01/07/2025 00:01

Decorrido prazo de TONI JESUS DE OLIVEIRA VITORIA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:01

Decorrido prazo de TONI JESUS DE OLIVEIRA VITORIA em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 09:01

Conclusos para decisão
30/06/2025 07:46

Juntada de Certidão
30/06/2025 07:46

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:23

Juntada de Petição de parecer da procuradoria
27/06/2025 16:22

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2025 09:02

Juntada de Certidão
17/06/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 09:35

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001658-25.2025.8.03.0000 Classe processual: REVISÃO CRIMINAL (12394) REQUERENTE: TONI JESUS DE OLIVEIRA VITORIA/Advogado(s) do reclamante: RAMON GARCIA MENDES REQUERIDO: JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ/ DECISÃO Considerando a informação de que o sistema PJe apresentou instabilidade, impossibilitando a juntada das mídias referentes aos depoimentos colhidos na Ação de Justificação Criminal nº 0016063-05.2024.8.03.0001, autorizo o requerente a encaminhar o material por meio de link (Google Drive, WeTransfer ou similar), desde que: 01 - Seja informado nos autos o link de acesso direto ao(s) arquivo(s) com a devida descrição e identificação do conteúdo; 02 - O link seja disponibilizado em modo público ou com acesso garantido ao Juízo e às partes por período não inferior a 360 (trezentos e sessenta) dias; 03 - Seja apresentada declaração nos autos quanto à integridade e autenticidade dos arquivos enviados.

Cumprida a diligência, encaminhe-se os autos à Procuradoria de Justiça.

Após, venham-me conclusos os autos para relatório e voto.

CARMO ANTONIO DE SOUZA Desembargador
12/06/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2025 22:53

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 09:22

Conclusos para decisão
05/06/2025 08:11

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

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