27/06/2025 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
22/06/2025 20:24

Publicado Intimação em 17/06/2025.
22/06/2025 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6063461-40.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS CASTELO NUNES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Acolho o declínio de competência do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

Ratifico os atos processuais praticados.

Intimem-se as partes para ciência.

Após, voltem conclusos para julgamento.

Macapá/AP, 16 de junho de 2025.

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
16/06/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/06/2025 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 08:24

Conclusos para decisão
15/06/2025 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/06/2025 10:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/06/2025 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 16:24

Conclusos para decisão
06/06/2025 16:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
07/05/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2025 23:59.
10/03/2025 06:21

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2025 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2025 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 12:24

Conclusos para decisão
26/02/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:54

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CASTELO NUNES em 12/02/2025 23:59.
11/12/2024 13:36

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2024 10:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2024 13:56

Conclusos para decisão
04/12/2024 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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