TJAP - 0005845-30.2015.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MONTE & CIA LTDA

CNPJ: 04.661.385/0001-99

Advogados

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO

OAB: 770/AP

Polo Passivo

Partes

ELENILDA DE JESUS DA SILVA CRESPO

CPF *18.***.*59-53

Advogados

OSVALDO SOUZA DE CAMPOS

OAB: 368/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 10:26

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 02:55

    Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS em 24/06/2025 23:59.

  • 24/06/2025 16:11

    Publicado Intimação em 16/06/2025.

  • 24/06/2025 16:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

  • 20/06/2025 10:21

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2025 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2025 10:20

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av.

    Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 0005845-30.2015.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MONTE & CIA LTDA REQUERIDO: ELENILDA DE JESUS DA SILVA CRESPO DECISÃO AA parte exequente pleiteia novamente a reiteração de ofício para cumprimento da ordem de desconto em folha de pagamento da executada, desta vez com imposição de multa por descumprimento.

    Analisando o histórico processual, constata-se que as requisições anteriores foram endereçadas de forma genérica ao "SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (SIAPE)", o que se mostra tecnicamente equivocado.

    O SIAPE é um sistema de processamento de pagamentos, e não um órgão com personalidade jurídica ou capacidade para receber e responder ofícios judiciais.

    Tal imprecisão, provavelmente, é a causa da ausência de resposta e do consequente prejuízo à efetividade da execução, que se arrasta com sucessivas reiterações infrutíferas.

    Contudo, a resposta ao ofício juntada no ID 11954337 identifica claramente o órgão responsável pela folha de pagamento da servidora, qual seja, a Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal do Amapá, vinculada à Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (DECIPEX) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). É para este órgão específico que a ordem deve ser direcionada.

    Ante o exposto, e com o fito de dar efetivo cumprimento à decisão judicial: 1 - Determino à Secretaria que expeça, com máxima urgência, NOVO OFÍCIO, desta vez endereçado corretamente à Chefia da Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal do Amapá - DECIPEX/SGP/MGI, utilizando os dados de contato constantes no ofício de ID 11954337, para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, cumpra a ordem de desconto em folha de pagamento da servidora ELENILDA DE JESUS DA SILVA CRESPO, CPF nº *18.***.*59-53, nos exatos termos da decisão de ID 11954467 e do ofício de ID 16207715, encaminhando a este juízo o comprovante de implementação do desconto. 2 - Deverá constar expressamente no ofício a advertência de que o descumprimento injustificado da presente ordem judicial, no prazo assinalado, implicará na aplicação de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser revertida em favor da parte exequente, a incidir pessoalmente sobre o agente público responsável pelo retardo, sem prejuízo da extração de cópias e remessa ao Ministério Público para apuração de eventual crime de desobediência, previsto no art. 330 do Código Penal. 3 - Instrua-se o novo ofício com cópia da presente decisão para ciência inequívoca das consequências de seu eventual descumprimento.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Macapá/AP, 12 de junho de 2025.

    PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 13/06/2025 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2025 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2025 11:46

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2025 09:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2025 13:51

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2025 11:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/02/2025 01:42

    Decorrido prazo de DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS - DECIPEX em 17/02/2025 23:59.

  • 22/01/2025 11:58

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 11:45

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/12/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 11:42

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 11:15

    Expedição de Ofício.

  • 02/12/2024 00:32

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 00:41

    Decorrido prazo de DECIPEX/DIGEP/AP - GERÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ em 25/11/2024 23:59.

  • 08/10/2024 09:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2024 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 08:58

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 18:51

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2024 16:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2024 11:43

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2024 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2024 11:46

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2024 09:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/08/2024 09:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2024 20:37

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2024 13:42

    Decorrido prazo de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 05/08/2024 23:59.

  • 08/08/2024 13:42

    Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS em 05/08/2024 23:59.

