TJAP - 0000282-76.2020.8.03.0002

23/06/2021 11:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado.

18/06/2021 11:12

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 500760776 recebido em 31/05/2021 na DCCMS.

28/05/2021 12:35

Nº: 500760776, COMUNICAÇÃO para - DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A MULHER DE SANTANA - DCCMS ( Delegado(a) Titular da Delegacia de Crimes Contra a Mulher-SANTANA ) - emitido(a) em 28/05/2021

28/05/2021 09:10

Certifico que a sentença de mov. 82 transitou em julgado em 27/05/2021 em relação as partes.

17/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2021 em 17/05/2021.

17/05/2021 00:00

Intimação

14/05/2021 17:43

Registrado pelo DJE Nº 000083/2021

14/05/2021 12:12

Sentença (26/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2021

07/05/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 11:56:16, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

07/05/2021 10:58

Remessa

07/05/2021 10:58

Protocolo Nº 20263198 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência

07/05/2021 09:42

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 09:42:20, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

28/04/2021 13:19

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

28/04/2021 10:01

Nesta data remeto os presentes autos ao RMPE, para ciência da sentença proferida sob nº de ordem 82.

26/04/2021 15:52

Em Atos do Juiz.

15/04/2021 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

15/04/2021 09:31

Certifico o decurso de suspensão do presente feito, conforme determinação judicial à ordem 78, sem manifestações das partes ou novos relatos de violência, portanto, faço os autos conclusos.

15/03/2021 10:07

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo (30 dias).

14/03/2021 06:22

Em Atos do Juiz. Diante de notícia de mudança de endereço da requerente sem que tenha informado a este Juízo, tenho que o feito deve ser suspenso pelo prazo de 30 dias, aguardando-se manifestação espontânea da autora.Decorrido o prazo acima, não sobrevind

02/03/2021 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES

02/03/2021 09:53

Certifico que, conforme certidão oficial de justiça juntada aos autos ao mov. 75, a requerente não foi localizada no endereço do mandado, faço os autos conclusos.

28/02/2021 19:15

Às 12hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 272

23/02/2021 09:21

Certifico que estes autos aguardam devolução de mandado pelo oficial de justiça encarregado da diligência.

22/01/2021 13:29

MANDADO JUDICIAL para - KATIA SILENE FREIRES ALMEIDA - emitido(a) em 22/01/2021

22/01/2021 12:25

Certifico que, decorreu o prazo da suspensão do processo. Diante disto, conforme decisão deste juízo, procedo a expedição do mandado de intimação da requerente para informar o atual cenário.

05/10/2020 12:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo (90 dias).

05/10/2020 12:03

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação da vítima, determino a suspensão deste feito pelo prazo de 90 dias, tempo que reputo razoável para mantença das medidas, eis que a vítima já registrou que atualmente não corre risco contra a sua integridade física.

24/09/2020 14:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

24/09/2020 14:57

Certifico que diante da ocorrência processual certificada pelo setor psicossocial neste Juizado a ordem 65, faço os autos conclusos.

24/09/2020 07:16

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 07:16:11, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

23/09/2020 22:11

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

23/09/2020 22:10

Certifico que foi realizado contato com a sra. Katia Silene (requerente) e na oportunidade, esta informou que não houve nenhuma importunação ou ameaça por parte do requerido desde o mês de julho até o momento. Mesmo assim, a requerente mais uma vez declar

04/09/2020 10:13

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 10:13:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

02/09/2020 09:43

CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

02/09/2020 09:42

Certifico que, transcorrido o prazo de suspensão processual determinado nos autos, procedo o envio do processo ao setor psicossocial para certidao informando o atual cenário em que a requerente se encontra.

31/07/2020 11:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

31/07/2020 08:25

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 08:25:48, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

30/07/2020 16:40

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

30/07/2020 16:39

Certifico estar ciente da decisão registrada na ordem 54 do processo. Devolvo à secretaria para os andamentos necessários.

21/07/2020 15:23

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 15:23:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

16/07/2020 10:53

CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

16/07/2020 10:52

Nesta data remeto os presentes autos ao Setor Psicossocial deste Juizado, para ciência da decisão proferida sob nº de ordem 54.

15/07/2020 15:05

Em Atos do Juiz. Diante da certidão do setor psicossocial de ordem 49, suspendo o feito por 30 dias, mantendo a eficácia das medidas conferidas à requerente.Prossiga-se com o monitoramento à requerente, devendo a equipe multidisciplinar elaborar certidão,

13/07/2020 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES

13/07/2020 09:37

Diante da certidão #49, concluo para deliberação.

13/07/2020 09:36

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 09:36:50, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

10/07/2020 17:22

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

10/07/2020 17:21

Certifico que foi realizado contato telefônico com a sra. Katia Silene (requerente), e na oportunidade esta informou que, desde sua última comunicação, em março do corrente ano, ocorreu ainda mais uma ida do requerido a sua casa, novamente, embriagado. Co

23/06/2020 19:04

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 19:04:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

16/06/2020 12:17

CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

16/06/2020 12:16

Certifico que encaminhei os autos ao setor psicossocial, conforme determinado no despacho de ordem nº 44.

