TJAP - 0052691-76.2013.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Polo Passivo

Partes

R C R COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 34.926.600/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2021 11:02

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 14/06/2021 10:43

    Em Atos do Juiz. Determino o arquivamento dos autos.

  • 31/05/2021 14:33

    Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 14:33:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 31/05/2021 14:33

    Conclusão

  • 31/05/2021 08:37

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 31/05/2021 08:35

    Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA proferida no movimento eletrônico nº 255, TRANSITOU EM JULGADO em 31/05/2021, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

  • 27/05/2021 08:54

    Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 25/05/2021 16:55:50 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 27/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 25/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2021 em 27/05/2021.

  • 27/05/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0052691-76.2013.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Apelado: R C R COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Relator: Desembargador CARLOS TORK DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA: Estado do Amapá interpôs recurso de apelação cível, #220, em desfavor da r. sentença, #214, proferida pelo Juízo de Direito da 4.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que extinguiu a execução pela ocorrência de prescrição.Determinei a intimação do apelante para se manifestar sobre a utilidade do recurso, uma vez que insurge contra a sentença preferida em 10/01/2021, alegando que a prescrição ocorreria apenas em 21/04/2021.O Estado do Amapá, #246, requereu a desistência do recurso.Pois bem.Conforme art. 998 do Código de Processo Civil, o "recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso".Logo, face ao pedido expresso do apelante, a homologação da desistência é a medida que se impõe.Pelo exposto, homologo a desistência do recurso com fundamento no art. 998, CPC.Publique-se.

    Cumpra-se.

  • 26/05/2021 18:35

    Registrado pelo DJE Nº 000091/2021

  • 26/05/2021 09:54

    Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (25/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2021

  • 26/05/2021 09:54

    Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 25/05/2021 16:55:50 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 26/05/2021 09:33

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 09:33:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 26/05/2021 09:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/05/2021 09:11

    Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

  • 25/05/2021 16:55

    Em Atos do Desembargador. Estado do Amapá interpôs recurso de apelação cível, #220, em desfavor da r. sentença, #214, proferida pelo Juízo de Direito da 4.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que extinguiu a execução pela ocorrência de p

  • 25/05/2021 12:25

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 12:25:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/05/2021 12:25

    Conclusão

  • 25/05/2021 07:59

    GABINETE 05

  • 25/05/2021 07:59

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 25/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2021 em 25/05/2021.

  • 24/05/2021 20:13

    Registrado pelo DJE Nº 000089/2021

  • 24/05/2021 17:43

    Manifestação do Estado

  • 24/05/2021 08:42

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2021 12:09:26 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 24/05/2021 08:05

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2021 12:09:26 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 24/05/2021 08:05

    Despacho (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2021

  • 24/05/2021 06:38

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 06:38:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 21/05/2021 15:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/05/2021 14:17

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 21/05/2021 12:09

    Em Atos do Desembargador. Converto o julgamento em diligência. Estado do Amapá interpôs recurso de apelação cível, #220, em desfavor da r. sentença, #214, proferida pelo Juízo de Direito da 4.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que e

  • 12/04/2021 22:07

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 22:07:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/04/2021 22:07

    Conclusão

  • 12/04/2021 15:22

    GABINETE 05

  • 12/04/2021 15:21

    Apelação interposta pelo ESTADO DO AMAPÁ (#220). Intimação da apelada (#227). No entanto, hovue o decurso e não foi apresentada contrarrazões. Face o exposto, encaminho o presente feito Relator sorteado.

  • 12/04/2021 06:58

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 06:58:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 09/04/2021 14:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/04/2021 14:28

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: R C R COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

  • 09/04/2021 14:28

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2370563 - Protocolado(a) em 09-04-2021 às 14:19

  • 09/04/2021 14:19

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 14:19:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 08/04/2021 07:26

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 08/04/2021 07:25

    Decurso de Prazo

  • 11/03/2021 11:30

    Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte ré pelo o prazo de 15 (quinze) dias referente a juntada do Oficial de Justiça em movimento de ordem nº 227.

  • 11/03/2021 11:30

    Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte ré pelo o prazo de 15 (quinze) dias referente a juntada do Oficial de Justiça em movimento de ordem nº 227.

  • 10/03/2021 19:35

    Mandado

  • 22/02/2021 07:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - R C R COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - emitido(a) em 19/02/2021

  • 19/02/2021 11:59

    Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado. Controle: 3792112

  • 19/02/2021 11:46

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 220.

