TJAP - 0011498-08.2018.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2024 13:24
Arquivado Definitivamente
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18/07/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 13:23
Transitado em Julgado em 16/07/2024
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16/07/2024 19:08
Extinto o processo por desistência
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09/07/2024 13:09
Conclusos para julgamento
-
04/07/2024 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/06/2024 09:19
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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22/06/2024 09:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/06/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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27/05/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 10:45
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 10:45
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/05/2024.
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27/03/2024 11:02
Expedição de Certidão.
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27/03/2024 11:02
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/03/2024.
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11/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 19:31
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 18:10
Expedição de Carta precatória.
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13/12/2023 08:28
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 07:21
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2023 13:14
Expedição de Certidão.
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20/09/2023 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 11:56
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 11:56
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/09/2023.
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26/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 19:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2023 21:05
Conclusos para decisão
-
10/07/2023 21:05
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/07/2023.
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19/06/2023 08:43
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 11:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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28/04/2023 12:26
Expedição de Certidão.
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25/04/2023 08:32
Expedição de Carta.
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25/04/2023 08:31
Alterada a parte
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20/04/2023 13:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2023 12:51
Conclusos para decisão
-
17/03/2023 12:51
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 10:37
Expedição de Certidão.
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09/03/2023 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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27/02/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2023 18:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/11/2022 08:45
Conclusos para decisão
-
10/11/2022 08:45
Expedição de Certidão.
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31/10/2022 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/10/2022 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 20:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/05/2022 09:51
Conclusos para decisão
-
24/05/2022 09:51
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/05/2022 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 15:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/03/2022 09:58
Conclusos para decisão
-
10/03/2022 09:58
Expedição de Certidão.
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04/03/2022 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/03/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO BRUNO FRANCA LAPENDA em 04/03/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
22/02/2022 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2022 08:54
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 10:31
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 11:49
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2022 13:14
Expedição de Certidão.
-
07/02/2022 11:57
Outras Decisões
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10/01/2022 10:24
Conclusos para decisão
-
10/01/2022 10:24
Expedição de Certidão.
-
20/12/2021 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2021 12:15
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2021 09:34
Expedição de Certidão.
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28/11/2021 23:51
Expedição de Certidão.
-
25/11/2021 18:54
Outras Decisões
-
19/11/2021 09:56
Expedição de Certidão.
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28/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO BRUNO FRANCA LAPENDA em 28/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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21/10/2021 12:15
Conclusos para decisão
-
21/10/2021 12:15
Expedição de Certidão.
-
19/10/2021 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2021 08:35
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2021 09:11
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2021 15:00
Outras Decisões
-
29/09/2021 09:29
Conclusos para decisão
-
29/09/2021 09:29
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO BRUNO FRANCA LAPENDA em 24/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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14/09/2021 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2021 13:25
Ato ordinatório praticado
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10/09/2021 12:04
Juntada de Outros documentos
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30/08/2021 15:05
Expedição de Certidão.
-
30/08/2021 10:22
Expedição de Certidão.
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26/08/2021 09:31
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
16/08/2021 11:03
Expedição de Certidão.
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10/08/2021 10:40
Conclusos para decisão
-
10/08/2021 10:40
Expedição de Certidão.
-
09/08/2021 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2021 17:54
Outras Decisões
-
19/07/2021 10:40
Conclusos para despacho
-
19/07/2021 10:40
Expedição de Certidão.
-
19/07/2021 09:51
Expedição de Certidão.
-
19/07/2021 09:51
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/07/2021.
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25/06/2021 15:03
Classe Processual alterada de Procedimento Comum Cível para Cumprimento de sentença
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25/06/2021 15:03
Rito Modificado
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25/06/2021 07:50
Expedição de Certidão.
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02/06/2021 01:00
Publicado Edital em 02/06/2021.
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01/06/2021 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
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31/05/2021 17:10
Expediente Encaminhado ao DJE
-
31/05/2021 09:47
Expedição de Edital.
-
31/05/2021 09:41
Expedição de Certidão.
-
28/05/2021 09:03
Decorrido prazo de PARTES em 28/05/2021.
