01/07/2025 01:34

Decorrido prazo de LUCIANA BARROS DOS SANTOS TOBIAS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:33

Decorrido prazo de MARLON CESAR DOS SANTOS TOBIAS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:53

Decorrido prazo de LUCIANA BARROS DOS SANTOS TOBIAS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:52

Decorrido prazo de MARLON CESAR DOS SANTOS TOBIAS em 30/06/2025 23:59.
22/06/2025 05:43

Publicado Decisão em 13/06/2025.
22/06/2025 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Av.

Fab, 1737, Centro, CEP 68906-906 - Macapá - AP Telefone: 96 3312-4563 - Email: [email protected] - Balcão Virtual: 719 055 4929 Número do Processo: 6048579-73.2024.8.03.0001 Classe processual: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARLON CESAR DOS SANTOS TOBIAS, LUCIANA BARROS DOS SANTOS TOBIAS REQUERIDO: MESAQUE JOSE TOBIAS DECISÃO A parte requerente apresentou petição no ID18605661, informando que após ser proferida sentença de homologação do termo de decisão apoiada, o requerido teve uma piora em seu quadro de saúde mental, requerendo a conversão da presente ação em pedido de curatela.

Ocorre que já houve o trânsito em julgado da sentença proferida no ID16400796, o que configura a coisa julgada.

Diante do exposto, intime-se a parte requerente para ingressar com ação autônoma.

Após, retornem os autos ao arquivo.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.

LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz(a) de Direito
12/06/2025 16:32

Expedição de Mandado.
12/06/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 13:12

Conclusos para decisão
26/05/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 08:35

Conclusos para decisão
20/05/2025 08:35

Processo Desarquivado
12/05/2025 16:13

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
08/02/2025 09:24

Arquivado Definitivamente
08/02/2025 09:24

Juntada de Certidão
08/02/2025 09:24

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:57

Decorrido prazo de MARLON CESAR DOS SANTOS TOBIAS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:57

Decorrido prazo de LUCIANA BARROS DOS SANTOS TOBIAS em 28/01/2025 23:59.
28/12/2024 19:05

Confirmada a comunicação eletrônica
28/12/2024 19:05

Confirmada a comunicação eletrônica
20/12/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 14:41

Expedição de Termo de compromisso.
13/12/2024 19:03

Homologado o pedido
08/12/2024 17:56

Conclusos para julgamento
06/12/2024 09:24

Juntada de Petição de parecer do mp
06/12/2024 07:30

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2024 11:44

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 21:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/12/2024 21:28

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2024 19:33

Conclusos para decisão
29/11/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 08:25

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 08:30, 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá.
29/11/2024 08:25

Expedição de Termo de Audiência.
29/11/2024 00:51

Decorrido prazo de LUCIANA BARROS DOS SANTOS TOBIAS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:51

Decorrido prazo de MARLON CESAR DOS SANTOS TOBIAS em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 08:52

Juntada de Certidão
24/11/2024 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica
24/11/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2024 10:05

Juntada de Petição de certidão
24/11/2024 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica
24/11/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2024 10:03

Juntada de Petição de certidão
24/11/2024 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica
24/11/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2024 09:59

Juntada de Petição de certidão
12/11/2024 01:41

Decorrido prazo de DANIEL COSTA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 14:32

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 10:44

Expedição de Mandado.
25/10/2024 10:44

Expedição de Mandado.
25/10/2024 10:44

Expedição de Mandado.
25/10/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/10/2024 10:30

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 08:30, 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá.
02/10/2024 14:52

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANA BARROS DOS SANTOS TOBIAS - CPF: *35.***.*19-49 (REQUERENTE) e MARLON CESAR DOS SANTOS TOBIAS - CPF: *22.***.*69-01 (REQUERENTE).
23/09/2024 12:05

Conclusos para decisão
23/09/2024 12:02

Classe retificada de TUTELA CÍVEL (12233) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
15/09/2024 18:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/09/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Mídia de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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