29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (PARA MNIFESTAR-SE NO PRAZO DE 5 DIAS) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6035088-62.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor BRUNO ROGERIO DE SOUZA NUNES, informo que irei certificar nos autos esta intimação.

Confirmar os seguintes dados: Advogado do(a) AUTOR: SERGIO HENRIQUE CAVALCANTE MELO - AP2702-A Nome: CONCEICAO MARIA MORAIS DOS SANTOS Endereço: Avenida Luiza Damasceno Soares, 346, ( Conj.

Resd.

Teleamapá), Jardim Marco Zero, Macapá - AP - CEP: 68903-365 ATO DO MAGISTRADO: Tendo em vista os documentos juntados, e em observância à Ordem de Serviço nº 001/2024-JEN, promovo a intimação da parte contrária para manifestar-se em 05 (cinco) dias.

Macapá, 28 de julho de 2025.

BRUNO ROGERIO DE SOUZA NUNES Gestor Judiciário
24/07/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 12:05

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6035088-62.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Água] AUTOR: CONCEICAO MARIA MORAIS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: SERGIO HENRIQUE CAVALCANTE MELO REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA por meio de seu advogado da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados.

Dia e hora da audiência: 16/09/2025 às 10:00 Local: Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 OBSERVAÇÃO: A audiência será realizada por Videoconferência, no endereço virtual/balcão virtual da 5ª Vara do juizado Especial Cível Norte: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2210913174 ID da Reunião: 2210913174 ou presencialmente na sala de audiências da 5ª Vara do Juizado Cível de Macapá no Fórum Zona Norte endereço: Rodovia Norte/Sul, Bairro Infraero, Macapá, logo atrás da Justiça Federal.

Em caso de dúvida, poderá entrar em contato com este Juizado por meio do Balcão Virtual: ZOOM - ID da Reunião: 2210913174 – Link: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2210913174 ou por meio do telefone (96) 99165-5080 e (96) 991263878 (somente ligação).

Macapá/AP, 9 de julho de 2025.

ZENA CRISTINA ALVES LOBATO Matricula:45203
09/07/2025 14:56

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2025 08:16

Expedição de Mandado.
09/07/2025 08:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2025 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
08/07/2025 10:31

Concedida a tutela provisória
07/07/2025 10:14

Conclusos para decisão
03/07/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6035088-62.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) da DECISÃO abaixo descrita: Parte autora: CONCEICAO MARIA MORAIS DOS SANTOS CPF: *05.***.*14-04 Advogado do(a) AUTOR: SERGIO HENRIQUE CAVALCANTE MELO - AP2702-A ATO DO MAGISTRADO: DECISÃO (...) Pois bem. É incontroversa a prestação do serviço.

Consta, entre os pedidos da autora, a revisão dos valores cobrados nas seguintes faturas: R$ 594,66 (com vencimento em 02/04/2025), R$ 886,82 (com vencimento em 23/04/2025) e R$ 461,94 (com vencimento em 26/05/2025).

Assim, para o deferimento da tutela de urgência, exige-se o depósito dos valores incontroversos, que correspondem à média dos 4 (quatro) ciclos anteriores às faturas ora reputadas indevidas, no valor de R$ 255,95 por fatura.

O montante totaliza R$ 767,85 (setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), referentes às 3 (três) faturas em aberto.

Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue nos autos o depósito do valor acima mencionado, sob pena de indeferimento do pedido de tutela de urgência.

Cumpra-se.

Macapá, 18 de junho de 2025.

ZENA CRISTINA ALVES LOBATO Matricula:45203
13/06/2025 17:30

Recebida a emenda à inicial
09/06/2025 20:40

Conclusos para decisão
09/06/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:15

Determinada a emenda à inicial
09/06/2025 08:19

Conclusos para decisão
08/06/2025 15:44

Recebidos os autos
08/06/2025 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
08/06/2025 14:56

Recebidos os autos
08/06/2025 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá
08/06/2025 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/06/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6024243-68.2025.8.03.0001

Daniel Ramos Cardoso

Francisco Odilon Filho

Advogado: Flavio Antonio de Sousa Nogueira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/04/2025 12:47

Exibir Processo

Processo nº 6052862-42.2024.8.03.0001

Eugenio Vilhena Filho

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/10/2024 10:48

Exibir Processo

Processo nº 6002557-54.2024.8.03.0001

Rosa Maria Rodrigues Sarraf

Estado do Amapa

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/01/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 6010851-61.2025.8.03.0001

Gustavo Goncalves Quintanilha

Municipio de Macapa

Advogado: Camila Maheli de Oliveira Ribeiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/02/2025 20:08

Exibir Processo

Processo nº 6010090-30.2025.8.03.0001

Roberto Marcel Soares Alves

Estado do Amapa

Advogado: Paula Wanda Fernandes da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/02/2025 17:04

Exibir Processo