TJAP - 6046988-76.2024.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 10:25
Juntada de Petição de petição
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22/06/2025 04:39
Publicado Certidão em 20/06/2025.
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22/06/2025 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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19/06/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6046988-76.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: ANA CELIA GOMES LOBATO PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Certifico que, de ordem do MM Juiz de Direito Fábio Santana dos Santos, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito quanto ao cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Macapá, 18 de junho de 2025.
IRACEMI BASTOS DE ARAUJO -
18/06/2025 12:17
Juntada de Certidão
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18/06/2025 12:15
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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18/06/2025 12:14
Juntada de Certidão
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18/06/2025 12:14
Transitado em Julgado em 09/06/2025
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10/06/2025 01:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/06/2025 23:59.
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27/05/2025 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
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14/05/2025 18:57
Juntada de Petição de petição
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14/05/2025 18:56
Confirmada a comunicação eletrônica
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14/05/2025 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/05/2025 15:03
Julgado procedente o pedido
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05/05/2025 08:11
Conclusos para julgamento
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05/05/2025 08:11
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1324
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02/05/2025 15:40
Juntada de Petição de ciência
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25/04/2025 00:05
Confirmada a comunicação eletrônica
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14/04/2025 22:03
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 22:03
Confirmada a comunicação eletrônica
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14/04/2025 21:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/04/2025 21:24
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/04/2025 09:13
Conclusos para decisão
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23/01/2025 10:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/01/2025 23:59.
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14/01/2025 19:20
Juntada de Petição de petição
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03/12/2024 00:58
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/12/2024 00:58
Confirmada a comunicação eletrônica
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22/11/2024 09:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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22/11/2024 09:16
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1324
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22/11/2024 08:43
Conclusos para decisão
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22/11/2024 08:43
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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04/11/2024 20:50
Juntada de Petição de contestação (outros)
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21/09/2024 00:06
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/09/2024 09:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/09/2024 09:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/09/2024 07:47
Conclusos para decisão
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04/09/2024 21:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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