TJAP - 0000467-96.2020.8.03.0008

18/08/2022 11:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/08/2022 10:49

Em Atos do Juiz. Ante o parecer ministerial de movimento de n. 178, arquive-se os presentes autos.

17/08/2022 09:37

Certifico que, tendo em vista a manifestação do RMP(Em Atos do Promotor.) # 158, faço os autos conclusos para deliberação judicial.

17/08/2022 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

16/08/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 11:07:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

15/08/2022 15:46

Remessa

15/08/2022 15:46

Em Atos do Promotor.

28/03/2022 19:07

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 19:07:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

28/03/2022 14:11

2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

28/03/2022 14:10

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 14:10:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

28/03/2022 10:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

28/03/2022 09:31

CERTIDÃO para - JEFERSON VIANA GUIMARAES - emitido(a) em 28/03/2022

14/03/2022 10:59

Em Atos do Juiz. Extraia-se certidão relativa ao débito oriundo da pena de multa, conforme planilha de movimento de n. 138.Após, dê-se vista ao M.P. para providências pertinentes e, em seguida, arquive-se os autos.

14/03/2022 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

14/03/2022 07:46

Decurso de Prazo

24/02/2022 11:47

Certifico que remeto a secretaria para dar andamento nos autos, eis que o mesmo estava paralisado.

18/11/2021 09:58

Certifico que os autos aguardam pagamento das custas.

05/11/2021 09:42

às 12h01min

05/10/2021 12:02

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

04/10/2021 11:19

Certifico a finalização do MO#143, à vista do MO#144.

30/09/2021 14:41

Certifico que o feito aguardará a distribuição da carta guia, no sistema SEEU.

30/09/2021 14:38

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 41460 RELATIVA AO RÉU JEFERSON VIANA GUIMARAES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000074-52.2021.8.03.0008

29/09/2021 15:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JEFERSON VIANA GUIMARAES - emitido(a) em 29/09/2021

29/09/2021 11:01

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu JEFERSON VIANA GUIMARAES no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 5384/2021.

23/09/2021 12:10

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 12:10:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

23/09/2021 09:08

Remessa

23/09/2021 09:07

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo da pena multa no valor de R$ 378,18

23/09/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 08:17:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI

22/09/2021 13:12

CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

22/09/2021 13:06

Certifico que, remeto estes autos à Conatdoria para cálculo da pena de multa.

22/09/2021 13:05

Certifico que a sentença de mov.115 transitou em julgado para acusação em 20/09/2021 em relação ao(s) réu(s).

22/09/2021 13:04

Certifico que a sentença de mov. 115 transitou em julgado para defesa em 03/09/2021 em relação ao(s) réu(s).

20/09/2021 11:14

Certifico que o processo aguarda o prazo recursal do MP até o dia 20/09/2020.

14/09/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 08:20:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

12/09/2021 11:26

Remessa

12/09/2021 11:26

Em Atos do Promotor.

08/09/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 11:38:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

03/09/2021 14:00

2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

03/09/2021 14:00

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 14:00:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

03/09/2021 08:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

03/09/2021 08:13

Certifico que encaminho o processo ao MP para ciência da sentença de ordem 115.

29/08/2021 23:12

Ás 13h20

16/08/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/08/2021 12:37:47 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/08/2021 03:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2021 em 09/08/2021.

06/08/2021 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000139/2021

06/08/2021 09:07

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

06/08/2021 09:06

Intimação DE SENTENÇA para - JEFERSON VIANA GUIMARAES - emitido(a) em 06/08/2021

06/08/2021 09:05

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/08/2021 12:37:47 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED

06/08/2021 09:05

Sentença (02/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2021

02/08/2021 12:37

Em Atos do Juiz.

26/07/2021 12:47

Certifico que faço os autos conclusos

26/07/2021 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

19/07/2021 12:38

Alegações finais

10/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/06/2021 16:50:01 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/06/2021 16:50

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/06/2021 16:50:01 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNE

30/06/2021 16:50

Certifico que procedo à intimação da parte ré para apresentação de alegações finais.

22/06/2021 17:44

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 17:44:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

22/06/2021 14:03

Remessa

22/06/2021 14:03

Em Atos do Promotor.

18/06/2021 14:47

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 14:47:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

17/06/2021 13:47

Remessa

17/06/2021 13:47

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 13:47:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

16/06/2021 14:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

16/06/2021 13:49

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual - Criminal, do acusado Jeferson Viana Guimarães.