  • 18/02/2021 14:05

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

  • 18/02/2021 09:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 18/02/2021 09:13

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 15/02/2021 16:04

    APELAÇÃO

  • 12/01/2021 08:16

    Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 10/01/2021 17:26:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 12/01/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2021 em 12/01/2021.

  • 11/01/2021 20:07

    Registrado pelo DJE Nº 000006/2021

  • 11/01/2021 10:51

    Sentença (10/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2021

  • 11/01/2021 10:50

    Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 10/01/2021 17:26:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 10/01/2021 17:26

    Em Atos do Juiz.

  • 07/01/2021 17:42

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 07/01/2021 17:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 07/01/2021 17:41

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 07/01/2021 13:08

    Em Atos do Juiz. Defiro o levantamento do processo.Após, conclusos.

  • 07/01/2021 08:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 07/01/2021 08:40

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 18/12/2019 08:23

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 16/12/2019 23:01

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se o curso do processo pelo prazo de 01 (um) ano.Transcorrido esse prazo, voltem conclusos.

  • 28/11/2019 12:27

    MANIFESTAÇÃO.

  • 28/11/2019 12:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 25/11/2019 07:57

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/11/2019 13:58:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 22/11/2019 07:54

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/11/2019 13:58:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 21/11/2019 13:58

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, para impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 06/11/2019 09:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 06/11/2019 09:47

    Decurso de Prazo

  • 18/10/2019 07:51

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2019 09:11:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 17/10/2019 09:12

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2019 09:11:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 17/10/2019 09:11

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre resultado de consulta via bacenjud, infojud, serasajud, cnib, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.

  • 17/10/2019 08:46

    Faço juntada a estes autos do comprovante de inserção no CNIB.

  • 17/10/2019 07:47

    Faço juntada a estes autos do comprovante de inclusão no SERASAJUD.

  • 16/10/2019 12:56

    Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD

  • 16/10/2019 12:51

    Certifico que em consulta ao RENAJUD, não foram localizados veículos em nome da parte requerida.

  • 15/10/2019 09:27

    Certifico que encaminho os autos para consulta via RENAJUD, INFOJUD, CNIB e SERASAJUD.

  • 14/10/2019 09:19

    Em Atos do Juiz. Para obter a decretação de indisponibilidade de bens em execuções fiscais, a Fazenda Pública terá de comprovar ao juiz o esgotamento de diligências em busca de bens penhoráveis. Este entendimento foi firmado pela 1ª seção do STJ em julgam

  • 12/09/2019 11:32

    MANIFESTAÇÃO

  • 12/09/2019 08:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 12/09/2019 08:49

    Decurso de Prazo

  • 28/08/2019 07:55

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/08/2019 08:58:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 27/08/2019 08:58

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/08/2019 08:58:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/08/2019 08:58

    Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

  • 27/08/2019 08:57

    Decurso de Prazo

  • 12/07/2019 08:58

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 12/07/2019 08:58

    Decurso de Prazo

  • 18/06/2019 08:31

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2019 08:45:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 17/06/2019 09:25

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/06/2019 08:45:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 17/06/2019 08:45

    Em Atos do Juiz. Junte-se a parte autora planilha de cálculo atualizada da dívida, no prazo de 15 dias. Após, conclusos para decisão.

  • 30/05/2019 11:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 30/05/2019 11:50

    Protocolo Nº 15957096 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Indisponibilidade de bens da executada

  • 24/05/2019 10:56

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2019 09:01:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 23/05/2019 09:01

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2019 09:01:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 23/05/2019 09:01

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

  • 21/05/2019 17:44

    Protocolo Nº 15893883 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE RESPOSTA AOS OFÍCIOS N° 000178/2019 E 000384/2019

  • 14/05/2019 11:10

    Certifico que o ofício expedido no evento de nº 169, foi encaminhado na data 09/05/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 58/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

  • 14/05/2019 10:48

    Certifico que o ofício expedido no evento de nº 169, foi encaminhado na data 08/05/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 57/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

  • 06/05/2019 11:06

    Ofício Nº: 000384/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DA COOPERATIVA DE CRÉDITO DO ESTADO DO AMAPÁ - Entidade ligada à FECOMÉRCIO ) - emitido(a) em 06/05/2019

  • 06/05/2019 10:45

    Certifico que os autos aguardam assinatura de ofício.

