TJAP - 0054490-81.2018.8.03.0001

12/12/2022 12:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/12/2022 12:54

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.203 transitou em julgado.

06/12/2022 16:37

Em Atos do Juiz. Não tendo as partes se manifestado, arquivem-se os autos. 

21/11/2022 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/11/2022 08:10

Decurso de Prazo

23/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2022 13:51:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA (Advogado Autor).

13/10/2022 13:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2022 13:51:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA

11/10/2022 13:51

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para requerer o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.Decorrido o prazo, se nada for requerido, arquivem-se os autos. 

26/09/2022 11:49

Decurso de Prazo

26/09/2022 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/09/2022 09:23

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

15/09/2022 20:29

CARTA DE ADJUDICAÇÃO para - GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, ICON - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - emitido(a) em 15/09/2022

15/09/2022 11:31

Intimação (Deferido o pedido de GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP. na data: 06/09/2022 13:29:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA (Advogado Autor).

15/09/2022 08:58

Notificação (Deferido o pedido de GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP. na data: 06/09/2022 13:29:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA

15/09/2022 08:57

Certifico que foi expedido a Carta de Adjudicação, como determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo

09/09/2022 10:18

Informando inexistência de óbice à adjudicação.

08/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2022 10:48:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALDENES BARBOSA DA SILVA (Advogado Réu).

06/09/2022 13:29

Em Atos do Juiz. A parte Executada ainda não comprovou o cumprimento do acordo homologado nos autos, portanto, para que não haja prejuízo à parte Exequente, tenho por bem deferir o pedido do MO 204 e 213, autorizando-a a efetuar a diligência quanto à tran

06/09/2022 10:44

Certifico que faço os autos conclusos em face da petição juntada no MO. 213.

06/09/2022 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/09/2022 10:41

Requer juntada de petição.

29/08/2022 09:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2022 10:48:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDENES BARBOSA DA SILVA

17/08/2022 10:48

Em Atos do Juiz. A carta de adjudicação e imissão na posse devem obedecer aos ritos procedimentais, o que não é o caso. Conforme mencionado na sentença homologatória, devem as partes promover a transferência de propriedade dos imóveis ofertados no acord (

16/08/2022 13:21

Certifico que aguarda-se prazo da conclusão.

11/08/2022 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 28/07/2022 15:02:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALDENES BARBOSA DA SILVA (Advogado Réu).

11/08/2022 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 28/07/2022 15:02:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA (Advogado Autor).

01/08/2022 12:50

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 28/07/2022 15:02:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA Advogado Réu: WALDENES BARBOSA DA SIL

01/08/2022 12:49

Certifico que apresentada petição de mov.204, faço os autos conclusos.

01/08/2022 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/08/2022 12:28

Requer juntada de petição

28/07/2022 15:02

Em Atos do Juiz.

24/07/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 05/07/2022 12:11:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALDENES BARBOSA DA SILVA (Advogado Réu).

19/07/2022 11:29

Certifico que finalizo o mov. 200

18/07/2022 09:26

Intimação (Indeferimento na data: 05/07/2022 12:11:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA (Advogado Autor).

14/07/2022 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/07/2022 09:01

Certifico que faço autos conclusos da MO 196.

14/07/2022 08:56

Notificação (Indeferimento na data: 05/07/2022 12:11:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA Advogado Réu: WALDENES BARBOSA DA SILVA

05/07/2022 13:45

requer juntada de petição.

05/07/2022 12:11

Em Atos do Juiz. Tratou-se inicialmente de Ação de Resolução Contratual c/c Indenização por Danos Materiais c/c Lucros Cessantes, agora, está na fase de cumprimento de sentença.No MO 181, a parte Ré, ICON, manifestou-se no sentido de ser declarada a nulid

28/06/2022 14:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/06/2022 14:33

Certifico que não foi possível finalizar a análise deste processo na data de hoje, em face do excesso de demandas complexas, razão pela qual, de Ordem, prorrogo a conclusão, nos termos do art. 227 do CPC.

23/06/2022 11:06

Requer juntada de petição.

