TJAP - 0000411-83.2017.8.03.0003

20/04/2022 10:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

07/04/2022 15:19

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 15:20:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

06/04/2022 16:44

Remessa

06/04/2022 16:44

Em Atos do Promotor.

06/04/2022 16:09

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 16:09:42, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

31/03/2022 12:23

Promotoria de Justiça de Mazagão

31/03/2022 12:22

Certifico que faço vista ao MP para ciência.

23/03/2022 10:23

Em audiência

23/03/2022 10:23

Conciliação realizada em 23/03/2022 às '10:23'h

16/03/2022 10:00

Informando providências cumprimento obrigação de fazer e requer reconsideração audiência designada.

16/12/2021 12:51

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

01/12/2021 15:11

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 15:11:50, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

01/12/2021 09:28

Remessa

01/12/2021 09:28

Em Atos do Promotor.

01/12/2021 09:18

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 09:18:54, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

01/12/2021 07:37

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/11/2021 16:59:35 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

01/12/2021 07:37

Intimação (Audiência de conciliação designada em/para 23/03/2022 às 09:30:00. na data: 17/11/2021 16:58:52 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/11/2021 13:03

Promotoria de Justiça de Mazagão

29/11/2021 13:03

Certifico que remeto ao MP para ciência da audiência do dia 23/03/2022

29/11/2021 13:02

Notificação (Audiência de conciliação designada em/para 23/03/2022 às 09:30:00. - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá R

29/11/2021 13:02

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/11/2021 16:59:35 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

17/11/2021 16:59

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 202 080 3003 (LINK - https://us02web.zoom.us/j/2020803003). A SUI deverá inserir a segui

17/11/2021 16:58

Conciliação agendada para 23/03/2022 às 09:30h

03/11/2021 09:34

Certifico que remeto os autos ao gabinete.

25/10/2021 11:40

Em Atos do Juiz. Diante do objeto da execução da sentença, prudente ouvir as partes em audiência de conciliação.Agendar.

06/10/2021 11:28

Certifico que faço os autos conclusos.

06/10/2021 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

29/09/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 11:15:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

29/09/2021 10:42

Remessa

29/09/2021 10:42

Em Atos do Promotor.

28/09/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 11:14:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

28/09/2021 08:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2021 12:56:55 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/09/2021 12:57

Promotoria de Justiça de Mazagão

27/09/2021 12:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2021 12:56:55 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: NARSON D

27/09/2021 12:56

Intimo as partes quanto ao retorno dos autos da Instância Recursal.

27/09/2021 12:56

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 12:56:10, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2021 11:36

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

27/09/2021 11:35

Certifico que o Acórdão de mov. 178 transitou em julgado em 27/09/2021, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

27/09/2021 11:35

Certifico que o movimento de ordem nº 204 foi salvo indevidamente.

27/09/2021 11:34

Remessa cancelada com reversão de metas

27/09/2021 11:31

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 206.* Certifico que o Acórdão de mov. 178 transitou em julgado em 26/09/2021, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

23/09/2021 17:14

Certifico que estes autos aguardam prazo para recurso

10/09/2021 08:40

Certifico que os presentes autos aguardam prazo.

23/08/2021 11:42

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

23/08/2021 11:06

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 11:06:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2021 10:44

Remessa

23/08/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 10:37:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

20/08/2021 18:32

Remessa

20/08/2021 18:32

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA N.º 178).

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

06/08/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 12:38:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2021 10:54

Remessa

06/08/2021 10:46

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 178.

06/08/2021 10:40

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, em 25-02-2021.

06/08/2021 10:31

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 10:31:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/08/2021 08:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2021 08:42

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do acórdão de mov. 178.

06/08/2021 08:42

Decurso de prazo em 05/08/2021 para a parte ré.

28/06/2021 07:55

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 184.

24/06/2021 13:41

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 23/06/2021 11:30:25 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.

23/06/2021 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2021

23/06/2021 13:06

Acórdão (23/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021

23/06/2021 13:06

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 23/06/2021 11:30:25 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurad

23/06/2021 13:05

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 13:05:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/06/2021 12:32

CÂMARA ÚNICA

23/06/2021 11:30

Em Atos do Desembargador.

