02/07/2025 12:13

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:46

Juntada de Certidão
26/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 40 INTIMAÇÃO APRESENTAR CONTRARRAZÕES IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6051841-31.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Incidência: [Abuso de Poder] IMPETRANTE: LUCIO GABRIEL DOS SANTOS DE SOUSA IMPETRADO: ALEXANDRE VERISSIMO DE FREITAS, ESTADO DO AMAPA Nos termos do Art. 40 da Portaria 004/2024 – 1ªVCFP, intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo manifestação de todos ou certificado o transcurso do prazo, encaminhar os autos ao E.

Tribunal. (Assinado Digitalmente) IVANNY MONTEIRO FILOCREAO DA SILVA Gestor Judiciário
25/06/2025 07:58

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 23/06/2025 23:59.
01/06/2025 12:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES em 30/05/2025 23:59.
26/05/2025 02:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE VERISSIMO DE FREITAS em 23/05/2025 23:59.
15/05/2025 09:50

Juntada de Petição de apelação
09/05/2025 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 06:56

Confirmada a comunicação eletrônica
01/05/2025 17:30

Confirmada a comunicação eletrônica
01/05/2025 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 17:30

Juntada de Petição de certidão
28/04/2025 15:20

Juntada de Petição de ciência
28/04/2025 12:10

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 11:28

Expedição de Mandado.
28/04/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 20:13

Concedida a Segurança a LUCIO GABRIEL DOS SANTOS DE SOUSA - CPF: *39.***.*53-51 (IMPETRANTE)
23/04/2025 13:24

Conclusos para julgamento
10/04/2025 04:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES em 08/04/2025 23:59.
20/03/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2025 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 08:48

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:09

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 13:18

Juntada de Petição de parecer
27/01/2025 09:51

Juntada de Certidão
19/01/2025 19:21

Confirmada a comunicação eletrônica
19/01/2025 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2025 19:21

Juntada de Petição de certidão
19/12/2024 13:07

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2024 14:17

Expedição de Mandado.
06/12/2024 13:57

Deferido o pedido de LUCIO GABRIEL DOS SANTOS DE SOUSA - CPF: *39.***.*53-51 (IMPETRANTE).
06/12/2024 05:35

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 08:19

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 13:00

Conclusos para decisão
22/11/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:27

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (IMPETRADO).
31/10/2024 07:44

Conclusos para decisão
31/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE VERISSIMO DE FREITAS em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:09

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 12:09

Juntada de Petição de certidão
21/10/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024 09:29

Expedição de Mandado.
03/10/2024 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/10/2024 21:45

Concedida a Medida Liminar
02/10/2024 08:25

Classe retificada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
01/10/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:21

Juntada de Petição de custas
30/09/2024 13:39

Conclusos para decisão
28/09/2024 19:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/09/2024 19:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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