22/06/2022 19:34

manifestação

10/06/2022 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/06/2022 09:01

Certifico que faço os autos conclusos, petição de MO.186

07/06/2022 10:40

Evolução da Classe Processual

07/06/2022 10:40

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/06/2022 08:47

Requer juntada de petição.

19/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2022 10:24:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA (Advogado Autor).

09/05/2022 08:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2022 10:24:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA

03/05/2022 10:24

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para ciência e manifestação quanto à petição juntada no MO 181, no prazo de 15 dias. 

28/04/2022 11:29

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho a conclusão

24/04/2022 17:55

CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM, NULIDADE ABSOLUTA

12/04/2022 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/04/2022 09:06

Decurso de Prazo

02/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2022 16:32:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA (Advogado Autor).

23/03/2022 08:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2022 16:32:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA

18/03/2022 16:32

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para ciência da informação juntada no MO 175, no prazo de 05 dias. 

08/03/2022 08:46

Faço juntada a estes autos do Ofício 135/2022 - Cartório de Imóveis Eloy Nunes

04/03/2022 11:55

Certifico que faço os autos conclusos.

04/03/2022 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/03/2022 11:29

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

24/02/2022 09:50

Requer juntada de petição.

23/02/2022 09:39

Certifico que o feito aguarda o prazo para o Cartório de Imóveis, de acordo com a intimação de MO 168

21/02/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 03/02/2022 21:40:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA (Advogado Autor).

16/02/2022 15:10

Por meio da sra Mary Figueiredo, que ciente do inteiro teor do mandado e do termo de penhora anexo, recebeu a contrafé que ofereci e apôs assinatura no anverso da ordem. Recolho o mandado para os devidos fins. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº

15/02/2022 12:28

Certifico que foi devidamente cancelada a indisponibilidade lançada em nome da parte executada no CNIB.

11/02/2022 09:10

Notificação (deferimento na data: 03/02/2022 21:40:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA

11/02/2022 09:07

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - 1º OFICIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS HELOY NUNES - MACAPA - emitido(a) em 11/02/2022

11/02/2022 09:03

Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema retire-se a restrição do sistema CNIB (MO 144). pelo setor responsável - gabinete.

03/02/2022 21:40

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido, retire-se a restrição do sistema CNIB (MO 144).Cumpra-se a decisão do MO 155 na integralidade: expeça-se mandado de penhora dos bens imóveis, a ser cumprido na Serventia de Registro de Imóveis da Comarca de Macapá, p (...

24/01/2022 15:33

Certifico que faço os autos conclusos.

24/01/2022 15:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/01/2022 12:20

Requer juntada de Petição.

13/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2021 07:24:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALDENES BARBOSA DA SILVA (Advogado Réu).

03/12/2021 07:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2021 07:24:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDENES BARBOSA DA SILVA

03/12/2021 07:24

Nos termos da decisão de MO 155, promovo a intimação da parte ré, para ciência do termo de penhora de MO 156.

03/12/2021 07:23

TERMO DE PENHORA para - ICON - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - emitido(a) em 03/12/2021

01/12/2021 14:46

Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP contra ICON - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, objetivando o recebimento do valor de R$ 1.281.489,05, conforme planilha juntada no (...)

01/12/2021 12:33

Requer juntada de certidão de matrícula.

01/12/2021 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/12/2021 09:49

Conclusos.

29/11/2021 14:57

Requer juntada de petição.

29/11/2021 14:24

Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado, conforme protocolo de resposta.

29/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2021 09:03:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA (Advogado Autor).

19/11/2021 09:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2021 09:03:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA

19/11/2021 09:03

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte para se manifestar, no prazo de dez dias, requerendo o que entender de direito.

16/11/2021 11:29

Faço juntada a estes autos da resposta a consulta ao Sistema SERASAJUD, com a informação de inserção no cadastro de inadimplente daquele órgão do nome do requerido.

12/11/2021 12:31

Certifico que foi solicitado a inclusão do nome do requerido no SERASAJUD, protocolo 1745757

12/11/2021 11:13

Faço juntada a estes autos do comprovante de inclusão do nome do requerido no CNIB.