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06/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 06/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
06/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO BRUNO FRANCA LAPENDA em 06/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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26/04/2021 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2021 13:39
Outras Decisões
-
09/04/2021 10:04
Conclusos para decisão
-
09/04/2021 10:04
Expedição de Certidão.
-
08/04/2021 17:53
Juntada de Petição de Contra-razões
-
07/04/2021 13:43
Outras Decisões
-
30/03/2021 12:42
Conclusos para decisão
-
30/03/2021 12:42
Expedição de Certidão.
-
30/03/2021 10:47
Expedição de Certidão.
-
29/03/2021 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO BRUNO FRANCA LAPENDA em 20/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
20/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 20/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
10/03/2021 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2021 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2021 09:07
Outras Decisões
-
20/02/2021 09:17
Conclusos para decisão
-
20/02/2021 09:17
Expedição de Certidão.
-
15/02/2021 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/02/2021 09:28
Expedição de Certidão.
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13/12/2020 21:56
Expedição de Certidão.
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30/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 30/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
20/10/2020 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2020 19:39
Outras Decisões
-
02/09/2020 10:38
Conclusos para julgamento
-
02/09/2020 10:38
Expedição de Certidão.
-
01/09/2020 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2020 15:46
Outras Decisões
-
17/08/2020 12:41
Conclusos para decisão
-
17/08/2020 12:41
Expedição de Certidão.
-
05/08/2020 07:45
Recebidos os autos
-
17/12/2019 09:58
Recebido pelo Distribuidor
-
09/12/2019 10:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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05/12/2019 18:30
Juntada de Petição de Contra-razões
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16/11/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO BRUNO FRANCA LAPENDA em 16/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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06/11/2019 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2019 11:47
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2019 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 21/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
21/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO BRUNO FRANCA LAPENDA em 21/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
11/10/2019 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2019 11:09
Outras Decisões
-
05/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 05/10/2019 às 06:01:01 para Sentença
-
05/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO BRUNO FRANCA LAPENDA em 05/10/2019 às 06:01:01 para Sentença
-
30/09/2019 17:39
Conclusos para decisão
-
30/09/2019 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2019 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2019 08:56
Julgado procedente o pedido
-
12/08/2019 13:13
Conclusos para julgamento
-
12/08/2019 13:13
Expedição de Certidão.
-
10/08/2019 08:35
Outras Decisões
-
31/07/2019 09:09
Conclusos para decisão
-
31/07/2019 09:09
Decorrido prazo de PARTES em 31/07/2019.
-
17/07/2019 09:45
Expedição de Certidão.
-
14/07/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 14/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas process
-
09/07/2019 11:05
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 09/07/2019 às 11:05:33 para Rotinas process
-
09/07/2019 11:05
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO BRUNO FRANCA LAPENDA em 09/07/2019 às 11:05:33 para Rotinas processuais
-
04/07/2019 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2019 08:17
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2019 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2019 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2019 11:17
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2019 12:17
Juntada de Petição de Réplica
-
09/06/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO BRUNO FRANCA LAPENDA em 09/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
30/05/2019 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2019 19:42
Outras Decisões
-
09/05/2019 08:54
Conclusos para decisão
-
09/05/2019 08:54
Juntada de Petição de contestação
-
02/05/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 02/05/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
22/04/2019 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2019 20:03
Outras Decisões
-
04/04/2019 11:30
Conclusos para decisão
-
04/04/2019 11:30
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/04/2019.
-
25/03/2019 10:52
Expedição de Certidão.
-
23/01/2019 01:00
Publicado Edital em 23/01/2019.
-
22/01/2019 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2019
-
21/01/2019 12:10
Expediente Encaminhado ao DJE
-
18/01/2019 13:40
Expedição de Edital.
-
18/01/2019 11:33
Expedição de Certidão.
-
14/01/2019 17:48
Expedição de Edital.
-
14/01/2019 08:47
Expedição de Certidão.
-
11/12/2018 11:17
Expedição de Certidão.
-
11/12/2018 11:16
Audiência conciliação cancelada. 12/12/2018 às 08:00:00
-
11/12/2018 11:14
Remessa Cancelada
-
11/12/2018 10:19
Expedição de Certidão.
