TJAP - 0049651-81.2016.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADEMAR DA SILVA ELLERES

CPF *97.***.*76-53

MARIA DO ROSARIO

CPF *16.***.*40-25

IVANA MORAIS DE AZEVEDO E SOUZA

CPF *16.***.*63-72

DARINA MARQUES DA SILVA DE ARAUJO

CPF *42.***.*99-04

ROSEMEIRE DA SILVA ALENCAR

CPF *09.***.*63-34

LAERCIO VILHENA DE SOUZA

CPF *09.***.*90-72

MARIA MADALENA NORONHA DE CASTRO CASTELO

CPF *03.***.*41-49

CARMEM LUCIA DIAS SANTANA

CPF *24.***.*00-30

ANTONIO SILVA TORRES NETO

CPF *70.***.*04-87

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB: 1648/AP

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AMAPA PREVIDENCIA - AMPREV

CNPJ: 03.281.445/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0049651-81.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios] REQUERENTE: ANTONIO SILVA TORRES NETO, LAERCIO VILHENA DE SOUZA, MARIA MADALENA NORONHA DE CASTRO CASTELO, MARIA DO ROSARIO, ADEMAR DA SILVA ELLERES, IVANA MORAIS DE AZEVEDO E SOUSA, ROSEMEIRE DA SILVA ALENCAR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA A S.

    Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

    AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

    BANCO DO BRASIL S.A.

    Conta judicial nº: 1300120888539 Nº da guia: 000000043320272 Data do depósito: 14/05/2025 Valor total do alvará: R$ 21,39 (vinte e um reais e trinta e nove centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 21,39 (vinte e um reais e trinta e nove centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

    FAVORECIDO(AUTOR): ADEMAR DA SILVA ELLERES CPF: *97.***.*76-53, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício DAVI IVA MARTINS DA SILVA CPF: *27.***.*93-15, TANISE PARMEGGIANI DA SILVA CPF: *06.***.*52-04.

    Macapá / AP, 28 de julho de 2025.

    FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

  • 28/07/2025 13:22

    Expedição de Alvará.

  • 03/07/2025 14:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2025 12:44

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 12:44

    Processo Desarquivado

  • 02/07/2025 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2025 12:00

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2025 00:47

    Decorrido prazo de ROSEMEIRE DA SILVA ALENCAR em 13/06/2025 23:59.

  • 14/06/2025 00:47

    Decorrido prazo de IVANA MORAIS DE AZEVEDO E SOUSA em 13/06/2025 23:59.

  • 14/06/2025 00:47

    Decorrido prazo de ADEMAR DA SILVA ELLERES em 13/06/2025 23:59.

  • 14/06/2025 00:47

    Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO em 13/06/2025 23:59.

  • 14/06/2025 00:47

    Decorrido prazo de MARIA MADALENA NORONHA DE CASTRO CASTELO em 13/06/2025 23:59.

  • 14/06/2025 00:47

    Decorrido prazo de LAERCIO VILHENA DE SOUZA em 13/06/2025 23:59.

  • 14/06/2025 00:47

    Decorrido prazo de ANTONIO SILVA TORRES NETO em 13/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0049651-81.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios] REQUERENTE: ANTONIO SILVA TORRES NETO, LAERCIO VILHENA DE SOUZA, MARIA MADALENA NORONHA DE CASTRO CASTELO, MARIA DO ROSARIO, ADEMAR DA SILVA ELLERES, IVANA MORAIS DE AZEVEDO E SOUSA, ROSEMEIRE DA SILVA ALENCAR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA A S.

    Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

    AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

    BANCO DO BRASIL S.A.

    Conta judicial nº: 1300120888538 Nº da guia: 000000043478405 Data do depósito: 14/05/2025 Valor total do alvará: R$ 64,91 (sessenta e quatro reais e noventa e um centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 64,91 (sessenta e quatro reais e noventa e um centavos).+ juros e correção até o encerramento da conta.

    FAVORECIDO(AUTOR): ROSEMEIRE DA SILVA ALENCAR podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício DAVI IVA MARTINS DA SILVA CPF: *27.***.*93-15.

    Macapá / AP, 12 de junho de 2025.

    FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

  • 12/06/2025 12:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2025 12:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2025 12:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2025 12:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2025 12:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2025 12:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2025 12:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2025 11:48

    Expedição de Alvará.