16/06/2021 10:34

Em audiência

16/06/2021 10:34

Instrução e Julgamento realizada em 16/06/2021 às '10:34'h

16/06/2021 09:39

Deixei de cumprir o determinado em relação a vítma PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS e sua RL, dado que, atualmente, encontram-se no município de Chaves-PA, consoante informações da moradora do endereço e avó da vítima, Sra. MARIA SEBASTIANA.

14/06/2021 15:20

às 1h; no ato da diligência, alegou que virá presencialmente à audiência, dado que não possui meios tecnológicos para participar de audiência por videocnferência, inclusive teefone para contato. O réu, após tomar conhecimento de todo conteúdo do mandado

24/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/06/2021 às 08:30:00 na data: 06/05/2021 10:50:57 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/05/2021 03:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/06/2021 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2021 em 17/05/2021.

17/05/2021 00:00

Intimação

15/05/2021 16:14

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LEANDRO SILVA E SILVA, PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 14/05/2021

14/05/2021 17:43

Registrado pelo DJE Nº 000083/2021

14/05/2021 10:41

Aguarde-se assinatura do mandado de condução, após remeter os autos ao RMP para intimação de audiência.

14/05/2021 10:40

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/06/2021 às 08:30:00 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

14/05/2021 10:40

Agendamento de audiência (16/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2021

14/05/2021 10:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEFERSON VIANA GUIMARAES - emitido(a) em 14/05/2021

06/05/2021 10:51

Certifico que, designada a audiência, disponibilizo os autos à SUEI para expedir as intimações do acusado e das vítimas.

06/05/2021 10:50

Instrução e Julgamento agendada para 16/06/2021 às 08:30h

07/04/2021 11:11

Certifico que, tendo em vista a suspensão do atendimento presencial nas Unidades Judiciárias do Estado, bem como a necessidade de entrevistador para coletar o depoimento especial da vítima menor, a audiência será agendada em data oportuna.

10/03/2021 10:34

Certifico que, tendo em vista a suspensão do atendimento presencial nas Unidades Judiciárias do Estado, bem como a necessidade de entrevistador para coletar o depoimento especial da vítima menor, a audiência será agendada em data oportuna.

26/02/2021 10:32

Certifico que os presentes autos aguardam pela confirmação da data em que o técnico do TJAP realizará o mutirão de depoimentos especiais nesta Comarca.

26/02/2021 01:44

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

09/12/2020 14:24

Atendido presencial suspenso _ Designar nova data.

07/12/2020 12:33

Certifico que aguarda audiência.

04/12/2020 13:36

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 13:31:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

04/12/2020 11:55

Ás 11h49

03/12/2020 11:27

Remessa

03/12/2020 11:27

Em Atos do Promotor.

01/12/2020 18:17

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 18:17:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

01/12/2020 12:50

Remessa

01/12/2020 12:49

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 12:49:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

01/12/2020 09:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

01/12/2020 09:29

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência de audiência.

23/11/2020 10:06

Certifico que os autos aguardam audiência.

22/11/2020 19:14

ciência

22/11/2020 19:13

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/12/2020 às 11:15:00 na data: 16/11/2020 10:22:18 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/11/2020 09:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEFERSON VIANA GUIMARAES - emitido(a) em 16/11/2020

16/11/2020 15:35

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LEANDRO SILVA E SILVA, PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 16/11/2020

16/11/2020 10:24

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/12/2020 às 11:15:00 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

16/11/2020 10:22

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/12/2020 às 11:15h

16/11/2020 09:50

De ordem, em razão de licença médica do JUiz titular

20/10/2020 10:36

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/11/2020 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2020 em 13/10/2020.

18/10/2020 09:06

às 10h30,

15/10/2020 08:29

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/11/2020 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2020 em 13/10/2020.

13/10/2020 16:06

ciência audiência

13/10/2020 16:06

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/11/2020 às 08:30:00 na data: 23/09/2020 11:55:30 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/10/2020 03:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/11/2020 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2020 em 13/10/2020.

09/10/2020 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000185/2020

08/10/2020 20:18

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LEANDRO SILVA E SILVA, PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 08/10/2020

08/10/2020 20:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JEFERSON VIANA GUIMARAES - emitido(a) em 08/10/2020

08/10/2020 20:16

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/11/2020 às 08:30:00 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

08/10/2020 20:15

Agendamento de audiência (24/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2020

08/10/2020 20:15

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

23/09/2020 11:55

Certifico que, designada a audiência, disponibilizo os autos à SUEI para promover as intimações.

23/09/2020 11:55

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/11/2020 às 08:30h

15/09/2020 20:07

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

15/09/2020 13:54

Instrução e Julgamento realizada em 15/09/2020 às '13:54'h

15/09/2020 13:54

Em audiência

14/09/2020 11:32

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 11:32:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

14/09/2020 11:29

Remessa

14/09/2020 11:29

Em Atos do Promotor.