-
10/12/2018 16:03
Proferida decisão de mero expediente
-
06/12/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO BRUNO FRANCA LAPENDA em 06/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
04/12/2018 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2018 11:02
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
26/11/2018 11:02
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2018 23:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2018 09:35
Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO BRUNO FRANCA LAPENDA em 22/11/2018 às 09:35:46 para Audiência
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12/11/2018 14:13
Expedição de Mandado.
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12/11/2018 07:58
Expedição de Certidão.
-
12/11/2018 07:57
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
08/11/2018 16:35
Recebidos os autos
-
08/11/2018 10:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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08/11/2018 10:25
Expedição de Certidão.
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08/11/2018 10:23
Audiência conciliação designada. 12/12/2018 às 08:00:00
-
08/11/2018 08:14
Recebidos os autos
-
05/11/2018 10:51
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.
-
05/11/2018 10:49
Expedição de Certidão.
-
30/10/2018 13:18
Proferida decisão de mero expediente
-
20/10/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO BRUNO FRANCA LAPENDA em 20/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
17/10/2018 09:32
Conclusos para decisão
-
17/10/2018 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2018 11:25
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
05/10/2018 13:23
Proferida decisão de mero expediente
-
24/09/2018 13:18
Conclusos para decisão
-
24/09/2018 13:18
Recebidos os autos
-
19/09/2018 18:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
-
19/09/2018 13:44
Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO BRUNO FRANCA LAPENDA em 19/09/2018 às 13:44:15 para Audiência
-
17/09/2018 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2018 09:08
Audiência conciliação redesignada. 17/09/2018 às 09:08:57
-
07/09/2018 11:03
Expedição de Carta.
-
07/09/2018 11:03
Expedição de Carta.
-
07/09/2018 10:44
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
07/09/2018 10:41
Audiência conciliação redesignada. 17/09/2018 às 08:30:00
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22/08/2018 17:29
Expedição de Certidão.
-
22/08/2018 17:28
Audiência conciliação cancelada. 22/10/2018 às 16:00:00
-
28/07/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO BRUNO FRANCA LAPENDA em 28/07/2018 às 06:01:01 para Audiência
-
27/07/2018 08:26
Expedição de Certidão.
-
26/07/2018 16:58
Expedição de Carta.
-
18/07/2018 10:11
Expedição de Certidão.
-
18/07/2018 10:09
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
18/07/2018 10:08
Audiência conciliação designada. 22/10/2018 às 16:00:00
-
17/07/2018 12:35
Recebidos os autos
-
16/07/2018 10:41
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.
-
16/07/2018 10:36
Expedição de Certidão.
-
13/07/2018 08:01
Proferida decisão de mero expediente
-
28/06/2018 16:45
Conclusos para decisão
-
28/06/2018 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2018 10:01
Expedição de Certidão.
-
26/06/2018 09:59
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/06/2018.
-
17/06/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO BRUNO FRANCA LAPENDA em 17/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
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07/06/2018 09:09
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
04/06/2018 12:02
Proferida decisão de mero expediente
-
17/05/2018 12:13
Conclusos para decisão
-
17/05/2018 12:13
Expedição de Certidão.
-
16/05/2018 12:17
Recebidos os autos
-
16/05/2018 09:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
-
16/05/2018 09:32
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2018 09:32
Audiência conciliação realizada. 16/05/2018 às 09:32:43
-
15/05/2018 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2018 08:35
Recebidos os autos
-
14/05/2018 08:23
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.
-
10/05/2018 12:51
Expedição de Certidão.
-
13/04/2018 11:14
Expedição de Certidão.
-
13/04/2018 08:24
Recebidos os autos
-
06/04/2018 11:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
-
06/04/2018 11:28
Expedição de Certidão.
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06/04/2018 11:27
Audiência conciliação designada. 16/05/2018 às 09:00:00
-
05/04/2018 12:37
Recebidos os autos
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04/04/2018 12:09
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.
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04/04/2018 12:05
Expedição de Certidão.
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27/03/2018 12:46
Proferida decisão de mero expediente
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27/03/2018 10:35
Conclusos para despacho
-
27/03/2018 10:35
Processo Autuado
-
23/03/2018 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2019
Ultima Atualização
15/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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