11/05/2020 08:58

Certifico que em cumprimento ao despacho #44 tentou realizar contato com o requerido via telefone indicado nos autos, contudo, encontrava-se indisponível. Em tempo, foi mantido contato com a requerente via telefone, que informou que desde sua denúncia rea

17/03/2020 11:01

Em Atos do Juiz. Diante da certidão processual dando conta do descumprimento da medida pelo requerido, determino, excepcionalmente, em virtude do ato conjunto nº 535/2020, determinar que o requerido seja advertido a dar total cumprimento a medida protetiv

11/03/2020 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

11/03/2020 11:13

Certifico que, diante do teor da certidão sob nº de ordem 39, certificado pelo setor psicossocial deste Juizado faço os autos conclusos.

09/03/2020 09:49

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 09:47:48, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

05/03/2020 11:25

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

05/03/2020 11:22

Certifico que, nesta data, a requerente compareceu ao setor psicossocial a fim de informar que o requerido, durante a madrugada, aparece com certa frequência na residência da requerente, usando como justificativa o fato dele também ser dono da casa, contu

05/03/2020 10:56

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 10:54:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

05/03/2020 10:56

CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

05/03/2020 10:55

Certifico que, a pedido, encaminho os autos ao Psicossocial.

27/02/2020 13:52

Certifico que se aguarda relatório do atendimento das partes, pelo Psicossocial.

27/02/2020 13:52

Certifico que a sentença de mov. 23 transitou em julgado em 21/2/2020.

21/02/2020 15:07

Ciência

21/02/2020 15:06

Intimação (Concedida medida protetiva na data: 16/01/2020 10:44:10 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Ciência da sentença.

21/02/2020 10:36

Notificação (Concedida medida protetiva na data: 16/01/2020 10:44:10 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ROB

21/02/2020 07:53

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 07:52:19, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

20/02/2020 14:27

Remessa

19/02/2020 09:18

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), Ciente o Ministério Público da sentença de ordem 23.

18/02/2020 10:46

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 10:46:25, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

18/02/2020 10:19

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

18/02/2020 10:18

Remessa Cancelada

17/02/2020 09:22

Certifico que, nesta data remeto os presentes autos ao RMPE, para ciência da sentença proferida sob nº de ordem 23.

13/02/2020 12:35

Em Atos do Juiz.

04/02/2020 11:22

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 500706429 recebido em 17/01/2020 na DCCMS.

03/02/2020 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

03/02/2020 10:21

Certifico que decorreu o prazo para apresentação da contestação por parte do requerido, sem que este tenha praticado tal ato. Sendo assim, faço os autos conclusos.

03/02/2020 10:14

Decurso de Prazo

21/01/2020 08:53

Às 10hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 256

21/01/2020 08:47

Às 9hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 257

16/01/2020 11:06

Nº: 500706429, COMUNICAÇÃO para - DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A MULHER DE SANTANA - DCCMS ( Delegado(a) Titular da DCCMS ) - emitido(a) em 16/01/2020

16/01/2020 11:05

Nº: 500706428, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORPO DA GUARDA DO FÓRUM DE SANTANA ( COMANDANTE DO CORPO DA GUARDA ) - emitido(a) em 16/01/2020

16/01/2020 11:05

MANDADO JUDICIAL para - KATIA SILENE FREIRES ALMEIDA - emitido(a) em 16/01/2020

16/01/2020 11:03

AFASTAMENTO para - MANOEL DE JESUS CARVALHO MONTEIRO - emitido(a) em 16/01/2020

16/01/2020 10:44

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de medidas protetivas de urgência que aportou equivocadamente no plantão judicial desta Comarca e foi encaminhado a este Juízo para deliberação, assim decido: KATIA SILENE FREIRES ALMEIDA, qualificada nos autos, após s

16/01/2020 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

16/01/2020 09:45

Certifico que que procedi o recebimento do presente pedido de medidas protetivas do Plantão Santana, tendo sido INDEFERIDO pelo Juiz Plantonista o referido pedido, conforme decisão sob nº de ordem 04, para reavaliação neste Juizado. Diante do exposto, faç

16/01/2020 08:34

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 08:33:30, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA

15/01/2020 00:11

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

15/01/2020 00:00

Certifico que não foi possível encaminhar uma cópia da r. decisão proferida nos presentes autos para a autoridade policial, via tucujurisdoc, porque a DCCMS não aparece como destinatária no referido dispositivo.

14/01/2020 23:53

NOME PARTE: DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A MULHER DE SANTANA - DCCMS - Requerente

14/01/2020 23:50

NOME PARTE: KATIA SILENE FREIRES ALMEIDA - Requerente

14/01/2020 20:47

Em Atos do Juiz. KATIA SILENE FREIRES ALMEIDA, qualificada nos autos, após ser ouvida perante a Autoridade Policial, requereu, por intermédio desta, a concessão de Medidas Protetivas de Urgência em face de MANOEL DE JESUS CARVALHO, seu ex-companheiro, igu

14/01/2020 19:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

14/01/2020 19:45

Tombo em 14/01/2020.

14/01/2020 19:37

Distribuição - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 500120533 - Protocolado(a) em 14-01-2020 às 19:32 COM REMESSA À(AO) PLANTÃO - SANTANA