  • 12/07/2024 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/06/2024 07:24

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 24/06/2024 07:24

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/06/2024 12:25

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/05/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 21:19

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2024 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 08:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2024 11:38

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 11:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/01/2024 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 10:58

    Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/01/2024 09:22

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2024 18:38

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/01/2024.

  • 16/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 21:56

    Determinada a quebra do sigilo fiscal

  • 03/11/2023 14:28

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 23:15

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 12/09/2023 12:44

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 09:47

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 10:51

    Indeferimento

  • 14/06/2023 07:35

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 08:25

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 23:40

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 09:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2023 11:40

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 13:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 20:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2023 08:36

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2022 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 07:28

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/12/2022.

  • 06/12/2022 07:27

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/12/2022.

  • 10/11/2022 01:00

    Publicado DECISÃO em 10/11/2022.

  • 09/11/2022 17:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 09/11/2022 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 09:13

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 09/11/2022 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 13:06

    Determinada diligência

  • 17/10/2022 08:28

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2022 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2022 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 10:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2022 08:51

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 08:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2022 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2022 13:21

    Apensado ao processo 0031186-14.2022.8.03.0001 1

  • 05/08/2022 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2022 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2022 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 15:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2022 12:19

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2022 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2022 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2022 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 09:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2022 09:51

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 15:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2022 09:54

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2022 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2022 10:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2022 11:12

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2022 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2022 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 17:15

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 13/01/2022 08:48

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2022 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 14:35

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 17/12/2021 às 14:35:51 para DECISÃO

  • 17/12/2021 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 11:20

    Outras Decisões

  • 29/11/2021 09:45

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2021 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2021 08:38

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 19/11/2021 às 08:38:29 para DECISÃO

  • 19/11/2021 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2021 12:32

    Outras Decisões

  • 11/11/2021 07:29

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2021 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 08:15

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 21:56

    Outras Decisões

  • 15/10/2021 09:16

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2021 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2021 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 12:10

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 29/09/2021 às 12:10:32 para Rotinas processuais

  • 29/09/2021 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2021 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2021 20:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 17:57

    Outras Decisões

  • 09/09/2021 07:52

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 09:33

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 01/09/2021 às 09:33:05 para Rotinas processuais

  • 01/09/2021 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2021 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 08:47

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2021 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 10:11

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 29/07/2021 10:54

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2021 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2021 08:56

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 21/07/2021 às 08:56:39 para DECISÃO

  • 21/07/2021 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2021 11:11

    Outras Decisões

  • 09/07/2021 16:42

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2021 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 08:30

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 06/07/2021 às 08:30:28 para DECISÃO

  • 05/07/2021 23:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2021 11:37

    Outras Decisões

  • 22/06/2021 07:26

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2021 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 14:39

    Recebimento do CEJUSC

  • 21/06/2021 13:44

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 21/06/2021 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 10:59

    Audiência conciliação cancelada. 21/06/2021 às 10:00:00

  • 21/06/2021 10:54

    Recebimento no CEJUSC

  • 14/06/2021 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2021 14:11

    Remessa CEJUSC

  • 11/06/2021 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 11:15

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 25/05/2021 às 11:15:46 para Rotinas processuais

  • 25/05/2021 01:00

    Publicado Agendamento de audiência em 25/05/2021.

  • 24/05/2021 20:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

  • 22/05/2021 10:19

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 22/05/2021 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2021 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2021 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2021 07:03

    Recebimento do CEJUSC

  • 10/05/2021 15:29

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 10/05/2021 às 15:29:31 para Rotinas processuais

  • 10/05/2021 11:10

    Remessa CEJUSC

  • 10/05/2021 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2021 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 10:50

    Audiência conciliação designada. 21/06/2021 às 10:00:00

  • 10/05/2021 10:41

    Recebimento no CEJUSC

  • 09/04/2021 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2021 14:04

    Remessa CEJUSC

  • 08/04/2021 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 19:04

    Outras Decisões

  • 22/03/2021 08:19

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2021 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2021 09:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 01:00

    Publicado DECISÃO em 09/03/2021.

