01/07/2025 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:20

Decorrido prazo de GABRIELA DA GAMA DE LIMA em 20/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:06

Decorrido prazo de GABRIELA DA GAMA DE LIMA em 20/06/2025 23:59.
23/06/2025 14:21

Publicado Intimação em 12/06/2025.
23/06/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
21/06/2025 20:32

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 12:26

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
13/06/2025 12:26

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
13/06/2025 12:26

Juntada de Ofício requisitório de precatório
12/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6045489-57.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GABRIELA DA GAMA DE LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 17651326.

Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir PRECATÓRIO no importe de R$ 25.380,11. 2) Cumprida a determinação, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes desta decisão. 05 Macapá/AP, 9 de junho de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
11/06/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2025 03:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/06/2025 08:42

Conclusos para decisão
01/06/2025 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/05/2025 23:59.
10/04/2025 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2025 15:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/03/2025 15:24

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2025 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/02/2025 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/02/2025 23:59.
06/12/2024 09:04

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 19:57

Expedição de Ofício.
05/12/2024 12:10

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/11/2024 15:41

Confirmada a comunicação eletrônica
27/11/2024 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2024 20:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/11/2024 20:13

Juntada de Certidão
27/11/2024 20:13

Transitado em Julgado em 25/11/2024
26/11/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 09:34

Decorrido prazo de GABRIELA DA GAMA DE LIMA em 21/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:57

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 16:59

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2024 17:01

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 08:05

Conclusos para julgamento
15/10/2024 17:28

Juntada de Petição de réplica
15/10/2024 17:02

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:07

Conclusos para despacho
11/09/2024 18:08

Juntada de Petição de contestação (outros)
11/09/2024 18:01

Confirmada a comunicação eletrônica
04/09/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2024 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 10:40

Conclusos para decisão
28/08/2024 10:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
27/08/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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