14/09/2020 09:34

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 09:34:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

11/09/2020 14:05

2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

11/09/2020 14:05

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 14:05:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

10/09/2020 12:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

08/09/2020 20:51

Certifico que os autos aguardam audiência.

08/09/2020 12:07

Ás 12h02 . Na pessoa de sua irmã, Srª Milena Paula Silva dos Santos

04/09/2020 23:35

As 13h, na presença de sua genitora Rg 261289

01/09/2020 22:56

Certifico que os autos aguardam audiência.

01/09/2020 15:09

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

17/08/2020 11:00

Certifico que o OFICIO Nº: 3666520, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/08/2020 foi devidamente enviado.

17/08/2020 10:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020066198T86FC

13/08/2020 09:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DHEFRI DO SOCORRO CORDEIRO BARBOSA, LEANDRO SILVA E SILVA, PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 13/08/2020

13/08/2020 09:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEFERSON VIANA GUIMARAES - emitido(a) em 13/08/2020

13/08/2020 09:03

Nº: 3666520, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/08/2020

13/08/2020 03:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/09/2020 11:15 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2020 em 13/08/2020.

12/08/2020 15:35

Registrado pelo DJE Nº 000144/2020

11/08/2020 22:15

Audiência

11/08/2020 22:13

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/09/2020 às 11:15:00 na data: 31/07/2020 15:36:04 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/08/2020 13:17

Certifico que os autos aguardam audiência.

07/08/2020 13:06

Agendamento de audiência (15/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2020

07/08/2020 13:06

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/09/2020 às 11:15:00 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LU

07/08/2020 13:05

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento. Controle: 3666513, Controle: 3666515, Controle: 3666520

07/08/2020 13:00

Certifico que não foi possivel efetuar o cadastro do PM, R. Moraes, em razão da falta dos dados necessários.

31/07/2020 15:36

Certifico que, designada a audiência, disponibilizo os autos à SUEI para promover as intimações.

31/07/2020 15:36

Instrução e Julgamento agendada para 15/09/2020 às 11:15h

28/07/2020 01:02

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

08/07/2020 14:40

Certifico que, tendo em vista que as testemunhas são menores, será necessário a presença de um entrevistador para a coleta de seus depoimentos, na forma da Lei 13.431/17, a audiência será agendada em data oportuna.

02/07/2020 13:15

Certifico que remeto os autos ao GabineteADm para designação de audiência de instrução e julgamento.

02/07/2020 10:00

Em Atos do Juiz. Da resposta à acusação apresentada, não vislumbro quaisquer das hipóteses de absolvição sumária enumeradas no art. 397 do CPP.Em atenção ao princípio da ampla defesa, defiro o pedido da Defensoria Pública no tocante à apresentação extempo

29/06/2020 18:08

Resposta à Acusação

29/06/2020 18:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

08/06/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/05/2020 11:17:39 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/05/2020 11:19

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual - Criminal do Acusado.

29/05/2020 11:18

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/05/2020 11:17:39 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LUMA

29/05/2020 11:17

Nesta data faço os presentes autos com vista à DPE para apresentar resposta à acusação pelo denunciado no presente processo, no prazo de dez dias (art. 396-A parágrafo 2º, CPP).

29/05/2020 11:16

Decurso de Prazo [# 7]

16/03/2020 08:33

Às 17h40min, o qual após tomar conhecimento de todo o conteúdo deste, exarou o seu ciente, recebendo a contrafé e a cópia da denúncia. A Parte Ré ratificou todos os seus Dados Pessoais constante no mandado e esclareço ainda, que o referido senhor alegou t

13/03/2020 10:39

MANDADO DE CITAÇÃO para - JEFERSON VIANA GUIMARAES - emitido(a) em 13/03/2020

13/03/2020 10:25

Certifico que os autos aguardam finalização de documento. Controle: 3598441

11/03/2020 08:40

Em Atos do Juiz. A denúncia narra fatos a traduzir, em tese, infração penal. Foram declinadas todas as suas circunstâncias e classificação, individualizando as condutas.Assim, tenho por bem recebê-la. Cite-se o acusado para responder, em dez dias, nos mol

02/03/2020 14:50

Conclusão

02/03/2020 14:50

Tombo em 02/03/2020.

28/02/2020 14:50

Distribuição - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0003588-69.2019.8.03.0008 - Protocolo 2021442 - Protocolado(a) em 28-02-2020 às 14:44