TJAP - 0029189-06.2016.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ODINALDO GAMA DE MORAES

CPF *41.***.*72-15

Advogados

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

CPF *24.***.*16-26

RODRIGO DIAS SARAIVA

CPF *36.***.*87-86

Polo Passivo

Partes

MOABE MORAES DAS NEVES

CPF *98.***.*58-00

RAIMUNDO LAUSON SANTOS SOUSA

CPF *78.***.*23-53

Advogados

ANNA KARLA DE SOUSA MORAES

OAB: 5462/TO

CPF *20.***.*72-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 10:38

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2025 00:36

    Decorrido prazo de RAIMUNDO LAUSON SANTOS SOUSA em 01/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 00:36

    Decorrido prazo de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES em 01/07/2025 23:59.

  • 23/06/2025 19:25

    Publicado Notificação em 09/06/2025.

  • 23/06/2025 19:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025

  • 13/06/2025 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0029189-06.2016.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ODINALDO GAMA DE MORAES REQUERIDO: RAIMUNDO LAUSON SANTOS SOUSA, MOABE MORAES DAS NEVES DECISÃO Considerando o substabelecimento de ID 18530314, exclua-se o nome da advogada Dra.

    Sâmia Brenda Oliveira Aguiar como patrona do requerido Raimundo Lauson Santos Sousa, permanecendo apenas o Dr.

    Vicente Manoel Pereira Gomes.

    Após, intime-se o executado, por meio do advogado habilitado nos autos, para se manifestar acerca do alegado na petição de ID 17300767, referente ao descumprimento do acordo celebrado (ID 12096456).

    Em caso de decurso de prazo sem manifestação ou não comprovação de que está adimplente com o acordo, poderão ser aplicadas as medidas restritivas requeridas.

    Macapá/AP, 6 de junho de 2025.

    PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 06/06/2025 10:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2025 13:46

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2025 12:57

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 29/05/2025 12:31

    Declarado impedimento por Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes

  • 22/05/2025 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2025 14:42

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2025 21:56

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2025 09:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/03/2025 19:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2025 07:37

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 23:27

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2025 11:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2025 10:47

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2025 21:50

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/02/2025 21:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2025 21:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/01/2025 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2025 10:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2024 13:05

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 03:32

    Decorrido prazo de SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

  • 14/12/2024 19:29

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2024 00:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2024 00:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2024 08:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/11/2024 08:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/11/2024 14:48

    Deferido o pedido de ODINALDO GAMA DE MORAES - CPF: *41.***.*72-15 (REQUERENTE).

  • 18/10/2024 14:53

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2024 23:48

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2024 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/09/2024 10:09

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2024 07:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2024 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 23:37

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 00:38

    Decorrido prazo de MOABE MORAES DAS NEVES em 02/09/2024 23:59.

  • 29/08/2024 10:54

    Decorrido prazo de ANNA KARLA DE SOUSA MORAES em 26/08/2024 23:59.

  • 28/08/2024 23:22

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 00:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/08/2024 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2024 07:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/08/2024 21:01

    Deferido o pedido de ODINALDO GAMA DE MORAES - CPF: *41.***.*72-15 (REQUERENTE).

  • 18/07/2024 09:50

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 21:01

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2024 07:39

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/07/2024 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 07:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/06/2024 05:47

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 25/06/2024 05:47

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 02/06/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2024 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2024 14:53

    Deferido o pedido de ODINALDO GAMA DE MORAES.

  • 19/04/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 11:13

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 21:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2024 08:45

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 08:45

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/04/2024.

  • 17/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 10:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2024 08:12

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 08:12

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/02/2024.

  • 19/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 12:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2024 08:42

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 08:42

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/01/2024.

  • 15/01/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 09:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/12/2023 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 10:26

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 10:26

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/12/2023.

  • 04/12/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 08:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 08:28

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 08:28

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/11/2023.

  • 09/11/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 14:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 08:46

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 17:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2023 09:18

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 11:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2023 09:50

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 09:50

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/09/2023.

  • 05/09/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 10:47

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/09/2023.

  • 28/08/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2023 18:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 10:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 08:22

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 16:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2023 12:14

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2023 09:10

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2023 06:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2023 20:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2023 18:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 22:08

    Deferido o pedido de ODINALDO GAMA DE MORAES.

  • 28/04/2023 08:09

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 19:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2023 09:35

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 09:35

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/04/2023.

  • 08/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 22:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 22/03/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 08:34

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 08:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2023 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2022 11:05

    Deferido o pedido de ODINALDO GAMA DE MORAES.

  • 02/12/2022 09:09

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2022 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 21:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 15:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2022 08:28

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 12:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2022 08:48

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 01:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 12:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/06/2022 09:48

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 09:48

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/06/2022.

  • 26/05/2022 11:48

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/05/2022 11:29

    Juntada de Ofício

  • 12/05/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 12:03

    Expedição de Carta.

  • 04/05/2022 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 17:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2022 09:46

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 18:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2022 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2022 08:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 10:43

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2022 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 15:03

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2022 15:03

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2022 15:03

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2022 15:03

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2022 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 17:40

    Outras Decisões

  • 04/02/2022 11:21

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2022 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 23:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 19/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu

  • 09/11/2021 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2021 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 18:04

    Outras Decisões

  • 28/09/2021 11:38

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2021 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 12:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2021 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 10/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu

  • 09/09/2021 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2021 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2021 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2021 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2021 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 19/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 16/08/2021 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2021 07:47

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/08/2021 12:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/08/2021 18:44

    Classe Processual alterada de Procedimento Comum Cível para Cumprimento de sentença

  • 04/08/2021 18:44

    Rito Modificado

  • 04/08/2021 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 02/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 26/07/2021 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2021 10:05

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2021 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2021 21:46