12/11/2021 09:07

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/9476-35, que aguarda resposta.

05/11/2021 08:39

Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, encaminho os autos para consulta SISBAJUD, CNIB e Serajud

03/11/2021 22:01

Em Atos do Juiz. Defiro os pedidos:1. Proceda-se à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados, por meio de sistema eletrônico SISBAJUD, do valor de R$ 1.281.489,05. Após, intime-se o executado através de seu advogado ou, não

15/10/2021 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

15/10/2021 12:39

Conclusos.

15/10/2021 09:03

Requer juntada de petição.

13/10/2021 14:48

Em Atos do Juiz. Aguardem-se as manifestações das partes, no prazo de 15 dias. 

28/09/2021 09:38

Decurso de Prazo

28/09/2021 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

15/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2021 09:34:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALDENES BARBOSA DA SILVA (Advogado Réu).

05/08/2021 09:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2021 09:34:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDENES BARBOSA DA SILVA

05/08/2021 09:34

Nos termos da Portaria n. 001/2017/VCFP/MCP promovo a intimação da parte devedora para o pagamento das custas, no valor de R$ 8.573,73 no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em divida pública

03/08/2021 15:00

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 15:00:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

03/08/2021 08:57

Remessa

03/08/2021 08:56

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às Custas.

15/07/2021 22:20

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 22:20:40, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/07/2021 07:20

CONTADORIA - MACAPÁ

14/07/2021 22:59

Certifico que encaminho os autos à contadoria Contadoria para cálculo das custas finais, nos termos da Sentença proferida no MO. 56.

10/07/2021 16:58

Requer juntada de petição.

05/07/2021 10:04

Certidão de regularização.

04/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/06/2021 16:32:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA (Advogado Autor).

24/06/2021 13:06

Notificação (Outras Decisões na data: 22/06/2021 16:32:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA

22/06/2021 16:32

Em Atos do Juiz. Em análise dos autos, constato que no trecho da sentença que diz: Em razão da sucumbência parcial da parte autora quanto a restituição em dobro, arcará a parte autora no pagamento de 10% das custas finais e na verba honorária que fixo emR

11/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 31/05/2021 11:08:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA (Advogado Autor).

07/06/2021 09:50

Certifico que faço os autos conclusos.

07/06/2021 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/06/2021 07:46

Requer juntada de petição.

02/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2021 em 02/06/2021.

02/06/2021 00:00

Intimação

01/06/2021 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000095/2021

01/06/2021 06:35

Notificação (Outras Decisões na data: 31/05/2021 11:08:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA

01/06/2021 06:35

Decisão (31/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2021

31/05/2021 11:08

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para requerer providências pertinentes ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.

17/05/2021 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/05/2021 12:41

Decurso de Prazo

23/04/2021 08:53

Certifico que devido ao decurso de prazo para pagamento voluntário, iniciou·automaticamente, o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do NCPC).

23/04/2021 08:53

Decurso de Prazo

15/04/2021 08:40

Decurso de Prazo - PUBLICAÇÃO DJE

24/03/2021 10:09

Intimação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 11:03:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA (Advogado Autor).

18/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2021 em 18/03/2021.

17/03/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000047/2021

17/03/2021 09:58

Decisão (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

17/03/2021 09:57

Notificação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 11:03:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA

15/03/2021 11:03

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 523 § 1º do CPC, intime-se a parte executada/autora a pagar o débito reconhecido por sentença e executado no MO 97, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, també

02/03/2021 11:03

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

02/03/2021 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/03/2021 12:41

Certidão de regularização processual.

01/03/2021 12:40

Requer juntada de petição.

26/02/2021 21:26

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para requerer providências pertinentes ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.

10/02/2021 15:34

Certifico que faço os autos conclusos.

10/02/2021 15:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/02/2021 14:03

Requer juntada de petição.

08/02/2021 12:40

Em Atos do Juiz. Conforme determinado em decisão anterior, intime-se o exequente para ciência da certidão expedida no MO 87, bem como, que no prazo de 10 (dez) dias, comunique ao juízo as averbações efetivadas.

08/01/2021 07:40

Certifico que finalizo o movimento.