  • 12/06/2025 11:48

    Expedição de Alvará.

  • 12/06/2025 11:48

    Expedição de Alvará.

  • 20/05/2025 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2025 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 15:52

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 15:52

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 12:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/03/2025 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/03/2025 09:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 28/03/2025 09:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 28/03/2025 09:01

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 28/03/2025 09:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 28/03/2025 09:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 28/03/2025 09:01

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 28/03/2025 09:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 28/03/2025 09:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 28/03/2025 09:01

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 28/03/2025 09:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 28/03/2025 09:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 28/03/2025 09:01

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 22/01/2025 14:32

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 14/01/2025 12:02

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2025 12:02

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2024 01:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/12/2024 23:59.

  • 17/12/2024 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2024 10:49

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2024 11:47

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2024 08:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/12/2024 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 07:37

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 07:37

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 01/12/2024 14:43

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 09:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2024 19:06

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2024 14:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2024 11:14

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 00:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2024 23:59.

  • 25/07/2024 07:54

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2024 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 23:36

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 15/07/2024 13:44

    Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.

  • 09/07/2024 11:12

    Conclusos para decisão.

  • 09/07/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 21:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/07/2024 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 10:14

    Conclusos para decisão.

  • 29/05/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 10:13

    Classe retificada de 7 para 14695

  • 29/05/2024 10:12

    Processo Desarquivado

  • 28/02/2024 20:25

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 23/02/2024 17:25

    Juntada de Pedido de Desarquivamento

  • 11/05/2021 10:09

    Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

  • 11/05/2021 10:08

    Ocorrência Processual Certificada

  • 30/04/2021 10:13

    Outras Decisões

  • 28/04/2021 15:05

    Conclusos para decisão.

  • 28/04/2021 15:05

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/04/2021 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2021 10:48

    Ocorrência Processual Certificada

  • 31/03/2021 13:00

    Ocorrência Processual Certificada

  • 25/03/2021 16:41

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 10/03/2021 11:15

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/03/2021 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2021 10:40

    Outras Decisões

  • 01/03/2021 12:24

    Conclusos para decisão.

  • 01/03/2021 12:24

    Ocorrência Processual Certificada

  • 01/03/2021 12:23

    Processo Desarquivado

  • 27/02/2021 14:28

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 12/02/2021 13:07

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 07/12/2020 16:47

    Juntada de Pedido de Desarquivamento

  • 28/01/2020 08:09

    Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

  • 28/01/2020 08:08

    Pagamento integral de crédito realizado para MARIA MADALENA NORONHA DE CASTRO CASTELO

  • 28/01/2020 08:07

    Pagamento integral de crédito realizado para LAERCIO VILHENA DE SOUZA

  • 28/01/2020 08:07

    Pagamento integral de crédito realizado para IVANA MORAIS DE AZEVEDO E SOUSA

  • 28/01/2020 08:07

    Pagamento integral de crédito realizado para ADEMAR DA SILVA ELLERES

  • 28/01/2020 08:07

    Pagamento integral de crédito realizado para ROSEMEIRE DA SILVA ALENCAR

  • 28/01/2020 08:06

    Pagamento integral de crédito realizado para ANTONIO SILVA TORRES NETO

  • 10/12/2019 09:02

    Ocorrência Processual Certificada

  • 06/12/2019 10:44

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/12/2019 10:03

    Expedição de Ofício.

  • 03/12/2019 09:18

    Cancelado o documento

  • 03/12/2019 09:13

    Cancelado o documento

  • 28/11/2019 11:38

    Outras Decisões

  • 27/11/2019 11:15

    Conclusos para decisão.

  • 27/11/2019 11:15

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/11/2019 11:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/11/2019 07:47

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/11/2019 às 07:47:30 para Rotinas processuais

  • 31/10/2019 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2019 11:09

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/10/2019 08:50

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 26/10/2019 às 08:50:23 para DECISÃO

  • 24/10/2019 07:57

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/10/2019 às 07:57:09 para DECISÃO

  • 23/10/2019 18:59

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor.

  • 23/10/2019 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2019 09:53

    Outras Decisões

  • 17/10/2019 11:16

    Conclusos para decisão.

