TJAP - 0031108-83.2023.8.03.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JAMILY GABRIELLE DA CONCEICAO FREITAS

CPF *85.***.*49-68

Advogados

FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA

OAB: 3640/AP

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA - UEAP

CNPJ: 08.186.277/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2025 00:06

    Decorrido prazo de JAMILY GABRIELLE DA CONCEICAO FREITAS em 04/07/2025 23:59.

  • 23/06/2025 14:15

    Publicado Alvará em 12/06/2025.

  • 23/06/2025 14:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

  • 12/06/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0031108-83.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Diárias e Outras Indenizações] REQUERENTE: JAMILY GABRIELLE DA CONCEICAO FREITAS REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA A S.

    Exa. o(a) Juiz(a) de Direito THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA, do(a) 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

    AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

    BANCO DO BRASIL S.A.

    Conta judicial n.: 2300105127217 Valor total do alvará: R$ 11.995,57 (onze mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 11,008,10 + juros e correção até o encerramento da conta.

    FAVORECIDO(AUTOR): JAMILY GABRIELLE DA CONCEICAO FREITAS CPF: *85.***.*49-68, representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício, FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA CPF: *30.***.*75-00, OAB/AP-3640-B.

    VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$987,47 + juros e correção até o encerramento da conta.

    FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

    CNPJ: 03.***.***/0001-85.

    Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

    Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO Macapá / AP, 10 de junho de 2025.

    THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) Titular da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

  • 11/06/2025 22:19

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2025 17:41

    Expedição de Alvará.

  • 11/06/2025 00:19

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA em 10/06/2025 23:59.

  • 08/06/2025 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2025 10:20

    Decorrido prazo de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

  • 07/04/2025 00:07

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA em 01/04/2025 23:59.

  • 05/04/2025 00:15

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2025 10:54

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 31/03/2025 10:17

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2025 07:50

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 07:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/03/2025 11:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 28/03/2025 11:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 28/03/2025 11:49

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 25/03/2025 11:34

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2025 09:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/03/2025 13:03

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 23/02/2025 17:52

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 00:41

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA em 18/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 11:59

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2025 11:45

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2025 20:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 31/01/2025 00:41

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 21/11/2024 09:02

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2024 00:18

    Decorrido prazo de DILERMANDO BATISTA SIROTHEAU em 13/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 00:15

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA em 06/11/2024 23:59.

  • 23/10/2024 11:28

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2024 09:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2024 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/10/2024 13:54

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 16/09/2024 09:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 16/09/2024 09:11

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 13:05

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/09/2024 13:05

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 11/09/2024 12:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/08/2024 09:38

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2024 00:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2024 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/07/2024 15:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2024 08:12

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 14:10

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 07/06/2024 00:06

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA em 06/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 09:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2024 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/05/2024 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2024 08:47

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2024 12:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/05/2024 00:03

    Decorrido prazo de JAMILY GABRIELLE DA CONCEICAO FREITAS em 09/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 20:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 12:36

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 22/03/2024 12:36

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 00:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/03/2024 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/03/2024 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 15:32

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 11/03/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 15:31

    Transitado em Julgado em 08/03/2024

  • 08/03/2024 01:02

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA em 07/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 00:57

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA em 07/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 00:35

    Decorrido prazo de JAMILY GABRIELLE DA CONCEICAO FREITAS em 07/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 00:33

    Decorrido prazo de JAMILY GABRIELLE DA CONCEICAO FREITAS em 07/03/2024 23:59.

  • 20/02/2024 08:38

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/02/2024 13:36

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/02/2024 10:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/02/2024 10:24

    Julgado procedente o pedido

  • 26/01/2024 10:38

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2024 00:25

    Decorrido prazo de JAMILY GABRIELLE DA CONCEICAO FREITAS em 25/01/2024 23:59.

  • 11/12/2023 09:38

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2023 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/12/2023 08:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2023 22:08

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 22:08

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 13/11/2023 11:45

    Juntada de Contestação

  • 18/10/2023 00:24

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA em 17/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 08:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2023 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/10/2023 13:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2023 10:25

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 08:15

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2023 11:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/08/2023 09:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 08:11

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2023 15:37

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 19/08/2023 15:37

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/08/2023 20:56

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2023 20:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 14:55

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/08/2023 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6055345-45.2024.8.03.0001

Natural Top Produtos Naturais LTDA

Dalcileide Correa Nunes

Advogado: Tito Magno de Serpa Brandao

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/10/2024 13:08

Exibir Processo

Processo nº 6001429-62.2025.8.03.0001

Leida do Socorro Costa dos Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcos Roberto Rodrigues Trindade

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/01/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 6003040-47.2025.8.03.0002

Maria Natalina Pessoa Soares

Estado do Amapa

Advogado: Carla Cristina Soares Nobre

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/04/2025 08:56

Exibir Processo

Processo nº 6007032-19.2025.8.03.0001

Elayne Lima Costa

Estado do Amapa

Advogado: Joevandro Ferreira da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/02/2025 20:22

Exibir Processo

Processo nº 6000170-54.2024.8.03.0005

Jackson Pastana Pacheco

Municipio de Tartarugalzinho

Advogado: Jozielson Valente dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/03/2024 12:09

Exibir Processo