02/06/2021 16:39

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 16:39:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2021 16:39

Conclusão

02/06/2021 16:21

GABINETE 04

02/06/2021 16:07

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1237ª Sessão Ordinária realizada em 01/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unani

24/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2021 em 24/05/2021.

24/05/2021 00:00

Intimação

21/05/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000088/2021

21/05/2021 15:45

Pauta de Julgamento (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2021

21/05/2021 15:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1237, DO DIA 01/06/2021, às 08:00 HORAS

21/05/2021 14:13

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

14/05/2021 11:51

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

14/05/2021 10:13

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 10:13:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/05/2021 09:56

CÂMARA ÚNICA

13/05/2021 11:45

Em Atos do Desembargador. Peço dia para continuação de julgamento.

13/05/2021 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

13/05/2021 08:21

Certifico que faço os autos conclusos ao eminente Relator.

13/05/2021 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

13/05/2021 08:20

Certifico que o movimento de ordem nº 160 foi salvo indevidamente.

13/05/2021 08:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 161.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

13/05/2021 08:15

Certifico que faço conclusos os autos ao eminente Relator.

13/05/2021 08:14

Certifico que o movimento de ordem nº 157 foi salvo indevidamente.

13/05/2021 08:13

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 158.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

19/02/2021 12:27

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 12:27:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2021 12:27

Conclusão

19/02/2021 12:14

GABINETE 08

19/02/2021 12:13

Remessa cancelada com reversão de metas

19/02/2021 10:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

19/02/2021 08:08

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a rea

01/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/02/2021 08:00 até 18/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2021 em 01/02/2021.

29/01/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000019/2021

29/01/2021 15:19

Pauta de Julgamento (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2021

29/01/2021 15:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 54, realizada no período de 12/02/2021 08:00:00 a 18/02/2021 23:59:00

27/01/2021 13:35

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

27/01/2021 12:24

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 12:24:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/01/2021 12:59

CÂMARA ÚNICA

26/01/2021 12:24

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/08/2020 15:12

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 15:12:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2020 15:12

Conclusão

05/08/2020 09:31

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

05/08/2020 09:30

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete da Relatora.

05/08/2020 09:10

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 09:10:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2020 08:59

Remessa

05/08/2020 08:55

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 08:55:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

04/08/2020 15:48

Remessa

04/08/2020 15:48

Em Atos do Procurador.

04/08/2020 10:59

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 10:59:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2020 10:52

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

04/08/2020 10:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.

04/08/2020 10:28

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 10:28:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/08/2020 17:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2020 16:38

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

03/08/2020 15:57

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 15:57:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/08/2020 14:23

CÂMARA ÚNICA

03/08/2020 14:15

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ.

03/08/2020 14:15

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: REMESSA EX-OFFICIO(REO) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Protocolo 2142950 - Protocolado(a) em 03-08-2020 às 13:53

03/08/2020 13:53

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 13:53:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO

13/07/2020 13:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/05/2020 18:22

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2020, às 18:22:50, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

26/05/2020 13:40

Remessa

26/05/2020 13:26

Em Atos do Promotor. MM Juiz, Ciente o MP da sentença favorável de ordem 111.

26/05/2020 11:35

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2020, às 11:35:25, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

26/05/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2020 em 26/05/2020.

25/05/2020 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000092/2020

25/05/2020 06:56

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/05/2020 14:17:27 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/05/2020 08:28

Promotoria de Justiça de Mazagão

22/05/2020 08:27

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 07/05/2020 14:17:27 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: NARSON

22/05/2020 08:27

Sentença (07/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2020

07/05/2020 14:17

Em Atos do Juiz.

17/02/2020 08:50

Conclusão

17/02/2020 08:50

Conclusão

17/02/2020 08:50

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 17/02/2020 às '08:50'h

17/02/2020 08:50

Em audiência

17/02/2020 08:50

Em audiência

24/01/2020 19:34

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 19:34:13, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

24/01/2020 14:49

Remessa

22/01/2020 10:45

Em Atos do Promotor. MM Juiz, Ciente o MP da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 17/02/2020 às 08:30h.