  • 17/10/2019 11:16

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/10/2019 23:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/09/2019 07:49

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/09/2019 às 07:49:49 para Rotinas processuais

  • 02/09/2019 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2019 08:58

    Ocorrência Processual Certificada

  • 02/09/2019 08:56

    Pagamento integral de crédito realizado para LAERCIO VILHENA DE SOUZA

  • 02/09/2019 08:56

    Pagamento integral de crédito realizado para IVANA MORAIS DE AZEVEDO E SOUSA

  • 02/09/2019 08:55

    Pagamento integral de crédito realizado para ADEMAR DA SILVA ELLERES

  • 02/09/2019 08:55

    Pagamento integral de crédito realizado para ROSEMEIRE DA SILVA ALENCAR

  • 02/09/2019 08:54

    Pagamento integral de crédito realizado para ANTONIO SILVA TORRES NETO

  • 30/08/2019 10:39

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TANISE PARMEGGIANI DA SILVA em 30/08/2019 às 10:39:02 para Rotinas processuais

  • 23/08/2019 08:39

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 23/08/2019 às 08:39:39 para Rotinas processuais

  • 23/08/2019 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2019 08:32

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/08/2019 08:32

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/08/2019 16:52

    Expedição de Alvará.

  • 21/08/2019 12:28

    Expedição de Alvará.

  • 21/08/2019 12:27

    Expedição de Alvará.

  • 21/08/2019 12:27

    Expedição de Alvará.

  • 21/08/2019 12:27

    Expedição de Alvará.

  • 19/08/2019 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2019 13:56

    Transferência De Crédito Solicitada Ao Bacenjud

  • 13/08/2019 09:17

    Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

  • 09/08/2019 09:59

    Ocorrência Processual Certificada

  • 09/08/2019 09:59

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 14/05/2019 09:15

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/05/2019 às 09:15:07 para Rotinas processuais

  • 13/05/2019 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2019 12:55

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/05/2019 12:21

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor.

  • 13/05/2019 12:21

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor.

  • 09/05/2019 11:05

    Outras Decisões

  • 07/05/2019 20:03

    Conclusos para decisão.

  • 07/05/2019 20:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/04/2019 08:56

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 12/04/2019 às 08:56:53 para Rotinas processuais

  • 12/04/2019 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2019 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2019 18:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/02/2019 09:14

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/02/2019 às 09:14:05 para Rotinas processuais

  • 21/02/2019 09:24

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 21/02/2019 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2019 16:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/02/2019 11:13

    Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 01/02/2019 às 11:13:41 para Rotinas processuais

  • 30/01/2019 08:45

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 30/01/2019 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2019 08:42

    Parte Excluída do Processo DARINA MARQUES DA SILVA DE ARAUJO por Determinação Judicial

  • 30/01/2019 08:42

    Parte Excluída do Processo CARMEM LUCIA DIAS SANTANA por Determinação Judicial

  • 30/01/2019 08:39

    Transitado em Julgado em 29/01/2019

  • 30/01/2019 08:36

    Decorrido prazo de PARTES

  • 14/12/2018 12:31

    Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/12/2018 às 12:31:51 para Sentença

  • 14/12/2018 12:24

    Intimação positiva via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER em 14/12/2018 às 12:24:08 para Sentença

  • 14/12/2018 12:12

    Intimação positiva via Escritório Digital de TANISE PARMEGGIANI DA SILVA em 14/12/2018 às 12:12:45 para Sentença

  • 11/12/2018 08:28

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/12/2018 às 08:28:40 para Sentença

  • 10/12/2018 09:54

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 06/12/2018 18:54

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/12/2018 13:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2018 08:44

    Conclusos para decisão.

  • 04/12/2018 08:44

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 23/11/2018 16:30

    Intimação positiva via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER em 23/11/2018 às 16:30:03 para DESPACHO

  • 23/11/2018 13:06

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 21/11/2018 21:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2018 07:53

    Transitado em Julgado em 26/10/2018

  • 29/10/2018 07:51

    Decorrido prazo de PARTES

  • 11/10/2018 15:17

    Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 11/10/2018 às 15:17:17 para Sentença

  • 11/10/2018 09:48

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/10/2018 às 09:48:23 para Sentença

  • 10/10/2018 12:27

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 09/10/2018 09:25

    Extinto o processo por desistência

  • 24/09/2018 15:03

    Conclusos para julgamento.

  • 24/09/2018 15:03

    Conclusos para decisão.