  • 06/05/2019 10:42

    Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, reitero o ofício expedido no evento 163, com as advertências do art. 77 do CP.

  • 06/05/2019 10:42

    Decurso de Prazo para resposta de ofício expedido no evento 163.

  • 08/04/2019 07:58

    Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

  • 07/03/2019 12:13

    Certifico que o ofício Nº: 178/2019 expedido no mov.163, foi encaminhado na data 07/03/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 26/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

  • 28/02/2019 09:49

    Ofício Nº: 000178/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Presidente da Cooperativa de Crédito do Estado do Amapá - Entidade ligada à FECOMÉRCIO ) - emitido(a) em 28/02/2019

  • 28/02/2019 09:11

    Certifico que confeccionei a minuta do ofício.

  • 26/02/2019 19:14

    Em Atos do Juiz. Oficie-se à Cooperativa de Crédito do Estado do Amapá (instituição ligada ao FECOMÉRCIO/AP), localizada à Rua Eliezer Levy, n. 1122, Centro, CEP 68906-400, Macapá- AP, com a finalidade de verificar a existência de possíveis ativos financ

  • 14/02/2019 08:12

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 750.

  • 13/02/2019 13:44

    Protocolo Nº 15290648 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. oficie à Cooperativa de Crédito do Estado do Amapá, para que informe da existência ou não de ativos financeiros em nome da empresa executada

  • 13/02/2019 07:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 13/02/2019 07:47

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 13/02/2019 07:41

    Decurso de Prazo

  • 05/02/2019 09:30

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2019 10:27:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 01/02/2019 10:27

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2019 10:27:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 01/02/2019 10:27

    Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

  • 01/02/2019 10:27

    Decurso de Prazo

  • 14/11/2018 12:57

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 14/11/2018 08:25

    Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. Determino que os autos fiquem suspensos pelo prazo de 30 dias para manifestação do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o exequente para impulsionar o feito, em 05 dias, sob pena de e

  • 24/10/2018 11:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 24/10/2018 11:07

    Decurso de Prazo

  • 16/10/2018 10:06

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2018 10:59:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 15/10/2018 10:59

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2018 10:59:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 15/10/2018 10:59

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito em 05 dias.

  • 15/10/2018 10:58

    Decurso de Prazo

  • 30/05/2018 09:11

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 25/05/2018 12:15

    Em Atos do Juiz. Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias. Após, transcorrido esse prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito em 05 dias. Cumpra-se.

  • 03/05/2018 10:05

    ENTREGUE POR MARIANA DE ASSIS ABREU - PROCURADOR DA PARTE

  • 26/04/2018 09:44

    ADVOGADO(A): MARIANA DE ASSIS ABREU - MATRÍCULA: 3494AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 24/04/2018 15:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 24/04/2018 15:16

    Protocolo Nº 13603613 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. A Fazenda Pública do Estado do Amapá,vem apresentar manifestação

  • 16/04/2018 11:18

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2018 10:29:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 13/04/2018 11:50

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2018 10:29:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 13/04/2018 10:29

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre consulta no INFOJUD, conforme ordem nº 134.

  • 13/04/2018 09:51

    Certifico que estou fazendo juntada da consulta no INFOJUD.

  • 08/02/2018 11:30

    Em Atos do Juiz. Defiro a consulta ao INFOJUD, das últimas 05 declarações de imposto de renda, para se obter informações acerca da existência de bens em nome da executada e seu responsável legal. Com a resposta, intime-se o exequente para se manifestar,

  • 04/12/2017 11:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 04/12/2017 11:44

    Protocolo Nº 12957877 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 29/11/2017 09:26

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2017 10:00:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 28/11/2017 10:01

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2017 10:00:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 28/11/2017 10:00

    Nos termos da Portaria nº 01/2016, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o bloqueio de somente R$ 10,19 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

  • 28/11/2017 09:59

    Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 10,19 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

  • 27/11/2017 10:33

    Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema BACENJUD - retorno pelo setor responsável - gabinete.

  • 16/10/2017 16:06

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6047-09.

  • 16/10/2017 13:08

    Em Atos do Juiz. Promova-se o bloqueio, via BACENJUD, do crédito de R$ 23.269,65, havendo valores bloqueados, formalizem a penhora, intimando-se o executado para querendo, impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias, no termos do art. 854, §3º do NCPC, não have

  • 03/08/2017 17:11

    Certifico que faço os autos Conclusos para apreciação do Pedido constante em movimento de ordem nº 114.