08/01/2020 11:42

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2020, às 11:42:55, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO-MZ, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

08/01/2020 08:55

GAB. DR. ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO-MZ

07/01/2020 11:30

Remessa Cancelada

03/12/2019 17:10

Certifico que diligenciei e efetuei a intimação da parte que, após ciente do inteiro teor do mandado e seus anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 17

12/11/2019 14:47

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3499961 da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. nº 0051385-62.2019.8.03.000

07/11/2019 19:14

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0051385-62.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

07/11/2019 08:54

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - KLEULICIANE MORAIS BAIA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 06/11/2019

07/11/2019 08:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EUDECIO DE SOUZA BRITO - emitido(a) em 06/11/2019

07/11/2019 07:48

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/02/2020 às 08:30:00 na data: 31/10/2019 08:29:57 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/11/2019 18:24

Certifico que aguarda assinar carta precatória e MANDADO

06/11/2019 18:23

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/02/2020 às 08:30:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá R

31/10/2019 08:29

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 17/02/2020 às 08:30h

30/10/2019 08:16

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento, intmando-se as partes e testumunhas arroladoas nos autos. Intimem-se.

09/10/2019 19:50

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2019, às 19:50:02, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ

09/10/2019 19:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

09/10/2019 12:37

Remessa

09/10/2019 11:21

Em Atos do Promotor. MM Ji,z O MP pugna pela designação de audiência de instrução e julgamento, intimando as partes e a testemunha arrolada na inicial.

03/09/2019 10:03

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2019, às 10:02:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

26/08/2019 18:14

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG

20/08/2019 10:06

Em Atos do Juiz. Sobre a petição e documento de ordem 82, manifeste-se o autor.

12/08/2019 12:40

Protocolo Nº 16426455 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

30/07/2019 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

30/07/2019 12:33

Protocolo Nº 16339990 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

12/07/2019 14:21

Certifico que os autos aguardam respposta do ofício de ordem 78, qual foi encaminhado nesta data.

05/07/2019 09:19

SOLICITAÇÃO para - ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/07/2019

27/06/2019 10:00

Justificação Prévia realizada em 27/06/2019 às '10:00'h

27/06/2019 10:00

Em audiência

27/06/2019 10:00

Em audiência

29/11/2018 10:17

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 29/11/2018 às '10:17'h

29/11/2018 10:17

Em audiência

29/11/2018 10:17

Em audiência

29/11/2018 10:14

Justificação Prévia agendada para 27/06/2019 às 09:00h

27/11/2018 09:47

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça referente à CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - KLEULICIANE MORAIS BAIA.

19/11/2018 10:07

Certifico que este processo aguarda cumprimento da CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - KLEULICIANE MORAIS BAIA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ.

05/11/2018 18:35

Após tomar conhecimento de todo conteúdo do mandado, exarou sua assinatura e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 10

18/10/2018 11:42

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/11/2018 às 09:30:00 na data: 18/10/2018 08:56:26 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/10/2018 11:38

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - KLEULICIANE MORAIS BAIA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ foi distribuída sob o nº 0044837-55.2018.8.03.0001.

18/10/2018 11:37

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0044837-55.2018.8.03.0001 com finalidade: INTIMAR TESTEMUNHA PARA AUDIÊNCIA.

18/10/2018 11:18

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - KLEULICIANE MORAIS BAIA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA ) - emitido(a) em 18/10/2018

18/10/2018 11:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - EUDECIO DE SOUZA BRITO - emitido(a) em 18/10/2018

18/10/2018 08:56

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/11/2018 às 09:30:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá R

18/10/2018 08:56

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 29/11/2018 às 09:30h

16/10/2018 13:44

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do autor. Agende-se nova data para audiência. Intimem-se.

28/09/2018 08:24

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2018, às 08:24:46, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ

28/09/2018 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

26/09/2018 12:48

Remessa

26/09/2018 10:22

Em Atos do Promotor. MM Juiz, O MP requer seja redesignada audiência.

