TJAP - 6005534-19.2024.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MARIA JACIRA CORDEIRO SARGES

CPF *46.***.*23-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 17:06

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2025 00:44

    Decorrido prazo de MARIA JACIRA CORDEIRO SARGES em 16/06/2025 23:59.

  • 23/06/2025 19:32

    Publicado Decisão em 09/06/2025.

  • 23/06/2025 19:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025

  • 09/06/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6005534-19.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA JACIRA CORDEIRO SARGES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que a parte interessada, devidamente intimada, não se manifestou até o momento – deixando de impulsionar o feito nos moldes determinados – bem como as novas medidas adotadas com o objetivo de tornar mais eficiente o fluxo dos trabalhos nesta unidade judiciária, ARQUIVAR os presentes autos, ficando resguardado à parte interessada solicitar o desarquivamento, sem custo.

    Macapá/AP, 6 de junho de 2025.

    FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

  • 06/06/2025 15:24

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 30/05/2025 23:29

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 02:24

    Decorrido prazo de MARIA JACIRA CORDEIRO SARGES em 27/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 01:15

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/04/2025 13:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/04/2025 13:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2025 08:59

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 15:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/04/2025 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/04/2025 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 11:16

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 03/04/2025 11:16

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 28/03/2025 12:29

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/03/2025 12:29

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 25/03/2025 15:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2025 11:11

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2025 00:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/02/2025 10:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/02/2025 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 19:40

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 08/02/2025 00:21

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/01/2025 12:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/01/2025 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2025 00:22

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/01/2025 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/01/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 09:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 19/12/2024 09:33

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 18/12/2024 13:38

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/12/2024 13:38

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 18/12/2024 12:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2024 08:25

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2024 21:11

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2024 09:30

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/10/2024 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/10/2024 13:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2024 10:48

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2024 10:48

    Processo Desarquivado

  • 20/09/2024 09:46

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 12/08/2024 09:18

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2024 13:49

    Decorrido prazo de MARIA JACIRA CORDEIRO SARGES em 06/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 14:58

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/07/2024 12:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/07/2024 12:48

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 12:47

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 30/07/2024 12:46

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 12:46

    Transitado em Julgado em 26/07/2024

  • 29/07/2024 12:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 00:04

    Decorrido prazo de MARIA JACIRA CORDEIRO SARGES em 16/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/07/2024 15:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/07/2024 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/06/2024 20:34

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/05/2024 09:39

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2024 15:55

    Juntada de Petição de Réplica

  • 23/05/2024 10:41

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2024 09:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/05/2024 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 13:56

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 09/04/2024 00:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2024 18:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/03/2024 09:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2024 19:34

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 14:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2024 10:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/03/2024 10:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2024 12:21

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 17:59

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 19/02/2024 17:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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