  • 03/08/2017 17:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 01/08/2017 09:14

    ENTREGUE POR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - PROCURADOR DA PARTE

  • 28/07/2017 14:02

    Protocolo Nº 12306454 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 26/07/2017 09:59

    PROCURADOR(A) DE ESTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA, COM 38 FOLHAS

  • 11/07/2017 08:53

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2017 08:15:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor). Apresente a exequente planilha

  • 11/07/2017 08:53

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2017 08:15:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor). Apresente a exequente planilha

  • 11/07/2017 08:15

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2017 08:15:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 11/07/2017 08:15

    Apresente a exequente planilha do saldo remanescente da dívida, em dez dias.

  • 04/07/2017 09:38

    Protocolo Nº 12182017 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 26/06/2017 08:06

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2017 12:57:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 26/06/2017 08:06

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2017 12:57:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 23/06/2017 12:57

    Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 24/03/2017 12:21

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/03/2017

  • 23/03/2017 11:38

    Faço juntada a estes autos do Ofício BB em que informa conta judicial.

  • 15/02/2017 10:37

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 5,77 + 51,06 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8548-84

  • 16/01/2017 11:15

    Certifico que os autos aguardam expedição de Alvará de Levantamento.

  • 15/11/2016 11:15

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado pelo exequente no andamento processual de ordem nº. 101. Expeça-se alvará.

  • 11/11/2016 10:28

    ENTREGUE POR VICTOR MASSOUD PONTES AOOD - PROCURADOR DA PARTE

  • 28/10/2016 10:05

    ADVOGADO(A): VICTOR MASSOUD PONTES AOOD - MATRÍCULA: 2703AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 27/10/2016 13:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 27/10/2016 13:58

    Conclusão

  • 27/10/2016 13:58

    Protocolo Nº 11031992 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO.

  • 26/10/2016 08:15

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 26 de Outubro de 2016, às 08:04:47

  • 25/10/2016 13:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/10/2016

  • 25/10/2016 11:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/10/2016

  • 23/10/2016 19:50

    Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para manifestar-se sobre os documentos acostados às fls.31/38, referentes as pesquisas feitas nos sistemas BACENJUD e RENAJUD, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

  • 23/10/2016 12:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 23/10/2016 12:22

    Certifico que face a pesquisa no sistema RENAJUD e BACENJUD, faço conclusão dos autos.

  • 23/10/2016 12:21

    Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 5,77 (cinco reais e setenta e sete centavos) pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

  • 29/09/2016 09:17

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8548-84, cujo o recibo de protocolamento fora acostado à f.35.

  • 29/09/2016 08:50

    Faço juntada a estes autos do documento do Renajud às fls.31/34.

  • 05/07/2016 15:48

    Em Atos do Juiz. Defiro o pleito de Ordem 88 apresentado pelo Estado do Amapá. Proceda-se a restrição do veículo via Renajud, bem como bloqueio via Bacen-Jud, com as observâncias do art. 854 do NCPC.

  • 29/04/2016 09:28

    ENTREGUE POR OTONIEL DOS SANTOS LIMA - PROCURADOR DA PARTE

  • 20/04/2016 11:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 20/04/2016 11:22

    Protocolo Nº 10041905 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

  • 15/04/2016 11:29

    ADVOGADO(A): OTONIEL DOS SANTOS LIMA - MATRÍCULA: 2104AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 13/04/2016 10:19

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 13 de Abril de 2016, às 10:13:00

  • 13/04/2016 09:19

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 13/04/2016

  • 13/04/2016 09:19

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 13/04/2016

  • 13/04/2016 09:15

    Nos Termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO a expedição de mandado ao exequente para informar o juízo os dados pessoais da do executada, tais como: nome de sua genitorae e data de nascimento, pois tais informações são necessárias para realizar a pesquisa

  • 12/04/2016 17:22

    Certifico que deixei de realizar a pesquisa no sistema SIEL/TRE, tendo em vista que necessário alguns dados pessoais da parte executada, tais como nome da mãe e data de nascimento.

  • 05/04/2016 09:57

    Certifico que o processo encontra-se aguardando consulta no SIEL.