  • 08/03/2021 18:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

  • 08/03/2021 08:53

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 08/03/2021 às 08:53:24 para DECISÃO

  • 08/03/2021 08:03

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 08/03/2021 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2021 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2021 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 17:06

    Outras Decisões

  • 03/02/2021 22:03

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2021 22:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2021 14:15

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 29/01/2021 às 14:15:57 para Rotinas processuais

  • 29/01/2021 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2021 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2021 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2020 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2020 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2020 09:12

    Cancelada a movimentação processual de ordem nº 206

  • 24/09/2020 14:55

    Outras Decisões

  • 23/09/2020 13:37

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2020 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2020 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2020 17:04

    Outras Decisões

  • 22/05/2020 15:08

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2020 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 22/05/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 12/05/2020 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2020 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2020 10:23

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2020 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2020 11:02

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 04/03/2020 às 11:02:57 para DECISÃO

  • 04/03/2020 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2020 14:20

    Outras Decisões

  • 13/02/2020 16:04

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2020 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2020 10:07

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 10/02/2020 às 10:07:42 para Rotinas processuais

  • 10/02/2020 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2020 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2020 13:19

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2020 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2020 08:37

    Outras Decisões

  • 09/12/2019 14:52

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2019 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2019 09:49

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 02/12/2019 às 09:49:57 para DESPACHO

  • 02/12/2019 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2019 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2019 15:26

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2019 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2019 09:57

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 11/11/2019 às 09:57:32 para DECISÃO

  • 11/11/2019 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2019 21:54

    Outras Decisões

  • 25/10/2019 09:30

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2019 09:30

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/10/2019.

  • 10/10/2019 14:29

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 10/10/2019 às 14:29:19 para Rotinas processuais

  • 10/10/2019 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2019 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2019 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2019 07:42

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2019 08:12

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2019 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2019 08:19

    Outras Decisões

  • 05/09/2019 15:10

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2019 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2019 09:11

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 05/09/2019 às 09:11:16 para DECISÃO

  • 05/09/2019 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2019 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2019 07:49

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/08/2019 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2019 21:26

    Outras Decisões

  • 14/08/2019 09:48

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2019 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2019 11:57

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 13/08/2019 às 11:57:46 para Rotinas processuais

  • 13/08/2019 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2019 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2019 08:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2019 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2019 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2019 15:13

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 23/05/2019 10:06

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2019 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2019 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2019 08:27

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 16/05/2019 às 08:27:12 para Rotinas processuais

  • 16/05/2019 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2019 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2019 08:42

    Recebidos os autos

  • 02/05/2019 17:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 02/05/2019 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2019 17:51

    Audiência conciliação redesignada. 02/05/2019 às 17:51:13

  • 02/05/2019 09:35

    Recebidos os autos

  • 02/05/2019 09:31

    Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.

  • 02/05/2019 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2019 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2019 14:02

    Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 26/03/2019 às 14:02:57 para Audiência

  • 26/03/2019 12:09

    Expedição de Carta.

  • 26/03/2019 12:06

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 25/03/2019 08:28

    Recebidos os autos

  • 21/03/2019 17:06

    Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 21/03/2019 às 17:06:31 para Rotinas processuais

  • 21/03/2019 17:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 21/03/2019 17:05

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 21/03/2019 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 17:03

    Audiência conciliação redesignada. 02/05/2019 às 17:30:00

  • 21/03/2019 17:03

    Audiência conciliação cancelada. 21/03/2019 às 16:00:00

  • 21/03/2019 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 16:32

    Remessa Cancelada

  • 22/02/2019 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2019 13:42

    Audiência conciliação redesignada. 21/03/2019 às 16:00:00

  • 22/02/2019 13:31

    Recebidos os autos

  • 22/02/2019 11:50

    Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.

