.03.0005 Parte Autora: ALENICE FURTADO DA COSTA Advogado(a): PEDRO HENRIQUE SANDIM PANTOJA DA SILVA - 4461AP Parte Ré: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR - 17314CE DESPACHO: Intime-se o embargado para, em 05 (cinco) dias, apresentar manifestação.

Após, voltem-me conclusos os autos para decisão.

Publique-se, registre-se e intime-se.
17/03/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000049/2022
17/03/2022 13:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2022 16:19:19 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANGELO DE SOUZA FERREIRA Advogado Autor: PEDRO HENRIQUE SANDIM PANTOJA DA SILVA
17/03/2022 13:47

Despacho (08/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022
08/03/2022 16:19

Em Atos do Juiz. Intime-se o embargado para, em 05 (cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão. Publique-se, registre-se e intime-se.
22/02/2022 11:40

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem # #50,52 e 53
21/02/2022 14:52

Certifico que em face da juntada dos Embargos de Declaração de movimento de ordem nº 51, faço os presentes autos conclusos.
21/02/2022 14:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
13/02/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/01/2022 08:57:16 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PEDRO HENRIQUE SANDIM PANTOJA DA SILVA (Advogado Autor).
13/02/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/01/2022 08:57:16 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ANGELO DE SOUZA FERREIRA (Advogado Auxiliar Autor).
08/02/2022 11:58

Embargos de Declaração
08/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2022 em 08/02/2022.
08/02/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001008-41.2020.8.03.0005 Parte Autora: ALENICE FURTADO DA COSTA Advogado(a): PEDRO HENRIQUE SANDIM PANTOJA DA SILVA - 4461AP Parte Ré: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR - 17314CE Sentença: Diante de todo o exposto, observado o julgamento nos autos 0000099-04.2017.8.03.0005, Julgo Parcialmente Procedente a pretensão consubstanciada na inicial para:a) condenar o Banco Bradesco ao ressarcimento do montante a ser apurado em sede de cumprimento de sentença, mediante simples cálculos, no importe relativo às quantias indevidamente descontadas da conta-corrente da parte demandante, mediante a apresentação dos respectivos extratos, suspendendo-se imediatamente eventual desconto ainda ativo referente ao empréstimo referido na Cédula de Crédito Bancário – Empréstimo Consignado em Folha de Pagamento nº 279.945.232, juntado aos autos.

Referido montante há que ser dobrado, na forma do art. 42, do CPC e corrigido monetariamente, pelo INPC, desde o efetivo desembolso dos respectivos valores, e acrescido de juros de mora, desde a citação, à razão de 1% (um por cento) ao mês;b) Condenar o réu Banco Bradesco no pagamento de uma indenização a título de compensação pelos danos morais sofridos pela parte autora, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, quantia que deve ser acrescida de juros moratórios, à razão de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação, e atualizado monetariamente a partir desta data, conforme determina o enunciado sumular 362, do STJ.c) Condeno a parte vencida, eis que sucumbente na quase totalidade da ação, em custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, em favor do advogado da parte autora.d) Com o trânsito em julgado, recolham-se as custas e, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos.e) Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.
07/02/2022 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000024/2022
04/02/2022 17:08

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/01/2022 08:57:16 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).
03/02/2022 08:48

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/01/2022 08:57:16 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR
03/02/2022 08:48

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/01/2022 08:57:16 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANGELO DE SOUZA FERREIRA Advogado Autor: PEDRO HENRIQUE SANDIM PANTOJA DA SILVA
03/02/2022 08:48

Sentença (11/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2022
11/01/2022 08:57

Em Atos do Juiz.
21/10/2021 12:24

Certifico o decurso de prazo à parte autora, que apesar de intimada, conforme certidões inseridas sob os MOs#35/40, deixou de praticar o ato que lhe competia.
21/10/2021 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
09/10/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000163/2021 de 17/09/2021.
26/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2021 17:11:38 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PEDRO HENRIQUE SANDIM PANTOJA DA SILVA (Advogado Autor).
17/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2021 em 17/09/2021.
16/09/2021 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000163/2021
16/09/2021 13:32

Certifico que aguarda publicação
16/09/2021 13:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2021 17:11:38 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO HENRIQUE SANDIM PANTOJA DA SILVA
16/09/2021 13:32

Despacho (08/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2021
08/09/2021 17:11

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos contracheques ou fichas financeiras referentes ao período reclamado. Juntados, manifeste-se a parte ré, caso contrário, venham os
12/07/2021 10:20

Certifico que faço os autos conclusos
12/07/2021 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
30/06/2021 11:36

Em Atos do Juiz. Tornem os autos conclusos para sentença.
16/06/2021 16:02

Ordem 27; conclusos.
16/06/2021 16:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
10/06/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000088/2021 de 24/05/2021.
07/06/2021 17:28

ANEXO
04/06/2021 15:51

Certifico que os eventos #20 e #22-23 foram finalizados para regularização do histórico de movimentação processual.
31/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2021 09:21:09 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ANGELO DE SOUZA FERREIRA (Advogado Auxiliar Autor). MANIFESTAÇÃO
31/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2021 09:21:09 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PEDRO HENRIQUE SANDIM PANTOJA DA SILVA (Advogado Autor). MANIFESTAÇÃO
24/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2021 em 24/05/2021.
24/05/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001008-41.2020.8.03.0005 Parte Autora: ALENICE FURTADO DA COSTA Advogado(a): PEDRO HENRIQUE SANDIM PANTOJA DA SILVA - 4461AP Parte Ré: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR - 17314CE DESPACHO: Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, no prazo comum de 10 dias.Após, retornem em conclusão para saneamento.Publique-se.

Intimem-se.
23/05/2021 16:46

não pretende produzir novas provas
21/05/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000088/2021
21/05/2021 15:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2021 09:21:09 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO
21/05/2021 11:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2021 09:21:09 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANGELO DE SOUZA FERREIRA Advogado Autor: PEDRO HENRIQUE SANDIM PANTOJA DA SILVA A
21/05/2021 11:12

Despacho (12/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2021
12/05/2021 09:21

Em Atos do Juiz. Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, no prazo comum de 10 dias.Após, retornem em conclusão para saneamento.Publique-se. Intimem-se.
28/04/2021 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
28/04/2021 09:36

Certifico que faço conclusos
24/04/2021 20:10

Réplica da contestação
19/04/2021 12:19

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada do evento #10, no prazo de 15 (quinze) dias.
08/04/2021 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
08/04/2021 10:47

Certifico que faço conclusos
29/03/2021 18:38

Apresentação da contestação.
12/03/2021 10:14

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
07/03/2021 19:08

Mandado
01/03/2021 10:45

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - BANCO BRADESCO S.A. - emitido(a) em 01/03/2021
22/02/2021 16:04

Mandado
12/02/2021 10:04

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - BANCO BRADESCO S.A. - emitido(a) em 12/02/2021
29/01/2021 07:56

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária.Considerando-se a quantidade de processos da mesma natureza em face do demandado, cujas conciliações restaram infrutíferas, sobretudo porque a conciliação é ato que não está adstrito a uma audiência específi
18/12/2020 11:24

Tombo em 18/12/2020.
18/12/2020 11:24

Conclusão
17/12/2020 15:55

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - Protocolo 2271988 - Protocolado(a) em 17-12-2020 às 15:53

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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