  • 24/09/2018 15:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/09/2018 18:10

    Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 06/09/2018 às 18:10:17 para DECISÃO

  • 06/09/2018 17:49

    Intimação positiva via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER em 06/09/2018 às 17:49:10 para DECISÃO

  • 06/09/2018 16:06

    Intimação positiva via Escritório Digital de TANISE PARMEGGIANI DA SILVA em 06/09/2018 às 16:06:52 para DECISÃO

  • 06/09/2018 12:19

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 04/09/2018 16:24

    Proferida decisão de mero expediente

  • 04/09/2018 10:46

    Processo Autuado

  • 31/08/2018 07:16

    Conclusos para decisão.

  • 31/08/2018 07:16

    Recebidos os autos

  • 30/08/2018 10:40

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 30/08/2018 10:40

    Redistribuído por sorteio.

  • 30/08/2018 10:39

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/08/2018 17:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/08/2018 11:11

    Remetidos os Autos outros motivos para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

  • 22/08/2018 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2018 11:08

    Decorrido prazo de PARTES

  • 17/08/2018 14:05

    Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 17/08/2018 às 14:05:35 para DECISÃO

  • 17/08/2018 14:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER em 17/08/2018 às 14:01:23 para DECISÃO

  • 17/08/2018 09:23

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/08/2018 às 09:23:39 para DECISÃO

  • 17/08/2018 01:00

    Publicado DECISÃO em 17/08/2018.

  • 16/08/2018 14:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/08/2018 10:26

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 16/08/2018 10:25

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 15/08/2018 14:00

    Proferida decisão de mero expediente

  • 07/08/2018 08:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/06/2018 13:10

    Conclusos para decisão.

  • 28/06/2018 13:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/06/2018 14:07

    Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 22/06/2018 às 14:07:21 para DESPACHO

  • 22/06/2018 14:03

    Intimação positiva via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER em 22/06/2018 às 14:03:47 para DESPACHO

  • 19/06/2018 10:26

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 18/06/2018 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2018 09:09

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/05/2018 22:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/05/2018 11:34

    Conclusos para decisão.

  • 10/05/2018 11:34

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 03/05/2018 11:25

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/04/2018 08:33

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/04/2018 às 08:33:38 para DESPACHO

  • 19/04/2018 10:29

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 17/04/2018 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2018 13:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/11/2017 13:25

    Conclusos para decisão.

  • 30/11/2017 13:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2017 15:26

    Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 24/11/2017 às 15:26:01 para DESPACHO

  • 22/11/2017 14:03

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 17/11/2017 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2017 16:46

    Conclusos para decisão.

  • 27/09/2017 16:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/09/2017 09:28

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/09/2017 09:02

    Intimação positiva via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER em 16/09/2017 às 09:02:07 para Rotinas processuais

  • 14/09/2017 16:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/09/2017 09:02

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/09/2017 às 09:02:23 para Rotinas processuais

  • 13/09/2017 11:19

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 13/09/2017 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2017 10:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/09/2017 16:48

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/09/2017 às 16:48:43 para DESPACHO

  • 01/09/2017 08:31

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 29/08/2017 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2017 13:26

    Conclusos para despacho.

  • 18/08/2017 13:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/08/2017 08:31

    Intimação positiva via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER em 11/08/2017 às 08:31:45 para DESPACHO

  • 08/08/2017 10:48

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 02/08/2017 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2017 14:05

    Conclusos para decisão.

  • 07/06/2017 14:05

    Juntada de Réplica

  • 19/05/2017 18:13

    Intimação positiva via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER em 19/05/2017 às 18:13:57 para Rotinas processuais

  • 19/05/2017 13:08

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 19/05/2017 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2017 18:29

    Juntada de Contestação

  • 04/04/2017 15:45

    Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/04/2017 às 15:45:08 para DESPACHO

  • 04/04/2017 11:21

    Citação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 20/02/2017 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2016 17:32

    Conclusos para decisão.

  • 15/12/2016 17:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/11/2016 01:00

    Publicado DESPACHO em 22/11/2016.

  • 21/11/2016 16:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/11/2016 11:50

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 14/11/2016 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2016 13:50

    Conclusos para despacho.

  • 01/11/2016 13:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/10/2016 01:00

    Publicado DESPACHO em 25/10/2016.

  • 24/10/2016 18:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/10/2016 12:42

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 21/10/2016 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2016 11:32

    Conclusos para despacho.

  • 06/10/2016 11:32

    Processo Autuado

  • 05/10/2016 10:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2018

Ultima Atualização
07/05/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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