  • 04/04/2016 13:46

    Em Atos do Juiz. Promova consulta no SIEL, conforme requerido.

  • 04/04/2016 11:18

    ENTREGUE POR OTONIEL DOS SANTOS LIMA - PROCURADOR DA PARTE

  • 29/03/2016 11:43

    Conclusão

  • 29/03/2016 11:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 10/03/2016 13:12

    ADVOGADO(A): OTONIEL DOS SANTOS LIMA - MATRÍCULA: 2104AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 09/03/2016 09:56

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 9 de Março de 2016, às 09:51:11

  • 08/03/2016 15:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/03/2016

  • 08/03/2016 15:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/03/2016

  • 16/02/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2016 em 16/02/2016.

  • 15/02/2016 17:11

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2016

  • 12/02/2016 16:06

    Rotinas processuais (12/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2016

  • 12/02/2016 16:05

    Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça - Certifico e dou fé que: DEIXEI de PENHORAR os bens da R C R

  • 10/02/2016 17:06

    Certifico e dou fé que: DEIXEI de PENHORAR os bens da R C R Comercio e Representacoes Ltda, pois o local estava sempre fechado e ninguém atendia aos chamados. Por fim, não localizei o Automóvel indicado no mandado. Mandado nº 2362638 - Arquivado na C

  • 07/01/2016 13:56

    MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - EXEC. FISCAL para - R C R COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - emitido(a) em 07/01/2016

  • 07/01/2016 08:51

    MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - EXEC. FISCAL para - R C R COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - emitido(a) em 30/12/2015

  • 06/01/2016 08:27

    Certifico que em decorrência do recesso forense (20/12 a 06/01/2016), bem como em decorrência da Portaria nº 45865/2015 -GP (férias coletivas do advogado) que suspendeu os prazos até o dia 15/01/2016, deixo de cumprir a determinação judicial nesse período

  • 30/12/2015 12:25

    Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do AUTOMÓVEL FIAT/FIORINO FLEX, placa NER-6211, ANO/MOD 2009/2010. Cumpra-se.

  • 27/11/2015 10:00

    ENTREGUE POR OTONIEL DOS SANTOS LIMA - PROCURADOR DA PARTE

  • 23/11/2015 16:26

    Protocolo Nº 9446281 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AVALIAÇÃO E PENHORA.

  • 23/11/2015 16:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 19/11/2015 10:27

    ADVOGADO(A): OTONIEL DOS SANTOS LIMA - MATRÍCULA: 2104AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 12/11/2015 14:50

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 12 de Novembro de 2015, às 14:27:56

  • 10/11/2015 10:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/11/2015

  • 10/11/2015 10:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/11/2015

  • 10/11/2015 10:21

    Certifico que decorreu o prazo de seis meses, sem manifestação da parte exequente.

  • 11/05/2015 11:48

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 07/05/2015 16:32

    Em Atos do Juiz. Defiro o pleito da Exequente às fl. 27. Suspenda-se o curso de pelo prazo de 06 meses. Após, o decurso desse prazo sem manifestação, intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

  • 05/05/2015 14:11

    Certifico que que estou fazendo juntada da petição de f. 275 que foi encaminhada via peticionamento eletrônico e malote digital de fls. 28/29.

  • 05/05/2015 14:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 04/05/2015 13:22

    ENTREGUE POR ORISLAN DE SOUSA LIMA - PROCURADOR DA PARTE

  • 27/04/2015 13:16

    Protocolo Nº 8544266 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Suspensão

  • 12/02/2015 09:55

    PROCURADOR(A) DE ESTADO: ORISLAN DE SOUSA LIMA - MATRÍCULA: 1657AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 06/02/2015 19:47

    Em Atos do Juiz. Aguardem decisão do relator do agravo.

