TJAP - 0025581-53.2023.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ELIELMA DA SILVA ALMEIDA

CPF *19.***.*46-04

Advogados

ADRIANO SILVA DE SOUZA

OAB: 3750/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2025 18:47

    Publicado Ato ordinatório em 17/06/2025.

  • 22/06/2025 18:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

  • 17/06/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0025581-53.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: ELIELMA DA SILVA ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, item 14, promovo a intimação da Reclamante para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão apresentada pela contadoria judicial, na qual solicita a retificação da planilha.

    Macapá/AP, 16 de junho de 2025.

    IRACEMI BASTOS DE ARAUJO

  • 16/06/2025 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 11:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 12/06/2025 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 19:26

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/06/2025 19:26

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 04/06/2025 09:49

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 21/05/2025 18:54

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2025 11:59

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2025 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/05/2025 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 10:42

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 27/04/2025 00:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/04/2025 12:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/04/2025 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2025 21:22

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2025 14:48

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/04/2025 09:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/03/2025 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 11:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 25/03/2025 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 14:32

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/03/2025 14:32

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 12/03/2025 17:35

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 06/03/2025 11:26

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 11:26

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 04/03/2025 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2025 14:48

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/02/2025 07:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/02/2025 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 10:12

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 01/02/2025 00:31

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/01/2025 12:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/01/2025 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 19:23

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2024 12:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/12/2024 09:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/12/2024 09:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/11/2024 11:35

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2024 19:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/09/2024 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2024 09:18

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2024 09:18

    Processo Desarquivado

  • 03/09/2024 19:48

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 23/08/2024 13:27

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2024 10:29

    Determinado o arquivamento

  • 20/08/2024 08:33

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2024 00:12

    Decorrido prazo de ELIELMA DA SILVA ALMEIDA em 16/08/2024 23:59.

  • 06/07/2024 18:30

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2024 08:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/07/2024 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 08:14

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 00:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2024 22:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/04/2024 12:14

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2024 17:18

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 08/04/2024 16:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2024 11:47

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2024 16:49

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2024 00:24

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/03/2024 00:57

    Decorrido prazo de ELIELMA DA SILVA ALMEIDA em 05/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 00:57

    Decorrido prazo de ELIELMA DA SILVA ALMEIDA em 05/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 17:48

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/02/2024 17:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/02/2024 17:02

    Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)

  • 13/02/2024 22:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2024 20:09

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 00:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2023 22:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 22:16

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2023 04:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/11/2023 04:58

    Julgado procedente o pedido

  • 14/09/2023 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2023 23:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/08/2023 11:51

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/08/2023 11:51

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 27/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 09:05

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 15:23

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/07/2023 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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