07/01/2021 11:48

Requer juntada de Guia e comprovante de pagamento das custas da certidão.

07/01/2021 08:22

Decurso de Prazo

07/01/2021 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/12/2020 11:56

CERTIDÃO para - - emitido(a) em 09/12/2020

27/11/2020 11:24

Intimação (Outras Decisões na data: 19/11/2020 09:40:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA (Advogado Autor).

23/11/2020 12:25

Notificação (Outras Decisões na data: 19/11/2020 09:40:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA

19/11/2020 09:40

Em Atos do Juiz. Nos termos do Art. 828 do CPC, expeça-se CERTIDÃO DE EXECUÇÃO comprobatória do ajuizamento da presente Execução, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação.Observo ao exequente que no prazo de 10 (dez) dias d

27/10/2020 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/10/2020 08:16

Decurso de Prazo Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2020 em 02/10/2020.

02/10/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2020 em 02/10/2020.

01/10/2020 15:12

Registrado pelo DJE Nº 000179/2020

01/10/2020 11:09

Rotinas processuais (24/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2020

30/09/2020 09:17

Em Atos do Juiz. Antes de analisar a petição de MO. 74, tendo em vista que a intimação eletrônica endereçada ao escritório digital do patrono da requerida foi validada de forma automática, na forma do §3º do art. 5º, da Lei do Processo Eletrônico. Assim,

25/09/2020 08:37

Decurso de Prazo

24/09/2020 10:19

Certifico que faço os autos conclusos apreciação da Petição do M.O 74.

24/09/2020 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/09/2020 13:11

Requer juntada de petição.

03/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2020 12:00:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALDENES BARBOSA DA SILVA (Advogado Réu).

24/08/2020 12:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2020 12:00:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDENES BARBOSA DA SILVA

24/08/2020 12:00

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação da parte executada para efetuar o pagamento do montante da condenação, no prazo de 15 dias, sob de pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) e de honorários em 10%, em caso

21/08/2020 14:27

Requer juntada de petição

20/08/2020 17:49

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais, nos termos da Sentença proferida no MO. 56.Após, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, efetuarem o pagamento das custas.Tudo cumprido, arquivem-se os autos.

11/08/2020 14:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/08/2020 14:42

Decurso de Prazo

17/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2020 10:43:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA (Advogado Autor).

07/07/2020 10:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2020 10:43:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA

07/07/2020 10:43

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte exequente para apresentar memória atualizada de cálculos, para fins de cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias.

07/07/2020 10:43

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

14/06/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/05/2020 17:58:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA (Advogado Autor).

14/06/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/05/2020 17:58:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALDENES BARBOSA DA SILVA (Advogado Réu).

08/06/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2020 em 08/06/2020.

05/06/2020 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000100/2020

04/06/2020 16:53

Sentença (11/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2020

04/06/2020 16:52

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/05/2020 17:58:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA Advogado Réu: WALDENES BARBOSA DA SILVA

11/05/2020 17:58

Em Atos do Juiz.

01/02/2020 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/02/2020 09:43

Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento.

11/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2019 em 11/12/2019.

10/12/2019 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000225/2019

10/12/2019 08:49

Decisão (17/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2019

09/12/2019 12:06

Em Atos do Juiz. Nos termos das Resoluções nº 1074/2016 e 1263/2018-TJAP (de 08/11/18), proceda-se a publicação do MO 43 no DJE.

22/10/2019 10:16

Decurso de Prazo

22/10/2019 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/08/2019 10:39:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALDENES BARBOSA DA SILVA (Advogado Réu).

29/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/09/2019 12:40:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALDENES BARBOSA DA SILVA (Advogado Réu).

19/09/2019 10:01

Notificação (Outras Decisões na data: 02/08/2019 10:39:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDENES BARBOSA DA SILVA

19/09/2019 10:00

Notificação (Outras Decisões na data: 17/09/2019 12:40:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDENES BARBOSA DA SILVA

17/09/2019 12:40

Em Atos do Juiz. O art. 269 e seguintes do Capítulo IV do CPC dispõe sobre a necessidade da intimação de todos os atos processuais, sob pena de nulidade processual. Nos presentes autos, observo que da Decisão proferida no MO 40, que determinou que os au

05/08/2019 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/08/2019 10:56

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

02/08/2019 10:39

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a falta de manifestação da parte requerida, bem como o requerimento de julgamento antecipado da lide pela parte autora no mov. 38, por não ter mais provas a produzir, façam os autos conclusos para julgamento.

