04/07/2025 02:21

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo de JOACY JONATAS TAVARES DO NASCIMENTO em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/06/2025 09:35

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
25/06/2025 09:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6063529-87.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOACY JONATAS TAVARES DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 18031534.

Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir PRECATÓRIO no importe de R$ 25.378,40. 2) Cumprida a determinação, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes desta decisão. 05 Macapá/AP, 20 de junho de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
24/06/2025 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2025 12:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/06/2025 09:56

Conclusos para decisão
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/06/2025 23:59.
30/04/2025 10:59

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 14:25

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:40

Expedição de Ofício.
25/03/2025 10:42

Processo Desarquivado
25/03/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
24/03/2025 09:39

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:39

Transitado em Julgado em 21/03/2025
23/03/2025 02:32

Decorrido prazo de JOACY JONATAS TAVARES DO NASCIMENTO em 20/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/03/2025 23:59.
03/03/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/02/2025 08:01

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 11:39

Conclusos para julgamento
12/02/2025 11:49

Juntada de Petição de contestação (outros)
14/01/2025 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica
13/01/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/01/2025 12:23

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
09/12/2024 09:17

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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