26/09/2018 09:07

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2018, às 09:07:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

25/09/2018 08:34

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG

18/09/2018 13:36

Em audiência

18/09/2018 13:36

Conciliação realizada em 18/09/2018 às '13:36'h

28/02/2018 11:41

Em audiência

28/02/2018 11:41

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 28/02/2018 às '11:41'h

28/02/2018 11:41

Em audiência

28/02/2018 11:38

Conciliação agendada para 18/09/2018 às 09:00h

15/02/2018 13:16

Mandado

26/01/2018 10:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EUDECIO DE SOUZA BRITO, KLEULICIANE MORAIS BAIA - emitido(a) em 26/01/2018

26/01/2018 10:14

Intimação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ da Audiência em Secretaria na data: 26/01/2018 09:59:17 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/01/2018 09:59

Notificação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ da Audiência em Secretaria na data: 26/01/2018 09:59:17 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurado

26/01/2018 09:59

Certifico que, nesta data, o Procurador do Estado foi intimado audiência designada para o dia 28/02/2018 às 11:00h, sendo devidamente intimado.

08/01/2018 09:19

Faço juntada a estes autos do ofício 6068-2017.

13/12/2017 09:08

Em audiência

13/12/2017 09:08

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 13/12/2017 às '09:08'h

13/12/2017 09:01

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 28/02/2018 às 11:00h

13/12/2017 08:04

Faço juntada a estes autos do ofício 6.068/2017/SAGE/GAB/SEED, informando da impossibilidade de apresentar a secretária Keuliciane Mmoraes Baia, a qual já havia sido intimada anteriormente para uma outra audiência no Juízado da Fazenda Pública de Macapá.

06/12/2017 12:50

Mandado

16/11/2017 17:24

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/11/2017 09:41:09 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/11/2017 09:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - EUDECIO DE SOUZA BRITO, KLEULICIANE MORAIS BAIA - emitido(a) em 16/11/2017

16/11/2017 09:42

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/11/2017 09:41:09 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Estado Réu: NARSON DE

16/11/2017 09:41

Certifico que realizei a intimação do Procurador do Estado, Dr. NARSON DE SÁ GALENO, para participar da audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 13/12/2017 às 08:00h.

07/11/2017 13:43

Em audiência

07/11/2017 13:43

Conciliação realizada em 07/11/2017 às '13:43'h

07/11/2017 13:36

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 13/12/2017 às 08:00h

06/10/2017 13:17

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2017, às 13:14:24, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ

05/10/2017 12:53

Remessa

05/10/2017 12:52

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente o MP da audiência de conciliação agendada para 7-11-2017, às 10h30.

02/10/2017 12:05

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2017, às 12:05:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

29/09/2017 11:37

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG

29/09/2017 11:36

Remessa Cancelada

29/09/2017 10:14

Certifico que, nesta data, o Procurador do Estado NARSON DE SÁ GALENO ficou ciente audiência designada para o dia 07/11/2017 às 10:30h, sendo devidamente intimado.

29/09/2017 10:11

Conciliação agendada para 07/11/2017 às 10:30h

29/09/2017 10:00

equívoco

29/09/2017 09:59

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 28/11/2017 às 11:45h

22/09/2017 14:28

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência conciliatória. Intimem-se.

31/07/2017 09:14

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2017, às 09:14:45, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ

31/07/2017 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

19/07/2017 13:14

Remessa

19/07/2017 12:26

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, A parte ré apresentou contestação, porém não apresentou preliminares. Em vista disso, o MP pugna pelo prosseguimento do feito agendando-se audiência de conciliação.

11/07/2017 11:20

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2017, às 11:20:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

28/06/2017 11:01

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG

28/06/2017 11:01

Certifico que encaminho este processo ao MP para manifestação, conforme determinação judicial.

21/06/2017 12:47

Em Atos do Juiz. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora.

30/05/2017 15:10

Protocolo Nº 11992247 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

30/05/2017 15:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

09/05/2017 08:23

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2017 11:08:10 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/05/2017 10:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2017 11:08:10 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Estado Réu: NARSO

03/05/2017 11:43

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equívoco - MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 03/05/2017

27/04/2017 10:39

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: EQUÍVOCO - MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 27/04/2017

19/04/2017 11:08

Em Atos do Juiz. CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 344 do NCPC.

06/04/2017 09:51

Tombo em 06/04/2017.

06/04/2017 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

06/04/2017 09:49

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA UNICA DE MAZAGAO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 993788 - Protocolado(a) em 05-04-2017 às 12:33