30/06/2025 11:31

Expedição de Ofício.
25/06/2025 09:10

Decorrido prazo de ROSIWILLIAN COSTA SILVA em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 06:43

Publicado Intimação em 16/06/2025.
24/06/2025 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
17/06/2025 22:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005061-96.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: ROSIWILLIAN COSTA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 13 de junho de 2025.

MARILENE MARIA TRES
13/06/2025 08:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
13/06/2025 08:32

Juntada de Certidão
13/06/2025 08:32

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:59

Decorrido prazo de ROSIWILLIAN COSTA SILVA em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 19:34

Confirmada a comunicação eletrônica
25/05/2025 18:52

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 14:09

Julgado procedente o pedido
23/04/2025 08:17

Conclusos para julgamento
22/04/2025 20:55

Juntada de Petição de contestação (outros)
19/02/2025 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 23:41

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
06/02/2025 09:08

Conclusos para despacho
05/02/2025 22:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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