  • 21/02/2019 11:28

    Outras Decisões

  • 07/02/2019 15:42

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2019 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2019 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2019 09:12

    Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 31/01/2019 às 09:12:36 para Rotinas processuais

  • 31/01/2019 07:40

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 31/01/2019 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2019 13:05

    Recebidos os autos

  • 24/01/2019 16:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 24/01/2019 16:56

    Audiência conciliação cancelada. 24/01/2019 às 16:45:00

  • 24/01/2019 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2019 10:30

    Recebidos os autos

  • 21/01/2019 10:07

    Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.

  • 21/01/2019 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2018 08:31

    Expedição de Carta.

  • 13/12/2018 14:25

    Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 13/12/2018 às 14:25:35 para Audiência

  • 13/12/2018 13:21

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 13/12/2018 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2018 13:16

    Recebidos os autos

  • 13/12/2018 09:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 13/12/2018 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2018 09:11

    Audiência conciliação designada. 24/01/2019 às 16:45:00

  • 13/12/2018 08:43

    Recebidos os autos

  • 12/12/2018 10:47

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

  • 12/12/2018 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2018 09:21

    Proferida decisão de mero expediente

  • 10/12/2018 08:22

    Classe Processual alterada de Cumprimento de sentença para Monitória

  • 23/11/2018 09:50

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2018 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2018 16:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 13/11/2018 às 16:45:59 para Rotinas processuais

  • 13/11/2018 11:37

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 13/11/2018 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2018 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2018 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2018 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2018 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2018 14:20

    Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 27/09/2018 às 14:20:16 para Rotinas processuais

  • 27/09/2018 12:27

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 27/09/2018 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2018 00:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2018 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2018 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2018 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2018 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2018 11:12

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2018 11:12

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/06/2018.

  • 05/06/2018 09:16

    Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 05/06/2018 às 09:16:41 para Rotinas processuais

  • 05/06/2018 07:58

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 05/06/2018 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2017 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2017 01:00

    Publicado DECISÃO em 21/07/2017.

  • 20/07/2017 16:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2017

  • 19/07/2017 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2017 15:18

    Processo Suspenso

  • 19/07/2017 15:17

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 19/07/2017 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2017 13:14

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2017 13:07

    Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

  • 12/07/2017 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2017 16:38

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2017 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2017 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2017 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2017 13:01

    Proferida decisão de mero expediente

  • 12/01/2017 11:55

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2017 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2016 13:01

    Publicado Rotinas processuais em 20/12/2016.

  • 19/12/2016 16:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2016

  • 16/12/2016 10:36

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 16/12/2016 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2016 08:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2016 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 07/12/2016.

  • 06/12/2016 16:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2016

  • 06/12/2016 08:52

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 06/12/2016 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2016 08:51

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/12/2016.

  • 15/10/2016 22:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2016 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2016 13:05

    Proferida decisão de mero expediente

  • 12/09/2016 11:18

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2016 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2016 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 20/07/2016.

  • 19/07/2016 16:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2016

  • 19/07/2016 11:44

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 19/07/2016 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2016 11:43

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/07/2016.

  • 01/06/2016 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 01/06/2016.

  • 31/05/2016 17:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2016

  • 31/05/2016 12:59

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 31/05/2016 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2016 12:58

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 31/05/2016.

  • 31/03/2016 00:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2016 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2015 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2015 08:18

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2015 08:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2015 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 07/08/2015.

  • 06/08/2015 16:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2015

  • 05/08/2015 09:35

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 05/08/2015 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2015 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2015 07:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2015 08:41

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2015 08:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2015 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 20/04/2015.

  • 17/04/2015 16:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2015

  • 17/04/2015 07:48

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 17/04/2015 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2015 13:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2015 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2015 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2015 11:35

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2015 11:35

    Processo Autuado

  • 13/02/2015 11:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2015

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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