    Outras Decisões

  • 14/07/2021 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2021 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 10/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu

  • 08/07/2021 10:07

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2021 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2021 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2021 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 13:55

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 08/02/2021 12:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 02/02/2021 14:44

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 13:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/12/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 24/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processu

  • 14/12/2020 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2020 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2020 18:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2020 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2020 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 24/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 14/10/2020 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2020 12:31

    Outras Decisões

  • 05/10/2020 18:36

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2020 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2020 09:17

    Outras Decisões

  • 16/09/2020 09:54

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2020 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2020 22:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processu

  • 01/09/2020 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2020 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2020 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2020 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2020 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2020 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2020 11:41

    Outras Decisões

  • 12/07/2020 20:20

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2020 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 03/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 23/06/2020 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2020 19:47

    Outras Decisões

  • 04/06/2020 18:31

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2020 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2020 20:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2020 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2020 09:08

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2020 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2020 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2020 09:01

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2020 09:01

    Expedição de Ofício.

  • 05/03/2020 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2020 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 10:41

    Outras Decisões

  • 05/02/2020 11:41

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2020 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 20/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas process

  • 10/12/2019 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2019 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2019 07:50

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2019 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2019 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2019 12:45

    Outras Decisões

  • 09/09/2019 16:52

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2019 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 30/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas process

  • 20/08/2019 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2019 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2019 07:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2019 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2019 11:21

    Outras Decisões

  • 03/07/2019 10:13

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2019 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2019 09:29

    Processo Suspenso

  • 23/05/2019 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2019 09:29

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/05/2019.

  • 14/05/2019 12:28

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 14/05/2019 às 12:28:23 para Rotinas process

  • 02/05/2019 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2019 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2019 00:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2019 10:50

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/04/2019.

  • 08/04/2019 10:23

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 08/04/2019 às 10:23:48 para DESPACHO

  • 29/03/2019 08:01

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2019 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2019 08:55

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 26/03/2019 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2019 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 17/03/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 08/03/2019 12:06

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2019 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2019 09:28

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 07/03/2019 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2019 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2019 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2019 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2019 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2019 10:33

    Recebidos os autos

  • 13/02/2019 10:31

    Recebidos os autos

  • 12/02/2019 09:20

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 12/02/2019 09:19

    Remessa Cancelada

  • 12/02/2019 09:06

    Remessa Cancelada

  • 12/02/2019 08:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2018 22:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2018 10:03

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/11/2018 09:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/11/2018 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2018 11:37

    Proferida decisão de mero expediente

  • 05/11/2018 11:48

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2018 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2018 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2018 08:54

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/10/2018.

  • 05/10/2018 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 05/10/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 25/09/2018 08:55

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 25/09/2018 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2018 08:54

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/09/2018.

  • 29/08/2018 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2018 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2018 14:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2018 10:30

    Juntada de Ofício

  • 10/08/2018 13:16

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2018 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2018 10:01

    Decorrido prazo de INTERESSADOS em 10/08/2018.

  • 24/07/2018 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2018 08:48

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2018 08:48

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/07/2018.

  • 29/06/2018 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2018 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2018 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2018 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2018 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2018 08:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/06/2018 08:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/04/2018 11:02

    Expedição de Carta.

  • 20/04/2018 11:01

    Expedição de Carta.

  • 20/04/2018 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2018 08:32

    Recebidos os autos

  • 19/04/2018 07:49

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 18/04/2018 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2018 09:52

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/04/2018 12:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 12/04/2018 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2018 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2018 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2018 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2017 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 06/11/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

  • 04/11/2017 14:23

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2017 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2017 12:25

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 27/10/2017 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2017 12:24

    Transitado em Julgado em 18/09/2017

  • 15/08/2017 10:25

    Recebidos os autos

  • 07/08/2017 11:57

    Autos entregues em carga ao DEFENSOR(A): MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES.

  • 02/08/2017 01:00

    Publicado Sentença em 02/08/2017.

  • 01/08/2017 18:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2017

  • 01/08/2017 11:32

    Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 01/08/2017 às 11:32:18 para Sentença

  • 01/08/2017 10:03

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 01/08/2017 10:03

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 24/07/2017 12:10

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/06/2017 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2017 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2017 17:33

    Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 29/05/2017 às 17:33:36 para DESPACHO

  • 29/05/2017 11:39

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 17/05/2017 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2017 12:52

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2017 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2017 12:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 17/03/2017 às 12:01:22 para Rotinas processuais

  • 17/03/2017 08:28

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 17/03/2017 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2016 01:00

    Publicado DESPACHO em 24/11/2016.

  • 23/11/2016 16:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2016

  • 23/11/2016 09:28

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 16/11/2016 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2016 09:31

    Recebidos os autos

  • 03/11/2016 11:31

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2016 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2016 12:09

    Autos entregues em carga ao DEFENSOR(A): MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES.

  • 28/10/2016 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2016 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2016 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2016 09:49

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/10/2016.

  • 30/09/2016 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2016 10:15

    Audiência semana da conciliação realizada. 30/09/2016 às 10:15:11

  • 29/09/2016 11:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2016 09:44

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/08/2016 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2016 13:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2016 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2016 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2016 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2016 09:47

    Expedição de Carta.

  • 09/08/2016 01:00

    Publicado Agendamento de audiência em 09/08/2016.

  • 08/08/2016 16:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2016

  • 08/08/2016 13:52

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 08/08/2016 13:52

    Audiência semana da conciliação designada. 30/09/2016 às 10:00:00

  • 06/07/2016 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2016 11:37

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ODINALDO GAMA DE MORAES.

  • 16/06/2016 15:16

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2016 15:16

    Processo Autuado

  • 15/06/2016 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
29/03/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Mandado de penhora • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000903 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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