25/06/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 01:48

Decorrido prazo de DEBORA DE OLIVEIRA THOMAZ em 17/06/2025 23:59.
22/06/2025 13:55

Publicado Certidão em 10/06/2025.
22/06/2025 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6062905-38.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: DEBORA DE OLIVEIRA THOMAZ REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Certifico que, de ordem do MM Juiz de Direito Fábio Santana dos Santos, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito quanto ao cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá, 9 de junho de 2025.

IRACEMI BASTOS DE ARAUJO Gestor Judiciário
09/06/2025 12:44

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
09/06/2025 12:43

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:43

Transitado em Julgado em 02/06/2025
06/06/2025 01:27

Decorrido prazo de DEBORA DE OLIVEIRA THOMAZ em 02/06/2025 23:59.
23/05/2025 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:31

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2025 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2025 09:30

Embargos de Declaração Acolhidos
02/05/2025 20:10

Conclusos para julgamento
02/04/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2025 11:44

Julgado procedente em parte o pedido
20/03/2025 20:33

Conclusos para julgamento
17/03/2025 00:32

Decorrido prazo de DEBORA DE OLIVEIRA THOMAZ em 13/03/2025 23:59.
13/02/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:42

Juntada de Petição de contestação (outros)
03/12/2024 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 08:28

Conclusos para decisão
30/11/2024 18:43

Recebidos os autos
30/11/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
30/11/2024 13:08

Recebidos os autos
30/11/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá
30/11/2024 13:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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