  • 27/01/2015 08:22

    Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 20/25, cópia do agravo. - Protocolo Nº 010877/2015 - Protocolado(a) em 26/1/2015 às 12:38:41

  • 27/01/2015 08:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 26/01/2015 13:08

    ENTREGUE POR ORISLAN DE SOUSA LIMA - PROCURADOR DA PARTE

  • 22/01/2015 11:07

    PROCURADOR(A) DE ESTADO: ORISLAN DE SOUSA LIMA - MATRÍCULA: 1657AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 09/12/2014 09:39

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 9 de Dezembro de 2014,

  • 05/12/2014 11:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/12/2014

  • 05/12/2014 11:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/12/2014

  • 05/12/2014 11:16

    Em Atos do Juiz. A Recomendação nº 001/2014-GP/TJAP diz que a secretaria do juízo deverá digitalizar e anexar no processo eletrônico todos os documentos externos juntados aos respectivos autos físicos para possibilitar que sejam consultados pelos Procura

  • 02/12/2014 09:37

    Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 18, requerendo digitalização do processo. - Protocolo Nº 180086/2014 - Protocolado(a) em 2/12/2014 às 09:11:17

  • 02/12/2014 09:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 18/11/2014 09:20

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 18 de Novembro de 2014,

  • 18/11/2014 08:55

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/11/2014

  • 18/11/2014 08:55

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/11/2014

  • 18/11/2014 08:53

    Nos termos da Portaria nº 01/2013, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o BACENJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

  • 18/11/2014 08:52

    Faço juntada a estes autos do detalhamento do BacenJud às fls. 15/16.

  • 29/10/2014 13:16

    Faço juntada a estes autos do recibo de protocolamento do BacenJud às fls. 14.

  • 21/10/2014 14:50

    Faço juntada a estes autos da consulta do INFOJUD às fls. 11/13

  • 09/10/2014 14:35

    Em Atos do Juiz. Pretende a Fazenda Pública Estadual a fixação de honorários de advogados, nos termos do art. 652-A, do CPC. Com relação aos honorários de advogado, embora a lei 6830/80 não mencione, deverá ser aprecidada subsidiariamente pelo Código d

  • 04/08/2014 08:53

    Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 08/09, requerendo várias diligências. - Protocolo Nº 106799/2014 - Protocolado(a) em 28/7/2014 às 11:34:31

  • 04/08/2014 08:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 28/07/2014 11:29

    ENTREGUE POR TIAGO GOMES DE MELO - PROCURADOR DA PARTE

  • 28/03/2014 10:32

    ADVOGADO(A): TIAGO GOMES DE MELO - MATRÍCULA: 1528AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 24/03/2014 09:42

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 24 de Março de 2014, às

  • 20/03/2014 12:09

    Intimação DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/03/2014

  • 20/03/2014 12:09

    Intimação DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/03/2014

  • 25/02/2014 18:30

    Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem.

  • 14/02/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/02/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2014 em 14/02/2014.

  • 13/02/2014 16:58

    Registrado pelo DJE Nº 000030/2014

  • 13/02/2014 09:46

    Despacho (11/02/2014) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2014

  • 11/02/2014 11:06

    Em Atos do Juiz. Venha o autor, em até trinta (30) dias, providenciar regular andamento ao feito. Mantendo-se inerte, certifique-se nos autos, intimando-o(a) pessoalmente à impulsão processual, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção

  • 11/02/2014 08:27

    Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.

  • 11/02/2014 08:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 21/01/2014 11:10

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 21 de Janeiro de 2014,

  • 21/01/2014 09:57

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/01/2014

  • 21/01/2014 09:57

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/01/2014

  • 21/01/2014 09:56

    Nos termos da Portaria n° 001/00-4ªVara Civel e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

  • 21/01/2014 09:55

    CERTIFICO que decorreu o prazo de 10 (dez) dias sem nenhuma manifestação da parte autora em relação ao ato ordinatório de ordem nº 7.

  • 06/01/2014 12:34

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 6 de Janeiro de 2014, à

  • 03/01/2014 12:09

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 03/01/2014

  • 03/01/2014 12:09

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 03/01/2014

  • 03/01/2014 12:08

    Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: CITEI: R C R COMERCIO E REPRESENTACOES

  • 02/01/2014 19:29

    Certifico e dou fé que: CITEI: R C R COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, EM: 18/12/2013. às 12:00h. Na pessoa de seu representante legal JOSÉ RICARDO DA COSTA, que após ler o conteúdo do mandado, lançou sua assinatura e acetiou contrafé. DEIXEI DE PROCEDER

  • 06/12/2013 09:14

    MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - R C R COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - emitido(a) em 06/12/2013

  • 04/12/2013 13:37

    Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal.

  • 25/11/2013 08:00

    Tombo em 25/11/2013.

  • 25/11/2013 08:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 21/11/2013 10:33

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 128872/2013 - Protocolado(a) em 20/9/2013 às 10:11:03

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2013

Ultima Atualização
16/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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