17/07/2019 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/07/2019 11:54

Protocolo Nº 16262080 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de petição.

17/07/2019 11:34

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, requerer o que de direito.

03/07/2019 10:53

Decurso de Prazo

03/07/2019 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/06/2019 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 29/05/2019 12:53:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALDENES BARBOSA DA SILVA (Advogado Réu).

09/06/2019 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 29/05/2019 12:53:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA (Advogado Autor).

30/05/2019 10:35

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 29/05/2019 12:53:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA Advogado Réu: WALDENES BARBOSA DA SILVA

29/05/2019 12:53

Em Atos do Juiz. GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, por advogado constituído, ingressou com Ação de Resolução Contratual c/c Indenização por Danos Materiais c/c Lucros Cessantes, com pedido de tutela provisória de urgência, em desfavor de ICON – INDÚ

14/05/2019 11:51

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 14/05/2019 às '11:51'h

14/05/2019 11:51

Em audiência

14/05/2019 11:51

Conclusão

14/05/2019 11:51

Conclusão

23/04/2019 10:40

Faço juntada a estes autos da CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ICON - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

15/03/2019 09:55

Intimação (Audiência conciliação designada. 14/05/2019 às 11:00:00 na data: 13/03/2019 11:27:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA (Advogado Autor).

14/03/2019 13:22

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ICON - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - emitido(a) em 14/03/2019

13/03/2019 11:28

Certifico que a audiência foi designada e aguarda expedição de documentos.

13/03/2019 11:27

Notificação (Audiência conciliação designada. 14/05/2019 às 11:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA

13/03/2019 11:27

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 14/05/2019 às 11:00h

13/03/2019 09:29

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

11/03/2019 12:11

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda de MO 17. Julgo conveniente ouvir as partes em audiência. Após o que, não havendo conciliação, será apreciado o pedido de tutela provisória. Designe-se data para audiência de conciliação a ser realizada em GABINETE, com

20/02/2019 00:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/02/2019 00:03

Protocolo Nº 15335236 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de termo de cessão.

19/02/2019 18:54

Em Atos do Juiz. GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, por advogado constituído, ingressou com Ação de Resolução Contratual c/c Indenização por Danos Materiais c/c Lucros Cessantes, com pedido de tutela provisória de urgência, em desfavor de ICON – INDÚ

06/02/2019 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

06/02/2019 11:11

Protocolo Nº 15232909 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de custas.

05/02/2019 09:08

Em Atos do Juiz. Intimada para comprovar o preenchimento dos pressupostos para fazer jus à gratuidade, a parte autora se limitou a afirmar que não tem condições de arcar com as custas processuais que somariam o montante de R$11.986,14 (onze mil, novecento

28/01/2019 12:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2019 12:55:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA (Advogado Autor).

22/01/2019 08:10

Protocolo Nº 15134763 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de petição e declaração sem movimento.

22/01/2019 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/01/2019 09:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2019 12:55:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA

18/01/2019 12:55

Em Atos do Juiz. O deferimento das custas mínimas ou das custas ao final só se dá quando a parte nitidamente não pode pagar as custas sob pena de prejuízo de seu sustento e de sua família, o que não ocorreu nos autos. No entanto, para que não se inviabi

09/01/2019 09:37

Certifico que finalizo os movimentos(ordens 2 a 4)

18/12/2018 08:03

Tombo em 18/12/2018.

18/12/2018 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/12/2018 15:13

Protocolo Nº 15038085 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de documentos

17/12/2018 15:13

Protocolo Nº 15038077 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de documentos

17/12/2018 15:11

Protocolo Nº 15038074 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de documentos.

17/12/2018 15:08

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1568104 - Protocolado(a) em 17-12-2018 às 15:07